A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, com objetivo de sensibilizar os Deputados Estaduais da Bahia, a aprovarem o Projeto de Lei n° 22.018/2016, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, fazem manifesto.
"Nós, Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, entidades de apoio e assessoria, instituições de ensino e pesquisas, que ao longo das décadas estudam as Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, no estado da Bahia, manifestamos apoio incondicional a aprovação do PL nº 22.018/2016, que ora tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, que propõe a alteração na Lei 12.910 de 11 de outubro de 2013, revogando o INCONSTITUCIONAL, parágrafo segundo, do Artigo terceiro, da referida lei".
Confira na integra aqui:
Ascom
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