Exclusivo:caminhoneiros de Juazeiro e Petrolina devem participar de paralisação; eles não aprovam tabela de fretes

Com exclusividade a redação deste Blog apurou que caminhoneiros de Juazeiro e Petrolina, pretendem participar de mais uma "mobilização nacional forte", o que significará "confrontar o Supremo Tribunal Federal." 

 "O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros", escreveu Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí (SC). "Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa."..

Justiça determina suspensão do concurso da Assembleia Legislativa, a maior parte das vagas é para a polícia legislativa

A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente...

SESAU informa suspensão de serviços na UBS do bairro Itaberaba em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde informa que os serviços na Unidade Básica de Saúde do bairro Itaberaba estarão suspensos nesta quinta-feira, 18, devido ao desligamento da rede de energia por parte da COELBA.

A empresa informou aos moradores do bairro sobre a suspensão dos serviços elétricos no período de 09h às 17h. Com isso, não será possível realizar os atendimentos.. Na sexta-feira, 19, os serviços retornam a sua normalidade. ..

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

DIOCESE BAIXA NOVO DECRETO EPISCOPAL E MANTÉM SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

Durante coletiva na manhã desta segunda-feira (06) a gestão da Diocese de Juazeiro anunciou que após auditoria de todos os seus negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária resolveu baixar novo Decreto Episcopal nº 002/2018, mantendo as decisões de decreto anterior que suspendia todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese

O Bispo Diocesano Dom Beto Breis informou que o novo bispado e sua coordenação administrativa estão voltados a garantir a lisura e segurança jurídica de todas as parcerias firmadas em áreas da Diocese em Juazeiro...

Suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras passa a ser quinzenal

Nesta segunda-feira, 2 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União. Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas, sendo que o Dia do Rio vinha ocorrendo semanalmente. Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%.

As suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada...

Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas.

A decisão se deu “diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir”. Por isso, a ministra deferiu o pedido da União de tutela de urgência, limitando-se a analisar o pleito apresentado na inicial...

Presidente Alex determina suspensão do funcionamento da Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiu, na tarde desta segunda-feira (28/05) suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29/05).

Ficam suspensos os atendimentos, as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se aí sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro...

A coordenação geral dos Jogos Escolares de Juazeiro informa a suspensão devido greve dos caminhoneiros

A coordenação geral dos Jogos Escolares de Juazeiro informa a suspensão da programação da competição, devido à crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros.  Assim que regularizar a situação a coordenação informará o novo calendário. ..

Petrolina: Vereador Gilmar Santos é contra a suspensão da sessão desta terça-feira,29

Em nota, o vereador Gilmar Santos se posiciona contrário à decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), que suspende a sessão da câmara amanhã, 29,  na casa Plínio Amorim.

Abaixo, a nota pública:..

Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE comunica suspensão das atividades nesta sexta-feira 25

A Direção Geral do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE informa que não haverá atividade administrativa e acadêmica, nesta sexta-feira (25). A suspensão ocorre devido à ausência de transportes por parte das Associações de Vans.

De acordo com a Agencia Brasil Escolas e universidades são afetadas pela greve dos caminhoneiros. Isto porque a falta de combustível está levando à redução da circulação de transportes alternativos e também de ônibus escolares quanto de transporte público, dificultando a chegada de estudantes, professores e funcionários aos estabelecimentos...

MP Eleitoral pede ao TRE suspensão da carreata de Bolsonaro em Salvador (BA) nesta quinta (24)

O Ministério Público Eleitoral ajuizou pedido de providências nesta quarta-feira (23) requerendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determine a suspensão da carreata em prol do deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, prevista para ser realizada no fim da manhã desta quinta-feira (24), com saída do aeroporto de Salvador (BA) e suposta participação do político.

De acordo com o documento, de autoria do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef, a carreata pode configurar propaganda eleitoral antecipada, não devendo ser realizada. O evento vem sendo divulgado por meio de correntes no aplicativo Whatsapp. “A passeata, com participação do pretenso candidato, tem a nítida intenção de demonstrar que o candidato possui amplo apoio do eleitorado, explicitando ao eleitor que o mesmo possui grande “força eleitoral” para lograr êxito na vindoura campanha”, afirma Nachef no pedido...

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

ANA prorroga até julho suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o Dia do Rio até 31 de julho, por meio da Resolução nº 33/2018, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, e continuará acontecendo às quartas-feiras. Com isso, semanalmente os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água, desde que não seja para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos de uso são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.

Outra mudança trazida pelo documento é que o Dia do Rio poderá ser prorrogado novamente caso as condições hidrológicas e de armazenamento de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco precisem da continuidade de medidas de gestão da oferta e da demanda da água para preservação dos estoques da bacia. Conforme a Resolução ANA nº 2.219/2017, que prorrogou o Dia do Rio até 30 de abril de 2018, a medida seria estendida caso houvesse o atraso do início do período chuvoso na bacia do Velho Chico. Esta situação acabou não acontecendo em 2018, mas a continuidade da seca na região motivou a prorrogação...

INSS começou a pagar revisão de benefícios tipo auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

O INSS Começou ontem, quarta-feira (2), a pagar o sexto lote da revisão de benefícios para quem recebe pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre outras rendas, em virtude de mudança no cálculo do benefício.

Cerca de 30 mil brasileiros, que tinham benefícios ativos e idade de até 45 anos em 31 de abril de 2012, data em que foi feito o acordo da revisão de benefícios, serão beneficiados neste lote e serão pagos valores a partir de 15 mil reais...

Briga no BA-VI: Kanu pega dez jogos de suspensão, Vinicius dois e Mancini escapa de punição.

Terminou agora a pouco, no Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, a sessão que julgou clubes e jogadores envolvidos em confusão no BA-VI da sexta rodada do Campeonato Baiano, no dia 18 deste mês. O Vitória escapou da punição de rebaixamento, prevista no Artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e no Artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa, mas perdeu os três pontos relativos àquele jogo, sendo mantido o posicionamento da Federação Baiana, que já havia declarado o Bahia vencedor por 3 x 0.

O Zagueiro Kanu recebeu a maior pena e fica suspenso por dez jogos no Campeonato Baiano. Denilson, Yago, Rhayner, do Vitória, além de Edson e Becão, do Bahia, pegaram oito jogos de gancho. Vinicius, do Bahia, que provocou o tumulto após uma comemoração de gol, foi punido com apenas duas partidas de suspensão no Campeonato Baiano, o que deve afastá-lo da partida contra a Juazeirense...

Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 
 
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem   pelo congressista. 

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira - para que eles sejam depositados nos cofres da estatal...

Crise econômica aumenta a procura por pensão alimentícia na Bahia

Na Bahia, até 4 de outubro deste ano, foram registrados 1.698 casos de execução de alimentos por meio da Defensoria Pública do Estado. O número representa 74% do registrado no ano passado, quando foram feitos 2.289 pedidos de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito. É nela que pode ser feito o pedido de prisão pelo não pagamento de um a três meses anteriores à ação.

Ainda segundo dados da Defensoria, foram feitos, este ano, 1.890 pedidos de pensão alimentícia, 512 de revisão e 117 de exoneração. Em 2016, foram 2.286 pedidos de pensão alimentícia, 517 de revisão de alimentos e 152 de exoneração...

Senado adia votação sobre suspensão de Aécio para o dia 17

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), após três horas de discussões, adiar para o próximo dia 17 a votação sobre a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-RJ). No total, 50 parlamentares votaram pelo adiamento e 21, contra.

A decisão pela protelação baseia-se no raciocínio de que é preciso esperar a discussão do Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 11, sobre situações nas quais um parlamentar é afastado via determinação judicial...