MP pede reabertura de ação contra Roberto Carlos por funcionários fantasmas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, pediu que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retome a ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O parlamentar é investigado por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na Operação Detalhes. 

A ação penal contra Roberto Carlos foi suspensa em julho deste ano pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ..

Juazeiro: MPF denuncia envolvidos em fraude milionária contra o INSS, Ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, em Juazeiro contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro (BA).

As investigações apontaram que duas servidoras do INSS, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas cooptadas para a realização das fraudes...

Presidente da Câmara de Jaguarari punido por nomear funcionários fantasmas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/05), determinou que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio José Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas "funcionárias fantasmas" pela Casa Legislativa.

O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Netto que, além de aplicar multa ao vereador no valor de R$10 mil, determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$14.306,90, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de subsídios às "fantasmas"...

OPOSIÇÃO ESCALA FUNCIONÁRIO FANTASMA PARA MENTIR CONTRA A PREFEITURA

Em resposta ao texto do leitor Miled Cussa Filho postado na manhã desta segunda-feira (03) no Blog (Veja aqui), a Assessoria da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota como resposta. Veja:

A oposição de Juazeiro tem bastante tempo vago. Como desde 2008 não ganha uma eleição, a ociosidade tem sido utilizada para produzir ataques e mentiras contra a administração municipal...

Remanso: Único preso em delegacia pela 'Carro Fantasma' tem liberdade negada pelo Tribunal de Justiça

Um dos envolvidos na Operação Carro Fantasma, deflagrada no final de novembro, em Remanso, no Sertão do São Francisco, teve um pedido de liberdade negado pela Justiça. Único encarcerado na delegacia devido à Operação, o suplente de vereador e ex-legislador da cidade, Jorge Brito Alves, recebeu a negativa de um habeas corpus nA segunda-feira (13). A decisão foi da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-vereador é um dos acusados no esquema que desviou mais de R$ 10 milhões da prefeitura de Remanso entre 2014 e 2016, durante a gestão de Celso Silva e Souza. Jorge continua preso na Delegacia Territorial de Remanso em cumprimento de prisão preventiva. Além do ex-prefeito e do irmão dele, Arismar Silva e Souza, ex-secretário de administração, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara [Cândido Francelino de Almeida], foram presos em 21 de novembro do ano passado...

ESPAÇO DO LEITOR: O CONTORNO FANTASMA!

Já fiz várias vezes nota de esclarecimento para este Blog no sentido de contribuir para resolvermos de uma vez por todas, o problema desta rotatória do contorno do Mercado do Produtor. A solução para o problema de tombamento de caminhões é muito simples se os órgãos competentes quiserem resolver: Com minha modesta formação em Engenharia Civil, analisando e observando a situação não vejo problema nenhum de sinalizarmos a partir do primeiro contorno com placas indicativas que temos redutor de velocidade que deve ser construído antes do contorno a aproximadamente 50 (cinquenta) metros do início da primeira curva um redutor de velocidade (Lombada).

Desta forma o condutor do veículo reduzirá sua velocidade observando as placas de sinalização e faz a curva sem nenhum problema. Mas onde estão os responsáveis? Se a Prefeitura não puder intervir na execução do redutor, pelo menos encaminhe uma comunicação ao órgão competente pedindo solução para o problema, cobrando urgência, mas como venho dizendo sempre que a população juazeirense tem colocado gestores sem nenhuma competência e compromisso para com o município e a situação fica desta forma. A Prefeitura pode sim fazer o serviço, não pode é ficar esperando pelo DENIT ou outro órgão qualquer. Avante Juazeiro, vamos mudar esta situação...

NO DIA NACIONAL DE CONTROLE DA ASMA, PNEUMOLOGISTA DO IMIP ALERTA: ALÉRGICOS E ASMÁTICOS DEVEM EVITAR FOGUEIRAS

Santo Antônio, São João e São Pedro. Em junho, os santos fazem a festa especialmente no Nordeste. No período das festas juninas, não pode faltar pamonha, canjica, quadrilha, forró e fogueira. Estes são os elementos de comemoração mais presentes, mas a pneumologista pediátrica do IMIP, Patrícia Bezerra, alerta que os alérgicos e asmáticos devem redobrar alguns cuidados nesse período. "A proximidade com a fumaça se torna uma verdadeira angústia para as pessoas com problemas respiratórios, podendo causar asma, rinites e alergias oculares", destaca a médica.

A fumaça é considerada um irritante respiratório. Pode irritar a mucosa respiratória, desde o nariz até os brônquios e se tornar um fator com poder de provocar ou agravar crises de alergia, rinite, conjuntivite, asma, trazendo espirros, lacrimejamento, tosse e cansaço...

PGR denuncia deputado Adalberto Cavalcanti por empregar servidora fantasma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante/PE) por empregar, durante nove meses, uma servidora fantasma em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram desviados R$ 93 mil em salários, valor utilizado para efetuar pagamentos, fazer compras com cartão de crédito e financiamentos. A denúncia foi enviada à Corte na última sexta-feira (13).

No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a decretação da perda do mandato do parlamentar, acusado de peculato. Além disso, requer a reparação do prejuízo causado aos cofres públicos e indenização por danos morais no dobro do valor desviado em razão do abalo à credibilidade das instituições. O esquema ocorreu de dezembro de 2015 a agosto de 2016, com auxílio dos assessores do deputado Sônia Maria de Souza e João Wellington Pereira, à época, casados...

Remanso: Ministério Público abre inquérito e intima investigados na Operação 'Carro Fantasma'

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro.

No final de novembro do ano passado, os acusados chegaram a ser presos. Todos são suspeitos de participar de um esquema que fraudou em torno de R$ 13 milhões entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Celso Silva e Souza. Os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que supostamente sublocava veículos em nome de laranjas e que serviam a vereadores e outros políticos. Conforme o MP, o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político...

Ex-vereador denunciado pela “Operação Carro Fantasma” é preso em Remanso

Acusado de integrar uma organização criminosa que perpetrou diversos crimes contra o erário do Município de Remanso, o ex-vereador Jorge Brito foi preso ontem, dia 28. Segundo o promotor de Justiça Rafael Rocha, o mandado de prisão foi expedido pela Vara de Combate às Organizações Criminosas de Salvador após pedido de prisão preventiva ser apresentado pela promotoria de Justiça local e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco). Foi constatado que o ex-vereador estava descumprindo medidas cautelares impostas a ele pela Justiça, explicou o promotor. Rafael Rocha informou ainda que o mandado de prisão foi expedido no âmbito da “Operação Carro Fantasma” e cumprido por policiais Civis e Militares de Remanso. ..

O FANTASMA DO COMUNISMO RONDA O BRASIL – COMO A ELITE ENGANA OS INCAUTOS

Antonio Marcos E. dos Santos¹

Lembrando o velho Marx “um fantasma ronda a Europa - o fantasma do comunismo” – Manifesto Comunista...

“23 mil jovens negros assassinados por ano é um escândalo”, diz Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres

“Vinte e três mil assassinatos de jovens por ano é um escândalo. A sociedade brasileira, os governos e cada um de nós temos de fazer a nossa parte. (A campanha) Vidas Negras fala do reconhecimento da importância dos jovens negros. Chama à responsabilidade social e política de fazer algo já”, declarou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, em entrevista ao programa Artigo 5º, da TV Justiça, a ser veiculado na próxima terça-feira (13), às 12h.

No Brasil, 111 municípios responderam pela metade dos homicídios no país em 2015, segundo dados do Atlas da Violência. Em torno de 10% dos municípios brasileiros (5.570) registraram 76,5% de todas as mortes em território nacional. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. São 63 mortes por dia, que totalizam 23 mil vidas negras perdidas pela violência letal por ano, conforme destacado pela campanha Vidas Negras, lançada pelas Nações Unidas no país em novembro de 2017...

Jair Bolsonaro nega ter funcionária fantasma na Câmara

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) voltou a negar que tenha uma funcionária fantasma em seu gabinete. Ele também disse que não há irregularidades no seu patrimônio e de sua família. Em entrevista para a Rede TV na noite desta sexta-feira (12), o deputado afirmou que Walderice Conceição tem como função fazer a filtragem de demandas na região da Costa Verde, litoral do Rio.

O jornal 'Folha de S.Paulo' mostrou nesta quinta (11) que Bolsonaro usa verba da Câmara para empregar uma vizinha dele em um distrito a 50 km do centro de Angra Dos Reis (RJ). A servidora trabalha em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na Vila Histórica de Mambucaba...

Carro Fantasma: TJ-BA nega liberdade a três acusados de desvio de R$ 13 mi em Remanso

A Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou liberdade a três presos e denunciados no âmbito da Operação Carro Fantasma, que investiga um esquema de corrupção na locação de veículos em Remanso, no Vale do São Francisco. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram desviados mais de R$ 13 milhões por meio das fraudes. Por unanimidade, os desembargadores indeferiram os pedidos de habeas corpus feitos pelas defesas de Arismar da Silva e Sousa, Ulisses de Araújo Costa Assis e Felipe Santos Costa.

De acordo com as investigações, as fraudes ocorreram entre os anos de 2013 e 2016, durante o mandato do ex-prefeito Celso Silva e Souza, um dos presos na Operação. A quantia milionária foi desviada por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda. Irmão do ex-gestor, Arismar, que foi secretário de Administração e Finanças do município, é acusado de liderar a quadrilha com Celso. As investigações apontam que ele abria licitações, realizando contratações fraudulentas, além de selecionar beneficiários de contratos de sublocação de veículos, determinando pagamentos ilícitos...

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA EX-PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIO PRESOS NA OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” EM REMANSO

Os Juízes de Direito Álvaro Marques de Freitas Filho, Ana Queila Loula e Nartir Dantas Weber da Comarca de Salvador da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa resolveram conceder nesta terça-feira (19) LIBERDADE PROVISÓRIA aos acusados Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle,  Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis, e Felipe Santos Costa, acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal em Remanso, associação criminosa que funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. A operação desencadeada pelo Ministério Público ficou conhecida como “Carro Fantasma”.

Os acusados postos em liberdade no dia de hoje terão que cumprir medidas cautelares, entre elas:..

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Quem vê fantasmas não serve para ser presidente

Por Genaldo de Melo

O universo paralelo em que está vivendo Michel Temer pode ser de alguma forma explicado pelos psiquiatras, porque normal não pode ser, e jamais em sã consciência pode se aproximar de algum tipo de seriedade ou lógica...

Operação 'Ameaça Fantasma': Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Juazeiro e Sento-Sé

Em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência, a Polícia Federal deflagrou a operação "Ameaça Fantasma", na manhã desta quinta-feira (15). A ação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha que praticava fraudes na Agência da Previdência Social em Juazeiro. Ao todo, 40 policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária nos municípios de Juazeiro e Sento Sé, no interior da Bahia, e em Petrolina, interior de Pernambuco. De acordo com a investigação da PF, foram criados diversos benefícios fraudulentos através da inserção de dados falsos nos sistemas do INSS. Pessoas inexistentes, ou seja, sem cadastro na Receita Federal ou qualquer outro registro, eram cadastradas como beneficiários de pensões por morte, informando dados de outras pessoas inexistentes. Essa estratégia gerava altos valores de pagamentos retroativos, que os "representantes legais" dos beneficiários recebiam nas agências bancárias. Até o momento, o valor aproximado dos saques fraudulentos chega a R$ 700.000,00. Os envolvidos vão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Administração Pública, cujos crimes têm penas variáveis de 01 a 12 anos de prisão. ..

“A asma tende a piorar com as alterações de temperatura, mas através de medicação as crises podem ser controladas”, afirma especialista da UPAE/IMIP

Dor e chiado no peito, tosse, falta de ar e catarro espesso podem ser sintomas de asma. Nesse mês, os cuidados devem ser redobrados já que agentes externos como poeira, fumaça de fogueira, frio e o clima seco podem desencadear as crises.

A asma é uma doença pulmonar inflamatória crônica, que pode ser classificada como leve, moderada ou grave. “É um descompasso que o pulmão tem em relação a agentes internos e externos. Esse descompasso faz com que o pulmão reaja de forma exagerada aos estímulos, levando aos sintomas típicos da crise. A asma tende a piorar com as alterações de temperatura [altas ou baixas], mas através de medicação as crises podem ser controladas. A ausência de um tratamento adequado pode levar o paciente a óbito, por isso, diante de uma falta de ar grave deve-se procurar atendimento médico imediato”, esclarece o pneumologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), Dr. André Brandão...