Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos 

Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...

Colheita de arroz em projetos sergipanos da Codevasf deve alcançar 30 mil toneladas

Os produtores dos projetos públicos de irrigação Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, em Sergipe, já iniciaram a colheita da atual safra de arroz. A projeção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é de que sejam colhidas mais de 30 mil toneladas até o final da safra, que se encerra no início de 2017. Na sexta-feira (9), a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, o senador Antônio Carlos Valadares e toda equipe técnica da empresa estiveram no Betume para conferir a produção de arroz e conversar com irrigantes, além de visitar outras atividades desenvolvidas no projeto mantido pela empresa nos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba.

A área plantada da atual safra da rizicultura chegou a 4.150 hectares, o que representa um crescimento de 12% em relação à área de plantio da safra anterior. Ao todo, foram plantados cerca de 670 lotes de um total de 750 existentes no perímetro irrigado Betume. No projeto Cotinguiba/Pindoba, foram implantados 250 de 270 lotes destinados ao cultivo de arroz; no Propriá, os produtores plantaram 150 dos 230 lotes apropriados para a rizicultura...

Jutahy Jr. recebeu R$ 350 mil da Odebrecht e ainda conseguiu R$ 50 mil para Adolfo Viana

O fato de ser eleito deputado federal há oito legislaturas contou a favor de Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) para que a Odebrecht ter ajudado “de maneira relevante” as campanhas do parlamentar em 2010 e 2014. A informação foi confirmada pelo ex-executivo do Grupo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que afirmou ter colaborado com R$ 350 mil para a campanha de 2010 do tucano. No mesmo ano, Jutahy Jr. ainda interveio para uma doação de R$ 50 mil para a campanha do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). “Jutahy Magalhães Jr. é um político historicamente ligado à Odebrecht, inclusive por meio de amizades e relações familiares. Este deputado sempre se valeu do histórico político da sua família”, descreveu o delator, ao falar do codinome “Moleza”. “Sem dúvida que ajuda a Bahia nos seus discursos desenvolvimentistas e conhecendo os investimentos da Odebrecht no estado era visto com um aliado para defesa de interesses afetos a estes investimentos. Sua projeção nacional deveu-se a sua estreita relação com o PSDB de São Paulo, especificamente com o Senador José Serra. O deputado sempre foi bastante atuante e por algumas vezes exerceu cargo de liderança em seu partido”, explica Melo Filho. Na prestação de contas de 2010 de Jutahy Jr. não constam recursos diretamente doados por empresas do Grupo Odebrecht. No relatório de Adolfo constam doações de Jutahy Jr., porém sem menção a empresas ligadas à holding Odebrecht. Citado com o codinome “Jovem”, Adolfo Viana poderia ser também o “Menino” que recebeu ainda outros R$ 50 mil e cujas contrassenhas se confundem. ..

Atentado em Istambul deixa 38 mortos, dizem autoridades turcas

Ao menos 38 pessoas morreram e 166 ficaram feridas no que se acredita ter sido a explosão de uma bomba em um carro na cidade de Istambul, na Turquia, informam as autoridades locais.

A explosão teria acontecido próximo a um estádio de futebol poucas horas depois de uma partida entre dois dos maiores times do país, Besiktas e Bursaspor, disse o ministro do Interior do país, Suleyman Soylu, segundo O Globo...

Convite: Lançamento do Livro Um Missionário Chega ao Brasil - O Vale do são Francisco dos anos 30 na visão de um cidadão britânico

No dia 19 de dezembro, às 19h30, no auditório da SEDUC, em Juazeiro, será lançado o livro UM MISSIONÁRIO CHEGA AO BRASIL - O Vale do são Francisco dos anos 30 na visão de um cidadão britânico.

A obra de autoria de Altemar Ribeiro narra a saga do missionário Thomas Bentley Duncan durante os 5 anos e meio em que residiu na cidade de Juazeiro, ocasião em que implantou e consolidou o trabalho da 1ª Igreja Evangélica Congregacional. A entrada é gratuita...

74ª CIPM FORMA 345 ALUNOS DA TURMA 2016.2 DO PROERD

No último dia 30 (quarta-feira), às 09h, na Quadra Poliesportiva Adroaldo Muniz e Melo, a 74ª CIPM realizou a Formatura de 345 alunos da turma do 2º Semestre de 2016 do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência), instrumento primordial no combate às drogas e na construção do caráter das crianças e adolescentes, contribuindo dessa forma para um país justo e feliz.

Neste semestre foram atendidos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Maria José Lima da Rocha, Dom José Rodrigues, Anália Barbosa de Souza, Presidente Tancredo Neves e Haydee Fonseca Falcão, de nossa área de atuação. Compareceram as autoridades convidadas, diretores, professores, e alunos acompanhados dos seus familiares...

Por 8 votos a 3, Renan vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). É a primeira vez que Renan se tornará réu em uma ação penal. O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito, votou pelo recebimento parcial da denúncia e consequente abertura de ação penal.

Além dele, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram pelo acolhimento da denúncia por peculato, na tarde desta quinta-feira (1°). A investigação do caso começou em 2007 - ocasião em que o peemedebista renunciou à presidência do Senado. A denúncia foi oferecida ao STF pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2013. Renan é acusado de peculato (desvio de recursos), falsidade ideológica e uso de documento falso...

Primeira parte do 13º salário de trabalhador doméstico deve ser paga até dia 30

A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até a próxima quarta-feira (30).

O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro...

Univasf realizará leilão de bovinos, ovinos e caprinos no dia 30 de novembro

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará um leilão de animais no dia 30 de novembro, na Fazenda Experimental, localizada no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE). Serão leiloados 91 animais, dos quais 54 bovinos, que serão ofertados em 25 lotes; 34 animais da espécie ovina e três da espécie caprina, disponibilizados em seis lotes. O leilão terá início às 9h e será aberto à participação de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir os animais.

O leilão visa reduzir o rebanho pertencente à Univasf. Os animais são utilizados nas aulas práticas e em pesquisas realizadas na Universidade e estão em boas condições sanitárias. Todos os interessados podem participar, com exceção de servidores da Univasf ou de outras entidades que estejam a ela cedidos ou à sua disposição, além de seus cônjuges e seus ascendentes e descendentes. Para a participação na oferta de lances será necessário realizar um cadastramento no dia do leilão, às 8h, apresentando os documentos solicitados no Edital Nº 1/2016. 

Os animais poderão ser vistoriados nos dias 28 e 29 de novembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no CCA, localizado na Rodovia BR 407 – KM 12, Lote 543 – Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, s/n, ”C1”, Petrolina – PE (ao lado da Agrovila). Os responsáveis pela vistoria dos animais serão os servidores do quadro técnico da Univasf. Mais informações relativas aos animais podem ser obtidas através do telefone (87) 2101- 4809, nos dias úteis e no horário comercial. 

O leilão será realizado a partir do valor mínimo estimado por lote, conforme o Anexo I do Termo de Referência, disponível no Edital. Poderão ser ofertados lances mínimos ou múltiplos de R$ 50,00 acrescidos ao preço dos lances anteriormente ofertados. Os lances poderão ser feitos até o momento em que o leiloeiro verificar que não há mais interesse na apresentação de novos lances. 

Outras informações sobre o leilão administrativo estão disponíveis no edital, no link abaixo e no site do Departamento de Compras e Licitações da Univasf . 

 Edital nº 01/2016..

Candidato perderá direito à isenção se fizer Enem mais de 3 vezes

O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade a partir da quarta tentativa. A medida faz parte de um pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da aplicação da prova, que neste ano superou os R$ 650 milhões. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes - há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas. "Ainda estamos pesquisando quem são elas e qual a motivação para essa recorrência", informou à reportagem a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. "De qualquer forma, não faz sentido que façam sete vezes sem pagar.

Vamos dar a oportunidade de isenção por até três edições", completou. Em reunião nesta quinta-feira, 24, entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem "mais sustentável" foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma - pouco mais de 7%.
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Resultados dos exames de prevenção ao câncer de próstata e de colo de útero realizados em Andorinha serão entregues no próximo dia 30 

A prefeitura de Andorinha, por meio da secretaria Municipal de Saúde, estará realizando a entrega dos resultados dos exames de próstata e de colo de útero (Papanicolau), realizados em pacientes do município, através dos programas Saúde da Mulher e Saúde do Homem.

Os resultados estarão disponíveis na recepção da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na entrada da cidade, no dia 30 de novembro, a partir das 7h...

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..

Abordagens aumentam em 38% as prisões em flagrante na Bahia

O número de pessoas presas em flagrante pela Polícia Militar, no período entre 1 de janeiro a 10 de novembro deste ano, já está superior a quatro mil, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2015 o período registrava pouco mais de 12 mil capturas em flagrante, este ano, o número está quase na casa dos 17 mil, 16.732 mais precisamente, um aumento de 38% na produtividade policial. O resultado é fruto da realização de cerca de 12 milhões de abordagens a pessoas, realizadas em todo o estado. Segundo dados operacionais da Polícia Militar, pouco mais de cinco milhões de veículos (carros e motos) foram parados para averiguação, bem como 105 mil ônibus e mais de 99 mil táxis.

 "Os números revelam o empenho de todos os policias militares e os esforços do Governo do Estado que, mesmo em ano de crise, manteve os investimentos em segurança, permitindo, inclusive, o aumento das blitze realizadas em todo o estado", afirmou o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa. Também destacou a incorporação de mais 1700 policiais e a renovação da frota de viaturas este ano como avanços importantes para o fortalecimento das ações da instituição...

MAIS UMA TURMA DE SARGENTOS PM CONCLUI CURSO NO 3º BEIC/JUAZEIRO

O 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, (3º BEIC)/Juazeiro promoverá neste dia 17/11/2016, quinta-feira, às 10h, a Formatura de 60 (sessenta) Sargentos PM. O Curso de Especial de Formação de Sargentos PM, turma 2016.3, iniciou suas atividades no final do mês Agosto de 2016, e neste lapso temporal, tiveram contato com disciplinas policiais inerentes à graduação almejada, bem como as de Direito aplicadas à atividade policial. Os concluintes regressarão às suas unidades policiais militares com espírito renovado neste novo momento profissional.

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DONALD TRUMP PROMETE DEPORTAÇÃO IMEDIATA DE ATÉ 3 MILHÕES DE IMIGRANTES

Donald Trump cumprirá com sua promessa de deportar milhões de imigrantes sem documentos dos Estados Unidos, afirmou o presidente eleito em uma entrevista que será transmitida neste domingo (13) no programa "60 Minutes" da rede "CBS". Segundo Trump, até 3 milhões de pessoas serão deportadas depois que ele assumir o cargo. Em outro trecho da entrevista, Trump falou de sua proposta de construir um muro na fronteira com o México. Ele afirmou que algumas áreas da prometida divisão poderão ser erguidas usando cercas.

11 milhões de imigrantes ilegais..

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTES COM 3KG DE MACONHA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO

Na última sexta-feira, dia 12, por volta das 17h50min, durante patrulhamento nas imediações do Distrito Industrial, a Guarnição RONDESP 10 abordou a pessoa de João Ribeiro da Silva que caminhava carregando uma sacola. Ao realizar busca pessoal no imputado foi encontrado um pacote de 1 KG de maconha e ao ser interpelado, confessou que venderia a droga e que teria pego por R$ 300,00 (trezentos reais) na mão de um galego na Rua 10 do Bairro Antônio Guilhermino. De posse das informações, a Guarnição solicitou apoio das demais Guarnições RONDESP e seguiram para o endereço citado. No local foi encontrado e identificado Fábio Genivaldo Gonçalves, recém-chegado de Belém do São Francisco (PE) e que ao ser questionado pelos Rondespianos, confessou estar de posse de mais 2 KG de maconha debaixo de sua cama. Foram realizadas buscas no imóvel, porém nada mais foi encontrado. Diante dos fatos, foram conduzidos juntamente com todo o material e apresentados à Central de Flagrantes. ..

HOMEM DE 36 ANOS É ASSASSINADO NO BAIRRO SÃO GERALDO EM JUAZEIRO

Na manhã deste sábado (12), por volta das 10 horas, populares informaram ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia de que um homem identificado como Osvaldo Celestino de Moura, 36 anos, foi vítima de vários disparos de arma de fogo no bairro São Geraldo.

Ainda de acordo com esses populares a vítima foi atacada por dois homens numa motocicleta cujo carona disparou quatro vezes contra a vítima e em seguiram fugiram tomando destino ignorado. O crime vai ser investigado pelo DHPP – Departamento de Homicídio e Proteção às Pessoas...

Brasil vence a Argentina por 3 a 0 no Mineirão

O Brasil venceu a Argentina por 3 a 0 pela 11ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018, e se manteve na liderança do torneio. Em jogo de amplo domínio brasileiro, a partida começou com muita posse de bola dos argentinos, que foram pouco eficientes, qualidade demonstrada pelos comandados de Tite, que chegaram ao primeiro gol com Philippe Coutinho aos 24 do primeiro tempo. Neymar ampliou nos acréscimos da etapa inicial. Desgastada, apática e acabada fisicamente, a Argentina viu o time da casa mandar no jogo fazer o terceiro com Paulinho, aos 14 do segundo tempo. Líder com 24 pontos, um a mais que o vice-líder Uruguai, o Brasil enfrentará o Peru na 12ª rodada, às 00h15 (de Brasília) da madrugada de terça para quarta-feira, dia 16. A Argentina, na sexta colocação com 16 pontos, recebe a Colômbia às 21h30 desta terça. ..

Codevasf: Superintendente da 3ª região Petrolina participa de homenagens ao ex-deputado Osvaldo Coelho

A atuação do ex-deputado federal pernambucano Osvaldo Coelho para transformar a realidade do semiárido nordestino em um polo irrigado foi destacada pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, ao usar a tribuna da Câmara dos Deputados durante a sessão solene em homenagem póstuma ao ex-parlamentar, nesta quinta-feira (10), no Plenário Ulysses Guimarães. 

Além de ministros, senadores e deputados federais, o evento contou com a presença de familiares e amigos do homenageado, morto em novembro de 2015. O superintendente da 3ª Regional Codevasf-Petrolina, Aurivalter Cordeiro participou das homenagens. Aurivalter destacou que Osvaldo Coelho foi um visionário e produziu em vida vários frutos, em destaque a educação e a irrigação.

"Osvaldo Coelho deverá ser lembrado como o principal impulsionador, em sua atuação como deputado federal, para a implantação da Universidade Federal do São Francisco Univasf, criada pela Lei 10.473 de 27 de junho 2002", disse Aurivalter.

Osvaldo Coelho faleceu no dia 1º de novembro de 2015. Foram 44 anos dedicados à vida política, com três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e oito na Câmara dos Deputados. Ele  também foi Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. Conhecido como o  "Deputado da Irrigação", acompanhou o desenvolvimento do interior de Petrolina, a exemplo, da criação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

Oswaldo Coelho foi um dos articuladores para a implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e a Escola Técnica e Agrotécnica em Petrolina.  ..

Primeiro dia do Mutirão de Combate ao Glaucoma em Juazeiro atende 300 pessoas

Cerca de 300 pessoas foram atendidas nesta terça-feira (08), durante o primeiro dia do 5° Mutirão de Glaucoma promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e a Policlínica Moisés Andrade. Uma unidade móvel foi instalada em frente ao Centro de Cultura João Gilberto, para realizar os atendimentos.

Podem buscar atendimento aqueles que apresentam sintomas da doença, como fortes dores nos olhos, dificuldades para enxergar ou que tiverem mais de 40 anos com histórico da enfermidade na família. Os interessados deverão comparecer até a próxima quinta-feira (10), ao Centro de Cultura João Gilberto, das 8h às 17h, munidos de cópias dos seguintes documentos: cartão SUS, comprovante de residência, CPF e Identidade...