Bahia: Plano Plurianual foi construído com a participação da sociedade nos 27 Territórios de Identidade

Em 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de forma participativa desde 2007, sob a coordenação da Secretaria do Planejamento (Seplan).

No documento, já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alba), constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, com destaque para a área social, a exemplo da saúde, segurança pública e educação, além de ações integradas entre as secretarias de estado. De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, 74% do investimento executivo total para o próximo quadriênio, que é de R$ 89.734.982.731, são destinados aos programas de Educação, Saúde e Segurança Pública...

Sobradinho: Prefeitura entrega mais de 1.000 títulos de doação aos beneficiários do Programa Nova Sobradinho I e II

Após um período de cadastros, análises e sorteios, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na segunda feira (23), a entrega de 1.006 títulos de doação dos terrenos do Programa Nova Sobradinho I e II.

O evento foi realizado no Paço Municipal, e contou com a presença do Prefeito Luiz Vicente Berti, do Vice-Prefeito Paulo Lima, do Presidente do Legislativo, Vereador Cleivinho, dos vereadores Jarques Canturil, Beto Galego, secretários e servidores municipais, além dos contemplados e seus familiares...

PROFESSORES CONTRATADOS RECLAMAM SALÁRIOS ATRASADOS NA UPE, CAMPUS PETROLINA

Professores contratados 2019.02 da Universidade de Pernambucano, UPE PETROLINA encaminharam cópia da carta enviada à reitoria da UPE relatando o atraso no pagamento dos salários. Existem professores que até o momento não receberam nenhum pagamento. Confira:

À Reitoria da Universidade de Pernambuco, à Direção do Campus Petrolina, ao Corpo Discente...

Secretária Cida Gama comemora Natal com usuários do Bolsa Família e do Centro POP

Nesta segunda-feira (23), a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, festejou a chegada do Natal com usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e da Casa do Bolsa Família. Os eventos foram realizados com o objetivo de celebrar, com os usuários dos serviços, o encerramento do ano e as conquistas alcançadas em 2019.

“Nós vencemos muitos desafios esse ano e estamos trabalhando e nos esforçando para avançar ainda mais. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade e o prefeito Paulo Bomfim assumiram um compromisso de melhorar a assistência social e nós estamos cumprindo. Ao longo do ano, por exemplo, conseguimos ampliar e melhorar o atendimento, inclusive no interior com o apoio do ônibus da Estação Cidadania que percorre os distritos de Juazeiro levando os nossos serviços”, pontuou a secretária Cida Gama...

FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE COBRAM DÉCIMO TERCEIRO DA GESTÃO PAULO BONFIM. PREFEITURA PROMETE PAGAR NESTA TERÇA (24)

Em nota postada nas redes sociais funcionários temporários do setor de saúde da prefeitura de Juazeiro protestam pelo fato de não ter recebido até hoje (23) o pagamento do décimo terceiro salário. Confira:

Em nota os funcionários da prefeitura municipal de juazeiro estão repudiando a atitude do prefeito Paulo Bonfim que até esta data 23/12/2019 não pagou o décimo terceiro dos funcionários da saúde, funcionários do processo seletivo, décimo terceiro que não será pago integral segundo funcionários do RH. Os funcionários trabalharam por 12 meses e só irão receber seis ou menos meses de décimo, alega a prefeitura que foi porque mudou a matrícula no meio do ano para os que passaram no processo...

Bolsonaro quer isenção de IR para salários até R$ 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. "É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções", afirmou.

Em encontro com jornalista neste sábado no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que quem paga Imposto de Renda nesta faixa acaba recuperando depois na restituição com as deduções. "Você pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita", disse. O ideal, segundo ele, era que a isenção atingisse todos que ganham até R$ 5 mil. "Mas o impacto é muito grande lá na frente e complica."..

Usuários do CAPS AD de Petrolina são orientados sobre direitos sociais

Há alguns anos, as pessoas com transtornos mentais não eram consideradas cidadãs de direito e, por isso, eram excluídas da sociedade e submetidas à internação hospitalar. Hoje, essa situação é bem diferente, e a Prefeitura de Petrolina tem fortalecido a Rede de Atenção à Saúde Mental no município.

Exemplo disso foi o evento que aconteceu na quinta-feira (19), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD III, em parceria com a Faculdade de Educação Superior de Pernambuco (Faespe). O dia foi de ações voltadas para os usuários sobre seus direitos sociais e de saúde, com apoio dos estagiários do curso de Serviço Social da instituição de ensino. Outros órgãos municipais também participaram da ação, a exemplo do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e a Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade...

Prefeito de Uauá sanciona lei do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores municipais

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, sancionou o projeto de lei 616/19 referente ao histórico Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos do município. O ato de assinatura aconteceu nesta sexta-feira (20), no gabinete do chefe do executivo, em encontro que contou com a participação do vice-prefeito, João Alves, do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uauá (Sindsmu), Milton Rodrigues, dos vereadores Deusdete Ferreira (Gugu) e Jerônimo de Oséas, secretários municipais e servidores que integraram a comissão do plano.

Reivindicado desde o ano de 2005, a implantação do plano de carreira beneficiará mais de 250 servidores municipais que, após sofrerem as consequências da omissão e falta de compromisso de gestões anteriores, finalmente poderão ter assegurado direitos como progressão funcional, enquadramento, vencimentos de acordo com nível de escolaridade e outras vantagens...

Aposentados e pensionistas do Igeprev têm salários antecipados para festas de fim de ano em Petrolina

Depois de antecipar a segunda parcela do 13º salário, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) anuncia outra boa notícia aos aposentados e pensionistas: os salários relativos ao mês de dezembro também foram antecipados para esta quinta-feira (19) injetando mais de R$ 4 milhões na economia petrolinense.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, os salários estavam agendados somente para o fim deste mês, mas o Instituto conseguiu antecipar os benefícios dos 1.114 aposentados e 280 pensionistas,  totalizando 1.394 segurados contemplados. Willames lembra ainda que a segunda parcela do 13º também foi paga, antecipadamente e que estas antecipações permitirão um melhor planejamento das festas de fim de ano dos aposentados e pensionistas. ..

Funcionários da Falcão Real e São Luiz anunciam greve a partir desta sexta, 20

Passageiros que pensam em se deslocar para o Norte baiano antes do Natal podem ficar sem transportes a partir desta sexta-feira (20). É que funcionários da empresa Falcão Real e São Luiz podem deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da meia noite desta quinta-feira (19). Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Intermunicipais do Estado da Bahia [Sindinter], Euvaldo Alves de Souza, a categoria cobra reconhecimento do próprio sindicato na intermediação com a empresa.

Além disso, segundo Euvaldo, há atrasos em pagamentos e tíquetes-alimentação e cerca de 70% dos funcionários trabalham sem carteira assinada. “A empesa não aceita o sindicato como representante dos trabalhadores. Não quer que a gente chegue nem na porta. Só que nós temos registro sindical. Estamos documentados”, disse ao Bahia Notícias...

Permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro tem até sexta-feira (20) para participar do Mutirão de negociações do PPI

Os permissionários do Mercado do Produtor  de Juazeiro têm até  sexta-feira (20) para negociar os seus débitos ativos e do exercício com descontos de até 100% em juros, multas no Mutirão de Negociações. A direção da AMA montou uma estrutura para atender melhor aos permissionários em frente à administração do Ceasa.

O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso dos permissionários ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a AMA. A equipe está atendendo no mutirão das 7h às 13h, até o dia 20 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de encargos moratórios. O cidadão pode regularizar as dívidas com até 100% de descontos em juros, multas, além de evitar a negativação do nome e demais penalidades previstas em lei...

Três funcionários da Chesf continuam internados após queda de torre em Simões Filho. Três morreram

Pelo menos mais três funcionários da Chesf continuam internadas, em estado grave, após queda de uma torre de tensão, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Três funcionários morreram no acidente, ocorrido ontem à tarde, na BA-093. Os feridos foram encaminhados para hospitais de Salvador e Camaçari.

O corpo de bombeiros ainda investiga as causas do acidente. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em nota, lamentou o acidente e informou que os funcionários faziam um serviço de recapacitação da linha de transmissão Camaçari-Cotegipe, de 230kV, junto com uma empresa contratada...

Univasf: Restaurantes Universitários não funcionarão durante o recesso acadêmico

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa a suspensão do serviço dos Restaurantes Universitários (RUs) durante o recesso acadêmico. Os RUs não funcionarão a partir do dia 23 de dezembro de 2019 até o dia 5 de janeiro de 2020. As atividades retornarão normalmente nas três unidades do RU no dia 6 de janeiro de 2020. ..

Ato no BNDES reúne cerca de 400 funcionários em defesa de empregado demitido

Cerca de 400 funcionários do BNDES promoveram no início da tarde desta sexta-feira, no térreo do edifício-sede do banco, no Rio de Janeiro, um ato em solidariedade a Gustavo Soares, demitido recentemente da área de tecnologia da informação (TI) sob a acusação de suposto vazamento de dados, sobretudo um plano de comunicação que continha “pontos de atenção” para a imagem do banco.

O ato foi organizado pela AFBNDES, associação que representa os funcionários da instituição. Em sua publicação oficial, o jornal Vínculo, a AFBNDES alerta, em editorial, que os empregados precisam responder “às ações de intimidação da atual diretoria”...

Recursos dos precatórios do Fundef são debatidos em Petrolina

Aconteceu na manhã desta sexta (13) na Casa Plínio Amorim, a Audiência Pública para discutir o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina e as questões relacionadas aos Precatórios do Fundeb, já que em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que está em vigor a decisão que veda pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundef. Valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico. Em Petrolina vários servidores aguardam pelos precatórios.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2016, determinou o valor dos precatórios da educação ao qual o município de Petrolina tem direito, entretanto por questões de disputas por pagamentos de honorários advocatícios, o processo vem se arrastando. Mas com a decisão deste ano, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já recomendou que a forma de utilização desses valores seja determinada em lei específica...

SESAU orienta usuários sobre a dispensação de medicamentos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde de Juazeiro (SESAU) oferece um cuidado integral à população, desde os atendimentos médicos até a dispensação dos medicamentos necessários para os tratamentos de saúde. Para a dispensação e orientação do uso correto de medicamentos, a rede conta com a presença de farmacêuticos distribuídos em 4 farmácias.

Esses profissionais atuam de diversas formas dentro dos serviços de saúde, começando pelo abastecimento para que não falte o medicamento. Além disso, avaliam os prazos de validade e as condições corretas de armazenamento, orientam a equipe de saúde sobre os medicamentos disponíveis na farmácia, dispensam os medicamentos aos usuários, realizam visitas domiciliares aos pacientes acamados e promovem ações para a população sobre prevenção e tratamentos de doenças...

Voluntários se mobilizam para revitalizar comunidade carente do João de Deus

Casas sem pintura, inexistência de área de lazer para crianças e infraestrutura deteriorada são alguns dos problemas da comunidade da Portelinha, no João de Deus. Este cenário, contudo, deve passar por mudanças em breve. O Transforma Petrolina e o projeto Moringa irão promover um mutirão na localidade, neste sábado (14), às 7h, com mais de 80 voluntários para pintar as moradias, construir um parquinho e desenvolver atividades de saúde e cidadania. 

Para assegurar a mudança na Portelinha, foi iniciada uma campanha para arrecadar tintas, materiais de construção e brinquedos. O Transforma Petrolina também busca voluntários para ajudar nos serviços como pintores, arquitetos, enfermeiros, recreadores, e qualquer pessoa que deseje contribuir no mutirão. Os interessados podem se inscrever ou doar materiais na sede do programa, localizada no Parque Josepha Coelho, ou no site www.transforma.petrolina.pe.gov.br...

Sobradinho: Secretaria de Saúde convoca beneficiários do Bolsa Família para atualização de cadastros

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família para comparecerem a Unidade Básica de Saúde de referencia até o próximo dia 30 de dezembro, para atualização de alguns dados obrigatórios para garantia do benefício. Para agilizar o trabalho, a gestão organizou um sistema de mutirão para coletar informações sobre o peso, a altura dos beneficiários, entre outros dados, além da atualização vacinal.

" Pedimos para que todos os beneficiários fiquem atentos as datas e compareçam ao mutirão para atualização das informações solicitadas. É de extrema importância que todos participem, pois temos que atingir pelo menos 85% dos 5200 beneficiários em Sobradinho, e isso só será possível com o auxílio da população. Por orientação do Prefeito Luiz Vicente, montamos esse mutirão para garantir que nenhum beneficiário perca o acesso ao programa e também para manter a rede de saúde atualizada com dados reais dos usuários", declarou a Secretária de Saúde Maysa Sanjuan...

Audiência Pública sobre precatórios e EPCM acontece na próxima sexta (13) na Casa Plínio Amorim

Será realizada na próxima sexta-feira (13), às 09h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador professor Gilmar Santos.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu...

JUAZEIRO: EX-FUNCIONÁRIOS DA CICANORTE MARCAM O 2º REENCONTRO FESTIVO

O que seria um simples reencontro de amigos de trabalho, tornou-se um evento de uma família que contribuiu para o desenvolvimento do Vale. Os ex-funcionários da extinta CICANORTE, maior empresa empregadora no Vale do São Francisco, criaram um grupo de whatsapp para organizar um encontro com os ex-companheiros de trabalho, o resultado foi fantástico. No mês de agosto deste ano, mais de 48 ex-companheiros de trabalho da CICANORTE compareceram ao encontro para se congratular.

O momento foi marcado por muita emoção, causos, histórias de vidas que entrelaçam e se confundem com a história da empresa no Vale. Alguns trabalharam na empresa como “safristas”, eram contratados no período de safra, que ia de maio a novembro, outros eram efetivos, mas o que predominava na empresa era o sentimento de gratidão pela oportunidade de trabalho. O próximo encontro está marcado para o dia 15/12, na cidade de Juazeiro. Dessa vez com um grupo maior, com a possibilidade de vim amigos de todo Brasil, inclusive ex-diretores da empresa...