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04 de Junho de 2026

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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e arquiva proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A votação unânime encerra a tramitação do texto, que buscava ampliar garantias judiciais a parlamentares e dirigentes partidários.

Pelas regras regimentais, apenas uma votação não unânime permitiria que a proposta fosse levada ao plenário do Senado. Com o resultado, o texto aprovado pela Câmara na s..

Blindagem: Deputado Eduardo Bolsonaro e Elmar Nascimento podem ser beneficiados caso a proposta Pec avance também no Senado

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada também no Senado, poderá beneficiar uma série de parlamentares que são investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta...

Entidades do Comércio, Indústria e Serviços de Juazeiro Apresentam Propostas para a Zona Azul em Audiência Pública

Em audiência pública realizada nesta  terça-feira (09), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir a implantação do Estacionamento Rotativo,  entidades representativas do comércio, indústria e serviços de Juazeiro entregaram um documento com propostas para o novo modelo da Zona Azul no município.

O texto foi construído a partir de reunião ocorrida na semana passada,  promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro (Sindilojas), Sindicato dos Comerciários, Associação do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF) e Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Juazeiro (SINDHAJ). Empresários, comerciantes e representantes da sociedade civil também participaram do encontro...

Zona Azul: Encontro  levantou propostas para serem apresentadas em audiência pública  na Câmara Municipal

Setores do comércio, indústria e serviços de Juazeiro participaram, nesta quarta-feira (3), de uma reunião no Rapport Hotel para discutir o retorno da Zona Azul no centro da cidade. O encontro foi promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), Sindicato dos Comerciários, Associação das Empresas do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF) e Sindicato dos Bares, Hotéis e Restaurantes de Juazeiro (SINDHAJ).

A mesa que articulou e conduziu o debate foi composta por Carlos Neiva (presidente do Sindilojas), Maraisa Carvalho (presidente do SINDHAJ), Richardson Max (representante da AEDISF), Fábio César (presidente do Sindicato dos Comerciários) e Antônio Elder (diretor da CDL Juazeiro). ..

Sintraf-Petrolina apresenta propostas na Conferência Nacional de Economia Solidária

Durante participação na Plenária da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), em Brasília, a presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina (Sintraf-Petrolina), Isalia Damacena, contribuiu para a construção de uma pauta conjunta com os grupos de trabalho.

O documento, que reúne 15 propostas, foi aprovado na última sexta-feira (15) após amplo debate...

Governo da Bahia e Fieb apresentam propostas no MDIC para minimizar impactos do tarifaço dos EUA

O Governo do Estado participou, nesta quarta-feira (7), de reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, para discutir estratégias que mitiguem os impactos da nova tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. 

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, representou o governador Jerônimo Rodrigues. Florence lidera o Grupo de Trabalho estadual criado para enfrentar os efeitos do chamado "tarifaço"...

Prefeito Andrei participa de reunião com o vice-presidente Alckmin e apresenta proposta emergencial para enfrentar tarifaço dos EUA

Em uma articulação pela defesa da economia e da exportação de manga e uva do Vale do São Francisco, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou nesta quarta-feira (06), em Brasília, de uma reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao lado de gestores municipais que integram a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP).

O encontro teve como pauta principal os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, especialmente as frutas, e a busca por alternativas emergenciais para minimizar os prejuízos...

Juazeiro conclui com sucesso a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres com a eleição de 30 delegadas e propostas para o futuro

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Juazeiro foi encerrada nesta sexta-feira (25) com um grande marco: a eleição de 30 delegadas que representarão o município nas etapas regional, estadual e nacional. Com mais de 200 participantes, o evento se consolidou como um espaço de reflexão e mobilização para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres, em toda a sua diversidade.

Ao longo do dia, as participantes se dividiram em grupos temáticos, discutindo questões fundamentais para o avanço da igualdade de gênero e a implementação de ações públicas efetivas. A educadora social Maria Karolaine enfatizou a importância dessa construção coletiva: "A conferência é muito importante porque ela nos permite sair com propostas concretas para garantir políticas públicas que atendam todas as mulheres, respeitando suas especificidades e interseccionalidades"...

3ª Conferência Municipal de Saúde aprova 40 propostas para o Plano Municipal

O Conselho Municipal de Saúde participou  da 13ª Conferência Municipal de Saúde que reuniu cerca de 220 participantes entre gestores e prestadores de serviço, trabalhadores da saúde, pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e ouvintes.

O evento teve como objetivo principal construir de forma coletiva propostas que irão compor o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029. Durante o evento, os participantes também puderam se vacinar contra a influenza...

Abrafrutas e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina discutem propostas e saídas para crise tarifária

Adiamento da taxa de importação por seis meses e definição de volumes na exportação para o mercado americano sem a sobretaxa, com uma cota para manga e uva, correspondente a safra deste ano. Estas foram algumas alternativas discutidas pelos presidentes da Abrafrutas, Guilherme Coelho e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, durante reunião na tarde desta segunda-feira (14).

As lideranças regionais do agronegócio, demonstraram uma grande preocupação com a possibilidade de prejuízos na fruticultura, que comercializou com os EUA, na safra passada, 36,8 mil toneladas de manga e 13,3 mil toneladas de uvas, gerando uma receita de exportação na ordem de 45,8 milhões de dólares com a manga e 41,5 milhões de dólares com a uva...

"De que lado o Governo está. Rui Costa engavetou propostas importantes feitas pela ministra Marina Silva", diz André Trigueiro

O jornalista conhecido por sua atuação no campo do jornalismo ambiental, André Trigueiro escreveu iniciando com letras garrafais: "DE QUE LADO ESTE GOVERNO ESTÁ? O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem contribuído para o esvaziamento da agenda ambiental e climática. Braço direito de Lula, o ex-governador da Bahia foi bastante criticado quando flexibilizou por decreto o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no Estado da Bahia". 

André Trigueiro argumenta que "As mazelas do “auto licenciamento” baiano foram denunciadas pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado, até serem derrubadas pela Justiça Federal. Escolhido por Lula para ser o “gerente” do atual governo à frente da Casa Civil, Rui Costa engavetou propostas importantes feitas pela ministra Marina Silva, como a criação da Autoridade Climática (encarregada de cobrar resultados do governo no enfrentamento do aquecimento global) e a “emergência climática permanente” (para acelerar o socorro aos municípios mais vulneráveis do Brasil antes da ocorrência de novas tragédias). ..

Juazeiro realiza 4ª COMUPIR com vozes potentes, cultura e propostas para avançar na igualdade racial

"Estamos aqui para discutir as grandes pautas sobre a luta racial e trazer à luz questões que ainda permanecem invisibilizadas, como a regularização de terrenos de candomblé e os direitos das comunidades de matriz africana", afirmou o advogado Mario Cleone, durante uma das mesas da 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMUPIR.

A fala resume bem o tom do evento, realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Centro de Cultura João Gilberto: um espaço de escuta, reivindicação e construção coletiva por justiça racial em Juazeiro...

Marina Silva diz que propostas democratizam política ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que as propostas desenvolvidas e selecionadas durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, encerrada na sexta-feira (9), representam um exercício democrático a servir de referência para a definição de políticas públicas, nas mais diversas esferas.

Segundo a ministra, as questões apresentadas durante a conferência servirão de sinalização para o Ministério do Meio Ambiente, para o governo federal, bem como para os governos estaduais, municipais e para as empresas. “E o que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu a ministra...

Alunos do Codefas elaboram propostas para a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial na Pré-Conferência Juventude Negra

Construir propostas em busca de equidade e garantia de direitos. Esse foi o objetivo da Pré-Conferência Juventude Negra, realizada na manhã desta terça-feira (15), no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (Codefas), em Juazeiro.

Além das propostas elencadas, o evento também contou com a eleição de delegados e suplentes que vão participar da 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial...

Rádios educativas: edital recebe propostas de operação em 237 cidades, de 25 estados

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados.

Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026...

Orçamento 2025: confira principais pontos da proposta sancionada

O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões em despesas de controle direto do Executivo em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Desse valor, R$ 4,3 bilhões dizem respeito aos ministérios e R$ 3,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ..

Bahia apresenta 3.241 propostas para equipamentos e obras no Novo PAC Seleções

O Governo Federal recebeu 35.119 propostas para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, enviadas por 5.537 municípios — um total que corresponde a 99,4% das cidades do país.

Os projetos foram encaminhados por gestores e gestoras entre 24 de fevereiro e 31 de março. O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 tipos de empreendimentos, organizados em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes...

Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol

Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater o racismo no futebol.

As sugestões devem ser enviadas ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês...

Rádios comunitárias: interessados na operação têm até 14 de março para enviar propostas ao Ministério das Comunicações

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros devem enviar propostas até 14 de março.

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins...

Gestores municipais e estaduais já podem inscrever propostas para a etapa 2025 do Novo PAC Seleções

Ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, mais moradia e mais qualidade de vida dos brasileiros.

Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com as inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro...

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