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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 212 registros para a palavra: cobrança

Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão

As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de "básica", para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês. 

A Fundação Procon de São Paulo enviou notificações para as empresas Azul, Gol e Latam, com prazo até a próxima segunda-feira (20) para recebimento das explicações. ..

AMMPLA revoga cobrança de taxa de motoristas por aplicativo 

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicará nesta terça-feira (14) decreto suspendendo a cobrança de taxas para os motoristas por aplicativo. A medida funcionará em caráter imediato e impactará cerca de 2 mil profissionais cadastrados. 

Além de retirar a cobrança da taxa de regulamentação do serviço, a AMMPLA tornará gratuita a vistoria anual obrigatória dos veículos. Outra decisão tomada pelo órgão municipal é o fim da exigência do curso de formação de condutores de aplicativo. O restante da regulamentação será preservada, a fim de manter o serviço seguro e organizado para a categoria e a população...

Motoristas de aplicativo indignados em Petrolina. "Absurdo as blitz, seguidas de multa e mais cobrança cadastro"

"Absurdo. Insatisfação. Falta de apoio. Humilhação". Esses são os adjetivos usados pelos motoristas de aplicativo que trabalham em Petrolina e que usaram os meios de comunicação na manhã desta quinta-feira (08) para reclamar de blitz, multas e cobranças para o cadastramento da categoria, exigida pelo AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina.

 Na manhã de quarta-feira (6) foi realizada uma blitz na Avenida Clementino Coelho  e o objetivo foi fiscalizar motoristas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas...

OAB-BA cobra do TJBA soluções para falta de juízes no interior do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior após a titularização de juízes substitutos determinada em 18 de setembro.

Em ofício encaminhado à presidenta do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, a OAB-BA pediu a realização de uma reunião para discutir medidas urgentes...

Deputado Roberto Carlos cobra reforma do Distrito Industrial de Juazeiro e pede desburocratização para instalação de novas indústrias

O deputado estadual Roberto Carlos esteve, nesta terça-feira (26), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, onde se reuniu com o secretário Ângelo Almeida para tratar da urgência na reforma do Distrito Industrial de Juazeiro.

Na oportunidade, o parlamentar destacou também a necessidade de desburocratizar a regulamentação para implantação de novas indústrias no município...

Juazeiro: retorno da cobrança Zona Azul é tema de reunião. Confira

O possível retorno de cobrança da Zona Azul em Juazeiro Bahia voltou a ser motivo de centenas de comentários nas redes sociais. 

O presidente da CDL, Antonio Elder, promoveu reunião na Prefeitura de Juazeiro com o prefeito @andreigonçalvesjua, o secretário de Desenvolvimento Econômico Walterson Gomes e empresários do comércio...

Em encontro na UPB, prefeitos cobram da Coelba melhoria dos serviços para que possam desenvolver municípios

Com o objetivo de agilizar o atendimento e encontrar soluções para as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, nesta terça-feira (19), em parceria com a Neoenergia Coelba, o Encontro de Contas das Demandas Municipais.

O evento, sediado no auditório da entidade em Salvador, reuniu prefeitos, secretários, técnicos de mais de 300 cidades, além de representantes do Ministério Público e da concessionária, que também disponibilizou equipes para atendimentos individualizados às prefeituras...

Painel entre estados fortalece debate sobre cobrança da água na Bahia

Durante a 28ª Reunião Plenária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), um painel reuniu especialistas dos estados do Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro para compartilhar experiências consolidadas sobre a cobrança pelo uso da água — um dos instrumentos centrais da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Representantes dos comitês baianos analisaram as estratégias e desafios apresentados, com o objetivo de avançar na estruturação de modelos adaptados à realidade do estado. A iniciativa marca um passo importante no fortalecimento da gestão participativa e sustentável da água na Bahia...

BBC cita posse de terras pela Igreja Católica em Juazeiro e cobrança de laudêmio em vídeo resumo de reportagem internacional

Uma reportagem da BBC Brasil destacou a atuação da Igreja Católica na posse de terras em diversas regiões do país e, no vídeo publicado nas suas redes, faz menção específica ao município de Juazeiro, no norte da Bahia.

No trecho, é exibido um print de documento cartorial que comprova a titularidade de um imóvel registrada em nome de Nossa Senhora das Grotas, padroeira da cidade, evidenciando a presença patrimonial da Igreja na região...

Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. ..

Professor Gilmar cobra da gestão municipal a construção de banheiros e bebedouros públicos em Petrolina

Durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (15), o vereador Professor Gilmar Santos (PT), representante do Mandato Coletivo, voltou a cobrar da Prefeitura de Petrolina a instalação de banheiros e bebedouros públicos em locais de grande circulação da cidade. Por meio do Requerimento nº 0173, o parlamentar solicitou ao prefeito Simão Durando informações detalhadas sobre a quantidade, o funcionamento e a localização atual desses equipamentos. A demanda é direcionada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, comandada por Rodrigo Jacobina. 


O vereador questiona se há previsão para a instalação ou ampliação de banheiros e bebedouros, especialmente em áreas como o centro da cidade, terminais de ônibus, orla, praças e feiras livres. “Estamos em um dos municípios mais quentes do país. Petrolina tem a terceira maior população de Pernambuco e uma grande parcela vive em situação de pobreza ou extrema pobreza. Muitas pessoas precisam se deslocar para o centro, mas quando procuram um bebedouro público, simplesmente não encontram”, destacou o Professor Gilmar. ..

Bahia: Policial penal é afastado após operação que investiga cobranças de dinheiro para presos passarem períodos fora do presídio

Um policial penal foi afastado das atividades após uma operação que investigou cobrança de valores dos internos da da Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador, para viabilizar o pernoite ou fins de semana de presos fora da unidade penal.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), um mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta segunda-feira (31), na casa do suspeito, identificado como Francisco Carlos da Cunha. O afastamento dele aconteceu na quinta (27)...

Vereador reforça cobrança de melhorias na BA-210 após trágico acidente que vitimou mãe e filha

O vereador Gleidson Azevedo lamentou, por meio de suas redes sociais, a morte de Jamilly da Silva Pereira, de 23 anos, e de sua filha, Lívia Melissa Pereira dos Santos, de 4 anos. As duas foram atropeladas na última terça-feira (25) enquanto caminhavam pelo acostamento da BA-210, no trecho próximo ao Mercado do Produtor.

Na tribuna da Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador destacou que, desde 2022, tem cobrado da Prefeitura e do Governo do Estado a instalação de redutores de velocidade no local, atendendo a pedidos da população e de comerciantes. "Será que, se houvesse redutores de velocidade, esse acidente poderia ter sido evitado?", questionou, reforçando também a necessidade de iluminação e sinalização entre o SESI e a Rodovia Salitre...

CBF envia ofício cobrando medidas mais rigorosas da Conmebol no combate ao racismo; entenda

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou um ofício à Conmebol na última quinta-feira (20), criticando a atuação da entidade no combate ao racismo e cobrando punições mais severas em competições como a Copa Libertadores e a Sul-Americana.

No documento, assinado pelo presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF discorda da postura da Conmebol em casos recentes, citando especificamente o episódio de racismo contra os jogadores Luighi e Figueiredo, do Palmeiras, durante a Libertadores Sub-20. Segundo a CBF, a punição aplicada ao Cerro Porteño – clube envolvido no caso – foi “inócua, ineficaz e insuficiente”, além de ignorar a reincidência do clube paraguaio...

Ação de cobrança da Sefaz-Ba amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional

Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes.

Após o envio de notificações pela Sefaz-ba a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas...

Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. ..

Juazeiro: empresários vão encaminhar uma solicitação ao poder público para um estudo de viabilidade de outro modelo de cobrança da Zona Azul

Conforme destacado aqui na REDEGN que obteve a informação sobre a discussão sobre a  (Re) Implantação da Zona Azul em Juazeiro, Confira Aqui,  o tema continua tendo grande repercussão. O assunto reimplantar Zona Azul é considerado polêmico em Juazeiro.

A REDEGN ouviu pessoas que "já colocam a opinião de ser contra o retorno da zona azul". Comerciantes apontam "a necessidade devido a dificuldade de estacionamento no centro da cidade e vai contribuir com o ordenamento urbano e desenvolvimento do município"...

Músicos da Banda Base, do Festival Edésio Santos da Canção, cobram da prefeitura pagamentos de cachês atrasados: "O sentimento é de indignação"; Seculte responde

Em Juazeiro, músicos que fizeram parte da Banda Base, do Festival Edésio Santos da Canção, ainda não receberam os cachês pelos serviços prestados. Apesar de ser uma dívida da administração passada, os integrantes fazem um apelo à atual gestão para que assuma o débito e eles possam honrar com seus compromissos. 

"Um dinheiro tão pouco pro município, R$ 13mil reais. A gente ensaiava todos os dias, teve dias da gente passar oito horas de relógio dentro de um estúdio, ensaiando, no dia sair tudo perfeito, pra até hoje a gente tá nessa peleja pra receber. Desanima. Corremos atrás até o último dia do ano da gestão Suzana Ramos, fomos lá, Francioli garantiu que o dinheiro caía até o final da tarde, cheio de papel na mão, enganando mesmo a gente, até hoje. Entrou novo governo, a mesma coisa. Correria. Nossa nota já tá toda regularizada, tudo certinho, só depende de força de vontade deles mesmo em depositar esse dinheiro, que é tão pouco pra eles. Eles têm dívidas de milhões, o que é R$ 13 mil pra eles?", questiona...

Prefeitura de Casa Nova descarta gestão ineficaz do Estado e cobra adequação legal para o transporte escolar

Reafirmando seu compromisso com a educação e a segurança dos estudantes a Prefeitura de Casa Nova enviou ofício à Secretária de Educação do Estado da Bahia,

Rowenna Brito, informando que, no momento, não poderá oferecer o transporte escolar para alunos da Rede Estadual sem a devida formalização de um Termo de Cooperação Técnica com o Governo da Bahia...

ANA divulga ofício sobre resoluções que visam à redução da inadimplência no pagamento da Cobrança pelo Uso da Água

Em dezembro de 2024, a REDEGN destacou que Saae-Juazeiro, Codevasf e Perímetros de Irrigação estão entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco; Codevasf responde.

O site do Comite Hidrográfico da Bacia do São Francisco, este mes de fevereiro mostra que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou no último mês de dezembro, um ofício contendo a descrição de todas as últimas resoluções normativas da entidade que tratam da Cobrança pelo Uso da Água em rios de domínio da união...

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