Bem-vindo à redeGN

04 de Junho de 2026

Foram encontrados 68 registros para a palavra: Conselho Tutelar

Aberto processo seletivo para o Conselho Tutelar de Petrolina

A prefeitura de Petrolina lançou o processo de escolha do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2024/2028. Os aprovados vão participar de uma eleição 1º de outubro. Estão sendo ofertadas dez vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes.

A inscrição deve ser feita até o dia 28 de abril pelo site da Facape. A taxa é de R$ 60. Para ser conselheiro é preciso passar por cinco etapas: inscrição, prova objetiva, avaliação psicológica, processo eleitoral e curso de formação inicial...

Sobradinho: CMDCA abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal, abre as inscrições para a escolha de conselheiros com atuação no Conselho Tutelar do Município.

Ficam abertas 5 vagas para a função pública,  com mandato de 4 anos, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

Reunião no Ministério Público debate situação do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro.

Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município...

Conselho Tutelar de Petrolina recebe veículo novo para auxiliar nos trabalhos

O Conselho Tutelar de Petrolina recebeu, nesta quarta-feira (28), um veículo 0km, modelo Fiat Cronos, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança para que o trabalho dos conselheiros seja ainda mais viável e eficaz.

O veículo de quatro portas, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha, faz parte do Kit Equipagem do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além do carro, o kit é composto por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil...

Sento-Sé realiza a 1ª Capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente - CMDCA em parceria com a Prefeitura Municipal de Sento Sé, realizou nesta terça-feira (13) a 1ª capacitação voltada aos trabalhadores da Rede de Atendimento e Proteção à Criança e ao Adolescente, com foco no Conselho Tutelar e toda a rede de proteção formada por representantes da educação, saúde, acolhimento institucional e organização da sociedade civil.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores do município, teve como tema central as competências e finalidades de cada órgão que trabalha para garantir os direitos das crianças e adolescentes e ainda certificou todos os participantes...

176 pessoas são abordadas em ação de combate à exploração e trabalho infantil em Petrolina

Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), contou com o apoio do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e a Guarda Civil Municipal, para realizar 176 abordagens noturnas no período de 21 a 25 de novembro.

O foco da ação foi o enfrentamento da negligência, abandono, exploração, trabalho e abuso infantil...

Prefeitura de Petrolina intensifica combate à exploração, abuso e trabalho infantil

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está realizando ao longo desta semana diversas ações de enfrentamento a negligência, abandono, exploração, abuso e trabalho infantil.

A equipe de Abordagem Social, em parceria com o Conselho Tutelar e CREAS, está percorrendo pontos estratégicos da cidade realizando busca ativa...

Prefeitura de Sento-Sé abre a 2ª edição da "Semana do Bebê"

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, em uma ação conjunta entre as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, e os conselhos Tutelar, de Defesa das Crianças e Adolescentes, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), articulada pela Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Sento-Sé, iniciou na noite da segunda-feira (07) a 2ª edição da "Semana do Bebê", este ano explorando o tema: "A importância da afetividade na primeira infância".

O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com as presenças dos integrantes da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, dos secretários de Comunicação, Cleriston Ferreira, que representou a prefeita Ana Passos; de educação, Jeorge Ribeiro, a assistente social Fabiana Ribeiro, representando a Secretaria de Saúde; a presidente do DMDCA, Josenilde da Silva; conselheiros tutelares, e o público em geral...

Sem pagamento há três meses, SAAE corta fornecimento de água do Conselho Tutelar de Juazeiro. Prefeitura diz que está providenciando regularização

Devido o pagamento de três meses em atraso da conta de água, o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (06), o corte do fornecimento de água da casa/sede onde funciona o Conselho Tutelar de Juazeiro. A responsabilidade do pagamento das contas é da Prefeitura de Juazeiro.

Nas redes sociais são vários os comentários sobre o corte do fornecimento de água do Conselho Tutelar, um dos órgãos mais procurados e visitados devido a política pública voltada para crianças e adolescentes. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio entrega veículo 0 Km ao Conselho Tutelar

Para fortalecer as ações dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou no último dia 31, a entrega de um veículo 0 Km ao Conselho Tutelar de Sobradinho.

O veículo, modelo Siena de quatro portas, garantirá mais conforto e segurança para o desenvolvimento de diligências do órgão, foi fruto de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Lídice da Mata, através de um pedido de indicação do ex vice-prefeito Paulo Lima...

Crianças venezuelanas em situação de mendicância e risco são alvo de operação em Petrolina

Uma operação de prevenção foi realizada nesta quarta-feira (22) para garantir a proteção de crianças venezuelanas que estão em situação de mendicância e risco nas ruas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Equipes da prefeitura e de instituições de justiça estão entregando notificações aos pais e responsáveis pelas crianças para que elas sejam retiradas das ruas da cidade.

A iniciativa busca o cumprimento da Constituição Federal que prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e adolescentes...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia mas faz alerta de falta de infraestrutura

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, que no Sistema de Garantias de Direitos atua principalmente no eixo da defesa, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante entrevista no Programa Cidade em Movimento, Rádio Cidade AM, apresentado por Lidiane Souza e Josenaldo Rodrigues, o Conselheiro Charles Vargas apontou algumas dificuldades e a falta de infra estrutura atualmente existente no orgão em Juazeiro, Bahia. "O principal é o contato via celular o número plantao que era usado há mais de 10 anos e foi cortado a linha devido ter mudado a gestão e até agora não voltou". ..

Prefeitura de Juazeiro informa mudança de endereço do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Juazeiro informa que o Conselho Tutelar de Juazeiro está funcionando em novo endereço, na Rua José Geraldo Luna, 64 - Maria Gorete (antiga Rua Japão), das 8h às 14h.

Devido à mudança de endereço, os telefones fixos do Conselho não estão funcionando, mas os usuários podem entrar em contato com o serviço, através do telefone: (74) 98819-2748, que atende chamadas 24h...

Prefeitura de Juazeiro revela que manutenção da rede causa instabilidade nas linhas telefônicas do Conselho Tutelar

Na manhã desta desta terça-feira (02) a Rede GN divulgou nota do Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro (BA) informando que as linhas telefônicas do Conselho tutelar não estão funcionando (Veja aqui). Em resposta, a Prefeitura de Juazeir enviou a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, informa que devido a um serviço de manutenção de redes telefônicas e internet realizado pela Oi, os telefones do Conselho Tutelar estão temporariamente indisponíveis, desde o dia 22 de fevereiro...

Colegiado denuncia que Conselho Tutelar de Juazeiro está sem telefone e sem comunicação com a população

Em e-mail a redação da RedeGN o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro (BA) informa que as linhas telefônicas do Conselho tutelar não estão funcionando.

Segundo um conselheiro a prefeitura cancelou o contrato e até agora não resolveu o problema. Com isso, foram desativados os telefones: 3612- 6425 e 74 99198-1304 do fixo e do plantão...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia e faz alerta para proteção de crianças e adolescentes

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que atua como mediador junto a uma Rede de Proteção que atende esse público. Em Juazeiro, a pasta recebe o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). 

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Tutelar de Juazeiro continua atuando e recebendo denúncias. O abandono de incapaz tem sido a ocorrência mais frequente no município, mas os conselheiros alertam para as possíveis ocorrências de abuso sexual, devido ao isolamento por conta da pandemia...

Sobradinho: Cras realiza encontro com gestantes e os novos membros do Conselho Tutelar

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, através do Cras, realizou mais um encontro com as gestantes atendidas pela gestão, para repassar orientações sobre o período gestacional. As futuras mamães assistiram a uma palestra sobre a importância do papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com participação dos novos membros do Conselho.

De acordo com conselheira Vanderleia Maria Rodrigues, o encontro teve como objetivo informar e aproximar a comunidade dos órgãos de proteção à criança e adolescente. "Essa roda de conversa é muito importante para que possamos divulgar o trabalho do Conselho Tutelar e ao mesmo tempo procurar explanar sobre as atribuições e a sua relevância na comunidade, " esclareceu a conselheira...

JUAZEIRO: Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar

Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...

Conselho Tutelar: Confira o resultado das eleições na cidade de Petrolina em 2019

Terminou nesta quarta-feira (9) a apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O pleito foi realizado no último domingo (7) e teve 19.561 votos, em cédulas de papel. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a dez vagas. A apuração foi realizada no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

Veja os eleitos em Petrolina:
1) Mirela Cavalcanti Alencar (1.760 votos)..

Eleição para conselho tutelar tem baixa participação em Juazeiro e em Petrolina e denúncias de compra de votos

As eleições para os conselheiros tutelares com mandato de 2020 a 2023, foram realizadas ontem (6) em todo o país. Em Juazeiro a eleição foi considerada tranquila. Foram eleitos Charles Vargas 662 votos, Sidinei Honorato 560 votos, Sara Oliveira 486, Fábio Duarte 377 votos e Zezinho da MESSE 325. Ao todo, 30 mil conselheiros foram indicados para os 5.956 conselhos ativos em todo o país. Como o voto não é obrigatório, a Agência Brasil identificou uma baixa adesão à votação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) Cida Gama avaliou que o pleito transcorreu dentro do esperado, com “tranquilidade” e “sem registro de ocorrências“...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.