O presidente Lula (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos cenários de primeiro turno simulados pela pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira, 25.
De acordo com o levantamento, nos quatro cenários onde o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é apresentado como o principal nome da oposição contra o petista, os resultados são os seguintes:..
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado.
Na sessão da manhã desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux apresentou parte de seu voto, que continuou no período da tarde. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela improcedência da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da Trama Golpista, destacando questões de competência, violação de garantias processuais e falta de tipicidade penal...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quebrou o silêncio após votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18. De acordo com o petista, o voto dele “foi estritamente pessoal”.
Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”, escreveu Wagner nas redes sociais...
A PEC das Bondades, ou Kamikaze, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda Constitucional defendida pelo governo federal para liberação de recursos em período eleitoral, vista por muitos como uma tentativa de Bolsonaro de recuperar posição incomoda nas pesquisas, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), por 469 votos favoráveis e apenas 17 votos contrários. 25 ausências e 2 abstenções registradas.
Entre os 17 votos contrários à PEC está o da ex-bolsonarista Daiane Pimentel, que trocou o PSL pelo União Brasil e foi o único voto contrário à PEC na bancada baiana...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) orientou nesta terça-feira (9) voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A votação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados está prevista para a tarde de hoje.
“Em reunião na sede do PDT em Brasília, a Executiva Nacional e a Bancada Federal concordaram em encaminhar voto contrário no segundo turno da PEC dos Precatórios”, escreveu Carlos Lupi, presidente da sigla, no Twitter...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) esteve reunida extraordinariamente na tarde desta quinta-feira (25) para apreciar e votar vários projetos do Executivo em caráter de “urgência/urgentíssima”.
A sessão contou com a presença de 16 dos 21 edis que integram os quadros da Casa Aprígio Duarte Filho. Com a unanimidade dos presentes foram aprovados os projetos que versam sobre a promoção de incentivos financeiros para Agentes de Endemias, Projeto que regulariza e normatiza a adoção de Praças, projeto do REFIS, para regularização de débitos municipais; autorização para reajustes dos servidores municipais e o mais polêmico, projeto 3.514/2019 que concede poder à Guarda Civil Municipal de atuar no trânsito. O projeto recebeu uma emenda acrescentando que o guarda que for trabalhar na nova função deve passar por curso de especialização...
Com apenas o voto contrário do vereador Allan Jones (PTC) a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 02, o Projeto 3.485/2019 oriundo do Executivo que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a contratar operação de crédito com a Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A até o valor de R 2milhões de reais.
Allan Jones argumentou que ano passado a prefeitura já tinha aprovado empréstimo no valor de R$ 15 milhões junto à DESENBAHIA com o argumento de que o recurso seria aplicado em infraestrutura e saneamento e que este empréstimo seria destinado para aquisição de máquinas pesadas...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por maioria absoluta na sessão ordinária desta terça-feira (11) dois Projetos de Lei oriundos do Executivo de números 3.427/2018 e 3.428/2018 que autoriza abertura de crédito especial para manutenção de atividades administrativas, comerciais e de saneamento no âmbito do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental).
No horário dos blocos partidários o vereador Allan Jones defendeu o adiamento da votação dos projetos para que no prazo de uma semana se avaliasse melhor a proposição do governo. “Entendo que seria importante esta Casa avaliar melhor os projetos do Executivo e se possível votar na próxima semana para não incorrermos em erro que tragam algum tipo de prejuízo à população. Nestas circunstâncias prefiro votar contra” expressou da tribuna o vereador do PTC...
O Senador Roberto Muniz (PP-BA) anunciou o voto contra o impedimento de Dilma Rousseff, durante sessão de julgamento da presidente afastada, na madrugada desta quarta-feira (31), no Senado. Mantendo a coerência nas análises que fez desde o início de sua participação no processo, Muniz alertou novamente para as consequências danosas à gestão pública, caso prevaleça a tese de crime de responsabilidade.
Sobre créditos suplementares sem a devida autorização legislativa, o senador citou o trabalho dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios e os Legislativos estaduais e municipais. "Estes julgamentos sempre foram pela rejeição ou aprovação das contas públicas, podendo a pena máxima chegar à perda futura, pelo gestor, dos seus direitos políticos, nunca o mandato em curso. Aqui estamos construindo um grave precedente", advertiu...
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O presidente interino Michel Temer agiu em alguns momentos nesta segunda-feira (30) para evitar que alguns senadores saíssem do seu lado. Segundo informações da coluna Painel, um dos alvos foi Roberto Rocha (PSB-MA), que ocupará uma diretoria do Banco do Nordeste em troca de voto a favor do impeachment. De acordo com a coluna, a oferta surgiu após o congressista ser procurado por Lula. Ao saber do encontro, Temer agiu para evitar que o socialista pulasse do barco. Outra a ser puxada de volta foi a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Após brincar com o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), afirmando que se manifestaria favorável a Dilma, o colega alertou o governo sobre suas eventuais intenções. Alguns minutos depois, Rose recebeu ligação de Temer. De acordo com Painel, ela chorou e informou que já tinha lado, que seria o de seu correligionário, e que nunca imaginara que Bezerra fosse fazer fofoca. “Que puxa-saco”, disse Rose ao líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP). ..
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