O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A partir do aval de Lula, o Ministério dos Transportes abrirá nesta quinta-feira (2) uma consulta pública sobre a proposta que pretende modernizar o processo de formação de condutores no Brasil...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração, disponibilizou um novo aplicativo que vai facilitar o dia a dia dos servidores municipais. Agora, o acesso ao contracheque, à margem consignável e a outras informações importantes pode ser feito de forma rápida e segura pelo celular, em qualquer hora e lugar.
O aplicativo Consiglog já está disponível para download gratuito na Apple Store e no Google Play Store...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento.
O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo...
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A partir do dia 5 de outubro de 2025, os servidores municipais de Juazeiro poderão consultar a situação do abono salarial do Pasep referente ao ano-base 2023, por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
O calendário de pagamento definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego terá início no dia 15 de outubro...
A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/Seculte realiza nesta quinta-feira (4), às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto, uma nova consulta pública para discutir a aplicação dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Além de ouvir propostas da comunidade cultural, o encontro terá momentos de orientações sobre como elaborar projetos, interpretar editais e organizar documentações necessárias para acessar os recursos da lei...
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro.
O objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026...
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) promove, de 11 a 20 de agosto de 2025, a consulta pública para o aprimoramento do Edital Ouro Negro 2026, um dos principais mecanismos de apoio e valorização das manifestações culturais de matrizes africanas no estado.
A consulta busca colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade civil, produtores culturais, artistas e demais agentes do setor, a fim de aperfeiçoar o texto e as diretrizes do edital antes de sua publicação. A participação será realizada de forma online, por meio de formulário disponível no link: https://x.gd/JovOi
Criado em 2008, o Programa Ouro Negro concede apoio financeiro a entidades culturais como blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, para a realização de desfiles carnavalescos e participação em festas populares. Reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o programa preserva tradições, valoriza a estética e os símbolos dessas manifestações e estimula a participação da juventude, garantindo a transmissão do legado às novas gerações...
Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025.
É o maior lote da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor - cerca de 7,2 milhões de contribuintes receberão um montante total de R$ 10 bilhões. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores...
O campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE realiza, no próximo dia 18 de julho, audiência pública com o objetivo de ouvir a comunidade sobre a implantação do curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Mecatrônica.
O evento, aberto ao público, acontece na Fundação Nilo Coelho, a partir das 14h, com a presença de professores, gestores públicos, empresários e lideranças sociais...
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), abriram consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos.
O processo visa qualificar a elaboração do novo PNLL a partir da expertise e anseios da população para a área e segue aberta ao público até 08 de agosto de 2025...
Morador denuncia que não consegue marcar consulta com cardiologista em Juazeiro. De acordo com Paulo Ribeirom"O motivo da manifestação se refere ao que será dito: palavras da minha sogra "em fev/2025 fui ao CAIC do bairro Argemiro (porque o posto de saúde na Avenida Cristalina está em reforma).
"Fui atendida pela médica, contei sobre os meus problemas crônicos, a mesma encaminhou algumas guias para que possa ser consultada por médico cardiologista e médico de tireoide. Até hoje não consegui a consulta com cardiologista, e preciso ser acompanhada por essa especialidade. Consegui a consulta com médico de tireoide e há três meses aguardo a autorização de exames de sangue e um ultrassom",
"A agente de saúde do bairro, fica responsável por entregar no endereço do paciente as guias e comunicar sobre o agendamento, porém as notícias não são boas. Preciso passar pelo Cardiologista e nada até agora, não sei mais o que fazer, não tenho renda alguma e a única que tinha que era o bolsa família foi cortado. Sou idosa, moro sozinha, mas não consigo o benefício de amparo do idoso por não ter 65 anos". ..
O vice-presidente Geraldo Alckmin passou por consulta médica e exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após um quadro de enjoo e de dores abdominais, na manhã desta quinta-feira (29).
De acordo com a assessoria, Alckmin cancelou a agenda do dia e segue na unidade hospitalar...
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Italo Felipe e Gil do Flórida, moradores do bairroJardim Florida reclamam que "não houve qualquer consulta pública para ouvir os moradores". Segundo eles, "Isso mostra, mais uma vez, o distanciamento entre a gestão e a comunidade".
Confira: Mais uma vez, a atual gestão comete o mesmo erro: falta de diálogo com a população...
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A partir do dia 30 de maio, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão procurar agências dos Correios em todo o país para consultar se sofreram descontos indevidos relacionados a associações e, se for o caso, solicitar a devolução dos valores.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (22) como parte de uma parceria entre os Correios e o Ministério da Previdência Social. Segundo o governo federal, 4,7 mil agências dos Correios estarão habilitadas a prestar esse tipo de atendimento...
Na sexta-feira (31), a partir das 7h30m, será realizado o 5º Mutirão do Glaucoma, em uma clínica particular do River Shopping, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.
Serão atendidos gratuitamente 500 pacientes acima de 40 anos, portadores de glaucoma, com histórico familiar ou com suspeita da doença em avaliações prévias, de forma completamente gratuita...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações.
A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS...
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Na última terça-feira (6), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Sobradinho a Consulta Pública do Programa Pró-Rodovias, uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, executada pela SEINFRA, com financiamento do Banco Mundial (BIRD)...
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A Prefeitura de Sento Sé, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realizou com sucesso, na segunda-feira (5), a Consulta Pública sobre as Estradas Vicinais do município. A ação, que integra o Programa Pró-Rodovias e conta com financiamento do Banco Mundial, marcou Sento Sé como o primeiro dos 10 municípios do Território Sertão do São Francisco a receber a iniciativa.
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu lideranças comunitárias, representantes de associações rurais e moradores de diversas localidades. Durante a consulta, os participantes puderam indicar os trechos mais críticos das estradas vicinais, colaborando diretamente com a definição de pontos que poderão receber intervenções de infraestrutura como passagens molhadas, pontes entre outras...
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A Prefeitura de Casa Nova realiza, nesta terça-feira (06), uma importante Consulta Pública voltada à população rural do município. O encontro, que vai acontecer, às 14h30, no Teatro Humbervaque Andrade, no Colégio Estadual de Tempo Integral, tem como objetivo ouvir os moradores sobre a indicação e priorização de trechos de estradas vicinais que receberão obras de melhoria em pontos críticos de drenagem, por meio do programa PRO-RODOVIAS, do Governo do Estado da Bahia.
A participação dos moradores é essencial para garantir que os investimentos e as ações do programa atendam às reais necessidades de cada região. "Sua presença é fundamental para garantir que as melhorias atendam de fato a quem mais precisa", reforça o prefeito Anisio Viana...
A Prefeitura de Sento Sé, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realizará no próximo dia 5 de maio, às 8h30, na Câmara de Vereadores, a Consulta Pública sobre as Estradas Vicinais do município.
A ação integra o Programa Pró-rodovias, financiado pelo Banco Mundial, e tem como objetivo identificar os trechos mais críticos das estradas vicinais de Sento Sé para que possam receber obras de requalificação e infraestrutura...
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