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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 63 registros para a palavra: contribuição

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical...

A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade cultural é tema de seminário

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este foi o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória realizado em Exu, Pernambuco, no último domingo, 26 de março.

O evento aconteceu no Parque Aza Branca. A programação contou com a presença de renomados nomes, professor mestre e doutores Durval Muniz, Carlos Sandroni e Marcos Aurélio que que foi o  mediador do debate. O sanfoneiro Jonnez Bezerra interpretou na sanfona os Hinos do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Municipio de Exu...

Vereador propõe Título de Cidadania exuense para o cantor e compositor Waldonys

Na sessão ordinária na plenária Luiz Gonzaga no último dia 08 de março, o vereador Júnior Pinto apresentou um projeto de indicação para o cantor e compositor Waldonys, sugerindo que ele receba o título de Cidadão de Exu. Durante sua apresentação, o vereador destacou a importância de reconhecer o talento e a contribuição cultural de Waldowys para a cidade de Exu.

A proposta foi recebida com entusiasmo pelos demais vereadores presentes, que demonstraram apoio ao vereador. Ao final da votação, o projeto de indicação foi aprovado por unanimidade...

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" será tema de seminário em Exu

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe". Este é o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória que será realizado em Exu, Pernambuco, entre os dias 23 a 26 de março.

O evento vai acontecer no Parque Aza Branca e no Colégio Barbara de Alencar. A programação completa será lançada em breve e contará com Palestras, mesas redondas, grupo de pesquisas, oficinas e cortejo cultural...

Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada nesta quarta-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado...

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural", será tema de seminário

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este é o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória que será realizado em Exu, Pernambuco, entre os dias 23 a 26 de março. O evento vai acontecer no Parque Aza Branca e no Colégio Barbara de Alencar.

A programação consta de Palestras, mesas redondas, grupo de pesquisas, oficinas e cortejo cultural...

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social.

O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

Matriz elétrica da Bahia é majoritariamente renovável, com maior contribuição da fonte eólica

A matriz elétrica da Bahia é majoritariamente renovável, com maior contribuição da fonte eólica, que em abril deste ano correspondeu a 73%. Em seguida vem a fonte hidráulica com 17%, solar (5%) e térmica (5%). O Estado é ainda líder na geração nacional tanto de energia eólica (33,88%), quanto de solar (30,26%).

Juntas, as duas fontes criaram 130,6 mil empregos em toda a cadeia produtiva nos 271 parques eólicos e solares em operação, onde foram aplicados investimentos privados de R$ 29 bilhões. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de junho, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta terça-feira (14)...

"É muito natural da administração efetuar mudanças, agradeço imensamente a todos que passaram pelos cargos, pela contribuição com o governo", diz Prefeita Suzana Ramos

A Prefeitura de Juazeiro promoveu mudanças no seu secretariado e nos órgãos da administração municipal. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a nova estruturação visa otimizar questões administrativas através de adequações em sua estrutura funcional, além de potencializar as ações para uma melhor prestação do serviço público...

Hidrogênio Verde: Bahia sai na frente na contribuição para a substituição de combustíveis fósseis no país 

Com o lançamento do Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde (H2V) na Bahia e a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Meio Ambiente (Sema), com o Senai Cimatec, a Bahia dá mais um importante passo para desenvolver uma economia sustentável no estado.

O Decreto nº 21.200 instituiu o plano dia 2 de março deste ano. A parceria com o maior centro de tecnologia do Brasil prevê o desenvolvimento de modelo matemático para auxiliar na identificação e escolha de sites de produção do H2V na Bahia, mapeamento da cadeia produtiva, estudos de modelos internacionais, avaliação das condições de mercados, quais são as potencialidades e o que precisa ser feito do ponto de vista de política pública. ..

Ativistas da causa animal precisam de contribuição para tratamento da jumentinha Fifi, vítima de maus tratos

Os maus tratos animais em Juazeiro tem chamado a atenção. A REDEGN recebeu a atualização sobre o tratamento da jumentinha resgatada no bairro Piranga por protetores de animais e equipe SemaUrb, após ser abandonada por carroceiro com fratura grave.

Os ativistas da causa animal (Dan Ramos e Fernandinha), fazem um apelo e solicitam apoio da população. A jumentinha Fifi foi examinada pelo veterinário Equino, Cleberlito Jr. Onde o mesmo constatou a fratura próxima à região do joelho, solicitou radiografia, medicações, (antibiótico e anti-inflamatório), seringas, material para engessamento da região (faixas, talas, algodão), e este último, terá que ser comprado fora do estado...

Artigo - Como usar o novo teto do INSS em seu benefício – Contribuição Única

A contribuição única do INSS pode ser uma opção favorável para muita gente que deseja dar um up no valor da aposentadoria, já que, com essa estratégia, o benefício pode aumentar até quase 4 vezes mais sobre o valor esperado. Mas, quem pode ganhar até R$4.200 de aposentadoria fazendo uma contribuição única? 

É importante ficar atento aos requisitos para entender a quem se aplica esse cálculo. Com a ajuda de um profissional especializado em direito previdenciário, o segurado pode entender melhor como investir na contribuição única e, o mais importante: se esse dinheiro poderá retornar para ele em benefício...

Contribuição do MEI passa a ter novo valor a partir de fevereiro

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) será reajustada a partir de fevereiro. O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, que é referente ao INSS, correspondente a 5% do salário-mínimo em 2022. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).

O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre por conta de o imposto mensal ser atrelado ao salário-mínimo (R$ 1.212) e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos...

Justiça impede desconto de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas de Petrolina

O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina acolheu pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), e concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.

Segundo o Sindsemp, o juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, "pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais", diz o Sindicato...

Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro se reúnem para analisar propostas referentes à contribuição previdenciária dos servidores

A prefeita Suzana Ramos se reuniu nesta quinta-feira (6) com o diretor executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo, para discutir medidas que possam ser implementadas para diminuir o impacto causado pelo desconto de 14% de contribuição previdenciária no pagamento dos servidores ativos e inativos.

Também estiveram presentes no encontro a superintendente do IPJ, Tarsila Ramos, a diretora previdenciária, Rúbia Oliveira, o secretário de Governo, Tomaz Anor, o procurador do município, Thiago Cordeiro, e consultores em assessoria do cálculo atuarial e compensação previdenciária...

Contribuintes de Juazeiro já podem antecipar pagamento do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que queiram antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021) e a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), já podem emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) para efetuar o pagamento dos dois tributos.

Para emitir o DAM para pagamento dos dois tributos, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, na aba Serviços e em seguida IPTU 2021...

UPB defende aprovação do novo Fundeb, com aumento da contribuição da União na educação    

Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A matéria é defendida pelos prefeitos como "essencial" para o financiamento da educação e prevê a ampliação gradual do aporte da União ao Fundeb...

Guarda Civil Municipal celebra 26 anos de história e contribuição com a segurança pública em Petrolina

O reconhecimento do trabalho dos profissionais da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina se fortaleceu ao longo dos anos de atuação no município. A Força Azul trabalha com compromisso e seriedade desde sua fundação e nesta segunda-feira (27), comemora o aniversário de 26 anos.

Em meio à pandemia do coronavírus, a guarda vem mostrando que a vida da população é o maior bem que deve ser preservado. Diariamente, os guardas arriscam suas vidas para atuar de forma firme e fazer cumprir os decretos emergenciais que visam reduzir a curva de contaminação pela Covid-19...

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