Direito Autoral: Previsto para ter início nesta sexta-feira (8), o São João de Campina Grande, foi suspenso pela Justiça da Paraíba 

A ação foi impetrada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que cuida da preservação de direitos autorais no campo musical e acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Paraíba.

O ECAD alegou em sua arguição que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais...

Justiça suíça concede efeito suspensivo a Guerrero, e peruano poderá disputar Copa

Paolo Guerrero está liberado para defender a seleção peruana a Copa do Mundo. O atacante, condenado pelo TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) a cumprir 14 meses de suspensão pelo doping causado por um metabólito de cocaína, encaminhou o caso para a Justiça Comum da Suíça, que concedeu efeito suspensivo ao jogador, justamente na última instância antes do Mundial na Rússia.

- Efeito suspensivo requerido por Paolo Guerrero garantido pelo presidente da I Divisão Civil da Corte Federal garante a Apelação do jogador peruano de futebol Paolo Guerrero contra a decisão ainda não resolvida do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), um efeito suspensivo superprovisório. O aumento da punição do TAS de seis para 14 meses por quebrar o regulamento anti-doping da Fifa não tem, por ora, efeito - diz o início do comunicado do Tribunal, que acrescenta...

PF faz operação contra esquema de fraudes em verbas do SUS e da educação e chega em Senhor do Bonfim

Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi. Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam entre as compras fraudadas. Conforme a PF, as verbas eram desviadas do SUS [Sistema Único de Saúde] e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. O rombo  em Itapebi seria de R$ 3,2 milhões. Em outras cidades, o custo giraria em R$ 14 mulhões. Além de Itapebi, os mandados são cumpridos nas cidades  baianas de  Floresta  Azul,  Itabuna,  Ilhéus,  Itapebi,  Itororó,  Senhor  do  Bonfim,  Teixeira de Freitas,  Uruçuca  e  Vitória  da  Conquista. Cerca de 60 policiais participam das ações. São  investigados  políticos,  empresários  e  advogados, que vão  responder  pelos crimes  de  fraude  à  licitação e  organização  criminosa. ..

Ministro Edson Duarte discute estratégias de investimentos sustentáveis e economia de baixo carbono, em São Paulo

Investir em uma economia de baixo carbono não somente contribui para a preservação do ecossistema, mas também é atrativo para os negócios. O desafio é tomar medidas que internacionalizem o mercado nacional sem que flexibilize os compromissos com o meio ambiente. O Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte foi um dos palestrantes do Fórum de Investimentos Brasil 2018, nesta terça-feira (29), oportunidade em que discutiu estratégias que envolvem a economia de baixo carbono.

O Brasil é o quinto país do mundo a apresentar o melhor desempenho no crescimento sustentável e consegue cumprir com as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) ao Acordo de Paris – metas voluntárias estipuladas pelos países com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por conta disso, aqueles que não conseguem se conformar às políticas de sustentabilidade ambiental estipuladas pelas Nações Unidas encontram no Brasil um potencial parceiro estratégico para investir capital...

Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas.

A decisão se deu “diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir”. Por isso, a ministra deferiu o pedido da União de tutela de urgência, limitando-se a analisar o pleito apresentado na inicial...

Cemafauna promoverá "I Workshop Sistema Sustentável – Abelhas, Agricultura e Saúde Humana" em Juazeiro

De 17 a 19 de Setembro desse ano o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) promoverá o I Workshop "Sistema Sustentável – Abelhas, Agricultura e Saúde Humana" no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Juazeiro-BA.

De acordo com a coordenação, o evento, em sua primeira edição, compreende uma discussão sobre a relação sustentável entre agricultura, abelhas e saúde humana na região do Vale do São Francisco. O workshop será um convite ao diálogo. A fim de compartilhar as diferentes visões e perspectivas, será organizado no formato de painéis de diálogo, de forma a abordar os temas específicos e relevantes para melhorar a convivência entre os três setores (produtivo, ecológico e da saúde) e buscar alternativas que beneficiem a produtividade, biodiversidade das abelhas e qualidade de vida...

Presidente Alex determina suspensão do funcionamento da Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiu, na tarde desta segunda-feira (28/05) suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29/05).

Ficam suspensos os atendimentos, as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se aí sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro...

A coordenação geral dos Jogos Escolares de Juazeiro informa a suspensão devido greve dos caminhoneiros

A coordenação geral dos Jogos Escolares de Juazeiro informa a suspensão da programação da competição, devido à crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros.  Assim que regularizar a situação a coordenação informará o novo calendário. ..

Petrolina: Vereador Gilmar Santos é contra a suspensão da sessão desta terça-feira,29

Em nota, o vereador Gilmar Santos se posiciona contrário à decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), que suspende a sessão da câmara amanhã, 29,  na casa Plínio Amorim.

Abaixo, a nota pública:..

Vereador Paulo Valgueiro diz que não é hora de suspender as atividades e sim trazer o tema economia para discussão

Fui surpreendido, agora há pouco, com a notícia da suspensão das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Petrolina em decorrência do desabastecimento por conta dos transtornos que a paralisação dos caminhoneiros estaria trazendo para os servidores da Câmara e para os próprios Vereadores que estariam com dificuldade de se deslocarem para cumprir seus expedientes.

Não concordo com a decisão do Presidente, mas respeito. ..

Atividades acadêmicas e administrativas da Univasf estão suspensas até quarta-feira (30)

Diante da dificuldade de estudantes, servidores e funcionários terceirizados se deslocarem até os campi da Univasf, em virtude da instabilidade dos serviços de abastecimento de combustível nos postos da região, a Reitoria da Univasf resolve suspender as atividades acadêmicas e administrativas hoje (28), a partir das 18h; amanhã (29) e quarta-feira (30) em todos os campi.

As unidades e serviços considerados essenciais serão mantidos com funcionamento interno, cujas equipes já estão cientes. Nestes dias não haverá expediente ao público. Na próxima sexta-feira (1º), a Reitoria voltará a se reunir para avaliar a situação de abastecimento na área de abrangência da Univasf. Os comunicados referentes ao reinício das respectivas atividades ou de alteração neste cronograma serão publicados no portal institucional...

Presidente da Câmara de Vereadores suspende todos os trabalhos legislativos em Petrolina

Além do prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível, o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”. ..

TJBA suspende expediente nesta segunda-feira, 28/05

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Em virtude da greve, Facape suspende aulas nesta segunda-feira (28)

Em consequência da greve e do desabastecimento dos postos de combustível de Petrolina, Juazeiro e cidade circunvizinhas e compreendendo que estes fatores afetam diretamente a locomoção de alunos, professores e funcionários, a direção da Facape e os coordenadores dos cursos da Instituição, decidem suspender as atividades acadêmicas e administrativas nesta segunda-feira (28). Uma reunião, convocada para esta segunda-feira, definirá quais medidas serão adotadas para os próximos dias e a reposição das aulas suspensas.  ..

TCE e TCM suspendem expediente nesta segunda-feira

Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação de veículos de modo geral, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) informam que nesta segunda-feira (28.05.2018) não haverá expediente nas duas instituições, ficando, por consequência, suspensos os prazos processuais até posterior determinação. Durante a segunda-feira, serão feitas avaliações do quadro, para eventual prorrogação das medidas acima mencionadas. ..

SEBRAE Bahia também suspende atividades nesta segunda-feira (28)

Por conta das dificuldades logísticas vivenciadas no estado, o Sebrae Bahia comunica que o expediente foi suspenso nesta segunda-feira (28), em todas as suas agências. Os eventos e atendimentos agendados para esta segunda serão remarcados e os clientes avisados. Vale ressaltar que o atendimento telefônico será mantido através  da Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800). O Sebrae seguirá monitorando a situação e, em breve, informará seu esquema de funcionamento caso se mantenha o cenário atual. ..

UPE suspende aulas nesta segunda-feira, mas mantém atendimento integral nos hospitais da Universidade

A Universidade de Pernambuco (UPE), de forma preventiva e considerando a continuidade da greve dos caminhoneiros, suspende as atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi nesta segunda-feira (28/05). A decisão é válida para os turnos da manhã, tarde e noite, a fim de minimizar os transtornos à comunidade acadêmica.

A gestão da Universidade realiza, nesta segunda-feira, reunião com todos os diretores das unidades para avaliar e traçar estratégias de reposição das aulas perdidas durante o período de paralisação. Ao longo do dia, a UPE, que está acompanhando os acontecimentos, emitirá novo posicionamento sobre o expediente da instituição nesta terça-feira (29/05)...

DEFENSORIA PÚBLICA SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA " 28, E MANTÉM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA

Em virtude dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros, que implicam em dificuldade de locomoção, a Defensoria Pública da Bahia decidiu suspender o atendimento nesta segunda-feira, 28/05/2018, mantendo apenas os atendimentos aos casos de urgência e emergência. Serão mantidos atendimentos emergenciais em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.

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COM A GREVE DOS CAMINHONEIROS PREFEITURA DE JUAZEIRO ANUNCIA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS. PETROLINA SUSPENDE AULAS NESTA SEGUNDA (28)

A Prefeitura de Juazeiro informa a situação dos seus serviços, diante da crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros

As ambulâncias, incluindo os veículos do SAMU, estão abastecidas e continuam circulando normalmente. Este serviço está sendo priorizado;..

Posto SAC de Senhor do Bonfim suspende funcionamento nesta segunda-feira (28)

A emancipação do município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, é nesta segunda-feira (28). Por conta do feriado municipal, o posto SAC da cidade não vai funcionar nesta data. A unidade retorna ao horário habitual de funcionamento na terça-feira (29), das 7h às 13h.

A Rede SAC possui 68 unidades de atendimento, sendo 36 postos (na capital e interior) e 29 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem, prioritariamente, localidades que não possuem SAC. 

Para outras informações sobre serviços prestados pela Rede SAC e horários de atendimento de suas unidades, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Mobile, o portal SAC (www.sac.ba.gov.br); e a central telefônica de atendimento, por meio do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). ..