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Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Rui dá posse a Nelson Pelegrino como novo secretário de Desenvolvimento Urbano

O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos. 

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). ..

MP publicada quarta (27) isenta quartos de hotéis, pousadas e navios do pagamento de direitos autorais por execução de músicas

O presidente Jair Bolsonaro publicou na quarta-feira (27) uma medida provisória, conhecida como "A Hora do Turismo", que, entre diversas iniciativas para "estimular o setor turístico nacional", põe fim à obrigatoriedade de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos do gênero, além de cabines de navios de cruzeiros. 

A validade da medida provisória é imediata, mas, por lei, o Congresso terá até 120 dias para examiná-la, rejeitando-a ou mantendo suas disposições. Segundo o Ecad, o prejuízo anual a mais de cem mil titulares de direitos autorais chegará a R$ 110 milhões...

Com apoio da Prefeitura, CDL de Sobradinho realiza campanha "Natal de Luz", para fortalecer o comércio local

Contando com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, iniciou a campanha "Natal de Luz", com o intuito de promover o comércio local, aquecendo as vendas do final de ano, e com vantagens para os consumidores. Comprando nas lojas credenciadas, o cliente concorre a uma moto CG 160, e a vários outros prêmios, como eletrodomésticos e eletrônicos, que serão sorteados no dia 11 de janeiro de 2020.

"Acredito que daremos um grande salto na evolução do nosso comércio de Sobradinho, com a iniciativa desta campanha. Queremos pedir para que as pessoas comprem no nosso comércio, invistam para que o recurso circule em nossa cidade. Agradeço o apoio da gestão municipal, através do Prefeito Luiz Vicente Berti, que dedicou esforços para o resgate da CDL em nossa cidade, e está apoiando e incentivando nossa campanha de final de ano. Com o sucesso das vendas, toda a cidade ganha", afirmou a Presidente da CDL, Socorro Oliveira...

Processo seletivo tem vagas para médicos em Salgueiro. Inscrições se encerram nesta segunda (2)

As inscrições para o processo seletivo visando a contratação temporária de médicos, em Salgueiro-PE, para atuar no Programa de Saúde da Família tem previsão de encerramento nesta próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro.

De acordo com o edital, as inscrições deverão ser feitas presencialmente, das 8h às 13h, no prédio da prefeitura ou através do e-mail: [email protected], após solicitação da ficha de inscrição. O processo seletivo será realizado através de prova de título e o resultado preliminar do concurso será divulgado imediatamente, já no dia 3...

Sobradinho realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.

O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade...

Música e poesia deram o tom na roda de conversa “O som do pensamento” durante evento na Univasf

Violão em mãos, vozes ao microfone e muito diálogo marcaram a manhã de quem participou, ontem (28), da roda de conversa “O som do pensamento: rodas de diálogos sobre músicas autorais”. Com o objetivo de promover um bate-papo entre compositores e público, a atividade fez parte da 12ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Foram realizadas duas sessões da roda de conversa, no mini-auditório 1 do Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA).

Desenvolvido no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), sob a coordenação dos professores do Colegiado de Antropologia Joaquim do Nascimento e Rainer Brito, o projeto de extensão “O som do Pensamento” promoveu durante a Scientex, evento que reúne discentes e docentes de todos os campi da Univasf, momentos para compartilhamento de sentimentos e poesias entre pessoas de diferentes localidades. O professor Joaquim do Nascimento destacou a importância da diversidade presente no evento e afirmou que, diante disso, a atividade foi um momento muito rico de troca de informações, debate, bem como partilha de poemas e músicas...

Deputado Antonio Coelho destina recursos para ações em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos. 

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio...

Prefeitura amplia prazo para uso do atual cartão BIP nos novos ônibus de Petrolina

Os petrolinenses que fazem uso do atual cartão BIP terão ainda mais tempo para utilizar  os créditos disponíveis neste bilhete eletrônico. Após acordo com a nova empresa que passa a operar na cidade no próximo domingo, 1º de dezembro, a prefeitura conseguiu ampliar o prazo de validade do BIP que pode ser utilizado até o dia 8 de dezembro.

De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a medida foi adotada para reduzir os transtornos e permitir que os usuários possam utilizar eventuais saldos  ainda disponíveis. O alerta porém, é sobre a necessidade de fazer a substituição do atual BIP pelo novo cartão SIM: apesar da ampliação do prazo de validade do BIP, é preciso que todos os usuários façam a troca do BIP pelo novo SIM...

SEMAURB orienta sobre regras para comercialização em espaços públicos de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) orienta os  ambulantes que utilizam espaços públicos para realização de atividade remunerada sobre a proibição em algumas áreas da cidade. A orientação é para que vendedores não impeçam o ir e vir dos pedestres e também não interfiram no trânsito da cidade.

O trabalho desenvolvido pela SEMAURB, através do Ordenamento Urbano, vai além de notificar e multar. A intenção é organizar para que todos possam usufruir dos espaços comuns com os mesmos direitos e deveres sem impedir nem obstruir os locais para circulação de pedestres...

Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro é presa pela PF, diz jornal

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, de acordo com o jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso.

De acordo com a decisão que autorizou as ações da PF, os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. A operação foi realizada em duas residências da desembargadora – uma delas no bairro do Canela, em Salvador – e no seu gabinete, na sede do TJ-BA.

Em uma das residências, ainda foi encontrado um grande estojo do tipo mostruário com “adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”, além de três relógios Rolex. A Polícia Federal ainda não constatou se os relógios são imitações. Também foram encontrados muitos quadros na casa de Socorro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é dito que o padrão de vida ostentado pela desembargadora, “com muitos adornos, aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”.  No quarto de outra residência de Maria do Socorro foi apreendido um colar de ouro, com aparente alto valor de mercado.

Já no gabinete do TJ-BA, foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques do Banco Bradesco, com referência a pagamento aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. No gabinete, havia diversas obras de arte, inclusive duas assinadas por Sergio Amorim, duas de Bel Borba. A polícia também apreendeu duas pastas pretas com documentos diversos, identificadas como “contas 2019”, com comprovantes de pagamento a compras de joias e acessórios. Também foram localizadas despesas como pagamento de IPTU de imóveis “supostamente pertencentes”, a desembargadora, nas seguintes localidades: “Canela, Praia do Flamengo, Graça, Praia do Forte, Penha e outro denominado São Gonçalo dos Campos”...

APA-Petrolina lança site para aproximar a Associação do público, da imprensa e dos amantes do esporte

Responsável por levar os nomes de Petrolina, do Sertão de Pernambuco e do Vale do São Francisco para outros estados e países, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) agora conta com uma plataforma que vai deixar a Associação ainda mais próxima dos amantes do esporte, da imprensa e do público. A partir de agora, para saber mais sobre o trabalho desenvolvido pela APA, basta acessar o site da instituição, no endereço: www.apapetrolina.com.br.

"Esperamos que as pessoas conheçam o trabalho desenvolvido em nossa região pela APA-Petrolina. Que as pessoas possam ter acesso às conquistas de nossos atletas e paratletas e que o site proporcione um elo de comunicação entre os internautas, a imprensa e a equipe", destaca o presidente da APA, Natanael Barros...

EU PENSO ASSIM...ENQUANTO A JUAZEIRENSE NÃO VEM, O TORCEDOR VIBROU COM O FLAMENGO

Nossa cidade, com a ausência do seu representante, o JUAZEIRENSE, vem curtindo o futebol amador, principalmente com o campeonato INTERDISTRITAL, que está mobilizando o torcedor do interior do nosso município. Quanto ao certame INTERBAIRROS, ainda não tem data para começar.

Estamos chegando ao final do ano e para que a grande maioria dos torcedores aqui de nossa cidade não ficasse sem as emoções das decisões de campeonatos, olha, apareceu um clube para gerar milhões de emoções em apenas 24 horas. Incrível!..

Prorrogadas inscrições para cursos técnicos do IF-Sertão

Estão abertas até o dia 2 de dezembro as inscrições do processo seletivo para ingresso no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (Proeja) do IF Sertão-PE, no ano letivo de 2020, nos cursos técnicos presenciais ofertados pelos campi Floresta e Serra Talhada e os cursos de Formação Inicial e Continuada (Proeja FIC) Integrado ao Ensino Médio ofertados pelos campi Petrolina, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. 

Ao todo, são 270 vagas disponíveis a quem concluiu ou está concluindo o 9º ano ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos e tem no mínimo 18 anos. Os cursos ofertados são Administração, Edificações, Mestre de Obras, Eletricista Predial, Operador de Computador, Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças e Auxiliar Técnico de Agropecuária. Quem se inscrever para os cursos do Proeja, deverá inserir as notas de Português e Matemática do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental ou 3ª fase da Educação de Jovens e Adultos ou equivalente. Em todos os cursos e modalidades será necessário anexar o histórico escolar ou documento equivalente...

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

Obra de requalificação dos acessos à Pedra do Lorde segue em ritmo acelerado e recebe pavimentação de mais um trecho

O ritmo está acelerado na execução dos serviços da obra de requalificação das vias de acesso ao bairro Pedra do Lorde. Na terça-feira (26) a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) iniciou a pavimentação asfáltica em mais um trecho da intervenção. Dessa vez os serviços beneficiam a extensão restante da Av. Miguel Silva Souza e parte da Av. Sebastião Almeida Branco (trecho entre as proximidades da Chácara Bougainville até a Praça do bairro Pedra do Lorde).

João Silva Filho mora no bairro Quidezinho há mais de 7 anos, passa diariamente pelas avenidas em obra para se deslocar para o trabalho, e conta a satisfação que sente ao ver as mudanças. “Está ficando muito bom, é uma maravilha ver o efeito que a obra já produz. Com as chuvas que caíram nos últimos dias, as avenidas continuam um tapete e sem nenhum ponto de alagamento. Já dá pra imaginar como vai ficar quando a obra for concluída”, disse o morador...

Falta de água interrompe serviços públicos em diversos bairros de Petrolina

Nesta quinta-feira (28), diversos órgãos da Prefeitura de Petrolina tiveram seu funcionamento interrompido devido à suspensão do abastecimento de água em vários bairros da zona leste do município. O episódio ocorreu após o registro de diversos estouramentos na rede de abastecimento, em importantes vias públicas, causando além de transtornos no trânsito da cidade, prejuízos para a população que precisou utilizar, principalmente, os serviços de saúde e educação.

Além da própria Secretaria, cerca de 10 Unidades de Saúde da Família (USF) tiveram seus serviços reduzidos: Vila Eduardo; Henrique Leite; Vila Mocó; Gercino Coelho; Jardim Maravilha; Ouro Preto; Antônio Cassimiro e Pedra Linda. Algumas creches funcionaram até 12h, ainda com a compra de água para o abastecimento básico...

Dois homens, usando carro oficial da Câmara de Casa Nova, foram presos sob a acusação de tráfico de drogas

Dois homens foram presos na manhã de ontem (27), em flagrante delito, acusados de tráfico de drogas. A abordagem ocorreu no município de Remanso, onde se descobriu que o carro onde estava o produto pertencia à Câmara de Vereadores de Casa Nova. De acordo com as informações, no veículo foi encontrado um invólucro plástico, com uma substancia branca, análoga à cocaína, pesando aproximadamente 31g. Um dos acusados, segundo informações da polícia, teria informado que “estavam esperando uma suposta pessoa para trocar a droga por uma arma”.

A notícia teve uma repercussão imediata na região, em função do carro oficial da Câmara Municipal de Casa Nova estar sendo usado pelos acusados e um dos acusadoas ser irmão de uma vereadora de Casa Nova. A vereadora Maria Aparecida de Araújo (MDB), Cida da Saúde, passou mal e foi encaminhada para um hospital em Juazeiro, a pouco mais de 60 Km de Casa Nova, onde segue internada, segundo informações veiucladas agora à pouco pela TV Bahia. Em nota a Câmara Municipal de Casa Nova informou que já recuperou o veículo, isentou-se de qualquer relação com os acusados e informou que o veículo estaria com a vereadora para uma atividade parlamentar. ..

Sobradinho: Secretaria de Educação informa calendário de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Educação, informa aos pais e responsáveis que a partir desta sexta-feira (29) terá inicio o período de renovação de matrícula nas instituições de ensino do município. A renovação das matrículas dos estudantes regularmente frequentes até o final do ano letivo de 2019, deverão ser realizadas presencialmente pelos pais ou responsáveis na Unidade Escolar em que o aluno estiver matriculado, no período de 29 de novembro a 14 de dezembro.

As matrículas dos novos estudantes poderão ser realizadas no período de 06 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020, nas unidades escolares do interior e da sede do município. Os documentos necessários para efetuar a matricula são: Certidão de Nascimento, CPF, RG, comprovante de residência, duas fotos 3x4 e cartão do SUS e NIS. Para os estudantes novatos, todas as documentações acima citadas, e mais a transferência ou declaração da escola de origem.

"É muito importante que todos se atentem com relação as documentações exigidas e que não deixem para a última hora, evitando assim maiores constrangimentos. Temos uma equipe de prontidão para receber cada um que deseje fazer as matrículas ou a renovação das matrículas dos estudantes. Contamos com a compreensão de todos vocês para agilizarmos esse processo ", afirmou a Secretária de Educação Ducilene Kestering...

SESAU emite nota a respeito da ação do Ministério Público sobre o SAMU; Veja na íntegra:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU informa que a respeito da ação civil pública do Ministério Público sobre o serviço do SAMU, tem realizado todos os esforços para as adequações propostas. Diz ainda que as ambulâncias são novas e passam por revisões regularmente, em concessionária especializada.

A SESAU esclarece que realizou processo licitatório e está em fase  contratual para aquisição de equipamentos para as unidades básicas e avançadas, recebeu do fornecedor macas e realizou processo de seleção para provimento de vagas para as equipes, além de outras ações que estão sendo realizadas objetivando a adequação do funcionamento do serviço...