Prefeitura de Juazeiro readequa CERPRIS para receber alvará suspenso há quase três anos e melhorar atendimento na unidade

 A Prefeitura de Juazeiro terminou a readequação no prédio do Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (CERPRIS). A mudança foi necessária para a retirada do Alvará de Funcionamento do equipamento de saúde que não era renovado desde 2018 por problemas na estrutura física.

A Secretaria de Saúde (Sesau) fez mudanças na parte hidráulica, saneamento, elétrica, manutenção de ar-condicionado e troca de equipamentos e pintou todo prédio, dando mais qualidade no atendimento aos pacientes...

Petrolina: Transporte complementar: prazo para renovação de alvará segue até o próximo dia 16

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina têm até o próximo dia 16 de agosto para fazer a renovação dos alvarás de permissão para 2021. O procedimento ficou mais rápido e pode ser feito online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ .

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site da prefeitura e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município...

MP aciona comunidades terapêuticas de Juazeiro por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário

O Município de Juazeiro e as comunidades terapêuticas Centro Evangélico para Recuperação de Viciados (Ceprev) e Centro de Reabilitação Cidade Refúgio (Crecir) foram acionadas pelo Ministério Público estadual por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, na comunidade terapêutica Crecir, além da ausência de alvará, constatou-se a falta de telas milimétricas em portas e janelas na área de produção/manipulação de alimentos e colchões sem capas protetoras impermeáveis e laváveis. ..

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre dispensa de alvará e licença de funcionamento para MEI

A Sala do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Juazeiro está orientando os microempreendedores individuais sobre a dispensa do alvará e licença de funcionamento dos mesmos.

As medidas adotadas têm como base a resolução CGSIM n° 59/2020, que dispõe sobre a nova Lei de Liberdade Econômica que tem o intuito de facilitar e tornar menos burocrático o ambiente de negócios no Brasil...

Em videoconferência, prefeitura e contadores discutem celeridade no processo de liberação de alvarás em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) se reuniu esta semana com contadores do Vale do São Francisco, no SEBRAE, para identificar os impeditivos na liberação dos alvarás.

Durante a reunião, foram apontados os entraves encontrados pela classe quando o assunto é falha de comunicação com outras secretarias. De acordo com relatos dos contabilistas, o processo de viabilidade não era ágil, o que acarretava uma peregrinação de um órgão a outro, atrasando a abertura das empresas...

Com atendimento online, prefeitura inicia renovação de alvarás do transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (18), a renovação dos alvarás de permissão para 2021.

O procedimento ficou mais rápido e pode ser feito online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/. De acordo com o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Franklin Alves, o serviço online agiliza o atendimento ao mesmo tempo que evita aglomerações neste período de pandemia...

Transporte: Prefeitura prorroga por mais 60 dias prazo para renovação de alvarás em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte complementar, em Petrolina, ganharam mais tempo para regularizar sua atividade na cidade. Isso porque, a prefeitura ampliou, mais uma vez, os prazos para pagamento das taxas relativas à renovação dos alvarás de permissão para 2020. 

O documento é concedido pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município.A renovação de alvará deve ser feita por transportes complementares, escolares, táxi, mototáxis, fretamento, turismo e transporte por aplicativo. ..

Fiscalização: Após descumprimento de decreto e sem alvará, loja de roupas é interditada em Petrolina

Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina.

A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas.  Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado...

Após constatar irregularidades em alvarás, prefeitura interdita estabelecimentos comerciais

Durante a operação Impacto Integrado, que ocorreu em parceria com a Prefeitura de Petrolina, doze quiosques foram interditados no bairro José e Maria. Cada um deles apresentou diferentes irregularidades relacionadas às suas licenças de funcionamento, como os alvarás da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou o de licenciamento vencidos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da população.

A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (17). A operação contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, Agência Municipal do Meio Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros...

Contribuintes de Petrolina têm até 31 de janeiro para renovar Alvará de Funcionamento 2020

Os proprietários de empresas e prestadores de serviços de Petrolina têm até a próxima sexta-feira (31) para renovar o Alvará de Funcionamento 2020. A renovação deve ser feita por mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço da cidade. O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa. 

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

Contribuintes já podem emitir taxas de Alvará pelo site da Prefeitura de Petrolina

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2020. O documento deve ser solicitado por mais de 15 mil estabelecimentos para pagamento até o dia 31 de janeiro. 

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa e podem ser consultados e impressos no site da prefeitura de Petrolina www.petrolina.pe.gov.br/  no campo ‘Tributário’/ ‘Alvará’...

Prefeitura inicia nesta segunda renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (13), a renovação dos alvarás de permissão para 2020. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  A renovação deve ser feita, preferencialmente, online pelo site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

Estabelecimentos de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 31 de janeiro

Mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento até o dia 31 de janeiro.  O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

Sem alvará de utilização sonora, bar é interditado em Petrolina por recomendação do MP-PE

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a equipe de disciplinamento urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) interditou na noite desta quarta-feira (29) um bar, localizado na Av. da Integração, em Petrolina. O estabelecimento estava funcionando sem o devido alvará para utilização sonora.
 
De acordo com a recomendação, a medida foi necessária, visto que o ambiente realiza com frequência eventos causadores de poluição sonora, o que pode causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). ..

Prefeitura inicia nesta terça renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (15), a renovação dos alvarás de permissão para 2019. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  Para renovar a permissão, os condutores devem comparecer à Ammpla até o dia 13 de maio e apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. O atendimento na Ammpla acontece das 7h às 13h, já as vistorias que serão realizadas no Sest/Senat poderão ser feitas das 7h às 11h30. ..

Contribuintes de Petrolina já podem consultar e emitir Alvará 2019

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2019. Os tributos deverão ser pagos em parcela única, até o dia 31 de janeiro ou parcelados em duas vezes vencendo a 1ª parcela em 31 de janeiro e a 2ª parcela em 30 de junho conforme valores impressos nos carnês de pagamento.

De acordo com o secretário executivo de Tributação, Thiago Coelho, as pessoas físicas e jurídicas em geral, contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Anúncio que não receberem o carnê de pagamento até o dia 25 de janeiro, deverão procurar a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria Executiva de Tributação para verificar a relação de contribuintes, com os respectivos valores à disposição dos interessados, para emissão da 2ª via do carnê para pagamento das referidas taxas...

Renovação de alvarás do serviço de transporte público pode ser feito online em Petrolina

Desde janeiro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) está renovando os alvarás de transporte público complementar e individual de passageiros de Petrolina. O documento concedido ao permissionário do serviço legaliza o exercício da profissão e é emitido anualmente e segue o calendário do órgão. Este ano, a novidade é que o agendamento para renovação do Alvará pode ser feito online, através do link https://ammpla.interage.in/publico. Em seguida, basta o motorista informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo.

Após preencher essas informações, o motorista vai enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo. Após isso, ele receberá o boleto para pagamento das taxas e saberá a data para comparecer no Sest/Senat, no bairro KM 2, para fazer as vistorias...

Emissão de alvará de funcionamento 2018 já está sendo realizado pela SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa aos empreendedores de Juazeiro que a emissão do alvará de funcionamento para o ano 2018 já pode ser realizado. Quem desejar realizar o atendimento presencialmente pode se dirigir a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, no horário das 08h às 12h.  

A Secretaria dispõe ainda de um atendimento virtual que tem como finalidade dar maior celeridade na entrada e emissão do alvará. Desde solicitações até o recebimento do alvará pode acontecer pelo e-mail: [email protected]. O atendimento por este canal acontece das 08h às 12h e das 14h às 17h...

Em Petrolina, renovação de alvará de funcionamento de empresas e ISSQN já podem ser feitos

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para o pagamento da taxa de renovação da licença de funcionamento (alvará) dos estabelecimentos instalados em Petrolina, quer sejam industriais, comerciais ou prestadores de serviço.

O mesmo prazo vale para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais e prestadores de serviço. Os valores dos tributos variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada profissional...

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...