A falta de energia no entorno da Rodoviária de Petrolina, no início da noite de quinta-feira (16), deixou a área de embarque e chegada de passageiros completamente às escuras...
À exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a aprovação por votação consensual no Senado Federal do Projeto de Lei n° 5829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil, vai trazer mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no País.
A avaliação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para o dirigente, a aprovação do PL nas duas casas legislativas desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira aqui e aqui.
Na lista dos 25 municípios, 12 já estavam com a situação de emergência reconhecida, mas foram incluídos na portaria mais uma vez em razão de um novo decreto do estado da Bahia. Essas cidades cidades são Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Vereda, Mascote, Jiquiriçá, Itacaré, Ibicuí e Camacan...
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo Senado...
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A solidariedade às famílias vitimadas pelo ciclone extratropical que devastou a região do Extremo Sul da Bahia, no último final de semana, foi a tônica da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, ocorrida na tarde desta terça-feira (14.12).
A Casa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24.402/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado à adoção de medidas excepcionais e emergenciais, visando mitigar os impactos negativos causados pelas fortes chuvas nas mais de 200 mil pessoas afetadas...
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O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. Duas delas estão na Bahia - Jaguaquara e Teolândia - e outras duas, em Minas Gerais - Corinto e Rio Casca. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, esses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre...
Decreto assinado pelo governador Rui Costa concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. O decreto contempla outra demanda social ao explicitar o direito das pessoas com Síndrome de Down a isenção de ICMS para a compra de veículos. Estas pessoas na prática já vinham sendo contempladas pelo benefício concedido pelo Estado, via convênio 38/2012 do ICMS, a portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas, mas o novo texto deixa mais claro o acesso ao direito.
A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Estado em agosto deste ano, por meio da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e prevê atender cerca de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, com a distribuição de absorventes...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), reúne produtores todas as quintas-feiras, das 16h às 20h, na área externa da Casa do Artesão, Orla 2 de Juazeiro.
Cerca de 14 feirantes expõem seus produtos, unindo qualidade, bons preços e estímulo ao desenvolvimento da agricultura familiar do município...
Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.
Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de 180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..
Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (10).
Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia...
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O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.
Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado...
Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19.
A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (8) a situação de emergência em 11 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
Dez cidades estão na Região Nordeste e sofrem com a falta de chuvas. São elas: Buritirama, Ibotirama, Jaguaquara, Manoel Vitorino e Riachão do Jacuípe, na Bahia, Dirceu Arcoverde e Francisco Macedo, no Piauí, Mossoró e Portalegre, no Rio Grande do Norte, e Tacaimbó, em Pernambuco...
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Nesta quinta-feira (9), equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro estão no bairro João Paulo II, de forma emergencial, realizando uma ação de manutenção na rede de abastecimento, que apresentou um rompimento.
Para reduzir os transtornos, a equipe iniciou a ação às 5h, e a previsão de conclusão é até o final desta manhã. De acordo com a equipe, durante a ação, foi necessário interromper o abastecimento em parte do bairro Itaberaba, Distrito Industrial, e uma parte do Alto da Aliança...
Depois de caminhar cerca de 55 Km entre Petrolina e Lagoa Grande, onde pernoitou na noite de ontem (6), Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada em dezembro de 2015 dentro de uma escola particular, em Petrolina, reiniciou às 4h da manhã desta terça-feira (7), sua caminhada rumo a Recife, num protesto em que pede a federalização do caso e a permissão do Governo de Pernambuco para que peritos americanos possam participar da investigações.
O próximo trecho da caminhada de Lucinha Mota, de cerca de 25 Km, foi iniciado esta manhã (7) e tem como meta uma fazenda, onde descansa e larga na manhã desta quarta (8) com a meta de completar amanhã os primeiros 100 KM de jornada, em Santa Maria da Boa Vista...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.
Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria.
Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular. ..
A Argentina detectou nesse domingo (5) o primeiro caso da variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2, em um um cidadão que regressou de uma viagem de trabalho à África do Sul, informou o Ministério da Saúde.
O homem, de 38 anos, já cumpria quarentena, após ter regressado ao país em 30 de novembro, de acordo com um comunicado do Ministério da Saúde...
Lucinha Mota segue numa jornada que começou neste domingo (5) em Petrolina, com destino a Recife, num protesto que busca respostas para a morte da sua filha, Beatriz Angélica, assassinada em 10 de dezembro de 2015 numa escola particular de Petrolina.
No primeiro trecho da caminhada, Lucinha foi acompanhada simbolicamente por um grupo de amigos, familiares e integrantes do grupo Somos Todos Beatriz...
Moradores reclamam da falta de energia no Pontal e acusam Coelba de negligência. Confira: "Bom dia. Geraldo, desejo através do seu blog fazer um apelo que interceda por nós moradores do povoado de Pontal e comunidades circunvizinhas, explicações da Coelba a respeito da queda constante de energia que vem ocorrendo diariamente em Pontal isso e quando não passa quase vinte quatro horas sem energia causando a queima dos eletrodomésticos e muitos transtornos para nós usuários .
Queremos solução o povoado cresceu e muitos agricultores tem bomba de irrigação nas roças e a Coelba não coloca transformador suficiente que a demanda necessita e nem faz revisão na rede...
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