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Governo publica MP sobre preços diferentes em função de prazo ou meio de pagamento

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27) uma medida provisória que trata da diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado (cartão de crédito, cheque ou dinheiro). Comerciantes poderão oferecer desconto para quem pagar à vista em dinheiro, por exemplo.

A mudança faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo para reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior. Um dos efeitos esperados pelo governo, caso as medidas sejam aprovadas, é a redução dos custos do crédito ao consumidor...

Governo do Estado garante segurança no réveillon na Bahia

Quem escolheu a Bahia para aguardar a chegada do ano novo contará com o apoio das polícias Militar e Civil que juntas, garantirão a tranquilidade no réveillon. Cerca de cinco mil profissionais estarão de plantão, que tem início no dia 28 e seguirá até primeiro de janeiro. Entre os locais com policiamento reforçado está a Praça Cairu, que também terá cinco postos de abordagem, impedindo a entrada de armas ou qualquer tipo de material que coloque em risco a segurança dos baianos e turistas.

A Polícia Militar terá a atuação reforçada com aproximadamente quatro mil policiais em todo o estado. O efetivo extra se dedicará aos municípios com maior tradição de réveillon e de fluxo de pessoas. As demais ações, como a Operação Verão, continuam em funcionamento, independente das comemorações do ano novo. Só em Salvador, serão quase 2.500 PMs a mais de plantão...

Acordo entre Governos Federal e de SP antecipa em 30 dias a chegada da água do Rio São Francisco em PE e PB

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca. O empréstimo dos equipamentos - utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados ainda no começo de 2017. A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste...

Governo do Estado nomeia aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.  

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016...

Câmara dos Deputados segue orientação do governo Temer em quase 90% das votações

O presidente Michel Temer (PMDB) termina o ano com uma taxa histórica na Câmara dos Deputados: 88% das votações nominais foram favoráveis ao governo, em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato de Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a adesão é praticamente unânime na base aliada: o PMDB registra taxa de apoio de 97%, assim como o PSDB, ambas com as maiores bancadas da Casa. Apenas PT, DPT, PCdoB, PSOL e Rede votam em oposição ao governo na maioria das vezes. Os dados levantados pela publicação mostram ainda que os partidos voltaram a se comportar como partidos coesos, com obediência aos seus líderes. Em escala de zero a dez, em que zero significa que todos os deputados de um mesmo partido votam sempre igual, o índice cheegou a 8,3 no auge da crise política do segundo mandato de Dilma e agora está em 3,9.  ..

Governo investe R$ 118 milhões em sistemas de água e esgoto em Barreiras

Água tratada e esgotamento sanitário, necessidades básicas para o bem-estar da população e preservação ambiental, receberam reforços em Barreiras, maior cidade do oeste baiano. Nesta sexta-feira (23), foram inaugurados, no município, a ampliação do sistema de tratamento de água e a rede de esgotamento sanitário, benefícios que alcançam mais de 250 mil habitantes. O governador Rui Costa realizou as entregas que, somadas, totalizam um investimento de quase R$ 118 milhões.
 

Barreiras
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Depois de conferir de perto as novas estações de tratamento de água e de esgoto, Rui ressaltou a importância das obras e o benefício direto a cada barreirense. “Uma cidade que quer crescer, desenvolver, garantir saúde e qualidade de vida para o seu povo tem que ter o esgotamento sanitário. O governo investiu aqui R$ 113 milhões e chegamos a 60% da população atendida com essa rede. Agora, é projetar novos investimentos para atender a, pelo menos, 90% das pessoas e, com isso, vamos estar garantindo saúde para a população, um meio ambiente de qualidade e um desenvolvimento urbano à altura do que Barreiras merece”...

Temer realizará café com imprensa para fazer balanço de governo

Com a proximidade do fim do ano, o presidente Michel Temer irá fazer nesta quinta-feira (22) um balanço dos seis meses de sua gestão. Orientado por auxiliares, o presidente pretende apresentar os dados em café da manhã com a imprensa, previsto para ser realizado no Palácio do Planalto. Um possível pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ainda está em estudo e pode ser realizado até o próximo dia 31. Segundo assessores palacianos, no encontro com os jornalistas de amanhã, não há previsão de que Temer faça anúncio de novas propostas para a área econômica. Até é o início desta semana existia a expectativa de que o governo apresentasse Medidas Provisórias que tratam das questões trabalhistas.

Tais proposta deverão ser apresentadas apenas no início do próximo ano. Junto com a Emenda Constitucional que estabeleceu o teto dos gastos públicos e o projeto de Reforma da Previdência, as mudanças nas regras trabalhistas são consideradas como "carro chefe" do governo para tentar reaquecer a econômica e gerar novos empregos no próximo ano. A decisão de se fazer o café da manhã foi tomada na tarde desta terça-feira e o bate papo com a imprensa está no rol de iniciativas que o governo pretende adotar, até o fim do ano, para criar uma agenda positiva em meio à crise política e econômica. Na tarde de hoje, Temer participou do anúncio ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho, do repasse de 850 milhões para ações na área do ensino médio prevista no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)...

DEPUTADO ALELUIA FALA SOBRE O CANAL DO SERTÃO BAIANO E CRITICA GOVERNO RUI COSTA PELO ABANDONO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) participou do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (20) quando confirmou a inclusão no orçamento da União de 2017 recursos da ordem de R$ 15 milhões, com destinação à Codevasf, para a elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano. “Esse projeto é de muita importância para Juazeiro desde quando aproveita o Rio Salitre concretizando a totalidade do Projeto Salitre. Depois segue na direção Leste e em seguida na direção Sul beneficiando os municípios que serão contemplados nessa trajetória” destacou Aleluia.

Também chamado de Eixo Sul da Transposição do Rio São Francisco, o Canal do Sertão Baiano é um sistema adutor de multiuso com captação na margem direita do Rio São Francisco, que tem por finalidade reforçar o suprimento de água das bacias hidrográficas dos rios Salitre, Paraguaçu, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris...

Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

"Têm Gente Saqueando o Governo Municipal de Sento-Sé" diz presidente de Comitê contra a Corrupção

Em e-mail ao Blog o presidente do Comitê Contra a Corrupção Eleitoral em Sento-Sé Laurenço Aguiar denuncia que estão saqueando o patrimônio da prefeitura municipal. Confira:

"É grande a quantidade de pessoas preocupadas com a retirada de bens públicos municipais: escolas; equipamentos; acessórios de diversos setores da estrutura governamental estão sendo roubados, por pessoas viciadas pelo Sistema Político tradicional, e acabam achando que os bens públicos são coisas de qualquer um, ou de ninguém!... O prejuízo para a sociedade está ficando muito grande!..

Prefeito Isaac faz balanço de governo com produtores de Maniçoba

O Prefeito Isaac Carvalho, acompanhado do prefeito eleito Paulo Bomfim, participou na quarta-feira, 14, na Sede do DIM - Distrito de Irrigação de Maniçoba, de um encontro com o Gerente do distrito, Valter Mathias e produtores daquela região.

Isaac Carvalho apresentou um balanço das ações e obras realizadas no distrito de Maniçoba e que beneficiaram a comunidade durante os seus dois mandatos como Prefeito de Juazeiro. Entre essas ações estão: construção de creche e de quadra, reforma, ampliação e climatização de escolas, perfuração de poços artesianos. Em parceria com o Governo do Estado recuperou o acesso ao distrito, realizou o patrolamento das estradas vicinais, bem como a conquista de 25 casas populares através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR...

CONHEÇA OS NOMES DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO MIGUEL COELHO EM PETROLINA

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresentou na manhã nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo a partir de primeiro de janeiro de 2017. O anúncio ocorreu agora a pouco, no escritório do Park Shopping, na Avenida Sete de Setembro - bairro Antonio Cassimiro.

O anúncio desfalca a equipe do futuro prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, tendo em vista que a atual Secretária de Administração do Governo Isaac Carvalho, Maéve Melo, irá assumir a pasta da Educação na gestão de Miguel Coelho, em Petrolina. Confira os nomes anunciados:..

Governo estuda liberar FGTS para pagar dívidas, afirma Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (14) que o governo estuda flexibilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo o uso de parte dos recursos para o pagamento de dívidas. Segundo Meirelles, a questão será definida amanhã (15), antes do anúncio previsto de medidas de estímulo à economia.

“Estamos estudando, sim, a questão do FGTS, se é realmente justificável e quais os impactos econômicos de se permitir que o trabalhador use uma parcela para pagar dívidas de alto custo. Toda essa relação de medidas será discutida e decidida amanhã com o presidente da República. A mesma coisa em relação à regularização de débitos tributários”, declarou, referindo-se à possibilidade de novo Refis, programa que facilita o pagamento de dívidas das empresas com o Fisco...

Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...

COMUNITÁRIA DENUNCIA O DESCASO DO GOVERNO ISAAC CARVALHO COM AS PLANTAS NO CENTRO DE JUAZEIRO

Sempre atenta aos problemas registrados na cidade de Juazeiro a comunitária Helena de Souza, moradora do Alto da Aliança, enviou fotos ao blog denunciando que as plantas localizadas nos jardins da Adolfo Viana, centro de Juazeiro, estão morrendo por falta de água. “Esse governo não tem compromisso com os humanos, imaginem com as plantas” protestou Helena. ..

Miguel Coelho anuncia secretariado nesta quinta-feira em Petrolina

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresenta nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo para o próximo ano. O anúncio ocorre às 9h, no escritório de transição de governo, no bairro Antonio Cassimiro. ..

Paulo Bomfim solicita celeridade ao Governo do Estado na duplicação do segundo trecho da BA 210

Nesta segunda-feira (12), o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim participou de uma reunião com o secretário de Relações Institucionais (SERIN) do Governo da Bahia, Josias Gomes, em Salvador.

Na pauta, Paulo solicitou celeridade na segunda etapa da duplicação da BA 210, que liga o Mercado do Produtor ao contorno de Sobradinho e melhorias para a Saúde de Juazeiro. "Além de tratarmos sobre obras estruturantes e melhorias na Saúde do nosso município, aproveitei a oportunidade para convidar o secretário e o Governador Rui Costa para participar no dia 30 de dezembro, das inaugurações de mais 30 obras, que o prefeito Isaac Carvalho irá entregar a população, finalizando assim seus oito anos de gestão, como o melhor prefeito da história de Juazeiro", finalizou Paulo Bomfim...

Espaço do Leitor: PRAÇA ABANDONADA! QUE DESGOVERNO! É UM ABSURDO!

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Governo autoriza implantação Fusegate na Barragem de Ponto Novo

O abastecimento para 150 mil baianos de Ponto Novo e outros oito municípios do Centro Norte do estado vai ser reforçado com mais 9 milhões de metros cúbicos de água, com a implantação de um Fusegate, equipamento de tecnologia francesa, na barragem local, que terá a capacidade de reserva aumentada em 24%. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (10), na sede de Ponto Novo, junto com a entrega de cinco equipamentos hospitalares e da assinatura de autorização para a implantação de um projeto, por meio do programa Bahia Produtiva, que beneficiará diretamente 35 famílias da associação dos apicultores do município.

Segundo Rui, além dos R$ 7,5 milhões na barragem, serão investidos outros R$ 6,5 milhões, também autorizados por ele neste sábado, para aumentar a produção com criação de peixes e para os agricultores. “Isso significa mais emprego e renda para toda a região. E aqui ao lado temos uma nova estação de tratamento que já está abastecendo Senhor do Bonfim, Filadélfia, Jaguarari e os demais municípios. Somente na adutora nova foram investidos mais R$ 60 milhões pelo Governo do Estado, garantindo abastecimento de Jacobina a Senhor do Bonfim”.

Fusegate..

Governo entrega sistema de abastecimento de água e microtratores na Chapada

A água tratada chegou para mais 1.200 famílias de quatro distritos da zona rural do município de Bonito, na Chapada Diamantina, com a entrega de um sistema de abastecimento, nesta sexta-feira (9), pelo governador Rui Costa. Na ocasião, os pequenos agricultores rurais de sete municípios receberam 13 microtratores para ajudar na produção e na capacitação para o trabalho no campo. Os moradores de Catuaba, distrito de Bonito onde a solenidade de entrega foi realizada, também receberam uma creche com capacidade para 105 crianças. Participaram do evento o vice-governador João Leão e os secretários de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

O governador destacou que a Bahia recebeu o maior investimento em abastecimento de água da sua história nos últimos 10 anos. “Não existe saúde sem água de qualidade. Estamos investindo no abastecimento e aqui foram aplicados R$ 2,1 milhões de recursos do Governo do Estado. O que faltar aqui, podem levar para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, para a gente fazer ainda mais obras aqui, em parceria com o município, seja em mutirão, seja por licitação”.

Os povoados de Catuaba, Alto do Bonito, Catuabinha e Lagoa do Alívio, que vão receber água, não eram atendidos pela Embasa. O investimento de R$ 2,1 milhões vai beneficiar quase cinco mil moradores. Marlene Barbosa de Souza, 54 anos, é filha de um dos fundadores do distrito de Catuaba e conhece a história da localidade. “Água sempre foi muito difícil, agora os moradores estão muito felizes. É uma conquista que nós sempre esperávamos neste lugar”. A produtora rural e dona de casa Iraíldes de Souza, 65, tem seis filhos e sete netos. “Se a gente acorda de manhã e não tiver água, a gente não se sente bem, precisamos de água para tudo durante o dia”. 

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, ainda para este ano, estão previstos para entrega mais cinco sistemas de abastecimento simplificados, além de dois sistemas integrados. “É uma vitória muito grande, o Governador vem lutando muito pra que essas entregas acontecessem. Estivemos na semana passada com o ministro da integração, para que fosse liberado o valor das obras. Recentemente renovamos o convênio com o Instituto Nacional de Renovação e Reforma Agrária (Incra), que vai proporcionar 39 assentamentos ainda neste ano, para mais de 2900 famílias”, afirmou.

Aumento na produtividade

Os 13 microtratores representam um investimento de R$129,7 mil e facilitam o trabalho dos agricultores dos municípios de Bonito, Morro do Chapéu, Iraquara, Palmeiras, Seabra, Souto Soares e Wagner. O presidente da Associação Educacional Agrícola do Território da Chapada, João Evangelista, informa que o trator recebido pela entidade vai atender a 130 famílias e 105 alunos de cinco municípios. “Cada trator faz o trabalho de 20 homens em um dia. As máquinas servem para limpar o solo, nivelar o terreno e abrir as valas para o plantio. E vão servir também para a formação, pois nós temos uma escola agrícola que forma técnicos na agricultura e estes tratores serão utilizados nas aulas práticas”. 

O secretário de Desenvolvimento Rural, Jeronimo Rodrigues, vê a entrega dos microtratores como uma aposta em inovação. “Estes equipamentos são ideais para quem tem propriedades de terra menores, terra de muito declive, com pequenas áreas de planície. Queremos mostrar que os microtratores podem trazer tanto resultado quanto os outros maiores. Tecnificar a propriedade, reduzir o esforço físico, ampliar a produtividade e garantir que o agricultor familiar possa direcionar seu tempo a outras atividades e ter mais qualidade de vida”, acrescentou. 

A importância da agricultura familiar foi ressaltada pelo governador. “Com a população rural melhorando sua renda, esses agricultores vão gastar esse dinheiro nas cidades, aquecendo a economia, possibilitando que os donos de mercados, mercearias, lojas de construção, vendam mais e contratem mais funcionários, fortalecendo a economia nos municípios. Por isso é tão importante investir na mecanização da produção do pequeno agricultor”. 

Planejamento

Rui lembrou que é a segunda vez que ele vai ao município de Bonito como Governador. “A primeira vez, nós inauguramos um distrito de Segurança Pública, no valor de R$ 1,7 milhão, e agora nós voltamos para fazer três entregas que melhoram a vida das pessoas”. Segundo o governador, a partir de janeiro será iniciada uma série de visitas aos municípios baianos. “Vamos começar uma caminhada para detalhar as prioridades a geração de emprego e renda, o que é a minha obsessão. A melhor forma de fazer isso é o governo se aproximar de cada município e conversar com os produtores rurais, industriais, comércio, lideranças, para planejar e realizar as ações que desenvolvam mais rapidamente o nosso estado”. 

Educação

Para Rui, não é possível oferecer educação de qualidade sem creches. “Educação é o que transforma a vida das pessoas, faz com que as famílias possam melhorar de vida. Muita gente acha que o problema da violência vai ser resolvida com polícia. Já contratamos 2 mil policiais, 739 delegados e agentes, anunciamos o chamamento de mais 35 delegados, mas a polícia não está em todo lugar ao mesmo tempo. Por isso, mais importante do que o policiamento é a educação, o carinho e o afeto que a gente dá aos nossos filhos. Isso é o que evita o ingresso de crianças ao mundo do crime. Por isso eu já visitei 212 escolas em toda a Bahia, para saber como melhorar a educação”. ..