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Prefeitura orienta sobre 13º de beneficiários do Bolsa Família em Petrolina

Quem está inscrito no programa 'Bolsa Família' terá direito à 13ª parcela do benefício, que será paga pelo Governo Federal junto com a parcela regular de dezembro, no mesmo valor que o beneficiário já recebe. Em Petrolina, cerca de 30 mil famílias recebem atualmente o benefício e por isso, a prefeitura está alertando sobre o pagamento neste fim de ano. 

A diretora de Atenção Social de Petrolina , Gláucia Andrade, explica que, para receber esse Abono Natalino do Bolsa Família, que deverá ser pago pelo Governo federal o beneficiário não pode estar com o benefício 'bloqueado ou suspenso'. “Os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para o pagamento dessa 13ª parcela, é que as famílias sejam beneficiárias do programa e que o benefício esteja liberado em dezembro de 2019”, explica...

Prefeitura de Juazeiro vai homenagear ex funcionários da antiga Franave durante inauguração da Vila Bossa Nova

Os juazeirenses já vivem a expectativa da abertura do aguardado centro gastronômico da cidade, um sonho que se tornará realidade no próximo dia 6 de dezembro e que recebe o nome de Vila Bossa Nova, numa referência ao gênio juazeirense João Gilberto.

A entrega do casario da antiga Companhia de Navegação do São Francisco totalmente reformado – e que está virando um complexo de culinária e entretenimento – acontecerá em evento que promete ser de muita emoção com a homenagem aos ex-funcionários da Franvave ainda vivos, solenidade oficial e apresentações culturais...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Prefeitura de Sobradinho implanta Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II, com recursos próprios

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento do município, está implementando o Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II.

O programa municipal, tem a finalidade social de doar lotes para famílias em vulnerabilidade econômica, que fizeram um pré-cadastro, e que atendam aos critérios explícitos na legislação ( prioridade para mulheres que chefiam famílias, idosos e pessoas com deficiência, entre outros) e também contempla empreendedores que queiram investir nos setores do comércio, indústria e serviços, o que irá impactar positivamente da economia de Sobradinho...

Secretários de Turismo do Nordeste discutem região como produto único para impulsionar setor

 As Secretarias de Turismo do Nordeste criaram movimento que visa unificar esforços na defesa e fomento da atividade turística nos nove estados. Os "DESTINOS DO NORDESTE – UNIDOS PELO TURISMO" lançou marca e documento durante encontro, nesta quarta-feira (13), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Além de discutir pontos como a aviação regional e os subsídios para fortalecer o setor, os gestores de Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia planejam ações promocionais conjuntas e a criação de um produto turístico unificado...

Terceirizados do Detran começam a receber salários atrasados após ação do SindilimpBA

Os trabalhadores terceirizados do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) receberam a notícia que a empresa 'Positiva' iniciou, nesta quarta-feira (13), os pagamentos dos salários atrasados e do vale transporte e ticket de alimentação. De acordo com a direção do SindilimpBA, sindicato que defende os terceirizados, os profissionais atuam nas áreas de asseio e conservação e motorista, além de outros postos diversos, e os vencimentos estavam atrasados por um mês, mas são corriqueiros os atrasos. 

"Sempre atrasam os salários dos trabalhadores. Mas depois da ação do Sindilimp lá no Detran, em Salvador, nesta quarta a empresa 'Positiva' começou a pagar. Vamos acompanhar tudo de perto para garantir que todos os profissionais recebam seus valores e todos os seus direitos. Estamos atuando para melhor atender os sindicalizados. Por isso é importante que todos acompanhem as ações do Sindilimp no nosso site e nos grupos de debates", salienta a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabelo. ..

Estagiários da Regional de Petrolina se destacam na Olimpíada Jurídica Nacional

A estudante de Direito Maria Cláudia Pedrosa, estagiária da Procuradoria Regional do Estado em Petrolina, integrou a equipe que ficou em segundo lugar na 14ª Olimpíada Jurídica Nacional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo. O resultado da competição, que envolve alunos de faculdades de todo o país, foi divulgado na sexta-feira (8/11). É a terceira vez consecutiva que um grupo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – campus Juazeiro participa da competição e conquista a segunda colocação. No ano passado, outro estagiário da Regional de Petrolina, João Ricardo Alencar, fez parte da equipe premiada.

A Olimpíada Jurídica é uma competição nacional que testa o conhecimento de alunos regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito, observando habilidades como trabalho em grupo, oralidade e argumentação. As equipes de quatro participantes passam por três fases: as duas primeiras online e a terceira presencial, ocorrida na última sexta-feira (8/11) na capital capixaba. ..

Bolsonaro aumenta jornada de bancários e bancos devem abrir aos sábados

A Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de jovens, mas que também promove uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , está a possibilidade de abertura dos bancos aos sábados  e o consequente aumento da jornada dos bancários.

Segundo a MP, a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, o equivalente a trinta horas de trabalho por semana (como era para todos os bancários até a semana passada). Agora, pode ser pactuada jornada superior, a qualquer tempo, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho...

MP acaba com necessidade de registro profissional para jornalista e publicitários

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.

Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de contabilidade, enfermagem, engenharia, arquitetura, medicina, entre outros...

MOTORISTAS E USUÁRIOS DO CIRETRAN/JUAZEIRO RECLAMAM DA LENTIDÃO EM SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO

A demora na emissão de documentos por parte do Ciretran de Juazeiro tem provocado reclamações. O processo tem demorado três vezes mais do que o normal. A cada dia que passa cresce o número de insatisfação dos usuários com os serviços prestados pela Oitava Ciretran, órgão diretamente ligado ao Detran na Bahia.

Dezenas de leitores deste Blog reclamam do atendimento na sede Ciretran Juazeiro, Bahia. O motorista Edinho Silva disse que é constante a demora para receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros procedimentos para renovação do documento. Ainda de acordo com informações até mesmo os documentos demoram a chegar. "São mais de trinta dias que dei entrada na segunda vida da Carteira Nacional de Habilitação e até agora nenhuma resposta"...

ARTIGO 370 - EMPRESÁRIOS E EMPRESAS: CULPADOS E INOCENTES!

Tenho, por vocação, o hábito de apreciar a leitura de uma boa crônica ou de ouvir comentários de bons âncoras do rádio e da televisão, pela amplitude e objetividade na análise dos problemas nacionais dentro do contexto político vigente.

Não consigo entender, contudo, onde está a razoabilidade de alguns enfoques na tentativa de passar à população o convencimento de que em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ou na Operação Lava Jato, como um todo, encontra-se toda a culpa da quebradeira ou quase desativação das maiores empreiteiras brasileiras da construção civil. Essa pretensão distorce a verdade dos fatos e se configura numa total inversão de valores, visto que os proprietários dessas empresas, confessadamente, assumiram em seus depoimentos que integravam o sistema de corrupção no país e denunciaram, nominalmente, os seus comparsas! Ora, não fosse a investigação conduzida com seriedade, essa prática continuaria eternizada e silenciosa. ..

Provas do Enem no domingo ocorrem em quatro fusos horários diferentes

Com provas nos quatro cantos de um país continental como o Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece de maneira simultânea em quatro fusos horários diferentes. A programação do exame segue o horário oficial de Brasília, por isso, candidatos que farão a prova em sete estados vão realizar as questões até duas horas antes do horário da capital do país.

Assim como ocorreu no primeiro dia de provas, no dia 3 de novembro, participantes do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia devem ficar atentos ao fuso horário local. No próximo domingo, 10, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e matemática.

Confira o horário local das provas em cada estado do Enem:

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga):

Abertura dos portões – 10 horas

Fechamento dos portões – 11 horas

Início das provas – 11h30

Término das provas – 16h30

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul:

Abertura dos portões – 11 horas

Fechamento dos portões – 12 horas

Início das provas – 12h30

Término das provas – 17h30

Distrito de Fernando de Noronha (Pernambuco):

Abertura dos portões – 13 horas

Fechamento dos portões – 14 horas

Início das provas – 14h30

Término das provas – 19h30

Demais estados:

Abertura dos portões – 12 horas

Fechamento dos portões – 13 horas

Início das provas – 13h30

Término das provas – 18h30 horas

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Pesquisas e Estudo Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve também o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem...

Último dia de FLIU levará parte dos cenários da dramaturgia brasileira para a discussão

Mais que simplesmente cenários dentro da dramaturgia brasileira, o sertão e a favela são territórios míticos, de crise, são carregados de simbolismo, pois expõe as fraturas sociais do País. Esse é o recorte da sexta mesa da Festa Literária de Uauá – FLIU, que acontece entre os dias 14 e 16 de novembro, no município de Uauá, sertão da Bahia.

"O uso do sertão e da favela na dramaturgia brasileira – Mais que simplesmente cenário", foi o título escolhido para a mesa que terá a presença do escritor Paulo Lins e o cineasta Wilson Freire e mediação do professor de Comunicação da UNEB, Josemar Pinzoh...

Secretários de agricultura e técnicos são capacitados para operar Sistema do Serviço de Inspeção Municipal

Através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) em convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está sendo implantado nos municípios da região. Nesta quarta-feira (6) secretários e técnicos das secretarias de agricultura de Juazeiro, Sento-Sé, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Sobradinho, Remanso, Canudos e Casa Nova receberam um treinamento para começar a operar o sistema que dá suporte à execução do serviço (SISSIM).

De acordo com o técnico em informática da CAR, Gustavo Cardoso, responsável pelas orientações, as prefeituras terão as informações sistematizadas do trabalho que será realizado, o sistema vai ajudar a monitorar os estabelecimentos conforme as normas estabelecidas pelo SIM. "O objetivo hoje aqui é apresentar um sistema desenvolvido pela CAR que está sendo cedido às prefeituras. Este sistema tem a função de registrar informações do SIM, como cadastro de estabelecimentos que passam pela inspeção e o cadastro das inspeções realizadas", explicou...

Casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina, há alguns dias. Ela nunca perdeu a esperança de ter a casa própria e desde 2009 se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Mas, a situação mudou e dez anos depois, seu sonho se realizou graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina.

A nova moradia para Adriana só foi possível graças às ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado. "Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa", informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado...

Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19  que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. A redução poderá ser de 60% ou de 30%, conforme o insumo.

O texto transforma em lei diversos convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão liderado pelo ministro da Economia e que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Para vigorar, os convênios precisam ser aprovados em decisão unânime...

Às vésperas do Dia de Finados, prefeitura realiza mutirão de limpeza em cemitérios de Petrolina 

Em preparação para receber o grande fluxo de pessoas que visitam entes queridos nos cemitérios do município no 'Dia de Finados', a Prefeitura de Petrolina está finalizando o  mutirão de limpeza do programa 'Cidade Mais Limpa'. Durante a última semana, as equipes deram manutenção nos seguintes cemitérios: Campo das Flores, no centro, Campo da Paz, no Henrique Leite, Campo da Esperança, no João de Deus, além dos cemitérios na zona rural do N5, Carneiros e Rajada. 

A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) disponibilizou 40 homens para a realização da limpeza, com serviços de varrição, poda de árvores, retoques na pintura e capina. Entulhos, flores e coroas secas ou outros materiais que possam impedir a aproximação às sepulturas estão sendo removidos para melhor acesso. As ações finalizam nesta sexta-feira, 1º de novembro. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com permissionários do Joca de Souza para definir espaço provisório durante obra do Mercado

A Prefeitura de Juazeiro está prestes a realizar mais um grande sonho dos juazeirenses com a reforma do Mercado Joca de Souza. Há anos esperando essa importante obra que vai requalificar e transformar o equipamento num belo espaço comercial e turístico, os permissionários já demonstram ansiedade pelo início da obra, que deve ocorrer nos próximos 60 dias. Na tarde desta quarta-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim convidou representantes dos feirantes para uma reunião onde foi tratado o local provisório para comercialização dos produtos.

“Ao lado de membros da nossa equipe, ouvi atentamente as sugestões de cada permissionário do Mercado, colocamos as possibilidades e ficou definido que a AMA realizará um estudo de viabilização da área para que, nos próximos dias, possamos apresentar a proposta para ser aprovada de forma coletiva”, destacou o prefeito...

Encontro de Literatura lança o olhar sobre a produção literária indígena com o tema: “A literatura dos povos originários”

De 6 a 10 de novembro, o Sesc Petrolina realiza a sexta edição do Entre Margens: Encontro de Literatura. Neste ano, o projeto lança o olhar sobre a produção literária indígena, com o tema: “A literatura dos povos originários”. A programação é gratuita e vai acontecer no Sesc Petrolina e na Ilha de Assunção, no município de Cabrobó.

Durante os cinco dias, o público terá a oportunidade de ouvir e interagir com nomes como Eliane Potiguara (RJ), Auritha Tabajara (SP), Ely Macuxi (AM), Cláudia Truká (PE), Antônio Carlos (PE) e Elisa Ramos Pankararu (PE). Eles são alguns dos convidados da programação que conta com palestras, contação de histórias, roda de conversa, exposição e oficina...

Prefeitura de Juazeiro oferece descontos para permissionários do Mercado do Produtor através do PPI

A equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA tem feito um trabalho educativo, através de panfletagem nas dependências do 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização com objetivo de divulgar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Para fazer a adesão, o permissionário deve procurar o setor de boletos da sede da administração do Mercado do Produtor de Juazeiro, das 7h às 13h, até o dia 31 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de encargos moratórios. O cidadão pode regularizar as dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes...