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05 de Junho de 2026

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Deputados podem se inscrever para o TCM mesmo sem as 13 assinaturas; Fabrício Falcão e Roberto Carlos ampliam chances

Visto nos bastidores como candidatos que teriam dificuldade em reunir as 13 assinaturas necessárias para que suas inscrições sejam aceitas na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV) prometeram “não jogar a toalha” e tentar até o último minuto viabilizar suas candidaturas.  

Na verdade, pouco se fala de um detalhe do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que favorece ambos ou qualquer outro deputado estadual que tenha coragem de “meter o louco” e se colocar, mesmo que à revelia, na disputa: a possibilidade de ser indicado diretamente pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), ou por pelo menos cinco dos nove membros da Mesa Diretora...

PT Bahia formaliza indicação de Paulo Rangel para vaga do TCM

O Partido dos Trabalhadores da Bahia formalizou nesta terça-feira, 19, o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por sua experiência técnica e política, capacidade de articulação, reconhecida idoneidade moral e pela boa relação que possui com os parlamentares.

A candidatura do deputado Paulo também foi referendada, por unanimidade, pela bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última terça-feira, 12.  ..

TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis; e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esse compromisso reflete um marco nas relações colaborativas entre as instâncias fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apontou que o Acordo demonstra o engajamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a eficiência na gestão dos contenciosos tributários...

Conselheiro Fernando Vita deixa vice-presidência do TCM

O conselheiro Fernando Vita renunciou à vice-presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia na sessão do Pleno desta terça-feira (05/12). O conselheiro vai se aposentar compulsoriamente até o próximo dia 22 de dezembro, quando completará 75 anos.

Fernando Vita decidiu antecipar o afastamento das funções de vice-presidente da Corte para antecipar a sua substituição na mesa diretora, de modo a não causar qualquer contratempo à administração da casa. O seu substituto na vice-presidência, de acordo com o Regimento Interno do TCM, deverá ser eleito na próxima sessão do Pleno – quinta-feira (07/12) –, ou, no mais tardar, num prazo de oito dias...

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Roberto Carlos diz que mantém interesse em vaga de conselheiro do TCM: "Espero que o governo me promova"

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) disse, na manhã desta quinta-feira (11), que mantém o interesse em ser indicado para a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ao Política Livre, ele afirmou que já conversou com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa...

Gestão Suzana Ramos tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCM

As contas da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.  ..

Seminário de Boas Práticas realizado pelo TCM e UCIB terá entre os palestrante o Controlador de Contas de Curaçá

O TCM, Tribunal de Contas da Bahia, a Escola de Contas, também ligada ao TCM e a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade discutir política pública voltada para o controle e transparência dos recursos públicos junto aos municípios baianos, realizam no próximo dia 24 de abril, um seminário que levará conhecimento sobre a NLLC, novas normas gerais para licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Dentre os palestrantes estão: Fanilo Irmes, Controlador Geral de Curaçá; Marivaldo Souza, de Porto Seguro; Menara Damião, Auditora de Controle Interno de Alagoinhas e Reinaldo Ribeiro, Controlador Geral do Município de Condeúba...

Contas do primeiro exercício de Marcos Palmeira de Remanso são aprovadas pelo TCM

Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, 30 de março de 2023 o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, sem ressalvas dignas de nota, o processo 12139e22, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Remanso referente ao exercício de 2021. 

O relator, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, conhecido por sua rigidez na análise das contas municipais, recomendou a aprovação, elogiando a presteza do atendimento às solicitações requisitadas durante o ano de 2022, sem registrar ressalvas dignas de nota. ..

Após ser escolhida para o TCM-BA, Aline Peixoto celebra resultado que a tornou a primeira conselheira no dia da mulher

Escolhida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta quarta-feira (8) para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), a enfermeira e ex-primeira-dama, Aline Peixoto, por meio de nota à imprensa, celebrou a eleição que ocorreu no dia 8 de março, dedicado para as mulheres.

“A eleição da primeira conselheira mulher do Tribunal de Contas dos Municípios ocorreu justamente hoje, 8 de março. Nosso estado faz história e, mais uma vez, dá um belo exemplo ao país. As brasileiras não aceitam mais serem coadjuvantes, e muito menos nós baianas! Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura. A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor”, disse Aline...

Favorita na disputa à vaga ao TCM, Aline Peixoto quer um Tribunal menos punitivo

Após sabatina, os membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, por unanimidade, as duas indicações à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM-BA). Participam da disputa a enfermeira, gestora e ex-primeira dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado Tom Araújo.

Ambos relatores emitiram pareceres favoráveis sobre a legitimidade das candidaturas e atestaram o cumprimento às exigências do cargo, além das duas candidaturas serem aprovadas por unanimidade no Colegiado, que seguem, quarta-feira (8),  para votação no plenário da Alba...

Rui Costa se pronuncia pela primeira vez sobre nome de Aline para o TCM e diz que "não faz indicação"

O ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT), se pronunciou pela primeira vez sobre a indicação de sua companheira, Aline Peixoto, para a vaga de conselheira ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Costa comentou, nesta quinta-feira (2), que não participa de indicações ao posto.

Em conversa rápida com o Bahia Notícias, que publicou com exclusividade o pronunciamento, na saída da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, Rui relatou que "não faz indicação nenhuma". ..

Gestão da prefeita Ana Passos tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA

Após sessão realizada pelos conselheiros do TCM-BA nesta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas do governo e da gestão da prefeita Ana Passos referente ao exercício de 2021 em Sento-Sé.

Com uma gestão pautada na integridade e na valorização do dinheiro público, a prefeita Ana Passos preza por uma aplicabilidade positiva e coerente das finanças do município. Por esses cinco anos de governo, Ana Passos sempre sinalizou a importância das contas do município serem aprovadas, uma vez que isso representa o valor moral e ético da gestão municipal. ..

Sobradinho: TCM aprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Cleivynho Sampaio referentes ao exercício de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24) as contas do Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio relativas ao exercício de 2021. 

Para Cleivynho Sampaio a aprovação é uma prova de que a gestão municipal busca a transparência em todas as suas instancias. ..

Bahia: Presidentes do TCM e TCE entregam ao Tribunal Regional Eleitoral lista de Gestores Punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram no início da noite desta segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país. No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos...

MP, TCE e TCM reforçam atuação preventiva integrada para controle de gastos com festejos na Bahia

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios, respectivamente Marcos Presídio e Plínio Carneiro, reuniram-se nesta segunda-feira, dia 20, para reforçar a atuação integrada de fiscalização e controle dos gastos com os festejos juninos. Eles ressaltaram a parceria interinstitucional que foi estabelecida para a disponibilização e compartilhamento de dados e informações que subsidiem, principalmente, as ações e medidas preventivas.

O objetivo do encontro foi fortalecer as premissas da atuação coordenada para os órgãos de controle não apenas para as festas deste ano, como também para outros eventos festivos ao longo de 2022 e edições juninas dos próximos anos. No encontro, foi ressaltado que as ações de fiscalização estão considerando a relevância dos festejos e os seus benefícios para a economia e o lazer das populações locais, sempre com respeito à legítima expectativa da comunidade pela preservação de sua cultura e tradição, conscientizando os envolvidos sobre a realização das festas com responsabilidade fiscal...

TCE, TCM e MPE articulam ações para orientar gestores sobre gastos com festejos juninos

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram na segunda-feira (13/06) para discutir ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

Na avaliação do presidente do TCE/BA, a reunião com o TCM/BA e o MPE foi muito importante e objetiva...

Bahia: TCE e TCM alertam gestores públicos sobre gastos com festejos juninos

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais. A nota pública foi divulgada na tarde desta terça-feira (7).

"Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos", diz o documento...

APLB Sindicato se mostra surpresa com parecer do TCM sobre aplicação do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quarta-feira (30) com a existência de um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se posicionando sobre a aplicação do piso do magistério aos profissionais da educação dos municípios baianos.

A surpresa do sindicato se deu porque a diligência do Tribunal em endossar o absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos contrasta com a morosidade em apurar as ilegalidades e abusos que vem sendo praticados pela gestão.  ..

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