Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

"Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família", comentou...

Bolsonaro amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.

Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre...

Deputado Zó vota pela redução de mensalidade no ensino privado

Em mais uma votação pela internet, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta (16) o Projeto de Lei nº 23.798/2020, que determina a redução no valor, de até 30%, das mensalidades nas universidades e escolas particulares do estado. 

A matéria teve o voto sim do deputado estadual Zó (PCdoB). "Havia resistência de muitas instituições particulares, inclusive universidades, em efetuar a redução...

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias...

Monitor de Secas aponta redução da área com seca e da gravidade do fenômeno na Bahia em maio

A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia as chuvas acumuladas em maio variaram de 20mm, no Vale do São Francisco, a 700mm, na Região Metropolitana de Salvador. Os maiores totais mensais em maio ocorreram no litoral norte do estado e os menores acumulados aconteceram, de forma isolada, em várias áreas do território baiano.

Devido às precipitações ocorridas em maio e acumuladas nos meses anteriores, houve a diminuição da área com seca moderada ao sul e no centro do estado. Também ocorreu uma pequena expansão da área sem seca no leste da Bahia. A intensidade da seca varia de fraca a grave com impactos de longo prazo na maior parte do estado, exceto no litoral sul, onde os impactos são de curto e longo prazos. ..

Dados do Comando de Policiamento da Região Norte mostram redução de crimes violentos

De acordo com os dados estatísticos deste Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), os quais confirmados pela Superintendência Integrada de Ação Policial (SIAP), responsável pela estatística da criminalidade oficial do Estado da Bahia, no período compreendido de 01 de abril a 31 de maio de 2020, este Comando conseguiu reduziu os  Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de forma substancial. 

Destacando-se positivamente, tivemos a redução substancial da Área Integrada Segurança Pública - 46 (AISP) que é composta pelas cidades de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, obtendo uma redução de trinta e cinco, dois por cento (35,2%), no mês de abril e vinte e cinco por cento (25%), no mês maio de 2020, na AISP. ..

Lideranças comunitárias acusam desemprego, redução do salário e ausência de renda entre os efeitos da pandemia Covid-19

A covid-19 ampliou a fome nas comunidades vulneráveis. É o que revela a primeira onda de pesquisas do Painel de monitoramento com lideranças comunitárias sobre os impactos do avanço da pandemia da Covid-19, realizado pela Rede de Pesquisa Solidária. 

O estudo contou com o levantamento de informações junto a lideranças de mais de 70 comunidades, bairros, territórios e localidades de alta vulnerabilidade social em seis regiões metropolitanas do País. O Painel pretende registrar regularmente informações objetivas sobre os principais problemas enfrentados por essas populações com o avanço da pandemia...

Paulo Valgueiro oficializa reivindicação dos alunos da Facape para redução da mensalidade durante pandemia

O Vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição na Câmara, oficializou na manhã desta segunda (11), a reivindicação dos alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para redução de, no mínimo, 50% do valor das mensalidades, enquanto durar a suspensão das aulas presenciais na instituição de ensino, suspensas desde o mês de março devido as medidas restritivas para evitar a propagação do Novo Coronavírus (Covid 19), por entender que é uma medida de Justiça para com os alunos.

Valgueiro solicitou ao prefeito Miguel Coelho que, juntamente com a direção da faculdade, que é autarquia municipal, pessoa jurídica da administração direta do município, busque alternativas para viabilizar a redução da mensalidade, sugerindo medidas como a concessão de bolsa de estudo integral temporária aos alunos que não tenham sido beneficiados por outros programas educacionais de bolsistas; o financiamento ou empréstimo para que a instituição possa oferecer aos alunos a possibilidade de pagamento de 20% do valor da mensalidade e o parcelamento dos outros 80% em até 15 meses, sem a incidência de juros e que sejam realocados recursos do erário municipal para a instituição de ensino com a finalidade de garantir o salário dos servidores, enquanto durar o plano de contingência e a suspensão das aulas presenciais...

Monitor de Secas aponta forte redução das áreas com seca grave na Bahia em março

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, na Bahia, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro, sendo que as precipitações de março superaram a média histórica em praticamente todo o território baiano, com precipitações acima de 100mm em relação à média no centro-norte, centro-sul, Vale do São Francisco e parte do extremo oeste baiano.

Com isso, houve uma forte redução das áreas com seca grave na Bahia. De forma geral, apenas em alguns pontos do sul baiano foram observadas precipitações abaixo da média. Com base nos indicadores curto e longo prazo, houve uma significativa redução da área de seca grave na faixa central do estado, que agora apresenta seca moderada...

Mata de São João: Prefeito renuncia 30% dos seus vencimentos para contribuir com redução de custos administrativos

Declaração foi feita em mensagem de aniversário dos 174 anos do município. Gestor explica que será necessário reduzir despesas devido à grande queda na arrecadação municipal com a crise causada pela pandemia do Coronavírus.

Ele destaca que os investimentos em novas unidades de saúde, na ampliação da rede escolar e em obras de infraestrutura não serão afetados...

Vereadores da oposição indicam ao Executivo reforma administrativa com redução de cargos e salários de comissionados durante a pandemia do Covid-19

Mesmo em recesso forçado por conta da pandemia do Coronavírus os vereadores da oposição Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) encaminharam várias indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal e consequentemente ao Poder Executivo solicitando medidas que favoreçam a sociedade neste período.

Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento...

UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

Com redução da frota de ônibus, Ammpla cria linha especial para atender profissionais de saúde em Petrolina

Uma das medidas para conter a disseminação do novo coronavírus foi a redução da frota de ônibus em quase 70% em Petrolina. Contudo, uma nova medida adotada pela prefeitura vai melhorar a mobilidade dos profissionais de saúde que atuam diretamente no combate à pandemia.

Isso porque a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) criou uma linha específica de ônibus para atender estes trabalhadores. A nova linha passa a circular pela cidade a partir desta terça-feira (7) com saída da rodoviária de Petrolina, passando pela Avenida Joaquim Nabuco e seguindo até o Hospital Dom Malan, passando ainda pelo Parque Municipal Josepha Coelho e ainda pelo Hospital Universitário (HU) onde fará uma parada de meia hora, e retornará fazendo percurso inverso...

Deputado Gonzaga Patriota defende redução de salários nos Três Poderes durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade...

Com forte queda no movimento, postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina tem redução de dez centavos no preço do litro da gasolina

As vendas de combustíveis desabaram nos postos de Juazeiro e Petrolina por causa do novo coronavírus. A determinação dos governos estaduais e municipais para que as pessoas fiquem em casa fez com que o movimento encolhesse mais de 50%. O valor do litro de gasolina caiu dez centavos.

Mesmo continuando com os preços mais elevados do Brasil, os valores agora da gasolina estão variando entre R$ 4,79. Em alguns locais o preço continua sendo vendido por até R$ 5,19 por litro do combustível. Pesquisar preços, portanto, é fundamental. Cada centavo de economia faz a diferença...

Governadores do Nordeste pedem reunião com ministros e criticam redução do Bolsa Família

Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã desta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, Dr. Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande...

Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família

O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Governo Bolsonaro mira na redução de salário, demissão de servidores não estáveis e redução de concursos públicos

Na abertura dos trabalhos legislativos desta semana, o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as propostas de emenda à Constituição que integram do Plano Mais Brasil — a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019) — sejam aprovadas rapidamente pela Câmara e pelo Senado.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já afirmou em mais de uma ocasião que o governo deseja que as propostas sejam aprovadas ainda no primeiro semestre...

Bolsonaro se confunde sobre impostos e diz que redução vai quebrar

O presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente afirma não entender nada de economia, confundiu três vezes tarifas de importação com impostos sobre empresas durante visita oficial à Índia, afirmando que redução de impostos poderia quebrar a indústria brasileira.

Indagado pelo jornalista do Valor sobre a possibilidade de reduzir impostos para as empresas no Brasil crescerem mais, como vem acenando o ministro da Economia, Paulo Guedes, e como fez recentemente o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Bolsonaro afirmou: "O Guedes já me disse que, se fizer de uma hora para outra, ele quebra a indústria nacional", disse...

Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60. A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política da Petrobras de reajustar o preço do combustível conforme as oscilações do petróleo no mercado internacional.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. "Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento. Conversei com o presidente da Petrobras também. A exemplo do que aconteceu na Arábia Saudita, o ataque de drones, em poucos dias voltou a normalidade. A gente espera que aconteça agora também", disse...