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12 de Julho de 2026

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Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

TCM restabelece prazos processuais à partir de hoje, na Bahia

Os prazos processuais serão restabelecidos a partir desta segunda-feira (04/05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de acordo com Ato Administrativo assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM no último dia 24 de abril. Os prazos serão restabelecidos, neste primeiro momento, apenas para os processos que tramitam por meio eletrônico.

"A retomada dos prazos processuais, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir de 4 de maio, para processos eletrônicos" – especifica a decisão – se dará "considerando que os prazos processuais já iniciados deverão ser retomados no estado em que estavam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação, ou seja, restabelecendo o prazo que restava ao jurisdicionado"...

17 estados e o DF anunciam prorrogação de quarentena e endurecimento de restrições para conter o coronavírus

Dezessete estados e o Distrito Federal anunciaram a ampliação do isolamento social no mês de maio com o objetivo de conter o avanço do coronavírus.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba , Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia , Santa Catarina, São Paulo e Sergipe estenderam as restrições de acesso a escolas, comércio e outros locais públicos...

MDR contrata novo Consórcio para gerenciamento da operação do Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) oficializou quinta-feira (30) a contratação do novo grupo que executará serviços de gerenciamento técnico e administrativo para apoiar a Pasta na coordenação da implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O contrato com o Consórcio Gerenciador do PISF, formado pelas empresas Ecoplan Engenharia Ltda. e pela Skill Engenharia Ltda., prevê até R$ 26 milhões para a prestação dos trabalhos nos Eixos Leste e Norte...

IF Sertão-PE abre seleção simplificada para professores de cursos de Formação Inicial e Continuada na modalidade EAD

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou na quinta-feira (30) o edital nº 11/2020, referente ao processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva e atuação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade à distância, através do Bolsa Formação.

São ofertadas vagas para atuação de profissionais de diversas áreas de formação em 28 cursos nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista e Floresta...

Moro diz que apresentou provas e que muito mais poderá vir à tona

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, considerou como “longo, mas tranquilo” o depoimento prestado na Policia Federal, em Curitiba, neste sábado (2). 

De cordo com o ex-ministro ele teria apresentado “bastante coisa”, que embasariam a comprovação das acusações que fez quando da sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Reitoria altera prazo do período de suspensão das atividades presenciais na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) fixou até 15 de maio próximo a medida de distanciamento social que vem sendo adotada, desde março passado, em todos os campi da instituição.

A decisão alcança setores e órgãos internos, exceto serviços essenciais, e tem por base parecer (Nota Técnica 01/2020) da comissão interna Covid-19, instituída pelo reitor pro tempore Paulo César Fagundes...

Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios. Juazeiro receberá R$ 20 e Petrolina R$ 33 milhões

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou...

Espaço do Leitor: A volta ao trabalho é imperiosa! quem tem fome tem pressa

No início da pandemia esse comunitário, como que vendo o invisível se declarou favorável a volta do povo ao trabalho, claro observando as observações e determinações da Organização Mundial da Saúde.

Semana passada li artigo de laureado cientista israelense prêmio nobre da paz, num estudo profundo científico e detalhado, mostra a incongruência nos decretos de presidentes, governadores e prefeitos no que concerne   a verticalização no isolamento social. ..

Univasf: Capes prorroga bolsas de mestrado e doutorado e recomenda prorrogação do tempo de conclusão dos cursos

A vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi prorrogada por um prazo de até três meses.

A decisão foi publicada hoje (30), no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria N° 55, de 29 de abril de 2020. A medida também determina a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020 e sugere que os programas de pós-graduação prorroguem o tempo máximo regulamentar de conclusão dos cursos...

MAIO AMARELO: PRF reforça campanha de conscientização no trânsito em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco vai desenvolver, durante todo o mês de maio, a campanha de conscientização “Se puder, fique em casa, mas se tiver que sair respeite as leis de trânsito”. A iniciativa acontece em todo o país e reforça o tema do Movimento Maio Amarelo 2020: “Perceba o risco. Proteja a vida”.

A campanha será realizada nos canais oficias da instituição na internet e por meio das redes sociais, para conscientizar a sociedade sobre os riscos que condutas imprudentes oferecem. As mensagens buscam contribuir para a redução dos acidentes de trânsito e, desse modo, evitar que vítimas sejam hospitalizadas...

Mulher desmaia em fila da Caixa econômica e Guarda Civil de Juazeiro realiza primeiro atendimento

No início da manhã deste sábado (2) uma mulher desmaiou quando estava na fila da Caixa Econômica Federal em Juazeiro - BA. De imediato uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) que estava no local ajudando no ordenamento das filas, prestou o primeiro atendimento.

"Observamos que na queda ela cortou a boca, assim cuidamos em conter o sagramento. Verificamos os sinais vitais e percebemos que estava respirando, mas os batimentos estavam fracos", informou a Guarda Feminina Municipal de Juazeiro- Gfem Fabiana, que tem conhecimento técnico em primeiros socorros...

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.

A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...

Esposa de Moro posta foto de outdoor do marido e provoca Bolsonaro: 'Verdade acima de tudo'

A esposa do ex-ministro Sergio Moro, Rosângela Moro, publicou no seu Instagram uma imagem de um outdoor, em Curitiba, que fazia uma homenagem ao marido.

Na legenda da foto, Rosângela provocou o presidente Jair Bolsonaro, rebatendo a acusação de que o ex-juiz teria mentido em suas acusações ao deixar o governo...

Covid-19: Justiça decide que Petrolina não precisa do amparo do Poder Judiciário para que Caixa adote medidas sanitárias

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17.ª Vara Federal (Petrolina) da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, extinguiu sem resolução do mérito ação civil pública na qual a Prefeitura de Petrolina pleiteava a condenação da Caixa a adotar as medidas sanitárias destinadas ao combate da COVID - 19, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. 

 Segundo a autora, “várias medidas foram regulamentadas nos decretos estaduais de nº 48834, 48832 e 48881 em face da atividade bancária, mas as normas estão sendo desobedecidas". Por sua vez, a ré (Caixa) pediu que o “Juízo se digne em determinar ao Município de Petrolina que, através da sua Guarda Municipal ou com o auxílio da Polícia Militar, adote as medidas que lhe compete para fazer com que as pessoas que aguardam das filas formadas nas vias públicas próximas as agências da CAIXA observem o distanciamento mínimo entre elas, medidas estas que devem ser mantidas pela edilidade enquanto durarem as restrições de distanciamento e isolamento social exigidas pelas autoridades públicas"...

CUTs nos estados promoveram Lives neste 1º de maio solidário, pela vida e por direitos

As CUTs nos estados começaram cedo a celebração do Dia Internacional do Trabalhador neste 1º de Maio de 2020, cheio de desafios na saúde, na economia e com a política abalada pelo comportamento nefasto do governo incompetente e irresponsável de Jair Bolsonaro.

 De norte ao sul do país, dirigentes sindicais, representantes de movimentos sociais, partidos políticos e artistas, ao vivo, mandaram seus recados de solidariedade, defesa da vida, da saúde, dos direitos, do emprego, e contra o governo de Bolsonaro...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina intensifica testagem rápida e confirma 12 novos casos positivos. Total vai a 47

Diante do atual cenário da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, a Prefeitura de Petrolina está intensificando a testagem rápida em pessoas sintomáticas que já vinham sendo acompanhadas pela Secretaria de Saúde, como forma de eliminar a fila de espera e verificar o número de casos positivos e negativos dessa fila. Nesta sexta-feira (1º), foram realizados 140 testes e 12 pessoas testaram positivo para a doença.

O município também recebeu um exame positivo do laboratório do Governo do Estado. Com isso, o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus na cidade subiu para 47; destes, 31 foram confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 16 diagnosticados através do exame realizado pelo laboratório do Estado. Curas clínicas somas 13, sem nenhum óbito...

Projetos baianos de energias renováveis recebem aprovação como prioritários

A semana foi de boas notícias para a Bahia e as Energias Renováveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como produção independente o projeto da Atlantic Energias Renováveis, para implementação e exploração de seis centrais eólicas que integram o complexo Tanque Novo Energias Renováveis, localizado na Bahia, nos municípios de Tanque Novo e Caetité.

As seis usinas Aura Caetité 1, 2, 3, 4 e Aura Tanque Novo 2 e 3 foram incluídas no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e enquadradas como projetos prioritários. A Aura Tanque Novo 1 já havia sido enquadrada no início da semana. Juntas, as sete centrais preveem uma capacidade instalada total de 159,2 Megawatts (MW) entre 35 aerogeradores. ..

Valmir ingressa com ação popular contra prefeituras que demitiram servidores durante pandemia

Ações populares serão utilizadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para questionar prefeituras baianas que demitiram servidores de diferentes setores da educação e até da saúde - durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira peça impetrada aciona municípios do extremo sul do estado e visa impedir que outros tomem a mesma medida.

Nesta quinta-feira (30), o parlamentar comentou a posição de judicializar a questão e cobrou celeridade na medida. "Um momento tão difícil desse e, mesmo assim, o oportunismo de alguns gestores públicos prevaleceu. Se aproveitaram da pandemia para derrubar direitos trabalhistas. Mas nós vamos monitorar todo o estado da Bahia para que atitudes como estas sejam revertidas", frisa Valmir...

Jovem Aprendiz dos Correios: inscrições prorrogadas até 29 de maio

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2020 foram prorrogadas. Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 22 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental, agora podem se inscrever até o dia 29 de maio. 

Até o momento, mais de 386 mil candidatos se cadastraram para concorrer às vagas do programa. No entanto, muitos interessados manifestaram dificuldades em obter a autenticação ou emissão de documentos necessários à participação no processo seletivo, em função das restrições de atendimento, por parte de cartórios e órgãos públicos, nesse momento de contingência devido à COVID-19. Com a prorrogação, será possível aprimorar o processo em algumas localidades. ..

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