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06 de Junho de 2026

Foram encontrados 1904 registros para a palavra: Aprova

Lula sanciona Lei de Reciprocidade, aprovada para fazer frente ao tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra as sanções unilaterais impostas por outros países. O texto foi aprovado pelo Congresso em meio à escalada das tensões comerciais internacionais promovidas pelo tarifaço de Donald Trump. 

Conforme divulgado pelo g1, a nova lei dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais...

Leitor questiona prefeitura de Santa Maria da Boa Vista convocação de aprovados no concurso de 2023 para o cargo de Agente de Combate às Endemias

Um leitor do Blog, que preferiu não se identificar, enviou na tarde desta segunda-feira (7) uma reclamaçãoenvolvendo a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE.

De acordo com o leitor, a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, em 2023, abriu Edital para concurso público. Inscrito para o cargo de Agente de Combate às Endemias, ele foi aprovado nas duas etapas, porém, não foi convocado...

Justiça anula contratação de professora negra aprovada na UFBA

Uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o cancelamento da convocação e contratação da professora substituta Irma Ferreira Santos, aprovada por meio de cotas raciais no processo seletivo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a área de “Canto Lírico”. Na sentença, o juiz ainda determinou a nomeação de outra candidata para a vaga. A instituição anunciou que vai recorrer.

Em nota, a UFBA declarou "discordar veementemente" da decisão, considerando que a aplicação da reserva de vagas no conjunto total do edital respeita a lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras. Segundo a universidade, o entendimento do juiz contraria tanto a legislação quanto a  jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a constitucionalidade da política de cotas...

Sem saneamento e com problemas de erosão, comunidade tradicional de pescadores na Bahia aprova diagnóstico do Programa de Recuperação Ambiental em Microbacias

Sem saneamento e com problemas de erosão, comunidade tradicional de pescadores na Bahia aprova diagnóstico do Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental em Microbacias

A associação de pescadores da colônia Z49 do Povoado Passagem no município de Pilão Arcado-BA participou do seminário final do Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental em Microbacia do Rio São Francisco – Submédio SF. Contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que está financiando a ação, a empresa Água e Solo apresentou o diagnóstico e projetos individuais por propriedade que visam a conservação ambiental da água e do solo na microbacia do riacho Tranqueira...

AtlasIntel: Lula tem aprovação ainda em queda e perde para Bolsonaro, Marçal e Tarcísio em 2º turno

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (1º) revela que continua subindo a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que alguns de seus adversários já aparecem à frente em eventual cenário de disputa para as eleições de 2026. 

Em relação à avaliação do governo, o presidente Lula viu sua desaprovação subir de 53% na pesquisa de fevereiro para 53,6% agora no final de março. Já a aprovação caiu dos 45,7% registrados na última pesquisa para 44,9% nesta mais recente. ..

Projeto de Lei do Poder Executivo que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome.

A iniciativa tem o objetivo de combater a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando o atendimento integral às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social...

Câmara de Vereadores de Juazeiro Aprova Projetos Beneficentes para a População

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), importantes projetos que visam beneficiar diretamente a população local.

Durante a sessão, três propostas receberam aval dos parlamentares, com destaque para ações voltadas ao auxílio a comerciantes e à segurança alimentar dos juazeirenses...

Com três meses de atraso, Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.

O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Com um atraso de três meses, a aprovação encerra um impasse que perdurava desde o fim do ano passado, em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal...

Moradores aprovam ação do Procon e destacam atendimento acessível

Com mais de 50 atendimentos na manhã desta quinta-feira (20), o programa "Procon Perto da Gente" esteve na EMEI Adjalva Ferreira Lima, no bairro Piranga 2, oferecendo soluções para os consumidores. A ação, parte da programação do Mês do Consumidor, deu entrada em processos e ajudou a resolver diversas demandas da população.

Entre os beneficiados, a aposentada Joana Soares, de 81 anos, comemorou a oportunidade de resolver um problema antigo. "Eu queria resolver isso fazia tempo, mas com o pé quebrado, não pude ir ao Procon. Minha filha avisou que estariam aqui e fui muito bem atendida. O programa está de parabéns", elogiou...

Após aprovação do TCM, Suzana Ramos tem contas de 2022 aprovadas pela Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou sem ressalvas as contas da ex-prefeita Suzana Ramos, referentes ao exercício de 2022. A decisão segue o parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que também aprovou as contas da gestora a frente do Paço Municipal em 2022.

Suzana Ramos comemorou o resultado e destacou que a aprovação sem ressalvas comprova sua gestão responsável e transparente. "Sempre administrei Juazeiro com seriedade e compromisso, garantindo que cada recurso fosse aplicado corretamente para o bem da população", afirmou.  ..

Servidores do TJ-BA anunciam greve para aprovação do PCCV

Os servidores públicos do Poder Judiciário baiano anunciaram uma mobilização para garantir a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária, no sábado (15) para deliberar sobre os próximos passos da mobilização...

Casa Nova convoca 101 novos servidores aprovados em concurso público

A Prefeitura de Casa Nova convocou 101 novos servidores aprovados no concurso público nº 001/2022. São 41 agentes de portaria e 60 auxiliares de serviços gerais que reforçarão o quadro municipal, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

"Estamos cumprindo nosso compromisso com a valorização do serviço público, garantindo que os aprovados no concurso assumam seus cargos e possam contribuir para o desenvolvimento de Casa Nova", disse o prefeito Anisio Viana...

Kassab está “ao nosso lado” para aprovar PL da anistia, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (16) ter o apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, para aprovação do projeto de lei de propõe anistiar os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, afirmou durante ato pela aprovação da proposta, no Rio de Janeiro...

Mutirão de Limpeza contínua em Juazeiro. Neste sábado atendeu 24 pontos

A ação de limpeza realizada neste sábado (15) pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), teve um grande impacto na qualidade de vida da população, proporcionando ruas mais limpas e um ambiente mais organizado. Com 24 pontos atendidos, a ação contribui diretamente para a segurança, o bem-estar e a autoestima dos moradores, refletindo o respeito por quem vive na cidade. A iniciativa foi amplamente aprovada pela comunidade, que destacou os benefícios trazidos pela limpeza para o município.

O mutirão contemplou áreas estratégicas do município, incluindo o Marco Zero, BR-407, BA-210 (região do bairro Tabuleiro) e o bairro Cajueiro. Além disso, equipes de roçadores atuaram na Orla e no bairro João XXIII, enquanto a programação diária de varrição seguiu ativa em pontos fixos como Orla 1 e 2, Avenida Flaviano Guimarães (Cajueiro), Rua do Paraíso (Santo Antônio), Alto da Maravilha, Alagadiço, Centro, Terminal de Ônibus Urbanos e diversas avenidas importantes da cidade...

Juazeiro aprova reajuste salarial com ganho real para servidores municipais

Os servidores públicos municipais de Juazeiro terão um ganho real em seus salários com um reajuste de 5%, percentual acima da inflação. A medida foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (12).

Além do aumento no salário-base, o teto do auxílio-alimentação subiu de R$ 4 mil para R$ 4.400,00, e o benefício, que não era reajustado há seis anos, passou de R$ 280 para R$ 350...

Prefeitura de Sobradinho publica segunda lista de aprovados no Concurso Público e convoca novos servidores; confira

A Prefeitura de Sobradinho, por meio do Gabinete do Prefeito, publicou uma segunda lista de convocação com mais 29 aprovados no concurso público realizado em 2024.

Os convocados têm o prazo de 30 dias, a partir da data de divulgação do Edital publicado no dia 10 de março de 2025, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, na Secretaria da Fazenda e Administração, no horário das 8h às 12h...

CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

Combate ao analfabetismo: AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada por unanimidade

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12).

A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..

Prefeitura de Casa Nova convoca 40 agentes comunitários de saúde aprovados em concurso público

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Edital nº 004/2025, está convocando 40 agentes comunitários de saúde da sede e do interior,  aprovados no Concurso Público nº 001/2022. Os convocados devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos do município dentro do prazo improrrogável de 15 dias, portando a documentação exigida para a admissão.

O prefeito Anisio Viana destacou a importância dessa convocação para fortalecer a atenção básica em saúde no município. "Nosso compromisso é melhorar os serviços de saúde para a população. Com esses novos agentes, ampliaremos o atendimento e garantiremos um acompanhamento mais próximo das famílias casa-novenses", afirmou...

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