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22 de Julho de 2026

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UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Secretaria de Saúde registra 16 novos casos de COVID-19

O  boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (04) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 24 continuam ocupados. Com isso, a taxa está em 48% de ocupação.  

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 16 casos de COVID-19. Foram realizados 110 testes nos polos montados pela secretaria.  A cidade registra 697 mortes causadas pela doença.  ..

Bahia registra 162 casos de Covid-19 e mais 1 óbito

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 162 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 1.146 recuperados (+0,07%) e 1 óbito.

Dos 1.763.971 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.726.945 já são considerados recuperados, 5.865 encontram-se ativos e 31.161 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ERRADICA 16.500 PÉS DE MACONHA NO MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Sena; e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte, comandada pelo Major PM Sobral, Unidades Operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, nesta quinta-feira (22), deu continuidade a OPERAÇÃO TERRA LIMPA, na zona rural Lagoa do Mari, município de Sento-Sé, localizado na Região Norte-baiana, resultando na erradicação de um plantio de Cannabis Sativa (Maconha) com 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) pés.

O plantio irrigado através do sistema de gotejamento, com água armazenada em caixa d'água abastecida por bomba. Os pés de maconha mediam entre 0,60cm a 1m de altura, aproximadamente, ou seja, em pleno processo de desenvolvimento. Durante a incursão, as Guarnições Policiais Militares se depararam com um (01) individuo, sendo-lhe efetuada voz de prisão em flagrante, o qual não ofereceu nenhum tipo de resistência...

Matrícula na rede estadual de ensino será de 16 a 24 de janeiro de 2023

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, através do endereço https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado...

Prefeitura de Juazeiro recupera 16 km de estrada que liga Massaroca a Lagoa do Ângico e comunidade reconhece melhorias

Dando continuidade ao patrolamento de estradas vicinais do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) chegou ao trecho que liga o distrito de Massaroca à comunidade de Lagoa do Ângico.

Ao todo, já foram patrolados 16 km, mas o trabalho será estendido para as demais localidades do distrito de Massaroca, com aproximadamente 50 km de estradas patroladas...

Documentário que narra trajetória de Manuca Almeida será lançado em Juazeiro no próximo dia 16, dentro da programação do Festival Edésio Santos

A história de um dos artistas mais completos que Juazeiro já teve, Manuca Almeida, é retratada no vídeo documentário ‘Eu sou o que sou’, do jornalista André Calixto. Fruto do Trabalho de Conclusão de Curso do comunicador, o lançamento do produto acontecerá no dia em que Manuca completaria 59 anos, em 16 de dezembro, durante o Festival Edésio Santos da Canção, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, na Orla II, às 18h.

No documentário, André Calixto mergulhou fundo na trajetória de Manuca Almeida, que faleceu aos 53 anos, no ano de 2017. A narrativa do vídeo é baseada na família, nos amigos e nos parceiros. O material conta com importantes contribuições de pessoas que conviveram com Manuca e muitos nomes de renome nacional, como Margareth Menezes, Xangai, Tato (Fala Mansa), Targino Gondim, Alexandre Leão e o ator Paulo Betti, além de artistas locais como João Sereno, Mauriçola, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro realizará Semana do Microempreendedor Individual entre os dias 12 e 16 de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e da Sala do Empreendedor, realizará de 12 a 16 de dezembro, a Semana do Microempreendedor Individual – Semana MEI.

O evento ocorrerá em ação conjunta com o Sebrae Juazeiro, o Banco do Nordeste do Brasil, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Juazeiro está entre os 16 municípios baianos que participam da Maratona de Projetos Públicos 2022

Aconteceu na capital baiana, Salvador, nesta segunda e terça-feira, dias 05 e 06 de dezembro, a "Maratona de Projetos Públicos 2022" do Sebrae Bahia. Juazeiro está entre os 16 municípios baianos selecionados a participar da competição, entre 40 municípios inscritos.

Representando o município no evento estão os servidores públicos municipais da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap): a gerente de capacitação sustentável, Ataildes Pinheiro e o engenheiro agrônomo, Orivaldo Tomio Honda, que vão apresentar o projeto "Pancs da caatinga", selecionado para participar da competição...

TRE-BA realizará a diplomação dos eleitos no dia 16 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário específico...

Chuvas na Bahia: sobe para 16 o número de municípios em situação de emergência

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde deste sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado.

Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos...

Seleção Brasileira estreia na Copa diante da Sérvia às 16h

A última seleção a desembarcar no Catar. A última a estrear na Copa do Mundo 2022. Nem sempre é ruim ser a última. Principalmente se também for a última a deixar o Oriente Médio, carregando consigo aquilo que as outras 31 nações querem: a taça.

Ela, que já foi erguida cinco vezes por mãos brasileiras. De Bellini a Mauro, passando por Carlos Alberto Torres, Dunga e Cafu. A saga pela sexta estrela começa nesta tarde, em Lusail, a partir das 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia, pelo Grupo G. Se faltava algo na Copa, agora não falta mais. Afinal, hoje é dia de Brasil. ..

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher completa 16 anos de serviços prestados à população feminina de Juazeiro

Com uma solenidade e programação especial, voltada para o público que assiste e autoridades locais, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juazeiro (Deam) celebrou nesta terça-feira (22) seus 16 anos de implantação e serviços prestados à população feminina de Juazeiro.

O evento, realizado na própria unidade, localizada à Tv. Dr. José Araújo de Souza, 140 – Santo Antonio, foi prestigiado pela prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, autoridades locais, secretários municipais, representantes de instituições que compõem a Rede de Proteção a Mulher no município e população.  ..

Campanha de Bolsonaro recebeu ao menos R$ 1 milhão de 16 alvos de Moraes

Pelo menos 16 alvos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no inquérito que investiga o financiamento e apoio a atos antidemocráticos doaram dinheiro para a campanha de Jair Bolsonaro (PL).

Em decisão do sábado (12), Moraes mandou bloquear contas bancárias ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento com os protestos que questionam o resultado das eleições...

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher completa 16 anos de fundação em Juazeiro (BA)

Este mês de novembro é especial para as mulheres de Juazeiro que comemoram o décimo sexto ano de fundação da DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

A programação comemorativa tem início nesta sexta (18) no distrito de Maniçoba, mas o ponto chave será no dia 22/11/22 das 09:00h até às 12:00h, onde haverá a distribuição de brindes e serviços de beleza como camarim de Maria, com escola, unha, maquiagem...

Secretaria de Saúde de Petrolina registra 16 casos da COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (16) registra que, dos 59 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 19 estão ocupados. Com isso, a taxa fica em 32,2% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 16 casos da COVID-19. Foram realizados 153 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 686 mortes causadas pela doença...

Ação com apoio da Prefeitura de Juazeiro oferece atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, o Residencial São Francisco foi a primeira localidade beneficiada com as ações da campanha '21 dias de ativismo contra a violência contra a mulher', nesta quarta-feira (16). A atividade, coordenada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), incluiu roda de conversa, atendimento psicológico e jurídico, exclusivo para as mulheres.

A campanha é um movimento feito anualmente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. "Essa é uma campanha extremamente importante para fortalecer a nossa rede de apoio à mulher e mostrar que elas não estão sozinhas. Até sexta-feira (18), estaremos com a unidade móvel da SPM em algumas localidades do município, com assistentes sociais, psicóloga e advogada disponibilizando atendimento gratuito para as mulheres", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra...

Ação da Prefeitura vai oferecer atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Entre os dias 16 e 18 de novembro, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), estará no Residencial São Francisco, Residencial Juazeiro I e no distrito de Maniçoba, com a oferta de atendimento psicossocial e jurídico entre outros serviços, das 9h às 13h.

A ação é exclusiva para mulheres e integra a programação da campanha '21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher'...

Brasil deve vacinar 161 milhões de bovinos e bubalinos contra aftosa

Vai até o dia 30 a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa 2022. Em dez estados - Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Norte - a imunização de 161 milhões de bovinos e bubalinos ocorrerá em animais de até 24 meses, conforme o calendário nacional de vacinação.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária ( Mapa), para as 11 unidades da Federação - Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal -, que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação em novembro será para bovinos e bubalinos de todas as idades...

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