Presidente do Irpaa destaca os 33 anos ao lado dos Povos e Comunidades Tradicionais . Confira.
Ao completar seus 33 anos, o Irpaa pode ser considerada uma entidade adulta. Viveu sua infância, buscando conhecer o mundo ao seu redor, maravilhado com tantas novidades, tantos conhecimentos...
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A REDEGN obteve a informação neste sábado que a Justiça determinou reintegração/manutenção de posse e a desobstrução da estrada e o fim do protesto que teve início há 12 dias pelas comunidades tradicionais de Sento Sé.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Moradores/as de comunidades tradicionais ribeirinhas de Sento Sé, que ocupavam um trecho da BA-210 desde o dia 30 de janeiro, foram surpreendidos na tarde de ontem (10) com um mandado de reintegração de posse. Policiais militares foram até o acampamento cumprir a decisão judicial que favoreceu a Tombador Iron Mineração. O desbloqueio da rodovia aconteceu sem nenhuma resposta, proposta ou negociação sobre a principal pauta do protesto: o asfaltamento da estrada que liga Ponta D'Água à sede do município, cerca de 100 quilômetros que atravessa 11 comunidades...
As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)
A REDEGN manteve contato com as lideranças na madrugada. De acordo com eles, a estrada vai continuar sendo bloqueada até ser dada a garantia de melhorias no local. Os povos tradicionais reclamam de "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas"...
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As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210. A estrada foi fechada para saber quem é o responsável visto que de acordo com lideranças tradicionais, "várias ações, verdadeiros desmando, e a estrada foi construída sem a nenhum tipo de dialago, e agora provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas".
Conforme fotos carros que trafegam no local "provocam forte impacto". Fontes ouvidas pela REDEGN afirmam que "o conflito existe e também os riscos aumentam todo dia. As populações atingidas apontam que uma área considerada patrimônio natural e cultural da região semiárida com predominância de Caatinga continua sendo explorada pelas mineradoras...
Mapas para gestão territorial com identificação de áreas que precisam de recaatingamento, entrevistas com moradores, registros dos locais históricos e das práticas culturais e de produção das comunidades.
Essas são algumas das informações documentadas no mapeamento agroecológico dos territórios de fundo de pasto de Esfomeado e Vargem Comprida, em Curaçá. O principal objetivo deste projeto é dar suporte à luta em defesa do território tradicional de fundo de pasto, ocupado há séculos por essa população...
Na manhã do último domingo (13), comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Lagoa da Caatinga, em Casa Nova (BA), realizaram uma Caminhada em Defesa da Terra, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre uma tentativa de grilagem que vem ameaçando o território. O ato, que teve início próximo às residências dos/as trabalhadores/as rurais, seguiu até a margem do rio, percorrendo o trajeto da cerca instalada pelo grileiro no início deste ano.
Ao fim da Caminhada, em meio às orações, cânticos e depoimentos, os/as moradores/as foram surpreendidos com a presença do senhor Antônio Maciel, dono de uma oficina na sede do município e responsável pela instalação das cercas irregulares no território das comunidades. Como forma de intimidar as famílias camponesas, ele filmou tudo que acontecia, inclusive crianças que tomavam banho no rio...
A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, com objetivo de sensibilizar os Deputados Estaduais da Bahia, a aprovarem o Projeto de Lei n° 22.018/2016, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, fazem manifesto.
"Nós, Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, entidades de apoio e assessoria, instituições de ensino e pesquisas, que ao longo das décadas estudam as Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, no estado da Bahia, manifestamos apoio incondicional a aprovação do PL nº 22.018/2016, que ora tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, que propõe a alteração na Lei 12.910 de 11 de outubro de 2013, revogando o INCONSTITUCIONAL, parágrafo segundo, do Artigo terceiro, da referida lei". ..
O Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, inicia o processo de regularização fundiária da comunidade tradicional de fundo de pasto Lage das Aroeiras, no município de Uauá. O processo inclui a regularização fundiária coletiva e individual das famílias da localidade. Com a ação, serão atendidas 14 comunidades e 1.240 famílias dos municípios de Uauá, Juazeiro, Sento Sé e Curaçá, com o Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da Terra (CCDRU).
Para iniciar a mobilização no município de Uauá, foi realizada, nesta semana, uma reunião virtual para apresentação do Plano de Trabalho da Ambientagro, empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o trabalho junto às comunidades rurais. ..
Terra e território. Essa foi a temática do 4º Encontro da Escola de Formação da Juventude Rural, iniciativa organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro/BA, que reúne jovens de comunidades camponesas de diversos municípios da região. Realizado no início deste mês, o encontro virtual contou com a participação da professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tatiana Gomes e do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Luiz Carlos Andrade.
Os direitos territoriais dos povos originários e comunidades tradicionais (fundo e fecho de pasto, quilombolas, ribeirinhos, entre outras) – que são previstos em algumas leis – e os obstáculos que impedem a garantia desses direitos foram os assuntos mais discutidos durante todo o encontro...
Mais de 3 mil famílias, que residem em 87 comunidades tradicionais de fundo de pasto, nos municípios de Uauá, Remanso, Pilão Arcado, Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes foram beneficiadas com o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).
O cadastro é obrigatório e tem como objetivos a proteção do território e as áreas coletivas da comunidade, ajudar no planejamento de uso do território, regularizar a situação documental das famílias para facilitar o acesso às políticas públicas de crédito rural, entre outros. ..
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre o projeto de construção de uma Central Nuclear, com seis reatores, no município sertanejo de Itacuruba, localizado a 470 quilômetros do Recife.
Desde 2007 que o assunto foi posto em discussão, mas existe uma grande dificuldade em obter informações do Governo Federal, que mantém o estudo sob sigilo. No final de 2019, o pedetista chegou a pedir a realização de uma reunião pública, mas em razão da pandemia da Covid19 no ano seguinte, o encontro não pôde acontecer. ..
Buscando dar visibilidade a situação que vivem as Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto, no Município de Curaçá/BA, a Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais enviou a seguinte nota:
Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto - Bahia ..
As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários João Carlos Oliveira e Fabya Reis, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles...
A vida das famílias que moram nas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba.
Segundo denúncias de moradoras e moradores, que preferem não se identificar, a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades...
A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, legítima representação de centenas de comunidades tradicionais dos segmentos de Fundos e Fechos de Pasto do Estado da Bahia, mais uma vez vem a público repudiar a sequência de investidas inconstitucionais, racistas e preconceituosas do Estado da Bahia para com as nossas comunidades.
O Estado teima em não reconhecer nossas especificidades, alicerçadas na relação com o território a partir das experiências repassadas de geração em geração, na sobrevivência, diversidade produtiva, manutenção da cultura, preservação do meio ambiente e na utilização sustentável dos biomas caatinga e cerrado, beneficiando também os que não estão nas comunidades. Assim como herdamos os territórios e saberes dos nossos ancestrais, queremos que as nossas futuras gerações tenham as mesmas oportunidades...
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Indígenas, quilombolas, agricultores familiares e camponeses assentados fazem parte dos 6.710 estudantes que estão fazendo cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), executados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Mesmo durante o período da pandemia do novo coronavírus, a SEC alcançou 100% de matrículas para os cursos ofertados de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Agricultor Familiar, Agricultor Orgânico, Microempreendedor Individual, Assistente de Recursos Humanos e Promotor de Vendas e cujas aulas acontecem on-line, até 27 de novembro, na modalidade Formação Inicial e Continuada/ Educação à Distância (FIC/EAD)...
É com imensa perplexidade que nós, da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, vimos por meio desta, repudiar a forma como o Estado da Bahia vem agindo com nossas comunidades, pois, os últimos governos do Estado têm usado, de forma irresponsável e desrespeitosa, sucessivas tentativas de moldar nosso modo de vida.
Além disso, no ano de 2007 paralisou-se as ações de regularização dos nossos territórios tradicionalmente ocupados e quando retomou, mais de uma década depois, os procedimentos adotados são inadequados à realidade das comunidades, não respeitando o princípio da autodemarcação e autogestão do território...
O Governo do Estado está disponibilizando 200 mil máscaras artesanais de tecido para pescadores e comunidades tradicionais, como forma de combater a disseminação do Coronavírus na Bahia. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia.
Nesta terça-feira (16), a Bahia Pesca recebeu 100 mil máscaras, além de cinco mil frascos de álcool gel, que serão distribuídos para colônias e associações de pescadores em 79 cidades de 17 territórios da Bahia.
Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) recebeu 100 mil máscaras para atender aproximadamente 600 comunidades e entidades representativas de Salvador e interior do estado, numa parceria com organizações do movimento negro, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) e Fórum de Gestores Municipais de Igualdade Racial. Deverão ser contempladas famílias de comunidades das periferias, dos segmentos quilombolas, de terreiro, indígenas, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas, dentre outros.
Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o Governo do Estado vem fazendo uma ampla distribuição de máscaras para diversos públicos, a exemplo de pessoas em situação de vulnerabilidade, em feiras livres, centros de abastecimento, centros de acolhimento, unidades de saúde, tivemos ação no metrô, distribuição para estudantes, lavadeiras, associações comunitárias, dentre outros. “Ao tempo em que combatemos a proliferação da Covid-19, estamos gerando ocupação e renda em toda a Bahia com a produção de máscaras”, destaca Pinheiro.
“A iniciativa reforça o conjunto de ações do Governo do Estado na atenção à pandemia, com um olhar específico para comunidades negras e tradicionais, segmentos já vulnerabilizados historicamente pelas desigualdades, condições sanitárias, de saúde e pelo racismo estrutural. Seguimos também com uma campanha de orientação junto às famílias esforço para frear o avanço do Coronavírus”, pontuou a secretária da Sepromi, Fabya Reis.
O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, ressalta que a distribuição dos equipamentos de proteção, além do óbvio aspecto de aumentar a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia, influencia também na segurança alimentar tanto das famílias que vivem da pesca como dos consumidores baianos. “São pessoas que, apesar de não poderem parar de trabalhar, não têm recursos suficientes para adquirir as máscaras e o álcool que são essenciais para minimizar os riscos apresentados pelo Coronavírus. A partir de agora 140 mil famílias baianas passam a poder trabalhar com um pouco mais de tranquilidade ao mesmo tempo em que contribuem com o combate ao Covid-19", disse...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), lançou uma campanha de orientações sobre o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) junto aos povos e comunidades tradicionais da Bahia.
Dois vídeos estão sendo trabalhados, a partir deste domingo (3), como principais peças de sensibilização, contendo variadas ilustrações e explicações técnicas, incluindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS)...
A inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CAR/Cefir) já é uma realidade na Bahia. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desenvolveram o Módulo PCT, que viabilizará o cadastro das informações de natureza ambiental preconizadas pelo Código Florestal dos PCT por meio do SEIA/Cefir.
O Módulo irá permitir que os próprios membros das comunidades possam utilizá-lo para dar legalidade e legitimidade ambiental ao território bem como se tornarem aptos ao acesso a políticas públicas, como crédito bancário para suas atividades e atos autorizativos ambientais...
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