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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 1554 registros para a palavra: justiça

Justiça revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), a prisão preventiva de Gusttavo Lima e a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor. Ele é um dos alvos da Operação Integration, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas online (as "bets"), assim como a influenciadora Deolane Bezerra, que recebeu habeas corpus e saiu da cadeia.

A decisão foi do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso (veja vídeo abaixo). A ordem de prisão tinha sido determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, na segunda-feira (23)...

Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima em investigação sobre bets

A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra. 

A Justiça de Pernambuco já tinha determinado o bloqueio de R$ 20 milhões em bens da empresa Balada Eventos, que tem Gusttavo Lima como um dos seus sócios. A determinação aconteceu no âmbito da operação que investiga suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro...

Justiça acata representação de Celso Carvalho e pede retirada de termo “PESQUISA ELEITORAL OFICIAL DO TRE” da divulgação de pesquisa veiculada por Andrei

A Justiça Eleitoral, através do juiz da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Aroldo Carlos do Nascimento, acatou pedido encaminhado à Justiça Eleitoral pelo PSD, suspendendo o uso do termo “PESQUISA ELEITORAL OFICIAL DO TRE”, das peças publicitárias da divulgadas de pesquisa pela Coligação “O Futuro Chegou”.

"A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação”, com PEDIDO LIMINAR “para determinar que os representados a) removam, em 06 h, a propaganda informada na peça inaugural; e b) se abstenham de veicular propaganda irregular afirmando que os dados da pesquisa divulgada seja de “pesquisa oficial do TRE”, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais)”, anotou...

Justiça eleitoral reforça importância de uma campanha sustentável

Faltam duas semanas para a eleição e, por isso, no sábado (21), data em que se comemora o Dia da Árvore, a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforçou a importância da preservação ambiental no contexto eleitoral, incentivando o uso de tecnologias digitais e menos materiais impressos. Afinal, a cada tonelada de papel não utilizado, evita-se a derrubada de até 20 árvores, o consumo de 7000 kWh de energia e de 5.000 litros de água.

Pensando em estimular o senso de responsabilidade ambiental durante o período de campanha das eleições municipais, o Tribunal lançou este mês a ação “Eleição Consciente, Futuro Sustentável”, que tem como objetivo sensibilizar candidatos, partidos políticos e coligações partidárias a realizarem uma campanha eleitoral com consciência ambiental...

Barroso diz que X é 'bem-vindo de volta' se cumprir a lei e ordens da Justiça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (21) que o X será "bem-vindo de volta" no Brasil, se a empresa cumprir todas as determinações legais.

O antigo Twitter indicou, na noite de sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da rede no Brasil. Esta era a principal motivação para a suspensão da empresa pelo ministro do STF, em 30 de agosto...

Justiça do Trabalho torna mais ágil julgamento de casos de assédio eleitoral

A Justiça ganhou uma ferramenta nova para julgar com mais rapidez casos de assédio eleitoral em ambiente e trabalho. Os juízes estão de olho e ganharam a ajuda de um robô virtual que dá o alerta. Se o caso que está entrando no sistema for de assédio eleitoral, vai ganhar prioridade.

"Nós temos um software, um código, que identifica essa ação. 'Olha, eu tenho uma ação nova.' Aí ele olha a demanda, a petição inicial, verifica se ela trata de assédio eleitoral, pega essa informação, monta uma mensagem, constrói um e-mail e manda esse e-mail para a vara do trabalho correspondente, alertando que ali tem um provável caso de assédio eleitoral”, explica Bráulio Gusmão, juiz e secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ..

Assessoria destaca que a Coligação O Futuro Chegou é quem representa o time de Lula e Jerônimo nas eleições municipais em Juazeiro, define Justiça Eleitoral 

A Coligação O Futuro Chegou ajuizou ação contra o uso indevido de propaganda política e os seus apoios. No caso, o candidato Celso Carvalho utilizava em suas peças o apoio do presidente Lula e do Governador Jerônimo Rodrigues, causando confusão no eleitorado  Nesta sexta-feira, 20, a Justiça Eleitoral definiu que somente a  coligação O Futuro Chegou pode usar destes apoios, o que ocasionará em multa ao candidato Celso, em caso de desobediência. 

Tais práticas são utilizadas por coligações que não obtiveram êxito em suas articulações políticas, mas insistem numa exposição de cenário eleitoral inexistente, o que acaba confundindo o eleitorado. Na sentença, o juiz deixa claro. "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação por propaganda irregular, por infringência ao art.
10, da Resolução TSE n. 23.610/2019, e proíbo, nos moldes da peça inaugural, ao candidato Celso Cavalcante de Carvalho Neto de utilizar em sua propaganda eleitoral, em qualquer mídia (TV, rádio, impressos, redes sociais etc.), qualquer referência, imagem ou voz do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador Jerônimo Rodrigues, que indique apoio a sua candidatura, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)", sentenciou o Juiz Eleitoral Aroldo Carlos Borges do Nascimento. ..

Justiça eleitoral de Juazeiro conclui nesta sexta-feira (20) treinamento/capacitação dos mesários

A Justiça Eleitoral de Juazeiro-Bahia termina nesta sexta-feira o treinamento/capacitação das mesárias e mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Em Juazeiro são 1936 mesários. sendo 912 para atuar na Zona 047 e 1024 na Zona 48.

Na vizinha Petrolina, a REDEGN obteve a informação que cerca de três mil e duzentas pessoas foram convocadas, entre mesários e administradores de locais de votação...

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.

De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos...

Justiça Eleitoral incentiva o uso de anotação com os números dos candidatos para evitar erros na hora de votar

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, a Justiça Eleitoral está orientando os eleitores a prepararem um lembrete com os números dos candidatos que pretendem votar. A medida visa agilizar o processo de votação e reduzir o risco de erros na urna.

O lembrete, também conhecido como cola eleitoral, é uma ferramenta prática que ajuda os eleitores a não esquecerem a ordem correta de votação e os números dos candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou um modelo de lembrete que pode ser impresso e preenchido pelos eleitores para uso no dia das eleições...

Coligação O Futuro Chegou solicita à Justiça Eleitoral em Juazeiro impugnação de pesquisa eleitoral registrada por instituto com histórico duvidoso, diz assessoria

A Coligação O Futuro Chegou ajuizou ação de pedido de impugnação de pesquisa registrada pela Fernandes Consultoria, do estatístico Denivaldo Fernandes, com o intuito de manter a lisura e o fair play das eleições 2024.

Esta mesma empresa e estatístico tentaram manipular o eleitor juazeirense em 2020, quando divulgaram uma pesquisa fraudulenta que apontava um cenário eleitoral completamente diferente do exposto por outras pesquisas realizadas no mesmo ano e, principalmente, diferente do que foi decidido pelo eleitor no dia 15/11/2020...

Justiça Eleitoral alerta sobre alteração em local de votação em Juazeiro

É bom estar atento desde já para evitar surpresas no dia 6 de outubro, porque a sessão eleitoral pode ser instalada em um lugar diferente da última votação. Entre uma eleição e outra, a Justiça Eleitoral pode mudar o local de votação, por isso a importância dessa conferência. 

A maior parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) vem alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de o eleitor conferir a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local...

Justiça eleitoral de Juazeiro capacita mesárias e mesários até a próxima sexta-feira (20)

A Justiça Eleitoral de Juazeiro-Bahia começou o treinamento das mesárias e mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Em Juazeiro são 1936 mesários. sendo 912 para atuar na Zona 047 e 1024 na Zona 48.

A convocação enviada informa a modalidade de treinamento de que a pessoa deve participar e a data ou prazo para a capacitação. O treinamento da zona 48 já aconteceu. O treinamento dos convocados da zona 47 começa nesta na terça-feira (17) e vai até a sexta-feira (20)...

Juazeiro e Petrolina: Justiça eleitoral treina mesárias e mesários até a sexta-feira (20)

A Justiça Eleitoral de Juazeiro-Bahia começou o treinamento das mesárias e mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Em Juazeiro são 1936 mesários. sendo 912 para atuar na Zona 047 e 1024 na Zona 48.

A convocação enviada informa a modalidade de treinamento de que a pessoa deve participar e a data ou prazo para a capacitação. O treinamento da zona 48 já aconteceu. O treinamento dos convocados da zona 47 terá inicio na terça-feira (17) e vai até a sexta-feira (20)...

Justiça eleitoral intensifica ações para tratar logística do transporte das urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, recebeu representantes dos Correios na Bahia para tratar da logística do transporte de urnas eletrônicas para as eleições de outubro.

O contrato firmado entre o Órgão e a instituição prevê que estará sob a responsabilidade dos Correios o recebimento, transporte, entrega e recolhimento dos equipamentos de votação, bem como de outros materiais utilizados pela Justiça Eleitoral baiana, tanto no primeiro turno quanto, se necessário, no segundo turno das eleições. A operação abrangerá 116 municípios do estado, organizados em oito pólos estratégicos: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Camaçari, Alagoinhas, Jequié e Cruz das Almas.              ..

Justiça diz que parentes de Deolane pagaram pessoas para protestar na frente da cadeia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) diz que pessoas foram pagas por familiares de Deolane Bezerra para fazer atos em apoio a ela diante da Colônia Penal Feminina do Recife. Deolane foi presa em operação contra lavagem de dinheiro usando jogos de sorte. Depois de ser solta e presa novamente, ela foi transferida para a penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco. 

"O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente (Deolane), para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque", diz trecho da decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que negou um novo pedido de habeas corpus pela defesa de Deolane. A decisão foi publicada nesta quarta (11). ..

Justiça Eleitoral recebe prestação parcial de contas de candidatos e partidos a partir desta segunda-feira

A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira (9) as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios.

A medida vale para todos que concorrem no pleito de outubro, mesmo que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados...

Justiça bloqueia R$ 20 milhões e outros bens de empresa de Gusttavo Lima

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor Gusttavo Lima. O negócio do sertanejo seria usado no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais investigado pela Operação Integration, a mesma que na última quarta-feira, 4, prendeu a influenciadora digital Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, no Recife. As informações são do Fantástico.

De acordo com as investigações, a Balada Eventos estaria envolvida no esquema junto com José André da Rocha Neto, dono da VaideBet, que tem o artista como garoto-propaganda e até junho era patrocinadora master do Corinthians. Uma das empresas de Rocha Neto, a JMJ Participações, comprou a aeronave Cessna Citation Excel, apreendida na quarta em Jundiaí, no interior de São Paulo...

Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos

Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania. O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos 155.912.680 eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 cidades, aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Um eventual 2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores está marcado para o dia 27 de outubro. 

Esses dados revelam que, em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país. As estatísticas mostram também que as mulheres constituem a maioria do eleitorado. Levando-se em conta a faixa etária, predominam as idades entre 25 e 44 anos. Entre os jovens de 16 a 24 anos, houve um aumento em relação a 2020.  ..

"Vamos aguarda a decisão da Justiça Eleitoral outra vez, mas acreditamos que a vaga é do PSOL", diz membro diretoria do PSOL

A vereadora de Petrolina Lucinha Mota (PSDB), ex-secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, perdeu o mandato por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na quinta-feira (5), por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, sua antiga legenda. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porém o questionamento é quem assume a vaga agora de vereador em Petrolina pelo PSol ? A resposta não se tem no momento e vai mais uma vez caber a Justiça Eleitoral a dcisão Detalhe: o suplente pelo PSOL seria Erivanildo Amâncio, que reclamou o direito mas já não permanece no PSOL e isto é "um nó" que terá que ser desatado...

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