Fernando Filho anuncia liberação de R$ 86 milhões para obras em mais de 50 municípios

O deputado federal Fernando Filho celebrou a chegada do novo ano com o anúncio da liberação de R$ 86 milhões do Governo Federal para mais de 50 municípios pernambucanos. As ações serão tocadas pela Codevasf, que utilizará a verba para executar diversos serviços, como pavimentação de ruas e implantação de poços, além da compra de máquinas agrícolas, implantação de barragens e quadras esportivas. Segundo o deputado, a expectativa é de que as obras já comecem a partir de março.

"Serão mais de 50 municípios beneficiados, e o Governo Federal, através da Codevasf, já está entrando em contato com os prefeitos para estabelecer o cronograma dessas atividades. É uma excelente notícia para iniciar o ano, fruto do nosso trabalho, do trabalho de articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e agora poderemos fazer com que esses recursos cheguem para quem precisa, e em breve esse dinheiro se traduzir em ações para os pernambucanos", afirmou Fernando Filho, que enumerou, entre as 50 cidades beneficiadas, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Araripina, Belém do São Francisco, Cedro, Bodocó, Lagoa Grande e Dormentes...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

Governo de Pernambuco repassa R$ 4,2 milhões para equipamentos de assistência social dos municípios

Buscando o fortalecimento e a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, reforçou, nesta segunda-feira(23), o cofinanciamento fundo a fundo para os municípios pernambucanos através do repasse de R$ 4,2 milhões. O valor foi liberado no fim da tarde para o Fundo Estadual de Assistência Social e vai servir para o fortalecimento dos equipamentos de assistência social municipais. Todas as cidades que estiverem regulares na modalidade receberão o repasse.

Os recursos liberados totalizam R$ 4.241.834,27, distribuídos nas seguintes linhas de cofinanciamento: R$ 2.753.334,27 para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais R$ 672.500,00 para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS municipal), além de outros R$ 816.000,00 voltados para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de execução direta e/ou parceira com Organização da Sociedade Civil...

Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. 

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31...

Reitoria da Univasf parabeniza polo UAB do município de Juazeiro (BA) pelo êxito em premiação da Capes

Parabenizamos o município de Juazeiro (BA) pelo resultado no Prêmio Polo EaD UAB em Ação, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Como Instituição parceira deste polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (EaD/UAB), a Univasf manifesta o seu reconhecimento a toda equipe envolvida pela excelência das ações realizadas e iniciativas para a valorização do ensino superior de qualidade em nossa região, que muito tem contribuído para a formação dos estudantes de diversas localidades e a democratização do acesso à universidade pública.

A oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD é um grande desafio às diversas instituições para a consolidação das atividades e com grande alcance, desde a sua concepção ao planejamento e execução de diversos projetos, que por meio de importantes parcerias são desenvolvidos e se concretizam com a dedicação de equipes que se integram em prol de propósitos solidários.

O êxito do polo EaD de Juazeiro, classificado em 1° lugar no estado da Bahia, 2° lugar no Nordeste e 4° lugar no Brasil no Prêmio Polo EaD UAB em Ação e todas as conquistas dos demais parceiros, além de expressarem a qualidade do Ensino a Distancia, oferecido pelas instituições públicas, reafirma o nosso compromisso com a educação superior e com a formação dos nossos estudantes...

Município de Juazeiro se compromete a reformar Estádio Adauto Moraes

O Município de Juazeiro firmou na manhã de hoje, dia 18, junto ao Ministério Público estadual, o compromisso de corrigir as irregularidades detectadas na estrutura e nas acomodações do Estádio Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta foi elaborado pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa e levou em consideração os relatórios produzidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP. 

De acordo com o promotor, os relatórios apontam que o estádio não atende às exigências normativas, “apresentando diversas desconformidades que colocam em risco a segurança e a vida das pessoas que frequentam o local”. O acordo prevê que as obras sejam realizadas em duas etapas, sendo a primeira concluída até o dia 14 de janeiro de 2020, véspera do início do Campeonato Baiano de Futebol, prazo limite para corrigir os problemas detectados pelos Bombeiros. As irregularidades apontadas pela Ceat deverão ser sanadas até o dia dois de maio, véspera do início do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série D. O TAC prevê ainda que, após esses prazos, o município realize as obras e serviços necessários para a manutenção da estrutura e das acomodações da arena esportiva. ..

Município de Juazeiro recebe competição de Judô, neste final de semana

O município de Juazeiro sedia no próximo domingo (15) a Copa Judô no Vale. O evento será realizado no Colégio Municipal Paulo VI, a partir das 8h, e deve reunir cerca de 400 judocas de todo o Estado. A competição é promovida pela Federação Baiana de Judô (Febaju), com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

As lutas devem colocar frente a frente um celeiro de judocas que conquistaram diversos pódios nesta temporada, a exemplo da judoca Alana Moura, que disputou o Campeonato Brasileiro Sênior no começo de dezembro. No sábado, 14, será realizado o seminário técnico, a partir das 14h. Os combates serão disputados nas categorias sub11, sub13, sub15, sub18, sub21, veterano, sênior e iniciante. A pesagem também será do domingo, a partir das 8h...

Município entrega certificados para concluintes do curso de formação em Políticas Afirmativas Comunicação e Direitos Humanos

A noite da terça-feira (10) foi marcada pela entrega dos certificados para os concluintes do curso de formação em ‘Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos’. A capacitação foi oferecida pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Com carga horária total de 30 horas, o curso teve como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. O curso foi ministrado pelos professores doutores Nilton Almeida e Hermógenes Moura, da Univesidade Federal do Vale do São Francisco e Marcia Guena, da Universidade do Estado da Bahia, que também é presidente do COMPIR...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

“O primeiro passo é a institucionalização de políticas públicas no município”, frisa Valgueiro sobre a Audiência Pública

A reunião pública promoveu o diálogo transparente sobre os moradores em situação de rua de Petrolina

“A proposição desta Audiência Pública é fruto dos bate papos que eu consigo ter com as pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina”, justificou Paulo Valgueiro durante Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim...

Vila Bossa Nova promove geração de emprego e renda para o município de Juazeiro

(Foto:Geraldo José)

Centenas de juazeirenses prestigiaram, nesta sexta-feira (06), na Orla 2 em Juazeiro, a inauguração da Vila Bossa Nova (Centro Gastronômico), um dos espaços mais aguardados pela população do Vale do São Francisco e que promete mexer positivamente com a economia da região. Inicialmente a cervejaria NordHaus, o restaurante Brewhouse e o parque infantil ‘Mundo Encantado’ começaram a funcionar a todo vapor, sendo que os demais equipamentos estarão funcionado até o final deste mês...

Prefeitura de Juazeiro divulga números de atendimentos nos principais hospitais do município em novembro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde/SESAU, realizou no último mês de novembro um levantamento que contabiliza o número de atendimentos realizados nas principais unidades de saúde do município. Somente na Unidade de Pronto Atendimento/UPA, mais de sete mil pessoas procuraram a unidade nesse período, e ao todo 6.134 atendimentos médicos adultos e pediátricos foram realizados, sendo a maioria deles de adultos. De acordo com o levantamento, o Hospital Materno Infantil de Juazeiro registrou 1.343 atendimentos no penúltimo mês do ano, sendo trezentos e sessenta e dois partos e cinquenta e dois internamentos infantis.

Já a Policlínica Regional, onde são feitos de segunda a sexta-feira consultas, exames e procedimentos, dentre os quais exames laboratoriais, ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia, atendeu 3.700 pessoas no mês passado...

Municípios do Sertão pernambucano começam a ser beneficiados nesta semana com cursos de qualificação

Oito municípios do Sertão pernambucano começam a ser beneficiados nesta semana com cursos de qualificação abertos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. As capacitações visam abrir novos postos de trabalho e gerar renda nos municípios. As inscrições vão até o próximo dia 06 de dezembro. As cidades favorecidas com as qualificações são Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Custódia, Dormentes, Floresta, Petrolândia, Serra Talhada e Triunfo. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico:

https://sistemas.seteq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/ 

Veja abaixo os cursos..

Lojas Americanas viraram alvo de assaltantes no interior de Pernambuco. Araripina e Petrolina foram alvos recentes

No final de outubro a loja de Araripina foi invadida por três homens armados levando quantia em dinheiro e cerca de 60 celulares de várias marcas. Na ocasião a polícia efetuou diligencias mas não logrou êxito e os assaltantes escaparam. No noite de ontem, foi a vez da loja de Petrolina, também invadida por três homens, que buscavam dinheiro e celulares, numa ação muito parecida.

Não há informações, por enquanto, sobre o paradeiro dos assaltantes, que chegaram a ser filmados durante o assalto pelas câmeras de segurança da loja. Como já publicado pelo Blog GJ Notícias os homens fizeram alguns funcionários reféns e fugiram antes da chegada da polícia levando celulares e outros produtos expostos durante a promoção Black Friday...

TCM aprova contas da Câmara de Sobradinho e de mais 17 municípios

Na sessão desta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas do ex-presidente da Câmara de Salvador, Leonardo Silva Prates, relativas do exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, não constatou ressalvas nas contas do gestor. Na mesma sessão os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram as contas de outras 17 câmaras de vereadores.

A Câmara de Salvador recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$176.118.582,67 e promoveu despesas na quantia total de R$ 171.822.278,73. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade...

Município de Juazeiro é acionado devido a irregularidades no Samu

Uma ação civil pública foi ajuizada anteontem, dia 25, pelo Ministério Público estadual contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária estadual e pela Auditoria SUS alertaram para “inúmeros vícios”, entre os quais ambulâncias de suporte avançado e básico sem acessórios essenciais, farmácia sem Termo de Responsabilidade Técnica assinado, manutenção deficiente dos veículos, que ocorrem apenas quando as ambulâncias apresentam problemas, e inexistência de Plano de Ação Municipal de atenção às urgências. 

Diante do quadro de irregularidades do serviço, a promotora solicitou à Justiça que determine, de forma liminar, a adoção pelo Município de diversas medidas, entre as quais a contratação de equipes completas para as esferas administrativa e técnica do Samu, atualização da Licença Sanitária, apresentação de registros atuais de manutenção dos veículos e do Plano Municipal de atenção às urgências, aquisição paras as ambulâncias de equipamentos essenciais, como bomba de infusão com bateria, pinça de Magyll, cânulas para traqueostomia e instalação de macas em todas as ambulâncias de suporte básico. ..

Em Dormentes, Josimara Cavalcanti paga contra partida do município com o Programa Garantia Safra

Cumprindo mais uma vez com o seu dever para com os agricultores familiares, a Prefeitura de Dormentes, quitou todos os aportes do Programa Garantia Safra 2018/2019. O município pagou pouco mais de R$104.000 ao programa do Governo Federal. O pagamento é a contrapartida do município e garante, em caso de perda de safra, o pagamento do Garantia Safra para 2.050 agricultores dormentenses. "A prefeitura vem, como sempre, fazendo a parte dela. Este ano, pagamos seis parcelas no valor de R$17.425 cada, totalizando os R$104.550. Assim como os nossos agricultores que também pagaram os seus boletos", explica o secretário de Agricultura, João Batista de Brito.

O pagamento foi realizado mesmo após o Governo Federal alegar que Dormentes não teve perda de safra 2017/2018 e por isso não estava apto a receber o benefício. "Entramos com uma ação na Justiça Federal contra a União, visto que cumprimos todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em relação ao Garantia Safra. Os documentos oficiais do IPA afirmam que o Dormentes teve perdas bem acima do exigido pelo governo (de mais 50%). Perdemos 75,77% da safra do milho e 66,76% de feijão. Dados confirmados pelo IBGE. Queremos que o Ministério reavalie esses dados, já que os nossos indicadores cumprem exatamente os critérios solicitados pelo Programa. Nossos agricultores têm todo o direito ao benefício e estamos lutando para que a justiça seja feita", questiona Josimara...

Agricultores de Juazeiro e municípios da região vão receber o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro

De acordo com informativo do Ministério da Agricultura, produtores rurais que perderam com a seca, incluindo agricultores desta região, a exemplo de Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, dentre outros, serão contemplados com o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro. Tem direito ao benefício pessoas com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios onde moram igual ou superior a 50%. 

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico...

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASA NOVA

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, está dando cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). As localidades em questão foram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são conhecidas como Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, e estão localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totaliza aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

O início da invasão ocorreu em 2012 quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação SALITE. Neste ano ainda, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, porém, penas recentemente, já no ano de 2019, o processo judicial foi sentenciado. A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao INCRA o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da CODEVASF...