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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 61 registros para a palavra: reforma agrária

Assentamentos da Reforma Agrária serão beneficiados com emissões de CAF

Os assentados e assentadas da reforma agrária terão acesso facilitado ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A novidade foi anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) depois de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na última segunda-feira (18). 

Agora o 'CAF Pronaf A' pode ser emitido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), prefeituras e sindicatos rurais. O documento é totalmente gratuito e permite que agricultores e empreendedores familiares rurais possam acessar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. ..

Começam as inscrições para 66 vagas em lotes da reforma agrária em Canudos, Juazeiro e Sítio do Quinto 

As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (12) nos municípios de Canudos e Juazeiro e na quarta-feira (13) em Sítio do Quinto. O objetivo é selecionar 50 famílias para serem assentadas em lotes de reforma agrária de três assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia. A participação é gratuita. 

O período de inscrições vai de 12 a 26 de setembro para o assentamento Jacob Guerra, localizado entre Canudos e Uauá, que oferece 27 vagas. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Canudos, na praça da Matriz, Centro. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Em marcha com mulheres agricultoras, Lula anuncia programa de reforma agrária e pacto de prevenção ao feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (16) uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária.

O presidente também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Os anúncios foram feitos durante a Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos em Brasília, que apresenta pautas de mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades...

Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

"A Feira demonstra o cuidado da reforma agrária com o meio ambiente", disse o Governador Jerônimo Rodrigues ao visitar feira do MST

Em seu segundo dia, a 7° Feira Estadual da Reforma Agrária recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues e da primeira-dama, professora Tatiana Velloso. A feira é promovida pelo MST e acontece até este sábado (17), na Praça da Piedade, em Salvador.

"A Feira demonstra o cuidado que a reforma agrária tem com o meio ambiente, mas também com quem consome produto de qualidade, agroecológico, orgânico. E aqui a gente vê as duas faces do setor produtivo: a produção natural, in natura; mas também produtos agroindustrializados que geram emprego, renda e desenvolvimento do rural da Bahia e do Brasil", disse o governador Jerônimo...

Governo Federal anunciará volta da reforma agrária até o final de abril

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, até o final de abril, a retomada do programa nacional de reforma agrária.

A pasta vem sendo pressionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com mobilizações durante este mês, historicamente um momento de ações pela reforma...

Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Músico Lucas Campelo é uma das atrações da Feira Estadual da Reforma Agrária, em Aracaju

De 30 de agosto a 02 de setembro, Aracaju irá receber a 7ª Feira Estadual da Reforma Agrária promovida pelo  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A feira será realizada na Praça Dom José Thomaz, Bairro Siqueira Campos e terá entrada gratuita. Na ocasião, cerca de cem famílias assentadas e acampadas das cinco grandes regiões do estado irão trazer em torno de 80 toneladas de alimentos, entre frutas, verduras e seus derivados.

A programação ainda conta com apresentação de artistas sergipanos, o músico, sanfoneiro e cantor Lucas Campelo, Samba do Arnesto, Lari Lima, Casaca de couro, Os Faranis, Décio Nunes, Branquinho do Acordeon e o Grupo Cultural Raízes Nordestinas, do município de Poço Redondo...

Pesquisador critica a transformação da reforma agrária em titulação: "Governo passou a dar o título da terra para o agricultor que já está assentado"

O orçamento para aquisição de terras caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. Com a verba discricionária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aconteceu o mesmo: de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. 

“Esse é um processo de desmonte da reforma agrária e ocupação de terras pelos agricultores”, afirma Ademir de Luca, técnico superior do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, especialista em agricultura familiar...

Trabalhadores rurais do MST fazem marcha de 100 km para pedir reforma agrária e fim da violência no campo, na Bahia

Cerca de 800 pessoas que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma marcha de 100 km para reivindicar a reforma agrária e fim da violência no campo. A caminhada deverá durar oito dias.

Os trabalhadores, que são de várias cidades baianas, começaram a marcha em Feira de Santana e deverão chegar em Salvador na próxima segunda-feira (18). O grupo estava acampado na Vila Olímpica dos Amadores, na Avenida de Contorno, de onde partiu em direção à capital...

Bahia notifica 77 beneficiários da reforma agrária em situação irregular

O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.

O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado...

'Caravana da Resistência' reafirma luta por reforma agrária e Memória de Canudos

Atos públicos e visitas a produções agroecológicas de acampamentos Sem Terra marcam atos da 'Caravana da Resistência' desde quarta (31). Organizada por parlamentares integrantes do Núcleo Agrário do PT, em parceria com a Liderança da sigla na Câmara, a caravana percorre a Bahia, Sergipe e Pernambuco até esta sexta (2), levando debates sobre a importância da reforma agrária, os desafios frente aos ataques à previdência rural, além de denunciar a prisão política do ex-presidente Lula.

"Conhecemos a produção do acampamento Abril Vermelho, organizado pelo MST, em Juazeiro da Bahia. Mesmo ameaçados de despejo desde 2012, os acampados produzem uma variedade de frutas e legumes em 1.700 hectares, dentro do perímetro irrigado do Salitre. A produção emprega não somente as famílias acampadas, mas também pessoas da região. Se sem políticas públicas eles fazem tudo isso, imaginem com o devido incentivo?", explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

UNEB de Juazeiro sedia 6 º edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

O Vale do São Francisco será palco da 6 º edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O evento, que acontece durante os meses de abril e maio deste ano, apresenta temáticas relacionadas à questão agrária, defesa da Educação Pública e aos Direitos Humanos, além de traçar um elo entre as lutas camponesas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sem terra.

Na abertura do evento, que acontece nesta quarta-feira (3), será realizada uma mesa de discussão com a presença do professor Rogério Bispo e do membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/BA), Antônio Martins. Na ocasião, será discutida a Questão Agrária e a Regularização fundiária. O momento terá início a partir das 16h, no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB/Campus III, em Juazeiro...

MST celebra 35 anos e reafirma luta por reforma agrária e alimentos saudáveis

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) celebrou neste final de semana seus 35 anos de existência em encontro com 400 militantes na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).

“Não vamos abrir mão de continuar em luta. Ocupando terra, dialogando com a sociedade, defendendo os direitos da classe trabalhadora e produzindo alimentos saudáveis”, afirmou o representante da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, que ressaltou a disposição de toda a militância do movimento de seguir em resistência e em luta permanente...

Incra recua e revoga ordens que paralisaram reforma agrária

O presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou os memorandos circulares do próprio órgão do último dia 3 que haviam paralisado o programa de aquisição de terras para reforma agrária no país. A decisão foi tomada terça-feira (8), horas depois de a Folha de S.Paulo ter divulgado as determinações encaminhadas a todos os setores técnicos e superintendências do órgão no país.

O próprio Incra havia confirmado à imprensa que as decisões levaram à paralisação dos processos, em um total de 250, "nas diversas modalidades de obtenção" de terras para o programa de reforma agrária...

Incra Petrolina e superintendências regionais recebem comunicado para suspender processos de reforma agrária

A reportagem deste Blog Geraldo José confirmou que a Superintendência do Incra Petrolina - Submédio São Francisco, também foi notificada através de memorando que todos os processos para compra e desapropriação de terras estão suspensos. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira 3 memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.

De acordo com a reportagem da Revista Carta Capital, Movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pela Repórter Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio...

MST participa da 27°edição da FENAGRI com exposição de produtos da agricultura familiar, frutos da reforma agrária

O MST participa desta 27° edição da FENAGRI com a protagonização da agricultura familiar em espaço concedido para organizações sociais da econômica solidária. No stand, o MST trás a diversidade de produtos e produção diversificada, são mais de 30 produtos como (manga, uva, banana, goiaba, melancia, melão, tomate, mamão, maracujá, feijão, cebola, pimentão, batata doce, abobora, feijão e hortaliças em geral, ainda os artesanatos em madeira, crochê, palha e também a produção de mudas diversificadas, biscoitos e doces artesanais. Todos esses produtos podem ser encontrados com facilidade nas áreas de acampamentos e assentamentos da Regional Norte da Bahia. 

Na Região, o MST tem uma abrangência em vários municípios, entre eles: Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Ponto Novo, Curaçá, Ponto Novo, Campo Formoso...O que totaliza 26 áreas com mais de 2000 familias de agricultores e agricultoras que retiram da terra o seu meio de sobrevivência através da produção de alimentos. O evento é importante para a divulgação da diversidade produtiva e cultural existente nas áreas; além disso serve com estratégia do diálogo com a sociedade sobre a importância da reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos...

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