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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 13037 registros para a palavra: Lei

Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão

O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas sobre a atividade no país, com foco na valorização.

Um dos destaques da nova lei é o incentivo à organização e ao fortalecimento de associações de mulheres artesãs. O Poder Público poderá apoiar essas iniciativas, como ações de difusão de saberes tradicionais...

População em situação de rua passa de 388 mil em maio, afirma Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da UFMG 

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - banco de dados do governo federal usado para identificar e mapear as famílias de baixa renda - registrou, em maio, 388.855 pessoas em situação de rua no país. 

O estado de São Paulo continua liderando o ranking, com 159.290 pessoas, número superior ao do segundo e terceiro colocados, o Rio de Janeiro, com 35.406, e Minas Gerais, com 34.849, de acordo com levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG)...

Petrolina: AMMPLA reforça a importância do respeito às leis de trânsito como forma de garantir mais segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça a importância da conscientização e do respeito às leis de trânsito como forma de garantir mais segurança, organização e convivência harmoniosa nas vias da cidade.

Embora muitas infrações sejam conhecidas pelos condutores, atitudes imprudentes ainda fazem parte da rotina e podem colocar vidas em risco, além de gerar multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

STF nega a Luiz Vicente recurso que tentava reverter resultado das eleições que reelegeu o prefeito Cleivynho em Sobradinho (BA)

O ex-prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente, na conta de advogados que acompanham as movimentações jurídicas pré e pós eleições de 2024, intentou pelo menos duas dezenas de ações para reverter o resultado das eleições de 2024.

Na última destas ações, que era esperança presente nas suas conversas; Vicente apostava em um resultado positivo, apesar de ter perdido na instância local e estadual, jogando todas suas esperanças no STF...

Governo Federal sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos...

Junho começa com datas importantes no calendário eleitoral. Confira

Faltando quatro meses para o primeiro turno das Eleições 2026, o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a ficar mais intenso. Confira abaixo o que está previsto para o mês de junho:

1º de junho – segunda-feira  Data-limite para que a União disponibilize o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o TSE (Lei nº 9.504/1997, art. 16-C, § 2º; e Resolução nº 23.605/2019/TSE, art. 2º, caput)...

MPPE e Procuradoria Regional Eleitoral estabelecem diretrizes para atuação das Promotorias Eleitorais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) publicaram a Portaria Conjunta PRE-PGJ nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais durante as eleições de 2026.

O normativo organiza e disciplina as atividades das Promotorias de Eleitorais, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral, no combate às infrações eleitorais e na garantia da regularidade do processo democrático. ..

Proibição de abate de jumentos vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) decidiu transformar uma sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania — em projeto de lei: a sugestão (SUG 9/2025) que recomenda a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional.

Também Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de indicação 401/2025, de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), que institui a Política Estadual de Proteção, Promoção e Valorização do Jumento Nordestino...

Com muita poesia e versos improvisados, Petrolina celebra a 40ª edição do Festival de Violeiros

Petrolina será palco de mais uma grande celebração da cultura popular nordestina com o Festival de Violeiros, que este ano chega em sua 40ª edição.

O evento reúne desafios de improviso, rimas criativas e o som marcante da viola em um verdadeiro espetáculo da cultura popular...

Adolfo Menezes é eleito o novo conselheiro do TCM após votação na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O parlamentar irá ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Francisco Netto, que irá se aposentar compulsoriamente em agosto.

Dos 59 deputados estaduais presentes, Adolfo recebeu 51 votos favoráveis a sua candidatura ao TCM e apenas um voto contrário, além de uma abstenção. Os outros seis deputados acabaram perdendo o tempo e seus votos acabaram não sendo computados...

TSE determina criação de comissão para combater IA ilegal nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral. 

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25), quando aconteceu primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) recém empossados. O ministro apresentou medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa. No primeiro encontro de cúpula desde que assumiu a presidência Nunes Marques relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência...

Presidente do TSE cria comissão para combater Inteligência Artificial ilegal nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.

Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais...

“Nosso nome aparece entre os prováveis eleitos”, diz Juvenilson ao comentar pesquisas eleitorais

Após ser questionado por Geraldo José sobre pesquisas envolvendo nomes que disputam vagas para a Assembleia Legislativa da Bahia, o pré-candidato a deputado estadual Juvenilson Passos afirmou que levantamentos internos o colocam entre os “prováveis eleitos”, dentro da federação partidária da qual faz parte.

Ao comentar o cenário eleitoral, Juvenilson afirmou que acompanha levantamentos internos, mas ponderou sobre as dificuldades de leitura em eleições proporcionais...

Presidente do TRE de Pernambuco ressalta independência da Justiça Eleitoral durante reunião em Petrolina

Petrolina sediou na quarta (21) e quinta-feiras (22), a 4ª Reunião Preparatória das Eleições 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) e mobiliza juízes, juízas e chefes de cartório da região do Sertão pernambucano para discutir temas estratégicos relacionados à organização do próximo pleito...

Governo do Estado publica licitação para ampliação de leitos de UTI e salas cirúrgicas do Hospital da Mulher

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (22), o aviso de licitação para a execução de reforma e ampliação do Hospital da Mulher, unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), localizada em Salvador. 

Com investimento estimado de R$ 29,8 milhões e concorrência realizada na modalidade de contratação integrada, as obras contemplam a implantação de 10 novos leitos de UTI adulto, cinco salas cirúrgicas, ampliação da Central de Material e Esterilização (CME), além da modernização dos sistemas de climatização e proteção contra incêndio do hospital. ..

Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais.

Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual em geral, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária...

Espaço do Leitor: A paixão pelo rádio ninguém explica!

Geraldo, hoje o programa da manhã foi descontraído, com a audiência falando do receio de perder a única AM existente na região, por sinal a primeira emissora das duas cidades.

Escuto a Rádio Juazeiro há muitos anos...

Pesquisa Datafolha confirma liderança de Lula e queda de Flávio Bolsonaro após vazamento de áudios

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22) confirmou o impacto negativo na campanha de Flávio Bolsonaro após a repercussão da troca de mensagens entre o senador e pré-candidato à Presidência da República, com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

De acordo com os números divulgados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu na intenção de voto para primeiro turno, aparecendo com 40%, contra 31% de Flávio, ampliando a diferença em relação à pesquisa anterior de três para nove pontos percentuais...

Congresso reuniu especialistas no TRE-BA para debater desafios das Eleições 2026

O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...

Congresso derruba vetos e vai promover repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral

Ainda repercute nas redes sociais a decisão do Congresso que derrubou, nessa quinta-feira, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre os quais, o que impedia repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral.

A medida, que dribla a legislação, alcança o pagamento de projetos bancados com emendas parlamentares e dá poder ao Executivo para efetuar doações de bens, dinheiro e benefícios — como cestas básicas, tratores e ambulâncias — a prefeituras e gestores estaduais nas eleições...

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