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19 de Junho de 2026

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Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros apreciaram nesta quarta-feira (11/5) o Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que aceitou a licença por 180 dias e o pagamento mensal a servidor da autarquia federal.

O caso, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, chegou à Corte porque o INSS não aceitou a concessão do benefício a um perito médico que trabalha na autarquia. O homem é pai de gêmeos, que foram gerados por meio de fertilização in vitro e gestação por substituição, a chamada barriga de aluguel...

Responsável pela implantação de mais de 100 escolas CPM na Bahia, Coronel Anselmo Brandão comemora sucesso e expansão do modelo

O Coronel Anselmo Brandão, um dos maiores incentivadores do projeto de Escolas Cívico-militares na Bahia, enquanto exerceu o comando geral da Polícia Militar no estado, segue acompanhando de perto o sucesso desse formato, que tem levado educação de qualidade a muitos municípios baianos.

"Quando deixei o comando geral da PMBA, deixei 108 escolas modelo CPM implantadas e hoje elas já são 120 unidades espalhadas pela Bahia, com mais de 60 mil alunos matriculados. Essa parceria com os municípios, que permitiu a implantação das escolas em muitas cidades da Bahia, é um sucesso em todos os aspectos e me orgulho de ter uma participação direta nesse projeto, um símbolo do meu comando, implementando uma educação pautada em disciplina, valores e princípios. A cada menção sobre o sucesso desse projeto, sinto-me cada vez mais encorajado a lutar para que esse modelo seja mais presente", defende Brandão...

Bahia: Educação divulga resultado dos contemplados para o programa Universidade para Todos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta terça-feira (10), o resultado dos contemplados para o programa Universidade para Todos (UPT). Ao total, são 15 mil vagas destinadas ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para o acesso ao Ensino Superior.

A iniciativa é realizada em toda a Bahia, por meio da parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Confira a lista no Portal da Educação...

Planalto responde ao STF que perdão a Silveira é constitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o indulto de Daniel Silveira não é ilegal nem inconstitucional.

No caso, a AGU argumenta que não há mais a possibilidade de se impor sanção ao parlamentar e que a concessão do indulto é ato privativo do presidente da República...

Juazeiro: Suplentes convocados tomam posse na Casa Aprígio Duarte Filho

A cerimônia solene para posse dos suplentes de vereadores da Câmara de Juazeiro foi realizada nesta terça-feira (10). Foram diplomados os vereadores Valberto Matias (Rede Sustentabilidade) e José Carlos Medeiros (PRTB).

A pós a posse, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, abriu a sessão ordinária, para dar andamento aos trabalhos legislativos que serão apresentados na sessão ordinária de amanhã, quarta-feira (11). Durante a solenidade, os parlamentares empossados fizeram uso da tribuna...

Identificados jovens de 20 e 21 anos assassinados a tiros em Petrolina

Um duplo homicídio foi registrado no bairro Atrás da Banca, em Petrolina, na noite desta segunda-feira (9). As vítimas foram identificadas como Rayan Rodrigues de Alencar de 21 anos e Regivaldo Henrique Neto Alves da Silva de 20 anos.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que de acordo com relatos, as duas vítimas estavam em um carro, quando foram alvejados por homens que estavam em duas motos. Ambos morreu no local...

APLB Sindicato em Juazeiro lamenta morte do professor Diney Borges da Cunha

 

A APLB Sindicato em Juazeiro se solidariza com a família do professor Diney Borges da Cunha, que faleceu na manhã desta terça-feira (10).

Professor Diney era filiado à APLB e exerceu sua profissão na Escola Agrotécnica, além de ser ter sido professor e vice-diretor do Colégio Municipal Paulo VI.  ..

Plantio de mudas e semeadura de espécies nativas tem o objetivo de realizar recuperação da Caatinga no Brasil

O Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou no início do mês mais um plantio de mudas e semeadura de espécies nativas em um dos maiores esforços de recuperação da Caatinga no Brasil.

O objetivo é mitigar e compensar os impactos ambientais causados pela implantação das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e do Ramal do Agreste...

Planos de saúde superam 49 milhões de beneficiários no país

O número de pessoas com planos de saúde no país supera 49 milhões. O resultado de março deste ano foi divulgado pela a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Este número, de 49.074.356, representa aumento de 2,6% em relação a março de 2021.

O crescimento de usuário de planos exclusivamente odontológicos foi ainda maior. No mesmo período, foi registrado aumento de 7,62%, chegando a 29.357.656 pessoas...

Bahia supera desempenho nacional e segue com ampliação de investimentos

A taxa média de investimentos do Governo da Bahia em relação ao PIB, entre 2018 e 2021, foi de 1,03%, resultado que corresponde a mais que o dobro da média nacional para os estados, de 0,46% para o mesmo período. Nos últimos sete anos, o governo estadual investiu R$ 18 bilhões em obras nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, segurança pública, entre outras. Esse desempenho coloca a Bahia em segundo lugar no ranking nacional de investimentos entre 2015 e 2020, atrás apenas de São Paulo. Em termos proporcionais, o governo baiano segue investindo mais que o paulista, que possui um orçamento cinco vezes maior.

Somente em 2021, a Bahia investiu R$ 4,1 bilhões. Tomando-se por base os últimos dois anos consolidados, entre 2020 e 2021 a Bahia avançou, respectivamente, de 0,82% para 1,18% do total de seu PIB em valor de investimentos. Enquanto isso, de acordo com o Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o país teve uma queda no volume de investimentos comparado percentualmente ao seu PIB. Caiu de 2,68% em 2020 para 2,05% em 2021. E vem em queda nos últimos anos...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realiza plantio de mudas e cria 'bosque da saudade' no distrito de Juremal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (6) mais uma etapa do projeto "Juá Arborizado". Desta vez a comunidade beneficiada foi o distrito de Juremal, zona rural do município.

Trinta mudas de árvores de espécies nativas da Caatinga, como Caraibeira, Ipê-Roxo, Juazeiro e Pata-de-Vaca, foram plantadas numa área em frente ao cemitério do distrito. O local foi escolhido para simbolizar o "Bosque da Saudade", em referência aos entes queridos da comunidade já falecidos. A ação recebeu o apoio da Associação de Desenvolvimento Social e Econômico de Juremal (ADESJUL)...

Prefeitura de Petrolina apresenta plano de estrutura para o São João 2022

Nesta sexta-feira (6), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) de Petrolina, Jorge Assunção, apresentou o plano de estrutura para o melhor São João do Brasil. O ciclo junino, que tem início no dia 20, contará com esquema especial nas áreas de transporte, infraestrutura e segurança, segmento mais abordado durante o encontro.

O secretário da SEDETUR ressaltou a importância dos órgãos responsáveis pela segurança pública da festa trabalharem de forma integrada. "O apoio das forças de segurança é essencial. A sensibilidade da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, da PRF, da nossa Guarda Municipal, da AMMPLA, e de todas as secretarias municipais envolvidas é muito importante. Com o apoio de todos, sem dúvida alguma vamos nos orgulhar de fazer, este ano, mais uma edição do melhor e maior São João do Brasil", declarou Jorge Assunção...

Explosão em hotel de luxo em Havana deixa ao menos nove mortos

Pelo menos nove pessoas morreram por causa da explosão no hotel de luxo Saratoga, no centro de Havana, capital de Cuba, nesta sexta-feira (6), segundo informou a televisão estatal do país.

De acordo com uma publicação do perfil oficial da Presidência de Cuba, o sistema de saúde em Havana está funcionando em sua totalidade para atender pelo menos 30 pessoas feridas após o ocorrido...

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...

Centro de Pesquisa Clínica será implantado no HU-Univasf, em Petrolina

O Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) foi contemplado pelo edital de seleção de propostas para implantação ou consolidação de Centro de Pesquisa Clínica da Rede Ebserh, promovido pela Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde da estatal. O resultado, divulgado na última sexta-feira (29 de abril), representa um notável avanço para o fortalecimento do cenário de ensino e pesquisa na instituição. 

Com a proposta validada, o HU-Univasf receberá apoio financeiro à implantação do seu próprio Centro de Pesquisa Clínica (CPC), visando a composição de infraestrutura básica para o desenvolvimento de pesquisas pré-clínicas e clínicas. Entre os objetivos dos CPCs, está a garantia da proteção ao participante de pesquisa e a disseminação de boas práticas de pesquisa, proporcionando o desenvolvimento de projetos que levem à geração de conhecimento e de novas tecnologias de saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). ..

Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada

Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta de ontem (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, até onde se sabe, inédito empate no painel de votações da Casa. O placar da votação foi de 30 votos favoráveis e 30 votos contrários.

O projeto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda este ano. Gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite...

Sindsemp envia representantes de servidores da saúde  à Brasília para acompanhar votação do PL do piso nacional da enfermagem

Nesta terça-feira (3), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp encaminhou à Brasília, Distrito Federal,  representantes de categorias dos  servidores públicos municipais da área de saúde para uma mobilização na capital federal. São enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

A equipe vai acompanhar a votação do Projeto de Lei - PL/2564 que institui o piso salarial da enfermagem.  O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado...

Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Juazeiro irá retornar com os serviços de radioterapia

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Juazeiro (Unacom), irá retornar com os serviços de radioterapia. A informação foi obtida pela REDEGN.

Uma equipe do Hospital está em fase de treinamentos para garantir os conhecimentos específicos sobre uso de equipamento e atendimentos de radioterapia, para que o serviço seja iniciado o mais breve possível...

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Relatório da ONU mostra que 50% das gravidezes no mundo não são planejadas

Relatório realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas, uma agência da ONU, diz que 50% das gravidezes no mundo não são planejadas. Mais de 60% dessas gravidezes acabam em aborto e quase metade deles não são feitos de forma segura.

O relatório aborda o assunto como uma crise global de gravidez não intencional. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor Marco Aurélio Galletta, especialista em Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP, analisa os dados elevados de gravidezes não planejadas, em especial no Brasil...

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