Iniciemos com uma pergunta: a renegociação da dívida do crédito rural será para todos os produtores?
Caros leitores, o produtor rural brasileiro enfrenta hoje um dos momentos mais críticos de sua história recente...
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A Procuradoria-Geral de Petrolina, oferece para a população um espaço voltado para negociar dívidas e evitar a judicialização através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON). Nos últimos meses do ano, os consumidores costumam procurar os órgãos competentes para negociar as pendências e virar o ano livre de dívidas.
Nesse período, o PRODECON intensifica o atendimento e atua como mediador entre o cidadão e as empresas, buscando soluções justas e acessíveis para ambas as partes...
O tradicional Mutirão de Negociação e Orientação Financeira de negociação de dívidas começa em 01 de novembro e traz ao consumidor endividado a oportunidade de negociar suas dívidas em condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com a política de cada instituição participante.
Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas...
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A partir do dia 1º de novembro, consumidores endividados poderão participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para renegociar suas dívidas bancárias. A ação acontece até o dia 30 de novembro.
Durante o período, será possível ter acesso a condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com a política de cada instituição participante...
A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria da Fazenda, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, que oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes com dívidas junto ao município. Poderão ser renegociadas e quitadas dívidas referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Alvarás dos últimos cinco anos.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto em juros e multas. Já aqueles que preferirem parcelar em até duas vezes terão 75% de desconto, e os que escolherem dividir em até três parcelas contarão com 50% de desconto...
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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Mendes, aponta omissão dolosa dos acionados que resultou em dívida de quase R$ 49 milhões à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou uma lei que oferece descontos e remissão de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos.
Os detalhes foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Para os dois casos, as facilidades são permitidas apenas para dívidas registradas até 31 de dezembro de 2024...
Em entrevista concedida ao Café Com Blog, da redeGN, na última quarta-feira (3) a Diretora-presidente do SAAE Juazeiro, Fabiana Guimarães, pontuou os desafios de transformar a autarquia numa empresa equilibrada, do ponto de vista administrativo e financeiro, elencando planejamentos para execuar os planos e as dificuldades que precisa vencer para cumprir suas metas na direção da autarquia. " target="_blank">(Assista a entrevista completa aqui)
Fabiana elencou a situação financeira encontrada no início da sua gestão como um dos pontos sensíveis para equilíbrio dessas contas, citando débitos com fornecedores, muitos sem sequer a comporvação dos serviços, sem registros oficiais e com pessoas cobrando recebimento e confirmou um débito com a Coelba, que ultrapassa os R$ 48 milhões e vem sendo alvo de uma ação do Ministério Público contra ex-diirigentes do SAAE, incluindo a própria prefeita Suzana Ramos...
Em uma importante vitória para o movimento municipalista, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O texto, que cria um novo regime para pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, recebeu 367 votos favoráveis e 97 contrários. A votação foi acompanhada de perto por uma comitiva de prefeitos da Bahia, mobilizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Com uma grande participação de prefeitos baianos mobilizados em Brasília, o presidente da UPB Wilson Cardoso, foi fundamental para articular a aprovação da PEC66, uma vez que não havia acordo sobre a inclusão da emenda 5, retirada do texto pelo relator, deputado Baleia Rossi (MDB), por ser considerada inconstitucional...
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Acompanhado com grande expectativa por prefeitos de todo o Brasil, o parecer do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), à PEC 66/2023 foi apresentado nesta terça-feira (8) na comissão especial que analisa a matéria. A proposta estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios.
Na Bahia, diversos municípios têm tido recursos bloqueados para quitar esses débitos, o que, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), compromete a gestão orçamentária e a manutenção dos serviços à população...
O governo federal anunciou mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.
A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado...
Uma polêmica circula nas redes sociais. Vereadores da oposição chamam de "empréstimo que vai endividar o municipio". E Vereadores da situação vão defender hoje na Câmara o envio de um projeto do prefeito de Petrolina, Simão Durando, que ele chama de ser um "um novo salto de desenvolvimento e apresentou aos vereadores da bancada governista um plano de investimentos no valor de R$ 800 milhões. "O maior já previsto na história da cidade. O projeto será enviado à Câmara ainda nesta semana.
Durante reunião com a bancada governista, na última sexta-feira (30), o prefeito detalhou os principais eixos do plano, que contemplam ações estruturantes em mobilidade urbana, saúde, educação, saneamento, urbanização, assistência social e esportes...
Uma comitiva baiana com mais 1 mil participantes, entre prefeitas, prefeitos, vereadores e secretários municipais, desembarca na Capital Federal, nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tradicional evento, que reúne gestores municipais de todo o país em busca de soluções para o reequilíbrio fiscal e mais autonomia para os governos locais segue até quinta-feira (22).
A comitiva, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia o prazo para parcelamentos da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento de precatórios com limitador de receita. A medida é considerada urgente para restaurar a saúde financeira dos municípios, que vêm sofrendo frequentes bloqueios de receitas para quitação de débitos. A entidade espera sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal, no apoio à matéria...
Hoje (31) é o último dia para aproveitar as condições especiais do programa Parcelaê.
Quem possui débitos de ISS, TFF e IPTU pode garantir descontos de até 100% em juros e multas, mas é preciso agir rápido: o prazo termina nesta segunda-feira, 31 de março, sem possibilidade de prorrogação...
A população de Juazeiro tem mais um motivo para celebrar. Nesta quarta-feira (12), foi quitada a dívida de R$ 61.578,00 deixada pela administração anterior, referente à aquisição de duas motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.
Com a regularização dos trâmites legais, a quantidade de motolância passa de um para três veículos, que agora podem ser oficialmente integrados à frota de emergência, garantindo mais agilidade no atendimento à população...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, no qual as 160 instituições participantes negociarão dívidas em condições mais vantajosas do que as realizadas normalmente nas agências.
O participante pode negociar diretamente com as instituições ou através da plataforma Consumidor.gov.br...
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Festividade tradicional em Juazeiro, norte da Bahia, o Carnajuá, festa a qual abre o período carnavalesco no Estado, precisou ser cancelada pelo prefeito, Andrei Gonçalves (MDB), o que deixou o município carente de um dos principais momentos de alegria e diversão, além de enfraquecer o turismo e a geração de emprego e renda durante o período.
A decisão foi tomada em janeiro, diante do momento de calamidade financeira, o qual enfrenta o município...
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O município de Juazeiro, no norte da Bahia, enfrenta uma crise financeira, com uma dívida de quase R$ 600 milhões em diversos setores, divulgando ainda nesta última semana de fevereiro. A situação levou o prefeito Andrei Gonçalves (MDB) a decretar estado de calamidade financeira no dia 4 de janeiro e emergência na Saúde, segundo a secretaria Municipal, ainda em janeiro. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
A dívida previdenciária com INSS, PASEP e previdência própria ultrapassa R$ 259 milhões; saneamento e energia elétrica somam mais de R$ 174 milhões; precatórios chegam a R$ 48 milhões; e a dívida com fornecedores ultrapassa R$ 47 milhões, prejudicando a prestação de serviços e o acesso a créditos...
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19), no teatro do CIEB Rui Barbosa, transmitida pela REDEGN, o prefeito Andrei Gonçalves fez um balanço dos 50 primeiros dias de gestão. Andrei apresentou um diagnóstico de como recebeu a Prefeitura de Juazeiro e anunciou ações planejadas para os 100 dias de governo.
Além da imprensa, encontro contou também com a presença de vereadores, líderes comunitários, religiosos, sindicalistas e representantes de entidades empresariais. ..
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19), no teatro do CIEB Rui Barbosa, o prefeito Andrei Gonçalves fez um balanço dos 50 primeiros dias de gestão, apresentou um diagnóstico de como recebeu a Prefeitura de Juazeiro e anunciou as ações realizadas nos , e planejadas para os 100 dias de governo.
Além da imprensa, encontro contou também com a presença de vereadores, líderes comunitários, religiosos, sindicalistas e representantes de entidades empresariais. ..
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