Artigo - Golpe do consórcio ainda continua fazendo vítimas

Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados 

A Lei nº 11.795/2008 disciplina o Sistema de Consórcio e preconiza inclusive os requisitos da contemplação, deixando claro que somente ocorrerá através de sorteio ou lance nas Assembleias mensais dos grupos de consórcios, para consorciados ativos e ainda condicionado à existência de recursos financeiros no grupo, para que então ocorra a devida liberação da cota  contemplada destinada à aquisição do bem e definição da ordem de recebimento do crédito. ..

Seminário inicia campanha para transformar a Chapada do Araripe em Patrimônio da Humanidade

Transformar o acidente geográfico e o sítio arqueológico que atravessa os estados do Ceará, Piauí e Pernambuco em Patrimônio da Humanidade é a principal ideia do I Seminário Internacional do Patrimônio da Chapada do Araripe. Entre 6 e 9 de agosto, nos municípios cearenses de Juazeiro do Norte, Crato e Nova Olinda, o evento pretende dar início a uma campanha de reconhecimento da Chapada como patrimônio através dos saberes e das práticas culturais do território interestadual. 

O projeto transforma a casa dos mestres da cultura em espaços de visitação.O objetivo é a valorização do patrimônio cultural e do turismo comunitário no Cariri. Dentro da programação do I Seminário Internacional do Patrimônio da Chapada do Araripe, entre os dias 6 e 9 de agosto, serão inaugurados mais dois espaços de memória, que integram o projeto “Museus Orgânicos”, proposto pelo Sistema Fecomércio Ceará, por meio do Sesc, e pela Fundação Casa Grande de Nova Olinda. A iniciativa contemplará a trajetória do Mestre Nena da tradição de bacamarte e do Mestre Raimundo Aniceto, das bandas cabaçais...

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciam as atividades com o 'pé quente'

Cumprindo o ofício de legislar, os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciaram as atividades legislativas, na manhã desta terça (06), com o pé direito, após o recesso das sessões ordinárias. Além de comemorarem o retorno do colega de parlamento e bancada, Domingos de Cristália, eles apresentaram indicações em defesa dos interesses coletivos do munícipes locais e foram favoráveis ao Projeto de Lei n° 013/2019 que dispõe sobre a implantação de vagas no quadro permanente de agentes do setor da saúde do município.

A vereadora Cristina Costa solicitou a construção de bancos de concreto na área de espera do Posto de Saúde da comunidade de Pedrinhas, bem como solicitou do Executivo Municipal, a indicação de um agente de saúde para o Sítio Rio Verde, também na comunidade de Pedrinhas. O vereador Gilmar Santos propôs a interferência do prefeito Miguel Coelho para realizar a limpeza do canal da Rua 03 do Bairro Jardim Petrópolis, saneamento e a pavimentação asfáltica da comunidade. Solicitou também, que sejam providenciados o saneamento básico e a pavimentação asfáltica do Birro vale do Grande Rio. ..

TIROTEIO E PÂNICO NA ORLA DE JUAZEIRO (BA). ELEMENTOS SÃO DETIDOS COM VEÍCULO ROUBADO EM PETROLINA (PE); VEJA O VÍDEO

Tiroteio, susto e muita correria na Orla de Juazeiro na noite desta terça-feira (06) de agosto. Segundo a nossa reportagem que ia passando no local a polícia estava em perseguição a quatro meliantes que roubaram em Petrolina uma Volkswagen Saveiro Cros e fugiram em direção à Juazeiro quando se depararam com viaturas da Polícia Militar na descida da Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra.

Houve confronto e os membros da Polícia Militar conseguiram deter dois elementos no interior do veículo, enquanto outros dois fugiram em uma motocicleta. Apesar da perseguição cinematográfica ninguém na Orla ficou ferido...

Prefeitura estuda estratégias para reduzir filas nas unidades de saúde em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua investindo na humanização de todos os serviços da rede pública de saúde. Através de treinamentos com os profissionais, a Secretaria de Saúde vem implantando ações para melhorar a oferta de vagas e reduzir as filas, garantindo um atendimento mais acolhedor e eficiente.

Na segunda-feira (5), todos os dentistas das áreas rural e urbana participaram da capacitação. O treinamento teve o objetivo de aproximar os profissionais da equipe de gestores, além de aprimorar a resolutividade, visando atingir um alto nível de satisfação no atendimento pelo usuário. A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, reforçou o compromisso de melhorar, ainda mais, a oferta dos serviços odontológicos, analisando a necessidade de cada comunidade. ..

Participação da sociedade é essencial para manter o trabalho das equipes de serviços públicos de Petrolina

A presença das equipes de limpeza, iluminação pública, manutenção de praças, dentre outras atividades por toda cidade de Petrolina é diária e pode ser comprovada pela sociedade. No entanto, há ainda àqueles que insistem em desrespeitar a coletividade e jogam lixo, entulho, e todo tipo de material nas ruas e terrenos da cidade. “O que é muito ruim, deixa a nossa cidade feia, além do que, essas pessoas, se identificadas, podem ser responsabilizadas criminalmente porque isso é uma pratica de crime contra o meio ambiente”, observa o secretário-executivo de Serviços Públicos do município, Alisson Oliveira. 

Para tanto, semanalmente a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), dispõe de uma programação que contempla mutirões de limpeza em praças e bairros, serviços de tapa-buraco, iluminação, limpeza de canais e patrolamento. Programação que é feita conforme o trabalho de fiscalização das equipes e também das demandas apresentadas pela comunidade, a exemplo da iluminação pública que pode ser solicitada pela Central de Atendimento através do telefone (87) 3862-2993, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Importante que o cidadão possua em mãos o endereço, ponto de referência e barramento do poste, composto por uma letra e seis números (M123456)...

"Reassumo com o mesmo compromisso à população de Petrolina" diz Domingos de Cristália

O vereador da Bancada de Oposição Domingos de Cristália reassume seu mandato Legislativo na primeira sessão do segundo semestre de 2019, nesta terça (06) após uma liminar da Justiça. A liminar do Tribunal Superior Eleitoral de Pernambuco determina a imediata manutenção do vereador no cargo.

Cristália teve o mandato cassado no dia 09 de junho quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), decidiu pelo afastamento do vereador que recorreu da decisão por acreditar na Justiça e entender que a AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) sofrida através do MPE e movida pelo comunitário Julio Cesar Monteiro não apresenta fatores condizentes com a realidade dos fatos...

Domingos de Cristália consegue liminar do Tribunal Superior Eleitoral e retorna a Câmara de Vereadores de Petrolina

O vereador Domingos de Cristália vai reassumir a vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Domingos entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o mesmo foi deferido nesta terça-feira, dia 06. A liminar mantém Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina. O relator foi o ministro Jorge Mussi.

O vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, teve o mandato cassado acusado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida no mês passado , pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos...

Prefeitura de Petrolina participa da 16ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília

Com o objetivo de discutir e consolidar propostas, representantes da Prefeitura de Petrolina estão participando da 16ª Conferência Nacional de Saúde. O evento pretende reunir, em Brasília, cerca de 5 mil pessoas até a próxima quarta-feira (7). A etapa nacional ocorre após a realização de aproximadamente três mil conferências municipais.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a conferência tem como tema principal “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, consolidação dos princípios e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre o público, estão profissionais de saúde, gestores (as), usuários (as) e pesquisadores (as). Petrolina está representada em três segmentos: ‘gestor’, ‘trabalhador’ e ‘usuário’...

MORADORES DE ITAMOTINGA PEDEM APOIO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO

Líderes do movimento em defesa da emancipação do distrito de Itamotinga do município de Juazeiro estiveram dia passado recepcionando o presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante na cidade de Sobradinho (BA).

Eles já haviam antecipado esse desejo durante manifestação no domingo, 28 de julho, na sede do distrito. Portando faixa, moradores de Itamotinga além de pedirem apoio do presidente para emancipação do distrito, ainda aproveitaram para ironizar o governo comunista que administra Juazeiro há doze anos...

Rotatórias do Pedra Linda e da Avenida Transnordestina são requalificadas

Nos quatro cantos de Petrolina, a mobilidade está avançando. Desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho são implementadas rotatórias para melhorar o trânsito do município. Além disso, giradouros da cidade também passam por requalificação. A prova disso é que as obras localizadas no bairro Pedra Linda e na Avenida dos Tropeiros já foram concluídas.

A ação foi executada por uma empresa privada, através de um acordo firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). “As rotatórias foram requalificadas com intertravados e grama, dando um novo visual para os trechos. Também estamos recuperando o Monumento do Centenário e, em breve, faremos a entrega para a população”, informa o titular da Sedurbh, Giovanni Costa...

Conferência da Assistência Social em Petrolina vai discutir financiamento público e participação social

 

 A Conferência, organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, traz como tema para a edição 2019 a ‘Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social’. A presidente do CMAS em Petrolina, Kátia Carvalho, defende a realização do evento frente ao atual momento de mudanças no cenário político do país.  “Precisamos que a sociedade participe, discuta e entende todas as mudanças que afetam diretamente às políticas públicas voltadas à parcela social que mais precisa de atenção”, reforçou.

 A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dá suporte a realização de toda a Conferência .“Através destes espaços que a gestão municipal também consegue identificar onde estamos acertando e no que precisamos melhorar para garantir os direitos da população que tem maior vulnerabilidade social”, destaca o secretário da pasta, Jorge Assunção.

 A conferência é aberta a toda a comunidade, mas é necessário fazer inscrição prévia para garantir a participação. Os interessados devem acessar o link https://forms.gle/evF9u61vktXyDhG39 para preencher o formulário. As vagas são limitadas...

URGENTE: Motoristas de aplicativos reunidos para manifesto em frente à prefeitura de Petrolina

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 06, vários motoristas de aplicativo da região estão reunidos no estacionamento do Parque Josefa Coelho em Petrolina para um manifesto em frente à prefeitura da cidade. 

De acordo com os líderes do movimento, a reivindicação é sobre o decreto de lei que entrará em vigor regulamentando o uso do aplicativo na região: "O que queremos é que a AMMPLA e o poder público adiem este decreto para que possamos ter tempo de nos adaptar" disse Sian Miranda que ainda completou: "Não somos contra a ninguém, só queremos uma regulamentação justa" finalizou...

Copa do Interior: goleadas e tranquilidade em campo são destaques na primeira rodada da competição

A primeira rodada da Copa do Interior começou neste final de semana em Petrolina. Com um saldo de 25 gols, sete partidas e 14 equipes em campo, os jogos movimentaram os campinhos das regiões Ribeirinha e Irrigada. A 21ª edição do mais tradicional torneio esportivo da zona rural foi resgatada pela Prefeitura de Petrolina, após mais de uma década extinta. 

A abertura da competição aconteceu no último sábado (3), com jogos da região Ribeirinha. Na localidade de Caatinguinha, os donos da casa receberam a equipe do Sítio Bebedourozinho. Em uma partida cheia de gols, o time visitante levou a melhor e fez 4 x 3 no primeiro confronto. Já no Sítio Poço da Cruz, o resultado terminou em empate de 1 x 1 entre Nova Descoberta e Sítio Poço da Cruz. No povoado Sítio Coelho, o terceiro jogo do dia terminou com o empate de 2 x 2 na disputa entre Sítio Coelho e o time das Pedrinhas...

Em encontro promovido pelo PSDB chapa Joseph/Suzana para 2020, ganha adeptos

Em que pese a distância para as eleições de 2020, a ansiedade, ao que parece, é fator motivador de encontros e reuniões nas oposições, em Juazeiro-Ba. Na última sexta-feira (2) um desses encontros reuniu lideranças oposicionistas na casa da ex-vereadora Suzana Ramos, e a sucessão municipal esteve na pauta. Convocada por Suzana e pelo deputado federal Adolfo Viana, ambos do PSDB, a reunião contou com a presença de representantes de outras legendas e conhecidos militantes políticos da cidade.

As falas, inclusive do deputado Adolfo Viana e de Suzana, anfitriã do encontro, giraram em torno de uma unidade nas oposições para tentar reverter o quadro político em Juazeiro, há pouco mais de 10 anos sob o comando do PCdoB e seus aliados. Uma fonte informou ao Blog GJ Notícias, que, nas entrelinhas, ficou evidenciado o desejo de uma maioria presente pela formação de uma chapa com Joseph Bandeira e Suzana Ramos. O vereador Alan Jones, do PTC, sobrinho de Suzana, abriria mão da disputa em 2020 para pleitear uma disputa para deputado estadual em 2022...

Documentos veiculares são os mais recorrentes em suspeitas de fraudes

Duzentos documentos de veículos com suspeitas de fraude foram analisados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), no primeiro semestre de 2019. Responsável pela perícia em RGs, CNHs, CRLVs, passaportes, contratos, cédulas, entre outros impressos), o setor de Documentoscopia tem como função desvendar a autenticidade e autoria gráfica destes materiais, além de dar suporte nas ocorrências de crimes contra a vida, realizando a análise dos indícios recolhidos no local do delito. 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) lideram as demandas anuais das perícias, incluindo as grafotécnicas (análises da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual). Normalmente, as fraudes estão associadas a supressão e adulteração das informações originais. ..

Nova declaração de Bolsonaro sobre nordestinos repercute nas redes sociais: - Só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça!

Uma declaração do presidente da república, Jair Bolsonaro, durante visita à Sobradinho, na Bahia, nesta segunda-feira (5), deve causar mais um constrangimento na relação entre o mandatário  e nordestinos, principalmente entre aqueles que não comungam com sei jeito de comunicar. Numa gravação feita pelo deputado baiano Cláudio Cajado, vice-líder do PP na Câmara Federal, Bolsonaro usou um comparativo que é considerado por muitos uma forma de bullyng.

Invocado pelo parlamentar a falar da suas visitas ao nordeste, e mais uma vez à Bahia, Bolsonaro, em tom bastante descontraido e fazendo um gesto com as mãos disse que "Só tá faltando agora crescer um pouquinho a cabeça" , fazendo referencia a uma possível desproporcionalidade à cabeça dos nordestinos...

SESP realiza patrolamento de ruas e limpeza no bairro Pedro Raimundo

Com um trabalho diário de manutenção, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) leva cotidianamente uma série de ações que melhoram significativamente a qualidade de vida da população. Nesta segunda-feira (05), os maquinários da Secretaria executaram o patrolamento de ruas sem pavimentação e limpeza no bairro Pedro Raimundo. Já foram executados mais de 1.700 metros de extensão.

O morador do bairro, Rodrigo Ferreira comemora a realização dos serviços. “A ação vai melhorar a vida dos moradores e o acesso da comunidade. Estamos muito felizes que a prefeitura esteja realizando esse trabalho aqui. Obrigado ao secretário Celso e ao prefeito Paulo Bomfim por atenderem nossos pedidos”, falou Rodrigo...

LEI "MARIA DA PENHA" COMPLETA 13 ANOS NESTA QUARTA-FEIRA (7)

A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nesta quarta-feira com muitos avanços e conquistas no combate à violência contra a mulher. No entanto, ainda temos muito o que avançar diante dos dados oficias que ainda são alarmantes em relação à violência contra a mulher. Somente no ano passado, 4.254 mulheres foram assassinadas no país, número que segue a média anual de 4 mil mortes da última década.

Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica e mestra em Análises Clínicas. Em 1983, foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por Marcos Antonio Heredia Viveros, seu marido, à época. Por quase 20 anos, ela lutou por justiça e se tornou símbolo de luta em todo o Brasil. Diante desse cenário, em 2006, foi criada a Lei 11.340/2006, para proteger as vítimas de violência doméstica, que leva seu nome: Lei Maria da Penha (LMP)...

A MUSICALIDADE DE JONNEZ, INSTRUMENTISTA NASCIDO EM EXU, TERRA DE LUIZ GONZAGA, REI DO BAIÃO

A música é uma das ferramentas de transformação social. Na terra do Rei do Baião, Jonnez Bezerra é cantor e músico nascido em Exu, Pernambuco. O nome é uma homenagem do pai José e mãe Inês: Jonnez.

Autodidata, Jonnez é um dos frutos da primeira turma do Projeto Asa Branca, criado em 2 de março de 2000, pelo então promotor de Justiça, Francisco Dirceu Barros. “O doutor Francisco era um apaixonado pela cultura gonzagueana, e foi dele a ideia da Fundação Gonzagão. O objetivo até hoje é prestar atendimento a crianças e adolescentes, especialmente as carentes, utilizando a arte e a poesia de Luiz Gonzaga para sua promoção social"...