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PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Pandemia x sono: UPAE/IMIP de Petrolina traz dicas para você dormir melhor

A pandemia tem tirado o sono de muitos brasileiros. Seja dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19, dos pais e mães de famílias, empresários, trabalhadores, governantes, ou até mesmo das crianças.  

O cenário atual da pandemia no país é um dos mais críticos do último ano e isso tem interferido não só na saúde, mas também no bem estar das pessoas. Sendo assim, uma boa noite de sono pode fazer toda a diferença, dando o descanso merecido ao corpo e a mente.  ..

Anvisa esclarece medidas sobre falta de medicamentos para intubação

Diante do grande aumento de internações por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota técnica sobre situações de falta de produtos necessários para a intubação (tais como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos) em hospitais e em estoques do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde.

A agência diz que tem trabalhado em várias frentes para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos, em especial os necessários para manejo clínico de pacientes com covid-19, no qual se incluem medicamentos necessários para intubação de pacientes com baixa saturação de oxigênio...

Após ação de Bolsonaro no STF contra restrições em estados, Rui Costa diz que acionará PGE e critica presidente: 'Aliado do vírus'

Após o presidente Jair Bolsonaro acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou na manhã desta sexta-feira (19) que irá acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para atuar contra a ação do presidente.

"Nós vamos, evidentemente, com a Procuradoria do Estado, junto com a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, atuar no sentido. E tenho absoluta convicção que o STF, que tem dado sucessivas demonstrações de compromisso com o povo brasileiro, de compromisso com a vida, de compromisso com a ciência, vai mais uma vez deixar claro que a vida, que a ciência prevalece, e não a negação", falou Rui Costa...

Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de restrição de circulação na Bahia

O presidente da república Jair Bolsonaro entrou com recurso no Supremo Tribunal federal (STF) para derrubar decretos do Governo da Bahia, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

O recurso também busca derrubar as decisões que impõem restrições no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A ação pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores...

Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.     

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União...

Petrolina: idosos acima de 75 anos devem receber a vacina contra Covid-19 nesta sexta

Nesta sexta-feira (19), idosos acima de 75 anos serão imunizados contra o novo coronavírus. As equipes continuam atendendo nos seis polos, definidos pela Secretaria de Saúde, das 8h às 17h. Para receber a primeira dose do imunizante, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência.

Os pontos de vacinação são: Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; Igeprev, no Centro; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na Cohab Massangano (CAIC); e no Serviço Social da Indústria (SESI)...

UNEB promove discussão sobre mudanças climáticas nesta sexta-feira (19) 

O Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) da UNEB realiza live para discutir acerca das mudanças climáticas.

A discussão acontece nesta sexta-feira (19), às 8h, através do canal PPGEcoH UNEB no YouTube e também pela página do Programa no Facebook.  ..

Município de Juazeiro firma acordo para realização de concurso público para professor

O Município de Juazeiro firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual para realização de concurso público para provimento de no mínimo 250 vagas imediatas para professor da rede municipal, mais cadastro reserva.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora do Tac, o Município de Juazeiro poderá dar continuidade ao processo seletivo simplificado já iniciado, por conta da proximidade do início do ano letivo, que começará em abril, e em razão de não haver professores concursados em número suficiente para ministrar todas as disciplinas aos alunos matriculados na rede municipal. ..

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro começa a  vacinar idosos acima de 70 anos que vivem na zona rural

A Prefeitura de Juazeiro começou nesta quinta-feira (18), a vacinar contra o coronavírus,  idosos acima de 70 anos que moram no interior do município. Na sede, a vacinação continua para idosos acima de 72 anos.

Nesta quarta-feira (17), a Secretaria de Saúde (Sesau) recebeu mais uma remessa de vacinas.  Ao todo, 2.730 doses para vacinar idosos acima  em primeira dose, dentro da Fase 1 do Plano Nacional de Imunização...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), informa que já está disponível o resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria, para a Rede Municipal de Ensino.

Os candidatos podem acessar a lista disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro) desta quinta-feira (18), na aba “Edital”. O prazo para recursos ao resultado preliminar da Avaliação Curricular inicia nesta sexta-feira (19) e segue até o dia 23 de março...

Número de casos de Covid-19 cresce entre crianças na Bahia

Um alerta preciso ser dado aos pais: Mesmo fora do grupo de risco, as crianças podem sim contrair a covid-19 e até vir a óbito. O número de casos de Covid-19 entre crianças cresceu na Bahia, se comparado com o pico da pandemia em 2020. Além disso, os sintomas também estão mais graves.

A reportagem da REDEGN apurou que até o mês de fevereiro deste ano, foram registrados 658 casos de crianças com Covid-19. Na Bahia, desde o início da pandemia, já foram 36 crianças de até 9 anos de idade que morreram do novo coronavírus, uma média de quatro mortes por mês - sendo 22 meninos e 14 meninas, de acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). ..

Juazeiro registra dois óbitos e 81 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 e 81 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta quinta-feira (18).

O levantamento mostra que 10.598 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 9.350  já estão recuperados. Os casos descartados somam 20.747. São 1.066 casos ativos do novo coronavírus...

Mantendo intenso trabalho de fiscalização, Prefeitura reforça importância do cumprimento das medidas restritivas

A Prefeitura de Petrolina mantém suas equipes de fiscalização nas ruas do município trabalhando para dar cumprimento do decreto estadual. As novas medidas foram impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do decreto nº 50.433, para conter a curva de contaminação da Covid-19.

"Nos próximos dias, vamos continuar com as fiscalizações em parceria com outros órgãos. Petrolina é uma cidade grande em extensão territorial e populosa. Todos os esforços para ampliação do número de leitos e vacinação estão sendo feitos. Essa é uma batalha pela vida, onde precisamos envolver e contar com a compreensão de toda a sociedade.", pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Codevasf: Manejo e conservação da água e solo é tema Webinar no Dia Mundial da Água

No próximo dia 22 de março, Dia Mundial da Água, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai promover um Webinar sobre "Manejo e conservação da água e solo em bacias hidrográficas" com palestras de especialistas na área.

Além de técnicos da Codevasf, o evento terá a participação de técnicos e pesquisadores da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e Embrapa. A transmissão será pelo canal da Codevasf no YouTube, a partir das 19h. ..

Bolsonaro: "Qual país do mundo está tratando bem a questão da covid? Aponte um"

O  presidente Jair Bolsonaro questionou a apoiadores nesta quinta-feira (183) se algum país no mundo conseguiu enfrentar de forma eficaz a pandemia. Segundo o chefe do Executivo, “em todo local está morrendo gente” e alegou ser vítima de uma guerra política. O Brasil perdeu até agora mais de 280 mil vidas por conta da covid-19, beirando 3 mil mortes diárias pela doença.

“Qual país do mundo que está tratando bem a questão da covid? Aponte um. Em todo local está morrendo gente. Agora, aqui, virou uma guerra contra o presidente. Um dos raros países onde querem derrubar o presidente é aqui. Eles não apresentam soluções. Quando eu digo, né: Me apresente um país onde está dando certo o combate à covid. Não tem, tá. Esses caras que querem me derrubar, o que vocês fariam no meu lugar? 'Ah, comprar vacina'. Onde é que tem vacina para vender? Onde tem vacina para vender?”, indagou...

Igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar; lideranças reagem a novo decreto

As igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar a partir da quinta-feira (18), até o dia 28 de março, devido a nova medida do Governo de Pernambuco. De acordo com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, apenas serviços essenciais funcionarão durante o período. Com o novo pico da crise, no qual a taxa de ocupação de UTI está com 96%, algumas lideranças e instituições religiosas reagiram a nova determinação adotada pelo governo.

“Sou completamente contrária a essas medidas absurdas, que já se mostraram ineficazes. A igreja é essencial, como é essencial o trabalho de quem precisa levar alimento pra casa. Estamos analisando medidas com grupos de advogados cristãos para resolvermos que providências poderão ser adotadas”, disse a deputada evangélica, Clarissa Tércio (PSC)...

Com segunda marca de morte do ano, Pernambuco registra 53 óbitos e 2.139 casos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (18), 2.139 infecções e 53 óbitos por Covid-19. O registro de mortes é o segundo maior deste ano no Estado - dois dias antes, na última terça-feira (16), haviam sido registrados 60 óbitos.

Agora Pernambuco totaliza  11.563 mortes pela Covid-19 e 325.315 casos confirmados da doença, sendo 34.050 graves e 291.265 leves. Entre os casos confirmados nesse boletim, 130 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.009 (94%) são leves...

Grupo de trabalho da Prefeitura de Juazeiro vai buscar soluções para problemas ambientais no município

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro criaram um grupo técnico permanente para tratar assuntos ambientais comuns às duas pastas.

O objetivo dessa parceria é unir os conhecimentos técnicos de cada área para desenvolver ações e encontrar soluções para problemas ambientais em Juazeiro. ..

CONTAS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA E REMANSO SÃO REJEITADAS

Na sessão desta quarta-feira (17/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras de Conceição do Almeida e Remanso, da responsabilidade dos prefeitos Adailton Campos Sobral e José Clementino de Carvalho Filho, respectivamente.

Em Conceição do Almeida, as contas do prefeito Adailton Campos Sobral foram reprovadas em virtude da admissão de 792 servidores, com os quais foram gastos recursos da ordem de R$7 milhões. A contratação se deu sem a realização de concurso público e mesmo certame seletivo simplificado. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$6 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas...