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Defesa de José Theogenes, suspeito de agressão, ingressa com pedido e Justiça concede liberdade provisória

A defesa de José Theogenes Xavier Junior, preso em flagrante acusado de discutir com a ex-esposa e agredir a filha, de 18 anos, em um hotel situado na Orla de Juazeiro na noite desta quinta-feira (24), ingressou na tarde de hoje (25) com um pedido de liberdade provisória. O Juiz Dr. Roberto Paranhos Nascimento, titular da Vara do Júri, condedeu a liberdade.

No pedido, os advogados sustentaram que não há motivação para que o seu constituinte permaneça preso. De acordo com os advogados, por não haver motivos, o suspeito pode "ser posto em liberdade, mediante o cumprimento de outras medidas cautelares diversas da prisão"...

Operação Errantes: a pedido do MPF e da PF, vereador de Petrolina (PE) é preso preventivamente

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.

A prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...

Ministério Público de Milão envia pedido de extradição e mandado de prisão internacional para Robinho

O Ministério Público de Milão enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho. As informações são do jornal "La Repubblica", que frisa que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas que a medida pode permitir que o jogador seja preso caso decida deixar o país rumo a outros destinos.

Robinho foi condenado de forma definitiva a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem de 23 anos em uma boate em Milão, em janeiro de 2013, junto a seu amigo, Ricardo Falco. O Supremo Tribunal da Itália confirmou em janeiro deste ano a decisão do Tribunal de Justiça de Milão, tomada no fim de 2020...

Justiça mantém pedido da Defensoria e determina instalação de programa de internação de adolescentes em Juazeiro

Está mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia a condenação do Governo da Bahia e da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac para que seja construída uma Comunidade de Acolhimento Socioeducativo (Case) e instalado um programa de internação de adolescentes em conflito com a lei no município de Juazeiro, que fica a 500 km da capital baiana. 

A decisão, que nega provimento ao recurso apresentado pelos réus, ratifica sentença dada em 1ª instância na Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA contra o Estado e a Fundac...

TSE aprova pedido de fusão de DEM e PSL e permite criação do União Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o pedido de fusão do DEM e PSL, para formar o União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin, que votou de maneira favorável à integração dos partidos. 

Em seu voto, Fachin afirmou ter verificado o cumprimento de todos os requisitos necessários para que a fusão fosse aprovada...

Abono salarial de anos anteriores só poderá ser pedido em março

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021...

Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acata pedido de reconsideração do SAAE e mantém licitação para contratação de empresa que fará coleta de lixo da cidade

No último dia 15 a Rede GN divulgou que a licitação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro teria sido suspensa por decisão judicial (Veja aqui).

Na oportunidade, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município...

Juazeiro: Eventos que não tiverem autorização do Núcleo Regional de Saúde serão considerados clandestinos e impedidos de acontecer

Após o Governo do Estado anunciar que o cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia será  acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde o Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza concedeu entrevista à nossa reportagem quando confirmou que fiscalização neste sentido já vem ocorrendo em Juazeiro.

Em decreto publicado na sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Patrimônios históricos resistem ao descaso e ao abandono. Dá tristeza ver construções sem atividade, inerte, com portas fechadas

A reportagem abaixo faz pensar sobre o prédio sede da Sociedade 28 de Setembro,localizado em Juazeiro, imagem do abandono em pleno centro da cidade .A valorização do patrimônio cultural parece condenado a ficar de fora dos planos das autoridades brasileiras.

Uns perderam as janelas; outros, as portas, e há aqueles cujas paredes desabaram, deixando apenas arcos de pedra. Patrimônios históricos resistem ao descaso e ao abandono. Dá tristeza ver a construções sem atividade, inerte, com portas fechadas ..

Pedido de prisão de William Bonner por incentivo à vacinação é negado 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou uma ação que pedia a prisão do jornalista William Bonner, da TV Globo, por incentivar a vacinação contra a COVID-19 em crianças e adolescentes. A decisão foi divulgada domingo (16/1).

Na ação, o jornalista é acusado de participar de uma suposta organização criminosa para falar sobre os impactos positivos do imunizante no combate à pandemia...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e Sandro Romilton são impedidos de participar de coletiva no Recife

Representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco ainda não iniciaram coletiva com a imprensa com o objetivo de detalhar como chegaram ao assassino da menina Beatriz. A coletiva foi marcada para esta quarta-feira (12).

Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton que viajaram para participar da coletiva no Recife, de acordo com filmagens obtidas através da live, foram proibidos de ter acesso ao encontro entre a Secretaria Defesa Social e a imprensa. Houve tumulto pois Sandro e Lúcia "justificam que não compreendem essa atitude das autoridades". Os representantes do Governo do Estado disseram que os pais de Beatriz seriam recebidos em outro momento, e não durante a coletiva...

Por causa de gripe e Covid, pedidos por leitos sobem em duas semanas e ocupação de UTIs volta a nível de junho de 2021

O número de solicitações ativas de leitos de UTI e de enfermaria para pacientes com problemas respiratórios cresceu 858%, em duas semanas, em Pernambuco. Segundo dados de painel com informações públicas elaborado pelo governo, a quantidade de pedidos saiu de 43 para 412, na comparação entre a terça (4) e o dia 21 de dezembro.

Pernambuco vive uma epidemia de gripe dentro da pandemia de Covid-19, que chega ao terceiro ano em 2022. Com a transmissão comunitária da Influenza A H3N2, o estado também teve um aumento de ocupação de leitos de UTI...

Morador da Maringá reitera pedido de poda de árvores na comunidade

O leitor Jailton de Miranda, morador da rua 01, bairro Maringá, há cerca de quinze dias chamou à atenção da Prefeitura de Juazeiro no sentido de determinar a SESP – Secretaria de Serviços Públicos para realizar a poda de algumas árvores no local.

Neste final de semana, Jailton voltou a manter contato com a Rede GN para informar que parte de uma das árvores cedeu com as últimas chuvas. “A sorte é que o rapaz que coloca o carro embaixo dessa árvore para protege-lo do sol intenso não o fez esta semana, caso contrário, estaria no prejuízo” declarou...

Papai Noel dos Correios – Os mais variados pedidos em forma de palavras ou de desenhos

A campanha Papai Noel dos Correios 2021 tem formato híbrido, ou seja, físico e online. O envio e a adoção das cartas podem ser realizadas pessoalmente – nas agências participantes e nas casas do Papai Noel montadas pelo país -, e também no blog da ação.

Estão disponíveis para adoção milhares de cartinhas emocionantes, escritas por alunos matriculados em escolas públicas, até o 5º ano, e por crianças em situação de vulnerabilidade social, com até 10 anos de idade...

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano.

Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da Justiça do Estado do Rio de Janeiro descumpriu determinação da Suprema Corte em relação às audiências de custódia, ao não realizar nova audiência depois da conversão da prisão temporária em preventiva. ..

TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, negou neste sábado (20) medida cautelar proposta por parlamentares após denúncias de interferência política no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove deputados federais de oposição acionaram o tribunal pedindo recomendações para adequações necessárias à viabilização do exame, marcado para começar neste domingo (21). Eles também pediram o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas...

Governador garante benefícios para Juazeiro a pedido de Joseph e Leonardo Bandeira

Em viagem a Salvador, o vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira e o ex-prefeito Joseph Bandeira, participaram um compromisso importante na quarta-feira (17) uma reunião com o governador Rui Costa que manifestou reconhecimento aos pleitos de Joseph para Juazeiro, a fim de garantir melhorias nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, saúde e educação.

O governador sinalizou positivamente para as solicitações da comitiva de Juazeiro, como explica Leonardo Bandeira...

UPB apresenta à bancada federal baiana pedido de apoio para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação...

Deputado baiano convoca Conselho de Ética nesta quarta (3). Na pauta dois pedidos de cassação de mandato

O baiano Paulo Azi (DEM), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos deputados, reúne hoje, quarta-feira (3), o colegiado, para votar pelo menos dois processo de quebra de decoro parlamentar.

Na pauta do Conselho de Ética estão os processos contra Ricardo Barros (PP) e Luiz Miranda (DEM), todos ligados a denúncias que foram tornadas públicas na CPI da Covid, que encerrou recentemente os seus trabalhos...

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão. Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico.

Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais...