Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 539 registros para a palavra: Decisão

Comissão analisa indenização para Dilma, e decisão será de Damares

A Comissão de Anistia do governo federal deve analisar na próxima quarta-feira (26) o processo em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pede indenização por ter sido perseguida política pela ditadura militar (1964-1985). O pleito de Dilma é um dos 98 processos que estão na pauta para serem analisados nas primeiras sessões do colegiado deste ano, que serão realizadas na quarta e na quinta-feira (27).

O requerimento da ex-presidente –que foi presa e torturada durante o regime militar– foi protocolado em outubro de 2002. Mas, segundo contou Dilma no início deste ano, ela pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupou os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Depois do impeachment, em 2016, ela recorreu para que o pedido de indenização voltasse a tramitar...

Justiça Federal mantém decisão de liminar que proíbe guerra de espadas em Senhor do Bonfim, na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que é o presidente em exercício da corte. No documento, ele repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos. No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado...

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas - tomadas individualmente - em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado na quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada. 
 
A articulação vem na esteira de outras tentativas recentes do Congresso que miram o Judiciário. No início do ano, os parlamentares apresentaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de magistrados - a CPI da "Lava Toga" -, enterrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O fim do foro privilegiado para magistrados e o endurecimento dos critérios para abuso de autoridade também estão na lista. As duas propostas estão paradas na Câmara.

A votação na CCJ ocorreu na véspera de o plenário do Supremo derrubar parte de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski concedida em julho do ano passado. A decisão, monocrática, proibia o Executivo de vender estatais e suas subsidiárias sem o aval do Congresso...

Eleições 2020: Com prazos generosos para filiação partidária, Coronel Anselmo quer avaliar cenário antes de tomar decisão

Num cenário em que a maioria dos candidatos ainda precisa resolver suas disputas internas, dentro das legendas, um possível candidato a prefeito de Juazeiro navega tranquilo nesse quesito: O Coronel da Polícia Militar, Anselmo Bispo, já que sua condição de militar lhe permite escolher um partido no prazo final das convenções partidárias, a cerca três meses da eleição.

O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que militares das Forças Armadas, dos Estados e do Distrito Federal, enquanto em serviço ativo, não podem estar filiado a partidos políticos, mas o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária, abrindo caminho para que o militar da ativa possa concorrer a cargo eletivo, mesmo sem filiação anterior, de um ano, exigida para as demais categorias de postulantes...

Em clima de verdadeira decisão o Flamengo visita o Peñarol nesta quarta-feira 8

Em um clima de verdadeira decisão o Flamengo visita o Peñarol nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, no Uruguai, em choque válido pela última rodada do Grupo D da Copa Libertadores. Os dois times dividem a liderança com nove pontos, porém, os flamenguistas, em caso de empate, avançam por levarem vantagem nos critérios de desempate.

O Flamengo, porém, não pode pensar em um resultado negativo. Caso seja derrotado, o time brasileiro corre risco de ser eliminado, pois a Liga Deportiva Universitaria, a LDU do Equador, que soma sete pontos, vai avançar se vencer o San José da Bolívia, em Quito. O Rubro-Negro só vai avançar em caso de derrota se a LDU tropeçar, o que é pouco provável, uma vez que os bolivianos seguram a lanterna com quatro pontos...

DEFESA DE JOSEPH BANDEIRA RECORRE E DIZ QUE DECISÃO DO TRF1 NÃO O TORNA INELEGÍVEL

Em resposta à publicação “TRF1 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE JUAZEIRO (BA) POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” na noite desta quinta-feira (25) o advogado e ex-vereador Leonardo Bandeira, filho do ex-prefeito explica que nesse processo a defesa de Joseph já recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Já foi recorrido ao STJ, baseado nas 14 teses sobre Improbidade na administração pública, na primeira, ele reconhece que não há improbidade quando: não se comprova o enriquecimento ilícito o e o dolo do gestor. Recuso especial ao STJ” pontuou Leonardo...

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba. Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista. "Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas", decidiu. ..

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai. A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. ..

Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros

A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
 
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
 
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.

“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional", salientou.
 
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
 
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo... Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
 
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
 
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo", disse.
 
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa...

Futebol: Bahia empata em Feira; Naútico perde para o Sport e no RJ Flamengo venceu o Vasco

Bahia de Feira e Bahia empatam no primeiro jogo da final do Baiano, 1x1. O Bahia de Feira terá a semana livre para treinar para o segundo jogo da final. O Tricolor da capital enfrentará o Londrina, na quinta-feira, pela Copa do Brasil, na Arena Fonte Nova.

Pelo Campeonato Pernambuco, o Náutico tinha o mando de campo e uma invencibilidade de 18 jogos ao seu favor na primeira partida da final do Campeonato Pernambucano. Os rubro-negros venceram por 1x0, nos Aflitos. Agora, os leoninos jogam pelo empate no duelo da volta, no próximo domingo, na Ilha do Retiro. ..

IPJ deve recorrer da decisão liminar que suspendeu contrato com a JUSMED. Conheça a denúncia

Conforme publicado a pouco pelo Blog GJ Notícias, o Juiz José Goes Silva Filho atendeu pedido de liminar impetrado na justiça pelo Hospital São Lucas, contra decisão de contratação, através de licitação efetuada pelo Instituto de Previdência de Juazeiro e que teve como vencedora do certame a empresa JUSMED CONSULTORIA E PERÍCIAS MÉDICAS LTDA.

O Hospital São Lucas, alega no Mandado de Segurança, que existiram procedimentos irregulares no pregão presencial 11/2019, para contratação de uma “empresa  especializada para prestação de serviços de perícia médica visando efetuar perícias necessárias a concessão de auxílio - doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez aos servidores municipais, filiados ao IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro-BA”...

Lider do Governo da Bahia diz que decisão dos professores da Uneb paralisar atividades foi precipitada

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (5), que a decisão das Associações de docentes das universidades estaduais de paralisar as atividades nas instituições de ensino foi "precipitada".

Segue a nota:..

Michel Temer é solto da sede da PF no Rio após decisão de desembargador

O ex-presidente Michel Temer deixou, na noite desta segunda-feira (25), a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, local onde estava preso desde a última quinta-feira (21). A decisão da Justiça foi assinada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Temer permaneceu preso por quatro noites em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da PF. O local, com cerca de 20 m², é uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O espaço tinha também frigobar e ar-condicionado, além da previsão da instalação de uma TV...

Petrolina aguarda com expectativa decisão do Tribunal, que define sua situação: Classificado ou rebaixado

A situação do Petrolina, após derrota para o Salgueiro, neste domingo (17), não permitiu choro, nem alegria, ao final da última rodada do Campeonato pelo Campeonato Pernambucano de Futebol.

A derrota por 2 x 1 para o Carcará deixou o time na zona de rebaixamento, junto com o América, mas dependendo de uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva, que puniu o Flamengo com a perda de 13 pontos em virtude da escalação irregular de um jogador. O time de Arcoverde, prevalecendo a decisão, seria rebaixado e o Petrolina sai da situação de eliminado para enfrentar o Sport na próxima fase da competição...

Lava Jato mudará estratégia após decisão do STF sobre caixa dois

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mandar crimes que tenham ligação com caixa dois para a Justiça Eleitoral, e não mais para a Justiça Federal, o Ministério Público deve mudar a forma de atuação, com o objetivo de não prejudicar a Lava Jato e o trabalho de combate à corrupção. 
 
"O principal posicionamento é de respeito à decisão do Supremo. A partir de agora nós vamos redefinir a estratégia institucional e tomar as providências necessárias pra manter o foco que é de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Não recuaremos disso", declarou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, conforme o portal G1.

Nas últimas semanas, procuradores fizeram uma ofensiva pública contra a remessa de processos à Justiça Eleitoral, por acreditarem que essa definição seria catastrófica e poderia levar à anulação de casos já julgados na Justiça Federal...

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Decisão do Campeonato Interbairros acontece neste sábado (26)

A 16ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol, competição organizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretária de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) será finalizada no sábado (26). O palco da decisão será o campo da antiga Marvale, no Bairro Alto da Aliança, às 15h.

A expectativa é de público recorde e, por isso, a comissão organizadora se cercou de todos os recursos para garantir a segurança de torcedores, jogadores, dirigentes, imprensa e público em geral...

Decisão do baiano Jean Wyllys repercute na imprensa internacional

Alguns dos principais portais de notícia americanos já repercutem a decisão do deputado federal reeleito Jean Wyllys, do PSOL, de não assumir o novo mandato em meio a ameaças contra ele. A rede NBC traz como título "Parlamentar gay assumido deixa o trabalho e o país em meio a ameaças de morte". A mesma frase é citada pela Bloomberg. O New York Times também lembra na reportagem os protestos contra impunidade na morte de Marielle Franco.

Três vezes eleito para deputado federal pelo PSOL no Rio de Janeiro, Jean Wyllys anunciou dia (24) que abrirá mão de seu mandato e sairá do país. Ele disse que não tem planos de voltar e que deve se dedicar à vida acadêmica. Wyllys, que vive desde a execução de Marielle Franco, em março de 2018, sob escolta policial, afirmou que há uma intensificação das ameaças de morte – que já aconteciam mesmo antes do assassinato da vereadora...

Decisão do Campeonato Interbairros de Juazeiro 2018 acontecerá sábado 19

O superintendente de esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro Gilberto Pacheco, recebeu dia (23), na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, os representantes dos times de futebol dos bairros Novo Encontro e Alto da Aliança, para tratar dos detalhes da decisão da 16ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol. A partida, que define o vencedor da competição, acontece no próximo sábado (26) às 15h, no campo do bairro Alto da Aliança.

Pacheco lembrou aos dirigentes o cumprimento do regulamento, que detalha o protocolo da final, antecipada em meia hora, prevendo a possibilidade de uma decisão por penalidades. Na partida de ida das finais da atual competição, realizada no último sábado (19), o Novo Encontro foi derrotado em seu campo pelo Alto da Aliança por 3 x 0, o que garante ao anfitrião do jogo de volta uma considerável vantagem para ficar com o título...

Decisão do Campeonato Interbairros começa neste sábado (19) no campo do Parque Centenário

A bola volta a rolar pelo Campeonato Interbairros neste sábado (19), para a alegria dos torcedores dos bairros Novo Encontro e Alto da Aliança, que vivem desde o dia 8 de dezembro do ano passado a expectativa pela realização das partidas finais que decidirão quem será o legítimo campeão da 16ª edição da maior competição do gênero realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

Os finalistas farão dois jogos e o título poderá ser decidido nos pênaltis caso não exista um vencedor nos confrontos. O jogo de ida está confirmado para o campo do Parque Centenário, às 15h30 e a partida de volta acontece no próximo dia 16, no campo da Aliança, às 15h. Campeão de 2015, o Alto da Aliança já chegou às finais nos anos de 2004, 2012, 2016 e 2017, mas sem vitória. Para o Novo Encontro, será a primeira oportunidade para enriquecer sua galeria de troféus com o título inédito...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.