Ministério aprova modelo de contrato para músicos e outros profissionais do entretenimento

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no final do mês de agosto, uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões. A medida afeta ao menos 14 milhões de trabalhadores, sendo 8 milhões de músicos e mais 4 milhões de dançarinos e técnicos de som, de acordo com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

O modelo passa a ser obrigatório para a contratação desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornam-se possíveis...

Maioria dos ex-ministros de Temer que disputam as eleições em 2018 evitam citar presidente nas redes sociais

O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso. Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que "a Presidência não faz comentários sobre as eleições".

O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha. Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato...

Ministro diz que não há previsão para novos concursos em 2019

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem. Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento.

"O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]", explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área...

Ministro Edson Duarte soluciona antigo impasse envolvendo Cristo Redentor

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, determinou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – ICMBIO, uma solução para garantir que parte dos recursos obtidos com a visitação ao parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o platô com a estátua do Cristo Redentor, seja destinado a  manuntenção do monumento que é patrimônio da humanidade. Hoje a igreja arca com os recursos e durante décadas reivindicou meios para que a parque pudesse assumir estes compromissos.

O Ministro determinou também que as empresas de telecomunicações, incluindo as grandes redes de TV, que tem antenas dentro do parque, passem a pagar pelo uso do espaço aos projetos sociais das comunidades que estão no entorno do Parque, na cidade do Rio de Janeiro e por último o Ministro fez rever acordo de visitação para os membros da igreja e seus convidados, eliminando dúvidas que levaram a uma crise, na semana passada, entre a igreja e os administradores do Parque. 

Edson Duarte pretende já na próxima semana ir ao Rio de Janeiro para assinatura dos acordos entre o Ministério do Meio Ambiente, Igreja, Concessionárias e Permissionárias, dando solução definitiva para um impasse que se arrasta a décadas...

UPAE/IMIP de Petrolina parabeniza a todos os nutricionistas pelo seu dia

A data de ontem 31 de agosto é lembrada no calendário da saúde por ser o Dia do Nutricionista. A profissão foi criada com o objetivo de melhorar e desenvolver estudos acerca da qualidade da alimentação e de todo o campo da nutrição. O reconhecimento à categoria aconteceu em 1967.

As principais funções do nutricionista são desenvolvidas na área hospitalar, clínica e da saúde pública. No âmbito dos serviços de saúde, a nutrição vem ganhando cada vez mais espaço. Atualmente, a atuação da nutrição é fundamental para uma recuperação mais rápida dos pacientes, e o grande desafio neste aspecto é tornar as dietas impostas ao tratamento mais agradáveis e saborosas...

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...

Ministério do Meio Ambiente lança estudo sobre o Rio São Francisco na segunda-feira (03)

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança na próxima segunda-feira (3) o Resumo Executivo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MacroZEE BHSF). 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e representantes da Agência Nacional de Águas e da Casa Civil da Presidência da República foram convidados para participar da solenidade de abertura, que ocorrerá às 9 horas no auditório Ipê Amarelo, na sede do MMA, em Brasília. ..

INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM JUAZEIRO

Acontece esta semana em Juazeiro/BA, no período de 28 a 31 ago/18, de terça a sexta-feira, a inspeção administrativa e operacional realizada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária, que visa regular as atividades desenvolvidas pelas Subunidades do orgânico do Batalhão. Concomitantemente, ocorrerá um curso de Nivelamento Técnico de Policiamento Rodoviário que será ministrado para o efetivo da 4ª Cia/PRv/Juazeiro.

Esse evento faz parte do projeto de nome “Comando Itinerante” que dentre outras atividades, contempla parada presencial com o Comandante do Batalhão Ten Cel PM Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, instruções de equipamentos vinculados à atividade de policiamento rodoviário. Estes encontros têm como objetivos principais nivelar e capacitar os policiais do Batalhão Rodoviário para o emprego operacional no intuito de obter o máximo de desempenho técnico, conforme as diretrizes operacionais do Comando da Polícia Militar da Bahia...

Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.

De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...

Ex-ministro de Temer é condenado por propaganda eleitoral antecipada, Fernando Filho (DEM) terá de pagar multa de R$ 5 mil

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...

Ministro Edson Duarte, se solidariza com familiares de Lourdes Duarte, uma das suas professoras

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, manifestou nas suas redes sociais uma mensagem de pesar pelo falecimento da Professora Lourdes Duarte, que faleceu neste domingo (26) em Juazeiro.

O Ministro, baiano de Juazeiro, relatou os votos de pesar na sua página oficial, lembrando que a mesma foi sua professora: “Parte para uma outra missão a minha querida professora Lourdes Duarte. Uma história centenária de bondade, ternura e conhecimento”, escreveu...

Ministério do Meio Ambiente realiza Curso sobre Agenda A3P para Órgãos Públicos na Univasf

Servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições públicas da região participaram do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que aconteceu na segunda semana de agosto no Campus Sede, em Petrolina (PE). Coordenado pela consultora e bióloga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Maria do Carmo Barêa Coutinho Ferreira.

Durante o curso foram abordadas as questões de sustentabilidade na gestão pública e apresentada a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular os órgãos públicos do Brasil a implantar práticas sustentáveis. Foram tratados temas como: construções e compras sustentáveis, o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, a importância da sensibilização e capacitação dos servidores...

Observatório de Arquitetura e Urbanismo acontecerá na Univasf nos dias 30 e 31 de agosto

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAUs) dos Estados de Pernambuco (PE), Piauí (PI) e Bahia (BA) com o apoio da Assessoria de Infraestrutura (Infra) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverão, nos dias 30 e 31 de agosto, o Observatório CAU. O evento, gratuito e aberto a toda a comunidade, acontecerá no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE). Não é preciso fazer inscrição prévia.

A realização do evento também marca a retomada das discussões em torno da possível criação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Univasf. A nova graduação consta no Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2025 (PDI) como um dos cursos a serem implantados na instituição...

ONG indica alta de 39% no desmatamento da Amazônia; Ministério do Meio Ambiente contesta

O desmatamento na Amazônia pode ter voltado a subir neste ano. É o que indica um monitoramento paralelo ao do governo feito pela ONG Imazon, que divulga mês a mês alertas do que pode estar sendo perdido de vegetação. Segundo a organização, esses alertas subiram 39% de agosto do ano passado a julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2016 a julho de 2017.

O ano eleitoral é apontado pelo Imazon como uma das principais causas do aumento da destruição da floresta. O resultado, segundo os pesquisadores, é que o ritmo das derrubadas na Amazônia voltou a subir depois de uma redução de 20% em 2017...

Brasil vai reduzir emissão de gases antes do previsto, garante ministro Edson Duarte, em Montevidéu

As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou na última quarta-feira (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las antes do previsto.

O ministro apresentou um painel sobre o assunto e informou que “a queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Em relação aos maiores desafios da América Latina e do Caribe, Edson Duarte enumerou a conservação do solo, a qualidade dos alimentos, a redução da dependência dos agroquímicos, o cuidado com as águas, o combate ao tráfico de animais e às atividades ambientais ilegais...

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

Cipe Caatinga ministra 'Jornada de Instrução Militar' para 188 alunos

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga ministraram a 'Jornada de Instrução Militar' para 188 alunos do Curso de Formação de Soldados do 3º Batalhão de Instrução e Capacitação de Juazeiro. O treinamento aconteceu em uma fazenda a 15 km do centro da cidade, nesta terça-feira (22)...

Brasil deve reduzir emissão de gases antes do previsto, diz ministro do meio-ambiente

As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".

O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

Portal Zap Open de Tênis conheceu seus finalistas neste sábado

Um final de semana repleto de grandes jogos emocionantes num clima total de confraternização entre os tenistas participantes. O Portal Zap Open de Tênis que rolou nesta sexta e sábado no Iate Clube em Petrolina já conhece os grandes finalistas.

As equipes do Trio Elétrico formada por Lucca, Bruno Lopes e Italo Duarte venceram a The Wall na semifinal e irá enfrentar Os Degenerados, formado por João Pedro Iamauti, Enzo e Joaquim, que por sua vez venceram os Bravos.

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