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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 420 registros para a palavra: proposta

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil. Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para novo programa

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. ..

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

 

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Entidades de pesquisa criticam proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos

O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre entidades do setor.

Elas apontam que trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...

Senado debate na terça-feira (28) proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (28), a partir das 9h.

O debate foi proposto em requerimento (RQS 3/2021) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A reunião será semipresencial, com senadores e convidados participando tanto presencialmente como por videoconferência...

Senado rejeita minirreforma trabalhista e impõe derrota ao governo

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.

Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens...

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 Cartórios no interior do estado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira (19.08) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.

As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro...

Dia Nacional de Paralisação contra a proposta da reforma administrativa acontece nesta quarta (18)

Nesta quarta-feira, 18 de agosto, acontece a Greve do Setor Público – Dia Nacional de Mobilização. Os trabalhadores do serviço público das três esferas farão greve, manifestações e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional.

Na Bahia, entidades como a APLB-Sindicato farão parte do movimento. A manifestação, em Salvador, tem como ponto de concentração a Praça da Piedade, a partir das 9h...

Gestora da GRE em Petrolina considera histórica a solicitação da proposta Incluir para Democratizar

Anete Ferraz, gestora da GRE em Petrolina, considera histórica a solicitação da proposta Incluir para Democratizar, da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina–UESP, enviada à Universidade Federal do Vale do São Francisco–UNIVASF

Em andamento desde o dia 20 de julho, a proposta Incluir para Democratizar, enviada pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP, à Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF, ganha mais uma apoiadora...

Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.

A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com uma série de eventos programados até o fim do mês...

Comissão de Bonificação da UNIVASF se reúne e recebe proposta "Incluir para Democratizar", da UESP

A Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, realizou ontem, sexta-feira (30) uma reunião com a Comissão de Bonificação, na universidade. Na ocasião, Omar Babá Torres, Representante Externo do Conselho Universitário – CONUNI, solicitou que a proposta seja absorvida pela comissão que trata da bonificação "Incluir para Democratizar", feita pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP. Também presente, o coordenador da Comissão do Bônus em Paulo Afonso – BA, Sydney Correia Leão, analisou que a participação dos estudantes secundaristas pode contribuir com o debate.

De acordo com ele, a Presidência da Comissão enxerga o pedido como relevante, considerando a representatividade da UESP em relação ao segmento estudantil no estado de Pernambuco, e a defesa que vêm fazendo da maior democratização do acesso à universidade.          ..

Reitor Eleito e Não Empossado da UNIVASF reafirma a importância da participação estudantil e da proposta "Incluir para Democratizar 

Mesmo diante do impedimento de assumir a Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, Telio Nobre Leite, professor da universidade, se mantém preocupado com a educação dos universitários e dos estudantes prospectos.

Para ele, a campanha "Incluir para Democratizar", proposta pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP, é fundamental para o ingresso de forma democrática e justa...

Representante do Conuni apoia proposta da União dos Estudantes "Incluir para Democratizar

Para fortalecer os avanços, que mesmo com alguns debates vêm sendo travados, a União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP tem recebido apoio de diversas frentes e demais personalidades diante da proposta "Incluir para Democratizar". Uma delas é Omar Babá Torres, representante externo do Conselho Universitário da Univasf (Conuni), que considera fundamental o diálogo entre universidade e sociedade.         

Segundo ele, a universidade produz conhecimentos que devem ser revertidos em melhorias de condições de vida, ampliação de conhecimentos, apropriação daquilo que a sociedade participa ao manter a universidade...

Prefeituras devem enviar propostas de cobrança para coleta e tratamento de lixo até 15 de julho

Prefeituras de todo o Brasil têm até 15 de julho para apresentar suas propostas de cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e destinação final de lixo, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/2018, 94% dos resíduos sólidos urbanos mantêm-se sob responsabilidade da administração direta das prefeituras e apenas 26% dos municípios brasileiros têm alguma forma de cobrança por esses serviços, cobrindo em média cerca de 10% das despesas totais com a sua prestação...

Coletivo em juazeiro apresenta proposta de criação de observatório de acompanhamento do ensino remoto, no Conselho da Juventude

O coletivo Movimentação Popular na sexta (18), representado por Kauan Barros, coordenador estadual e também conselheiro do COMJUV, apresentou a proposta de criação de um observatório municipal de acompanhamento do ensino remoto em Juazeiro-Bahia, com objetivo de criação de um espaço onde se possa analisar, acompanhar e fiscalizar o ensino remoto na cidade, bem como propor e mediar soluções para os problemas enfrentados com os órgãos competentes.

A proposta foi desenvolvida de maneira coletiva, com a iniciativa do Coletivo Movimentação e colaboração/apoio da União da Juventude Socialista, Carrapicho Virtual, Coletivo Enxame, União Brasileira de Mulheres, UNEGRO, RUA Juventude Anticapitalista, APLB Sindicato, Diretório Central dos Estudantes da UNEB, Grêmio Estudantil do IFBA campus Juazeiro e da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico...

Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro se reúnem para analisar propostas referentes à contribuição previdenciária dos servidores

A prefeita Suzana Ramos se reuniu nesta quinta-feira (6) com o diretor executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo, para discutir medidas que possam ser implementadas para diminuir o impacto causado pelo desconto de 14% de contribuição previdenciária no pagamento dos servidores ativos e inativos.

Também estiveram presentes no encontro a superintendente do IPJ, Tarsila Ramos, a diretora previdenciária, Rúbia Oliveira, o secretário de Governo, Tomaz Anor, o procurador do município, Thiago Cordeiro, e consultores em assessoria do cálculo atuarial e compensação previdenciária...

Prefeitura de Juazeiro e membros do governo do estado debatem propostas para beneficiar agricultores

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou recentemente de uma videoconferência com membros da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) para a apresentação de um panorama das ações do projeto Pró-Semiárido nos territórios de Juazeiro.

O projeto faz parte de um conjunto de compromissos do governo do Estado, no combate à erradicação da pobreza. Os serviços e investimentos injetados nesses territórios fazem parte de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas...

Prefeitura debate com comércio e outros setores propostas para reforçar parceria no enfrentamento à Covid-19 em Juazeiro

O avanço nos casos da Covid-19 e a ocupação de leitos hospitalares em Juazeiro e região foram tema de reunião, nesta sexta-feira (5), entre a prefeita Suzana Ramos, o vice Leonardo Bandeira e representantes de diversos setores de Juazeiro.

Na ocasião, a gestora tratou sobre o agravamento dos casos do novo coronavírus no município e as medidas que a gestão está tomando para reforçar o combate à doença. ..

Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado com proposta de projetos inclusivos e transformadores em Juazeiro

29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada no país em 2004 para ressaltar a importância da diversidade e respeito ao Movimento Trans.

Em Juazeiro, uma importante reunião entre a prefeita Suzana Ramos e representantes da comunidade Trans no município marcou a data. O encontro foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

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