ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência as compras online, ocorridas em sites ou até mesmo nas redes sociais, o que vem causando muita confusão na hora de reivindicar seus direitos.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não estendendo tal benefício para as compras físicas, realizadas pelos consumidores diretamente na loja...

Miguel Coelho ingressa no MDB em ato marcado por defesa da unidade e fortalecimento do partido em Pernambuco

Num evento muito concorrido e prestigiado por dezenas de lideranças políticas do Estado, o prefeito Miguel Coelho filiou-se, nesta segunda (11), ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato realizado em Petrolina teve mais de duas mil pessoas entre senadores, deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e militantes.

O tom político adotado na solenidade foi de unidade e fortalecimento do MDB em Pernambuco. Miguel defendeu a busca de novos quadros e lideranças fortes para transformar o partido no principal caminho para a retomada do desenvolvimento no Estado. "Não chego para ser mais um, o petrolinense é ousado. Chego para trazer novas lideranças do Sertão ao Litoral para o MDB ser grande e oferecer uma alternativa moderna, democrática e conectada com os interesses dos pernambucanos", revelou o novo emedebista...

MOTORISTAS E USUÁRIOS DO CIRETRAN/JUAZEIRO RECLAMAM DA LENTIDÃO EM SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO

A demora na emissão de documentos por parte do Ciretran de Juazeiro tem provocado reclamações. O processo tem demorado três vezes mais do que o normal. A cada dia que passa cresce o número de insatisfação dos usuários com os serviços prestados pela Oitava Ciretran, órgão diretamente ligado ao Detran na Bahia.

Dezenas de leitores deste Blog reclamam do atendimento na sede Ciretran Juazeiro, Bahia. O motorista Edinho Silva disse que é constante a demora para receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros procedimentos para renovação do documento. Ainda de acordo com informações até mesmo os documentos demoram a chegar. "São mais de trinta dias que dei entrada na segunda vida da Carteira Nacional de Habilitação e até agora nenhuma resposta"...

Feincartes 2019  surpreende com peças para todos os gostos, ambiente agradável e atrativos culturais

A 7ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração – Feincartes tem impressionado o público pela diversidade e qualidade dos produtos e atrativos culturais. Cerca de 170 expositores têm apresentado o artesanato de várias partes do mundo e do Brasil, com destaque para comercialização de mais de 20 mil itens entre móveis, acessórios e artigos para casa.

A Feira que acontece até o dia 17 deve receber cerca de 45 mil visitantes. Um número expressivo de pessoas que terão a oportunidade de conhecer, por exemplo, o sapateiro, artesão e designer pernambucano Jailson Marcos, destaque com o prêmio “Top Estilismo da Frontal” com a confecção inovadora e criativa da tradição nordestina em sandálias de couro e sintético. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga relação final de inscritos em Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou nesta segunda-feira (11), a relação final de inscrições deferidas para o processo seletivo da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA e do Instituto Previdenciário de Juazeiro - IPJ.

O Processo Seletivo Simplificado, realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais dos dois órgãos, oferece 46 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior...

Bancos começam a enviar hoje informações para o Cadastro Positivo

A partir de hoje (11/11), os cinco principais bancos do país e aproximadamente 100 instituições financeiras começarão a compartilhar com os gestores do Cadastro Positivo as informações de pagamento dos consumidores. O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que já faz a gestão do banco de dados de inadimplentes há mais de 60 anos, também atuará como gestor das informações do Cadastro Positivo.

Com a implantação do Cadastro Positivo, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessidade de inscrição. A expectativa do SPC Brasil é de que neste primeiro momento, com o compartilhamento de informações financeiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próximas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, a população não bancarizada.

O envio das primeiras informações começa hoje (11/11) e a expectativa é de que até o dia 19, todos os atuais clientes das principais instituições financeiras do país, que possuem operações de crédito, já estarão com o seu Cadastro Positivo aberto.
  
Consumidor será avisado individualmente sobre abertura do seu Cadastro Positivo

Apesar de a abertura do Cadastro Positivo ser automática, nenhum consumidor será surpreendido. Assim que as instituições financeiras enviarem as informações cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a inclusão de suas informações.

Na notificação, o consumidor receberá informações sobre o Cadastro Positivo e será direcionado para o site do SPC Brasil, onde será possível realizar o cadastro de uma senha para acompanhar a qualquer momento as informações do seu histórico de pagamentos, incluindo o seu score (pontuação da nota de crédito). Essas informações só poderão ser acessadas pelos consumidores após o recebimento da notificação individual.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem concede crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante sua prévia autorização. Tanto o score quanto o histórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito.

Pela regra, o consumidor só poderá ter suas informações consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020. A lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apresentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país.
 
Com Cadastro Positivo, contas pagas em dia ganham peso maior em detrimento dos atrasos pontuais

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o novo banco de dados representa mais do que uma lista de bons pagadores, abrindo possibilidade para uma avaliação mais justa na análise de crédito. "No modelo anterior, as empresas que concediam crédito tomavam suas decisões baseadas, principalmente, no registro de inadimplência. Ou seja, uma conta esquecida poderia ser suficiente para que um bom pagador tivesse seu crédito negado. Com a nova medida, as empresas passam a ter acesso a um histórico consolidado de cartão de crédito, crediário e contas de consumo, o que tem uma relevância muito maior do que uma negativação isolada", explica Pellizzaro Junior.

A expectativa do mercado é que, com uma análise mais completa a respeito dos consumidores, haverá tanto um aumento na oferta de crédito, impulsionando as vendas no varejo, quanto uma redução dos índices de inadimplência.

Além disso, com acesso às informações de consumidores de todo o Brasil, bancos de menor porte, cooperativas de crédito, varejistas e fintechs poderão concorrer de forma mais igualitária com as grandes instituições financeiras, o que tenderá a forçar uma redução de juros via competição. "Ou seja, o cidadão não dependerá mais de sua fidelidade a determinado banco para acessar taxas melhores, podendo conseguir ofertas de outras instituições em que não é correntista.  O aumento da competição entre essas empresas deve contribuir para a queda da taxa de juros e, consequentemente, para a redução do custo do crédito no país", avalia Pellizzaro Junior.
 
Privacidade está garantida e consumidor poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento, de forma gratuita

A proteção de dados sensíveis e o sigilo bancário permanecem preservados no Cadastro Positivo, garantindo que as informações dos consumidores sejam utilizadas única e exclusivamente para fins de análise de crédito. As empresas que extrapolarem esse limite estarão sujeitas a penalidades previstas em lei.

"Com décadas de experiência na gestão do banco de dados de inadimplentes, o SPC Brasil possui uma estrutura tecnológica certificada para operar com o Cadastro Positivo, atendendo a todos os requisitos técnicos e operacionais para garantir a segurança dessas informações e preservar a integridade dos dados dos consumidores", afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

O Cadastro Positivo não inclui dados sobre quais bens foram adquiridos, informações de saldo em conta corrente e tampouco de investimentos, que nem mesmo serão enviadas aos gestores do banco de dados.

Apesar das vantagens proporcionadas pelo Cadastro Positivo, quem não quiser fazer parte poderá cancelar a inscrição a qualquer momento de forma gratuita, assim como voltar ao Cadastro no momento que desejar. O cancelamento e o reingresso podem ser feito pela internet no site www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo/consumidor ..

Bolsonaro participa de inauguração de complexo habitacional em Campina Grande e diz que paraibano é cabra da peste

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba. É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste "é uma parte importante" do Brasil e chamou nordestinos de "cabras da peste".

"O Nordeste mora no coração de todo mundo, o Nordeste é uma parte importante do nosso Brasil. Até porque eu sou da região que tem a cidade com o maior número de nordestinos do Brasil, que é São Paulo. Não tem como falar em qualquer lugar do Brasil sobre o nosso futuro, sem falar em vocês, nordestinos, cabras da peste", afirmou...

Jovem de 18 anos desaparece após cair de moto aquática em barragem em Ponto Novo, Bahia, corpo ainda não foi encontrado

Uma jovem de 18 anos, que trabalha como modelo, desapareceu em uma barragem de Ponto Novo, cidade do norte da Bahia, depois de cair de uma moto aquática, no sábado (9). As informações são do Corpo de Bombeiros. Vitória do Nascimento estava na garupa do veículo, que era pilotado por um homem, quando teria se desequilibrado e caído nas águas da barragem. Informações preliminares apontam que ela estava sem colete salva-vidas na hora do acidente. Ainda de acordo com os bombeiros, o piloto da moto aquática fugiu do local. Não há informações sobre a identidade dele. As buscas pela jovem começaram na manhã desta segunda-feira (11). Vitória é natural de Jacobina, cidade que fica a cerca de 67 quilômetros de Ponto Novo. ..

Parceria entre prefeitura e Hospital de Olhos garante exames gratuitos para pacientes diabéticos em Petrolina

Moradores de Petrolina realizaram exames gratuitos de prevenção ao diabetes sábado (9), durante o 4º Mutirão 'De Olho no Diabetes' fruto de parceria entre a Prefeitura e o Hospital de Olhos. A ação coordenada pela Secretaria de Saúde do município, teve como objetivo orientar, conscientizar e mobilizar a população sobre as principais complicações associadas ao diabetes, com a intenção de diminuir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes diabéticos.

O mutirão - realizado pelo Hospital de Olhos em parceria com a Associação dos Diabéticos do São Francisco (ADISF) - atendeu 400 pacientes e a Secretaria de Saúde ofertou atividades de prevenção e promoção da saúde com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeuta, além da atualização da carteira vacinal dos pacientes...

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

Agricultores escolhem nova diretoria executiva da Associação do Sítio Poço Aroeira em Ponta da Serra

Em reunião coletiva realizada neste domingo (10), na Associação de Agricultores Familiares do Sítio Poço da Aroeira, em Ponta da Serra, zona rural de Petrolina, os trabalhadores rurais escolheram os nomes da nova diretoria da referida Associação que fora fundada em 26 de agosto de 2008. Após debates e votação foi a vez dos organizadores com a participação de membros do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Petrolina e a presença de autoridades locais, realizarem a lavratura da Ata com a assinatura dos membros presentes.

Por unanimidade a diretoria escolhida para comandar os trabalhos por 4 anos à frente da Associação de Agricultores do Sítio Poço da Aroeira é composta por: Presidente - Madalena de Araújo Costa, Vice-Presidente, Miguel dos Santos Nascimento, 1ª Secretária, Jonelma Rocha Carvalho, 2ª Secretária, Luana de Souza Santos; 1º Tesoureiro, Luiz Manoel de Castro; 2º Tesoureiro Alexandro Manoel da Silva...

Irregularidades em obras da Prefeitura de Petrolina, aponta Sinticon

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Petrolina (Sinticon) flagrou, no último dia 06, várias irregularidades nas obras executadas pela Prefeitura de Petrolina.

O presidente do Sindicato, Pedro Portugal, afirma que a situação é crítica e semelhante em todas as obras em andamento na cidade. “Pessoal avulso, sem registro em carteira, sem EPI (Equipamento de Proteção Individual), sem condições de higiene e banheiros para os trabalhadores, entre outros problemas encontrados”, disse...

ARTIGO 370 - EMPRESÁRIOS E EMPRESAS: CULPADOS E INOCENTES!

Tenho, por vocação, o hábito de apreciar a leitura de uma boa crônica ou de ouvir comentários de bons âncoras do rádio e da televisão, pela amplitude e objetividade na análise dos problemas nacionais dentro do contexto político vigente.

Não consigo entender, contudo, onde está a razoabilidade de alguns enfoques na tentativa de passar à população o convencimento de que em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ou na Operação Lava Jato, como um todo, encontra-se toda a culpa da quebradeira ou quase desativação das maiores empreiteiras brasileiras da construção civil. Essa pretensão distorce a verdade dos fatos e se configura numa total inversão de valores, visto que os proprietários dessas empresas, confessadamente, assumiram em seus depoimentos que integravam o sistema de corrupção no país e denunciaram, nominalmente, os seus comparsas! Ora, não fosse a investigação conduzida com seriedade, essa prática continuaria eternizada e silenciosa. ..

Stone homenageia Juazeiro na Times Square em Nova York

Ação visa reforçar que o Brasil vai muito além das capitais e a importância dos empreendedores locais

A Stone, fintech de serviços financeiros, levou Juazeiro (BA) à Times Square, em Nova York, para realizar uma grande homenagem. Durante a última semana, o nome da cidade esteve nos painéis eletrônicos da praça mais famosa do mundo. A companhia que, na ocasião, comemorou um ano de abertura de capital em Nasdaq, visa oferecer visibilidade global à cidade, ressaltando que o empreendedorismo brasileiro está em todos os lugares.
"Queremos que o mundo saiba que o Brasil vai muito além das grandes capitais. Essa é uma homenagem da Stone à Juazeiro e aos donos de negócios que ajudam a desenvolver a região", aponta Alessandra Giner, Diretora de Marketing da Stone...

Câmara dos deputados: CCJ aprova PEC que inclui expressão "pessoa com deficiência" na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição  PEC 57/19, do Senado, que incorpora ao texto constitucional a nomenclatura “pessoa com deficiência”. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) recomendou a aprovação.

A PEC substitui todas as expressões “portador de deficiência” ou “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, que é a forma utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A autora da proposta, ex-senadora Fátima Bezerra, argumentou que o direito brasileiro passou a reconhecer a adequação da expressão “pessoa com deficiência” em prejuízo de outras consideradas inadequadas...

SEMAURB inicia notificação de ambulantes com atividades na rotatória no entorno do Mercado do Produtor em Juazeiro

Quinta-feira (07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas ali trabalha. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

A notificação segue os princípios descritos na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município, sendo este o primeiro contato da fiscalização municipal com os empreendedores em atividade remunerada. Em seguida, será realizado um cadastramento onde cada usuário do solo público terá permissão de comercialização, com identificação e que tipo de atividade exerce. Outro ponto que será levado em consideração para os vendedores em atividade na rotatória será o espaço que ocupam para que sejam direcionados a uma outra localidade que esteja apta para abrigá-los...

Flamengo x Bahia: o carioca busca o título e o Bahia uma vaga na libertadores

O Flamengo pode dar mais um passo rumo ao título de Campeão Brasileiro, no final desta tarde, no Maracanã. A oito pontos do Palmeiras, que segue na vice liderança, o time de Jorge de Jesus quer ampliar para 10 a sua margem de pontos na tabela, já que o Palmeiras empatou ontem com o Corinthians e deu margem para um distanciamento ainda maior do rubro-negro.

Para o confronto, o técnico Jorge Jesus não poderá contar mais uma vez com o meia De Arrascaeta, que se recupera de uma entorse no joelho e nem com Rafinha, suspenso. O treinador também não vai ao banco cumprindo suspensão automática. O Bahia, que vem de uma sequência de derrotas e um empate com a Chapecoense, no meio da semana, na Fonte Nova, quer retomar a boa fase do início do returno e se aproximar do grupo que disputa uma vaga para a libertadores em 2020...

Carta aberta defende ampliação de recursos da União para a Saúde e é contra proposta de desvinculação dos pisos constitucionais

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos internacionais do campo sanitário – Organização Panamericana de Saúde - OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS, vêm alertar a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde no atual contexto de condução das Políticas de Proteção Social do Governo Federal e defender a importância da consolidação do SUS, para assegurar atenção de qualidade, com ênfase nas populações em situação de pobreza.

Nesse sentido, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia...

Fraudes no ENEM: Polícia Federal faz busca e apreensão em Fortaleza e investiga fraudes na Bahia e Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou ontem (9) a Operação Thoth, que visa recolher elementos probatórios que esclareçam os atos irregulares cometidos durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no último fim de semana.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, nas casas de aplicadoras dos exames, suspeitas dos citados atos, e identificadas mediante levantamento realizado em cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Durante as buscas, foram apreendidos os celulares das aplicadoras que serão submetidos à perícia. Informações da PF apontam indícios de fraudes também nos estados da Bahia e Rio de Janeiro e as investigações continuam para apurar todas as circunstâncias dos fatos...

Canção do grupo P1 Rappers é uma das músicas selecionadas para concorrer ao Festival Edésio Santos da Canção, em Juazeiro (BA)

“Regresso” é o nome da canção inédita do grupo juazeirense de rap, P1 Rappers, que está entre as 24 músicas selecionadas para concorrer ao  22° Festival Nacional Edésio Santos da Canção (FESC), que será realizado entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Juazeiro (BA). Este ano, o evento será na Vila Bossa Nova, na Orla II da cidade. 

Em 7 anos de existência e resistência musical no Vale do São Francisco, com cinco mixtapes e um EP produzidos, além de clipes, o P1, hoje formado por Euri Mania e Dj Werson, também já conquistou títulos em premiações importantes. No Festival Edésio Santos da Canção, o grupo ganhou os prêmios de melhor música por júri popular, na edição de 2014, e de melhor música por júri técnico e por júri popular, na edição de 2016. ..