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18 de Julho de 2026

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Regularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança. A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções.

No entanto, por causa do agravo da pandemia e como medida para proteger os profissionais que trabalham no processo de regularização e também os moradores, a prefeitura resolveu suspender as ações temporariamente até que a situação melhore...

Governo de Pernambuco decreta quarentena mais rígida a partir de quinta (18). Proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes, igrejas e shoppings

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet...

Bahia: Prefeito de Queimadas diz que pode faltar tanques de oxigênio na cidade: ‘Consumo de 30 dias estávamos fazendo em apenas 1’

O prefeito da cidade de Queimadas, na região centro-norte da Bahia, afirmou nesta segunda-feira (15) que os cilindros de oxigênio utilizados no atendimento a pacientes com Covid-19 estão próximo de se esgotar. André Andrade disse que o aumento rápido dos casos graves da doença fez com que o consumo aumentasse, e o fornecedor não tem conseguido dar conta da demanda.

As unidades de saúde de Queimadas não têm leitos de UTI. O município de 25 mil habitantes tem somente um hospital e foi aberto um centro para tratamento de pacientes com Covid-19, que contam com dois respiradouros...

Educação: obras da nova escola do KM-25 entram na fase final no Projeto Maria Tereza

Com 70% das obras concluídas e previsão de entrega ainda no primeiro semestre de 2021, a nova escola municipal do KM-25, no Projeto Maria Tereza, em Petrolina, fortalecerá a educação básica de mais de 300 estudantes do ensino fundamental na área irrigada do município.

A obra, que foi iniciada em julho de 2015 e retomada no ano de 2019 pela gestão do prefeito Miguel Coelho, segue em ritmo acelerado respeitando todos os protocolos de segurança em saúde diante da pandemia do novo coronavírus. No momento, os trabalhos estão na fase de acabamento. Com investimento no valor de mais R$ 1,3 milhão, a obra faz parte da plataforma 'Petrolina Educa Mais', iniciativa da Prefeitura de Petrolina para melhorar a infraestrutura e ensino na rede municipal...

"É preciso que todos nos ajudem, essa estrutura com 18 novos leitos (UTIs para Covid-19) deve lotar nos próximos dias", diz Miguel Coelho

O prefeito Miguel Coelho informou, nesta segunda (15), sobre a abertura de 18 novos leitos para pacientes com covid-19 em estado grave. As vagas foram disponibilizadas no Hospital Universitário (10) e na rede privada (8). Com isso, Petrolina passa a contar com 72 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior capacidade desde o início da pandemia.

No Hospital Universitário, a Prefeitura disponibilizará as equipes de saúde, enquanto o Governo Federal será responsável pela estrutura de tratamento. Já as vagas abertas na rede privada serão subsidiadas pelo Governo do Estado. Na semana passada, outros 10 leitos foram implantados no Promatre de Juazeiro, em parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Petrolina...

Projeto da Univasf realiza oficinas para promover saúde mental entre universitários através de atividades lúdicas

O projeto de extensão “Erê – Vamos brincar? Promovendo saúde mental através de atividades lúdicas”, vinculado ao curso de Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará quatro oficinas gratuitas sobre temas relacionados a questões cognitivas e emocionais, voltadas aos estudantes de ensino superior.

O objetivo da ação é construir um espaço de apoio para universitários de todo o país, através de interações em grupo e realização de atividades lúdicas, promovendo saúde mental. As inscrições para a primeira oficina estão abertas e podem ser feitas até 19 de março. Os encontros serão on-line, através da plataforma Google Meet, sempre das 17h30 às 19h...

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta segunda-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (15). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 22h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Aipim/Macaxeira por R$ 37,50 a Cx com 25kg; Batata-Doce por R$ 50,00 o Sc com 28kg; Beterraba por R$ 32,50 o Sc com 20kg; Feijão Verde por R$ 6,50 o Lt; Abacaxi por R$ 310,00 o Cento; Acerola por R$ 50,00 a Cx com 20kg...

Leitora reclama de promesssa não cumprida pelo deputado Elmar Nascimento e o Coronel Anselmo Bispo

Foto quando da assinatura para ordem de serviço da obra.

Carta Aberta ao povo de Juazeiro.  ..

Fundação Fabamed assume gestão do Hospital Riverside e abre seleção para o preenchimento de 211 vagas

A Fundação Fabamed será a organização social responsável pelo gerenciamento do Hospital Riverside, em Lauro de Freitas, que é dedicado ao atendimento de pacientes com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19).

A unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possui 110 leitos, sendo dez de Terapia Intensiva. Para iniciar o funcionamento da unidade, a entidade abriu 211 vagas e os interessados devem enviar o currículo para o email [email protected]...

Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Instituto de Previdência de Juazeiro zera fila de perícias médicas do ano passado e regulariza atendimento

Durante o mês de fevereiro o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou dezenas de perícias médicas dos servidores municipais ativos que estavam com os procedimentos suspensos desde o ano passado. Com essa iniciativa, o IPJ conseguiu zerar a fila de espera, regularizando os atendimentos mensais para a perícia médica. 

"Conseguimos zerar a nossa lista de demandas em relação às perícias que estavam paradas desde o mês de dezembro, em razão da transição de governo e por conta do quadro de pandemia. Nós também tivemos que limitar e seguir os protocolos sanitários, com isso houve uma diminuição da quantidade de perícias", explicou o diretor-executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro, Marcus Onildo Muniz Ferreira...

’Drive thru’ da Prefeitura de Juazeiro vacina mais de 400 idosos contra Covid-19 neste domingo

Este domingo (14), foi marcado por emoção e esperança para as centenas de idosos que receberam a vacina contra a Covid-19 em Juazeiro. A prefeitura montou um sistema 'drive thru' na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao Paço Municipal, no centro da cidade, para atender idosos acima de 72 anos como parte do Plano Nacional de Imunização.

Com uma logística envolvendo cerca de 25 profissionais da saúde, com  o apoio da Guarda Civil Municipal, da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte e da Polícia Militar, a vacinação ganhou agilidade, apesar da grande procura. Entre o preenchimento da ficha e a entrega do cartão, o idoso recebia a vacina num tempo médio de cinco minutos. 434 idosos foram vacinados...

Daniel Silveira vai para prisão domiciliar com tornozeleira, determina Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (14) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vá para a prisão domiciliar e seja monitorado com tornozeleira eletrônica.

Moraes negou o pedido de liberdade provisória do parlamentar e estabeleceu uma série de restrições a Silveira. O deputado só poderá exercer o seu mandato na Câmara de forma remota, não poderá deixar sua residência, está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial e de ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news...

Juazeiro: Prisão em flagrante delito por embriaguez ao volante

Neste sábado, dia 13, na BA-210, Km 401, próximo ao Residencial Dr. Humberto Pereira, a 4ª Companhia de Polícia Rodoviária durante a execução do policiamento ostensivo de trânsito rodoviário com objetivo de manter a segurança dos usuários da rodovia, bem como orientá-los no sentido de manter a ordem, o respeito à norma de trânsito e de coibir diversas modalidades de crimes e ações delituosas se deslocou para atender ocorrência de acidente de trânsito com vítimas.

O acidente envolveu um veículo Fiat Uno, cor cinza e um GM Corsa, cor verde. Após abordagem, um condutor foi internado em estado grave no HU e o outro foi submetido a exame de embriaguez no Departamento de Polícia Técnica(DPT), ficando constatado que conduzia o veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool...

Pazuello alega problemas de saúde e pede para deixar ministério, diz jornal

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comunicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que está com problemas de saúde e pediu para deixar o ministério. A informação é do jornal O Globo. 

Segundo a publicação, Pazuello alegou que precisará de mais tempo para se reabilitar. Ainda de acordo com o jornal, dois médicos cardiologistas são cotados para assumir a Saúde: Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia...

Anvisa vai monitorar produção e distribuição de oxigênio. Empresas deverão repassar informações todas as quartas-feiras

As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota.

As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. As regras constam de um edital publicado no Diário Oficial da União...

Decreto que proíbe eventos e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 1º de abril

O decreto que proíbe a realização de shows, eventos e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 1º de abril pelo Governo da Bahia. A decisão foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

Artigo - O princípio da segurança jurídica sobrepondo-se ao princípio da legalidade

*Josemar Santana

O PRINCÍPIO DA GARANTIA JURÍDICA tem merecido ampla atenção dos juristas estudiosos do Direito Constitucional, do Direito Público em Geral e do Direito Administrativo, em homenagem a outro princípio constitucional, o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA...

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. "Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades", afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores...

IPJ disponibiliza comprovante de rendimentos de 2020 para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

Desde o início, por conta da pandemia do novo coronavírus, o IPJ adotou alguns protocolos para evitar a proliferação do vírus, tanto entre seus colaboradores quanto no atendimento ao público.

Sendo assim, o servidor aposentado e pensionista que necessitar de qualquer um dos serviços do instituto precisará agendar sua ida. Além disso, todos que chegam até o IPJ têm sua temperatura aferida logo na entrada, terão que estar utilizando máscara e álcool 70% na higienização das mãos...

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