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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 552 registros para a palavra: prazo

Sindsemp cobra a Facape sobre o prazo de pagamento do 13º salário dos servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cobrou explicações da Faculdade de Petrolina (Facape), em após a direção da autarquia anunciar, via blogs e sites da região, que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaria previsto para a próxima quarta-feira (21).

Anteriormente, o Sindsemp já havia solicitado à instituição uma resposta, em caráter oficial, sobre a data do pagamento. No entanoto, de acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o depósito do décimo terceiro salário dos servidores deve ser realizado até o dia 20 de dezembro, conforme previsto na lei...

Termina hoje (15) o prazo para sacar os R$1000 do FGTS extraordinário

O prazo para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS termina hoje (15). Os trabalhadores interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.

A opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem ou que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação...

Codevasf alerta produtores rurais de projetos de irrigação para fim do prazo de negociação de débitos

Produtores rurais com lotes em projetos públicos de irrigação da Codevasf e que possuem débitos de titularidade ou da tarifa K1 devem ficar atentos.

A Companhia alerta que oportunidade para liquidar ou parcelas essas dívidas termina no próximo dia 30 de dezembro. Quem perder a oportunidade poderá sofre sanções previstas na Lei Nacional de Irrigação (Lei nº 12.787/2013)...

Após prazo de recursos, Prefeitura de Juazeiro divulga canções classificadas do Festival Edésio Santos

Após o período previsto de recursos, a Prefeitura de Juazeiro divulga as 24 canções selecionadas que farão parte do Festival Edésio Santos da Canção, que acontece entre os dias 15  e 17 de Dezembro.

Duas composições foram indeferidas no processo após não passarem no critério de ineditismo, tendo sido encontradas em plataformas de streaming...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de pagamento da última parcela do IPTU 2022

Os contribuintes de Juazeiro devem ficar atentos para não perderem o prazo para o pagamento em dia do IPTU 2022. Este ano a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu a opção de parcelar o tributo em até seis vezes. A última parcela do IPTU 2022 vence dia 12 de dezembro. Então, para não correr o risco de pagar com multa o contribuinte deve se apressar.

Além disso, quem tem dívidas com o IPTU de anos anteriores também tem a possibilidade de quitar o débito de maneira parcelada. Para isso deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal, da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), Centro de Juazeiro. Informações pelos telefones (74) 3612-3611 (Serviço de Atendimento Municipal) ou (74) 3612-3610 (Dívida Ativa)...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de pagamento da última parcela do IPTU 2022

Os contribuintes de Juazeiro devem ficar atentos para não perderem o prazo para o pagamento em dia do IPTU 2022. Este ano a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu a opção de parcelar o tributo em até seis vezes.

A última parcela do IPTU 2022 vence dia 12 de dezembro. Então, para não correr o risco de pagar com multa o contribuinte deve se apressar...

Contran prorroga prazo da primeira CNH com laudos emitidos a partir de novembro de 2020

Os baianos que estão sendo preparados na formação de condutores, em busca da primeira habilitação, para veículos automotores e elétricos possuem um novo prazo para finalizar o processo.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) seguirá a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estende até 31 de dezembro de 2023 todos os processos de nova habilitação ativos no órgão.  ..

Piso salarial da enfermagem: prazo de interrupção estabelecido pelo STF é finalizado, mas lei ainda não entrou em vigor

O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto, mas teve suspensão decretada antes de ser aplicado na folha de pagamento da categoria.

Segundo informações publicadas no JC Online nesta quarta-feira (16), no momento a viabilidade da implantação do piso salarial da enfermagem está sendo discutida no Congresso Nacional diante da apresentação de projetos com soluções orçamentárias...

Após fim do prazo, 25% dos candidatos ainda não prestaram contas ao TRE-PE referentes ao 1º turno

O prazo final para que as candidatas e candidatos dos partidos prestem contas à Justiça Eleitoral dos gastos referentes ao 1º turno acabou na última sexta-feira (01) e, em Pernambuco, de todos os 1.108 candidatos (eleitos e não eleitos), aproximadamente 25% não apresentaram a prestação de contas até o dia 01/11.

Dentre os eleitos apenas 3 candidatos não prestaram contas ainda, sendo dois deputados federais eleitos e uma estadual. De acordo com Ruy Rattacasso, secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), esses candidatos estão sendo citados e intimados pelo Tribunal e deverão apresentar suas contas em até três dias após a intimação...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega de documentos dos convocados de Processo Seletivo da Saúde 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quinta-feira (03), a 28° lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Saúde. A relação de convocados, cargos, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/QazqZDN0 ).

Entrega da documentação-Os convocados deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no Shopping Águas Center, no dia 04 de novembro de 2022, no período de 8h00 às 14h.
 
O uso de máscara é obrigatório, bem como o   respeito a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Coronavírus.  ..

Univasf: Prazo para solicitar colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022

A Coordenação de Cerimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa aos estudantes concluintes do período 2022.1 que o prazo para solicitar a realização de colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022.

De acordo com o Calendário Acadêmico da Graduação, as solenidades de colação de grau acontecerão de 29 de março a 20 de abril de 2023...

Termina neste sábado (29) prazo para baixar e-Título, alerta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.

A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play...

Prefeitura de Juazeiro alerta para o encerramento do prazo de cadastramento no Programa Garantia Safra

As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício.

De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada, que foi de 3.354. "Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada", destaca Assis da Apolo...

Concurso público do IFBA: prazo para inscrições é prorrogado até 13 de outubro

As inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para provimento de 65 vagas para professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e de 125 vagas para técnico administrativo em educação, foram prorrogadas até o próximo dia 13 de outubro de 2022. 

Serão admitidas somente as inscrições feitas pela internet, por meio do site http://concurso.fundacao cefetminas.org.br, solicitadas no período entre 10 horas do último dia 05 de setembro de 2022 e até às 23h59 horas do dia 13 de outubro de 2022 (horário oficial de Brasília/DF)...

Baianos que não votaram no 1º turno das eleições têm prazo de até 60 dias para justificar ausência

Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.

O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. No entanto, mesmo sem justificar, o eleitor pode votar no segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro...

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

CBHSF prorroga prazo de envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural 

O prazo para envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural foi prorrogado. Os municípios pertencentes à bacia fisiográfica do Rio São Francisco terão até o dia 05/10/2022 para manifestarem interesse.

De acordo com o novo cronograma, até o dia 05/10, os municípios poderão manifestar interesse em serem contemplados com projetos de esgotamento sanitário. No dia 15/10, será divulgada a lista dos municípios inscritos. A partir do dia 04/11, as inscrições serão avaliadas e a Agência Peixe Vivo irá elaborar Parecer Técnico. O resultado final está previsto para o dia 24/11...

Petrolina: termina hoje (22), prazo para encaminhar sugestões para a LOA 2023

Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...

Sobradinho: termina nesta quinta-feira (15) o prazo para as matrículas presenciais do curso de licenciatura em ciências biológicas do Polo UAB

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação e do Polo da Universidade Aberta do Brasil, convoca os estudantes pré-matriculados no curso de ciências biológicas para realização da matrícula presencial na sede do polo. O prazo para efetuar as matrículas termina nesta quinta-feira (15), das 8 às 12 horas e das 13h30 até as 17h30.

No ato da matrícula, os estudantes devem apresentar  original e cópias de documentos de identificação pessoal e de conclusão do ensino médio. A Secretária de Educação, Ducilene Kestering, alerta aos estudantes para não perderem o prazo da matrícula, que irá garantir o acesso ao ensino superior...

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