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Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

Executivo não apresenta proposta salarial, para servidores de leis específicas, no município de Petrolina

Mais uma vez a reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, e Associações das categorias de leis específicas, com representantes do Executivo, agendada no último encontro, com boas expectativas, termina sem nenhuma proposta para os servidores que não foram contemplados com reajuste salarial.

Na discussão dessa quarta-feira, (26), foram apresentadas a concretização de receitas, sob forma de fonte documental, e os impactos financeiros mês a mês de cada categoria, e segundo o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, tendo em vista todo o exposto, não existe uma proposição da gestão, em resolver a situação. “O Executivo não trouxe nenhuma proposta, pelo contrário, trouxe justificativa de que não haveria viabilidade econômica no momento, então se não havia essa viabilidade, ela já foi estudada a mais tempo e teria como trazer essa possibilidade no período da negociação, bem anteriormente, o que não aconteceu”, afirma o presidente, que reconhece a dificuldade de avanço para o segundo semestre, quando foi sinalizada a próxima tentativa de negociação.

Sobre a atual situação de receita do munícipio, que está positiva em relação ao primeiro trimestre, quando se estimava 25% da receita orçada e foi concretizada em 26,7%, Walber complementa: “Se no primeiro semestre, que é o maior pico de arrecadação de receita no município, não existe viabilidade de negociação, imagine no segundo semestre, que teria uma frustração de receita, e não teria realmente como abraçar esse reajuste do servidor?”, questiona o presidente, que entende que a situação com resposta negativa foi uma tentativa de suspender o movimento grevista, ganhar tempo e não avançar, no que diz respeito ao servidor.

A Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, que compareceu à reunião acompanhada da Diretora Financeira, Larisse da Silva e da Diretora de Atenção Básica, Maria Grasilda, alega que a dificuldade da negociação é referente impacto na folha, com o pagamento retroativo do reajuste dado aos 75% dos servidores das categorias de base elementar, superior e médio. “A gente concorda que a receita pode decair um pouco no segundo semestre, só que a nossa questão é estudar o impacto dessa folha com esse reajuste, para ver a progressão do reajuste das demais categorias”, conclui, afirmando que o desejo da gestão é de que todas as categorias sejam contempladas.

Diante do resultado da reunião, a diretoria do sindicato convoca todos os servidores de categorias de leis específicas, para uma Assembleia no dia 05 de maio, ás 8 h no auditório do Hotel Grande Rio, para que o assunto seja deliberado e possa verificar a situação, que ora é de suspensão do movimento grevista, e assim definir os próximos passos a serem dados...

Comissão aprova proposta que autoriza atividade da vaquejada

Foi aprovada nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial da PEC 304/2017 em discussão na Câmara dos Deputados, a proposta que autoriza a atividade da vaquejada como expressão artístico-cultural e patrimônio cultural imaterial Brasileiro, assegurada sua prática como modalidade não só esportiva, mas como fonte de emprego e renda à população.

Membro da comissão, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) votou a favor do relatório do deputado Paulo Azi (DEM/BA), que foi aprovado por 20 votos. “Isso mostra nosso interesse por uma das atividades que mais movimenta a economia e expressa cultura no nosso nordeste e na Bahia”, ressaltou o deputado Cacá Leão...

Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator

O relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais.

O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos...

Sindicatos aceitam proposta da Prefeitura e servidores municipais terão aumento salarial

Uma reunião realizada no inicio da tarde desta segunda-feira, 27, selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais. As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal  terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.

Apesar da grave crise econômica que assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, onde muitos sequer conseguem honrar as folhas mensalmente, a Prefeitura de Juazeiro propôs aumento salarial mantendo a política de valorização dos servidores iniciada em 2009. O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão...

SINDSEMP se reúne com vereadores de Petrolina para explicar pontos da Campanha Salarial não atendidos na proposta do Executivo Municipal

Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das associações das categorias se reuniram com vereadores na Casa Plínio Amorim, com o objetivo de detalhar os pontos da pauta da Campanha Salarial 2017 não contemplados na proposta do Executivo Municipal.
Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato, afirmando não votarem contra os servidores. A bancada do prefeito Miguel Coelho informou que hoje a noite estaria em reunião com o chefe do Executivo e este assunto faria parte da pauta a ser discutida.

No segundo dia oficial da greve por tempo indeterminado, os servidores municipais se fizeram presentes na Câmara Municipal, aguardando o resultado da reunião e na expectativa de que todas as categorias sejam contempladas com a reposição, o que é um direito do servidor, o qual o SINDSEMP defende veemente.

O SINDSEMP segue o cronograma com a participação dos servidores na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (23), às 8 :00. Salientamos à população Petrolinense que desde o início da greve, os serviços essenciais como Hospital Universitário e SAMU, permanecem resguardados ao cidadão. ..

ABERTAS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O III CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR

Estão abertas as inscrições de Propostas de Trabalho para o III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI), organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco e instituições parceiras, através do Programa Escola Verde, previsto para ocorrer nos dias de 21 a 24 de novembro deste ano. As Propostas de Trabalho podem ser dos tipos Minicursos, Oficinas, Mesas Redondas, Palestras, Lançamento de Livros, Visitas Técnicas, Exibição de Vídeos, Exposições Artísticas e Exposições Científicas; e podem ser realizadas até o dia 25/05/2017 através do sistema: http://cobeai.escolaverde.org/propostas/

O III COBEAI ocorrerá em conjunto com o VI Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar, no Complexo Multieventos, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município baiano de Juazeiro, que conta com oito mini-auditórios, mezanino, salas de equipamentos, salas de apoio, auditório principal para 1 mil pessoas, copa, ambientes climatizados com todo conforto e infra-estrutura para realizar um grande evento. Não há cobranças de taxas para submissão de Propostas de Trabalho, nem para o desenvolvimento da atividade proposta durante o evento...

Solto pelo STF, Goleiro Bruno planeja mudança para o Rio e vai analisar propostas de times

Solto desde a última sexta-feira (24), o goleiro Bruno vai voltar ao município de Santa Luzia, onde ficou preso em Minas Gerais, para informar à Justiça que pretende se mudar para o Rio de Janeiro. Após uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno tem agora o direito de recorrer da acusação de assassinato da modelo e sua amante, Eliza Samúdio, em liberdade. Na decisão, o magistrado determinou que ele informasse o endereço onde fixaria residência. "Ele irá se apresentar à Vara de Execuções Penais, como determinou o ministro, para informar que irá se mudar para cidade do Rio de Janeiro imediatamente", declarou o advogado Lúcio Adolfo a O Globo. É no Rio que Bruno vai analisar propostas para retornar ao futebol. De acordo com a publicação, ele tem propostas de clubes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. "A tendência é que ele recomece a jogar em um time de Brasília, longe do assédio que é muito maior no Rio e em São Paulo. Mas aguardará as negociações no Rio. Aliás, ele vai pisar na sua casa nova no Rio pela primeira vez", acrescentou o advogado. Após ter sido condenado a 22 anos, Bruno teve seu pedido de habeas corpus concedido pelo ministro que considerou injustificável sua permanência na prisão, em caráter provisório, por seis anos e sete meses. ..

Uauá: Professores Reunidos em Assembleia aceitam proposta do Governo e propõem data-limite para o Reajuste do Piso Salarial

No último dia 17, os professores da Rede Municipal de Uauá reunidos em Assembleia na sede da APLB-UAUÁ decidiram por unanimidade acatar a proposta do Governo Municipal em dividir o terço de férias em duas vezes (fevereiro e março) e propuseram, para esse ano, conforme pedido do Governo, uma data-limite para a concessão do Reajuste do Piso Salarial de 7,64% até a primeira quinzena do mês de março, sendo retroativo a janeiro. A direção da APLB apresentou o relatório de Patrimônio, Financeiro de 2016 e o Plano de Ação de 2017, sendo aprovado por todos os presentes.

A direção discorreu sobre a situação por qual passam os trabalhadores com relação as reformas impostas pelo presidente da república, salientando que o sindicato promoverá vários debates para tentar sanar as dúvidas dos trabalhadores em educação a respeito das reformas. E que foi aprovada, no Congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Greve Nacional da Educação para o dia 15 de março. Sendo que a partir do dia 08 de março começará o debate junto a base sobre as principais demandas da categoria...

Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...

A MOBILIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO IPVA E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

*Maraisa Santana

Circula na internet, há algumas semanas, via Whatsapp, abaixo-assinado em que busca a adesão popular para apresentação de proposta legislativa, visando a extinção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), movimento encabeçado pela rede de ativistas para mobilização social global através da internet, denominada “Avaaz.org”, fundada em 2006 e que tem o objetivo de estimular o encorajamento de pessoas a criarem as suas próprias campanhas de abaixo-assinado via on-line...

Novas secretárias de Estado apresentam propostas de trabalho

Depois de terem sido empossadas pelo governador Rui Costa, as novas gestoras das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), Julieta Palmeira e Olívia Santana, respectivamente, foram apresentadas no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na tarde desta quinta-feira (26). 

Servidores, políticos e representantes de movimentos sociais participaram do evento. Foram apresentadas no encontro as ações já realizadas nas duas pastas e as primeiras propostas de cada uma das gestoras para dar continuidade ao trabalho nas secretarias. ..

PROPOSTA DA CAMPANHA SALARIAL 2017 É PAUTA DE REUNIÃO DO SINDSEMP

Os Servidores representantes das associações das categorias do municipio de Petrolina, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 11, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), para tratar da proposta de campanha salarial 2017, encaminhada dia 21 de novembro de 2016 ao então prefeito, prefeito Julio Lóssio. A proposta, que tem 24 pautas de reivindicações, foi deliberada em Assembleia Geral, para a inclusão na Lei Orçamentária Anual 2017 e o PPA.

Propostas como a garantia da revisão anual geral (Reposição Inflacionária), e reajuste salarial, reposição de perdas das categorias com pagamento em caráter administrativo, indistintamente e implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV's), além de concurso público para todas as categorias, dentre outras, foram debatidas com o propósito de equilibrar as demandas de todas as categorias...

II Fórum de Promoção à Igualdade Racial é realizado com sucesso de público e propostas

Na quinta-feira, 15 de dezembro, no Departamento de Ciências Humanas da UNEB, Campus de Juazeiro, aconteceu o II Fórum de Promoção à Igualdade Racial, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, em parceria com o Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Antes de iniciar o Fórum, teve apresentação da Orquestra Muzart e desfile dos trajes típicos das religiões de matrizes africanas. A palestra de abertura do Fórum foi ministrada pela Professora da UNEB, Ceres Santos, com o tema Feminismos Negros. E durante todo o dia aconteceram grupos de discussões sobre as políticas públicas para a comunidade negra, que se propõe implantar na cidade de Juazeiro. "A ideia agora é institucionalizar essas propostas e partir para a elaboração e implementação de políticas públicas", disse o então Presidente do COMPIR, Professor Cláudio Roberto Santos...

Proposta da política de formação será apresentada para educadores e gestores

A proposta da nova Política Estadual de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica será apresentada nesta segunda-feira (28/11) aos gestores dos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE), professores formadores da rede estadual e prefeitos eleitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A atividade acontece a partir das 14h, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, e contará com a presença do Secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro; do diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Severiano Alves; da Secretária de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Regina de Assis e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira.

A proposta, que está sendo construída pelo IAT, em articulação com Superintendência de Políticas para a Educação Básica (Suped), tem como de­safio cumprir os planos nacionais e estadual de educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o decreto Nº 8.752, que trata da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, garantindo a melhoria da qualidade da educação básica. Com este encontro, o Instituto Anísio Teixeira abre as portas para que gestores e educadores possam contribuir para a construção da política que vai nortear as ações de formação, a partir de 2017...

Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de responsabilidade

Após se reunir ontem (14) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.

“Muitos ajustes foram feitos e que eram necessários de serem feitos. Nós afastamos toda e qualquer remota referência à tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento às investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião. 

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Regulamentação de vaquejada é discutida em Sessão Especial proposta por Eduardo Salles

Como parte da mobilização a favor dos esportes a cavalo, aconteceu, nesta segunda-feira (7), a Sessão Especial da Vaquejada, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A Sessão teve a participação de políticos e entidades ligadas à prática dos esportes equestres que se reuniram para mostrar que as atividades esportivas podem conviver harmoniosamente como o bem-estar animal e combate aos maus-tratos. Para o deputado estadual Eduardo Salles, proponente da sessão e autor da lei que regulamenta a vaquejada e a cavalgada como prática desportiva e cultural, já sancionada pelo governador Rui Costa, os esportes equestres têm papel importante na economia.

"São mais de 3,2 milhões de empregos gerados em inúmeros setores da economia e diversas categorias profissionais como caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o comércio e a hotelaria. É lamentável que a decisão relativa à lei cearense esteja sendo indevidamente estendida no Nordeste e na nossa cultura", disse o parlamentar...

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

Audiência Pública discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) em Juazeiro

O vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) convida toda população Juazeirense para participar de Audiência Pública, que vai acontecer na próxima terça-feira (01), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas.  ..