*Maraísa Santana
O Supremo Tribunal Federal (STF), existente para ser o Guardião da Constituição, tem promovido algumas decisões que deixam o cidadão brasileiro desamparado das GARANTIAS JURÍDICAS asseguradas na Constituição Federal, sobrepondo-se ao texto claro e límpido de dispositivos da nossa Carta Magna...
Após encerrar 2016 com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir horando os pagamentos com os fornecedores, o Governo do Estado acaba de dar mais uma demonstração de compromisso com a manutenção do equilíbrio fiscal e com o funcionalismo público. Na noite desta quarta-feira (11), o governador Rui Costa anunciou - por meio do Twitter (@costa_rui) - a publicação da tabela de pagamento de 2017 dos servidores no Diário Oficial do Estado desta quinta (12).
Assim como aconteceu no ano passado, os salários serão pagos em lote único, sempre no último dia útil de cada mês, conforme cronograma da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Já a segunda parcela do 13º será depositada no dia 20 de dezembro. "Em 2016, pagamos em dia porque cumprimos rigorosamente as determinações para o equilíbrio fiscal. Com muito esforço, faremos o mesmo em 2017", afirmou Rui. ..
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, garantiu hoje que será mais um na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo, podendo suceder o presidente Michel Temer (PMDB). Leonardo exerce seu segundo mandato a frente da UBAM, uma das principais entidades municipalistas do país, criada em 2008, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de desenvolver ações em favor das prefeituras municipais, reforçando o trabalho de instituições como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A frente da UBAM, Leonardo vem se destacando pelas propostas apresentadas no congresso nacional, a exemplo da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, refinanciamento das dívidas dos municípios com o INSS, imposição do orçamento, que deu a luz ao "orçamento impositivo" e a reformulação do pacto federativo, objetivando fixar em 25% o repasse dos recursos federais às prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), igualando aos 26 estados e Distrito Federal...
.jpg)
O Ministério Público da Bahia divulga nota sobre o caso do Promotor Rafael Rocha , acusado de agredir fisicamente, apontar uma arma e ameaçar de prisão a enfermeira Cristine Coelho, durante o seu expediente de trabalho na Pró Matre, em Juazeiro(BA), na tarde de quinta-feira(5). A profissional de saúde teria se negado a fornecer o prontuário médico de um paciente, que o promotor havia solicitado. Diz a nota:
Nota de esclarecimento..
.jpg)
A noite da virada de Salvador alcançou número recorde de 500 mil pessoas. Em coletiva de imprensa realizada na noite desse sábado (31), o prefeito ACM Neto fez um balanço sobre a festa. “A Prefeitura não tinha condições de organizar, sequer, uma festa de pequeno porte e hoje estamos fazendo o maior Réveillon do Brasil. Muita gente diminuiu em outras capitais. Nós, pelo contrário, temos a intenção de fazer uma festa ainda mais bonita porque a quantidade de empregos que estão sendo criados e a movimentação econômica são extraordinárias”, comemorou o prefeito.
Mesmo diante do sucesso, ACM disse ter provocado o vereador Cláudio Tinoco, que toma posse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo neste domingo (01), a pensar nas possíveis mudanças para o próximo Réveillon. “Ontem, conversei com Cláudio Tinoco e já passei a missão para o ano que vem. Vamos avaliar se continuará sendo aqui na Praça Cairu, as novidades que podemos produzir. Essa hoje é a segunda maior festa da Bahia, perdendo apenas para o Carnaval, e é claro que é hora de pensar em novidades. A possibilidade de mudanças existe. Quais serão? Aí começaremos a pensar depois da posse, no dia 02”, disse o prefeito...
.jpg)
Na tarde desta quarta-feira (28) a diretoria da APLB-Sindicato de Juazeiro enviou uma nota ao Blog em que faz duras críticas ao Processo Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Juazeiro quanto ao cadastro reserva para os cargos de nível fundamental, médio e superior, em setores e serviços das Secretarias Municipais de Educação e Esportes e de Saúde. Veja a seguir na íntegra o depoimento da APLB-Sindicato.
A APLB-SINDICATO, DELEGACIA DO BAIXO E MÉDIO SÃO FRANCISCO, vem a público se posicionar sobre do Processo Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Juazeiro...
.jpg)
O Juá Garden Shopping convida a todos para curtir a programação especial desta semana natalina. Nesta quinta-feira, dia 22, os visitantes vão se emocionar com o grande show especial “Lara Canta Roberto”. Uma apresentação dos grandes sucessos do Rei Roberto Carlos, que vai mexer e embalar os corações apaixonados. A apresentação acontece das 18h às 21h.
Na sexta-feira, às 18h, será a vez do centro de compras ser agraciado com a bela harmonia de vozes e cantos do Coral - Eu Venho de Longe. Já no dia 24, antes da ceia com a família e amigos, todos tem um encontro marcado, às 16h, para apreciar a bela Orquestra e o Coral Adventista de Juazeiro. Mais uma apresentação que promete emocionar e levar todas as pessoas a mergulharem no clima de renovação e amor do Natal...
Com frequência ouve-se na mídia radiofônica regional reclamações de usuários do sistema bancário a respeito de longas e demoradas filas de atendimento público, causando aborrecimentos e transtornos e clientes e pessoas usuárias dos serviços bancários oferecidos em Senhor do Bonfim e região.
As reclamações mais frequentes se dão por causa da demora no atendimento, pouca disponibilização de caixas operados por funcionários, sistemas informatizados lentos, ausência de cadeiras suficientes para espera, máquinas de emissão de bilhetes de senhas em frequente manutenção, ausência de sanitários para portadores de deficiências e até ausência de sanitários para uso exclusivo por sexo...
Como já noticiado neste Blog (Veja aqui) a chapa "Mudar para conquistar" que tem como pré-candidata a presidente do Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Luciana Lima apresentou ao Ministério Público do Trabalho irregularidades cometidas pela atual diretoria do Sintrab/Saúde e também pela Comissão Eleitoral.
Ontem (19/12), o Procurador Luiz Antonio, suspendeu o processo eleitoral do Sintrab/Saúde, ou seja, o pleito não mais acontecerá no próximo dia 23, como estava programado pelo edital divulgado pela Comissão Eleitoral...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD) informa que já está disponível no Diário Oficial dos Municípios, e no Portal da Prefeitura - www.juazeiro.ba.gov.br, o edital da 2ª convocação dos aprovados no Concurso Público Nº 001/2016 realizado na atual gestão. A publicação ocorreu nesta segunda-feira, dia 19 de dezembro.
De acordo com a secretária de Administração, Maéve Melo, nesta segunda fase serão convocados 78 candidatos. Na primeira foram 79 e quem foi chamado, mas não assumiu, a SEAD estará completando o quadro de vagas chamando os próximos classificados. Também serão chamados os cargos que não foram convocados na primeira etapa do Concurso...
Na quinta-feira, 15 de dezembro, no Departamento de Ciências Humanas da UNEB, Campus de Juazeiro, aconteceu o II Fórum de Promoção à Igualdade Racial, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, em parceria com o Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Antes de iniciar o Fórum, teve apresentação da Orquestra Muzart e desfile dos trajes típicos das religiões de matrizes africanas. A palestra de abertura do Fórum foi ministrada pela Professora da UNEB, Ceres Santos, com o tema Feminismos Negros. E durante todo o dia aconteceram grupos de discussões sobre as políticas públicas para a comunidade negra, que se propõe implantar na cidade de Juazeiro. "A ideia agora é institucionalizar essas propostas e partir para a elaboração e implementação de políticas públicas", disse o então Presidente do COMPIR, Professor Cláudio Roberto Santos...
Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.
O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...
.png)
Diante dos impasses na transição do seu governo para o prefeito eleito Miguel Coelho, o Prefeito Julio Lossio buscou a intervenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco, pleiteando a participação de um representante do órgão no processo.
É que, na última quarta-feira, 14, foi agendada uma reunião das comissões com gestores da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e da Vale Digital, porém, os representantes de Miguel Coelho não compareceram, porque pretendiam a realização do evento em sua sede, disponibilizada pela iniciativa privada...
Governador aguarda autorização para aumento de premiação aos policiais
Os anúncios foram feitos hoje pela manhã, em Salvador, durante lançamento da Operação Verão que reforça as ações de segurança pública no período de maior fluxo turístico do Estado. De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2 mil e 870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos.
Rui também antecipou que aguarda autorização do TCE - Tribunal de Contas do Estado e envio do projeto à Alba – Assembleia Legislativa do Estado para elevar a premiação dos policiais civis e militares que atingirem as metas de redução dos índices de violência e criminalidade...
A nova delegada, responsável pelo caso Beatriz, Gleide Ângelo chegará à Petrolina na manhã de hoje e no período da tarde já tem sua primeira tarefa. Atendendo ao chamamento do Ministério Público, a delegada irá se reunir com os outros delegados Marceone Ferreira e Alfredo Jorge na Promotoria de Justiça de Petrolina para tratar sobre este caso que completou um ano no último dia 10, sem nenhuma resolução. Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, Gleide Angelo chegará à Petrolina no final desta manhã. ..
.jpg)
A Campanha Natal Solidário que teve início no mês de novembro este ano vai contribuir com o natal de 14 instituições de Juazeiro, que juntas atendem em diversas áreas à população do município. A campanha é realizada pelo SINDLOJAS em parceria com a secretaria de desenvolvimento econômico, CDL, ACIAJ, DIREC 15, Secretaria de Educação e mais 14 ONGs de Juazeiro. O Natal Solidário vem estimulando a solidariedade consciente do povo de Juazeiro. A ideia é fazer uma sensibilização, uma mobilização em nível municipal que garanta o sucesso da campanha.
Este ano a meta é arrecadar um número maior de donativos que a campanha passada e com isso atender a mais famílias. Para que isso aconteça além das caminhadas que vem acontecendo nos bairros, foram colocados postos de coletas em pontos estratégicos como escolas e supermercados da cidade, possibilitando o cidadão a participar efetivamente da campanha. Na última semana escolas públicas fizeram a sua parte e contribuíram com doações de alimentos não perecíveis, fortalecendo a campanha...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).
Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU). ..
Cerca de 180 pacientes do bairro Alto da Aliança e adjacências, puderam receber diversos atendimentos nesta quarta-feira (07), durante a 45ª edição do programa Caravana da Saúde que ocorreu na comunidade. O programa completa quarenta e cinco edições e já ultrapassa os 16 mil atendimentos médicos especializados. O objetivo da caravana é diminuir a fila de espera, além de garantir acesso ao serviço pelos usuários que estão aguardando consultas especializadas há algum tempo.
Dona Isabel Leite, de 38 anos e Francisca Pereira, moradoras do bairro, passaram pelo endocrinologista e elogiaram o atendimento na caravana. “Fomos bem atendidas. Tivemos um bom acolhimento desde a recepção à consulta. Foi excelente a consulta com o médico”, disse D. Isabel. O clínico geral da unidade, André Ribeiro ressaltou que com a caravana da saúde a comunidade do Alto da Aliança sana grande parte da demanda reprimida. “Fico feliz de ver a comunidade com tantos atendimentos médicos e realização de exames. A primeira vez que a caravana passou pelo posto desafogou bastante a demanda daqui e agora o programa contribui para que essa fila diminua”, explicou o médico...
.jpg)
Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. ..
.jpg)
Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, apontou que, desde 2010, a Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior. A média é de uma decolagem a cada dois dias. Os dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra que as missões oficiais, chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.
O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo. Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010. Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.
Em maio, três deputados embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local. Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
