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A Prefeitura de Lagoa Grande reforça que continua em vigor a lei municipal que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados em vias urbanas no município.
A Lei em vigor é a de nº 013/2025, que proíbe a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos, locais com grande circulação de veículos ou locais de livre acesso ao público...
A Prefeitura de Lagoa Grande reforça que continua em vigor a lei municipal que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados em vias urbanas no município. A Lei em vigor é a de nº 013/2025, que proíbe a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos, locais com grande circulação de veículos ou locais de livre acesso ao público.
A lei classifica os animais em pequeno porte (cães e gatos), médio porte (caprinos, suínos e ovinos) e grande porte (bovinos e equinos). Segundo o parágrafo 2º do art. 1º, considera-se animal solto aquele que estiver sem guia, cabrestos ou rédeas, também que não esteja sob o domínio de seu proprietário...
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Ações do Petrolina + Limpa resultam na retirada de veículos abandonados das Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), apresenta o balanço das ações desenvolvidas em dezembro de 2025 pelo programa Petrolina + Limpa, iniciativa que atua de forma contínua na fiscalização e retirada de veículos abandonados das vias públicas do município.
Durante o período, foram identificados 20 veículos em situação de abandono. Todos os proprietários foram notificados conforme prevê a legislação. Após as notificações, cinco carros foram retirados voluntariamente pelos donos, contribuindo para a organização dos espaços urbanos e a melhoria da mobilidade. Outros dois automóveis precisaram ser removidos diretamente pela AMMPLA. Já 13 notificações seguem dentro do prazo legal para que os proprietários façam a retirada espontânea...
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Petrolina segue firme com as ações do programa "Petrolina + Limpa", que tem como objetivo promover uma cidade mais organizada, segura e saudável. Somente no mês de outubro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) notificou 51 veículos abandonados em vias públicas do município.
Do total, 33 proprietários retiraram os carros por conta própria, um veículo foi recolhido ao pátio da Autarquia, e 17 permanecem dentro do prazo legal para regularização...
A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) tem intensificado as fiscalizações de árvores doentes ou comprometidas que estão localizadas nas vias públicas de Petrolina. O trabalho faz essa identificação para garantir a segurança da população e preservar o patrimônio ambiental urbano. Essa iniciativa faz parte do calendário de manutenções e cuidado com a arborização do município.
Durante as fiscalizações, as equipes técnicas verificam o estado das plantas para avaliar se apresentam risco de queda ou se necessitam de tratamento. Nos casos em que for constatada a necessidade de retirada, é feito o replantio com novas mudas nativas, para manter o equilíbrio ambiental. Além disso, são observados fatores como a acessibilidade das calçadas e a convivência das árvores com a infraestrutura urbana. Para aqueles que verificarem árvores que podem estar correndo risco de queda, basta entrar em contato pelo número da AMMA: 3983-7131 ou através do e-mail: [email protected], como também pelo número da Defesa Civil: 87 9 8134-1838.
Vale ressaltar que as equipes também realizam o mapeamento de novos espaços que sejam favoráveis para o plantio de mudas, com o intuito de ampliar os espaços verdes da cidade. Caso a comunidade identifique algum espaço que esteja precisando de plantio, é necessário sinalizar para as equipes através do e-mail. A AMMA reforça que a arborização contribui para a qualidade de vida da população, proporcionando sombra, conforto térmico e melhoria na qualidade do ar. Para aqueles que desejam deixar sua casa mais arborizada, basta procurar o Viveiro Municipal fica no Parque Josepha Coelho e funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. São liberadas quatro mudas por pessoa...
Aparições de jacarés em vias públicas de Salgueiro, que se tornaram comuns nos últimos anos, levaram o engenheiro Ambiental e Sanitarista Thiago Rosa a tentar uma solução junto a órgãos estaduais.
O profissional enviou ofício à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAD), solicitando formalmente a adoção de medidas adequadas de contenção, manejo e destinação de animais silvestres em Salgueiro, em especial, os jacarés...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está reforçando as ações de fiscalização para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam soltos em vias públicas. Nesta segunda-feira (20), a Semaurb removeu cinco cavalos das ruas do bairro Country Club.
De acordo com a Lei Municipal 018/2016, é proibida a presença de qualquer animal de médio e grande porte solto nas vias e logradouros públicos, bem como em locais de livre acesso ao público. A legislação também estabelece que o proprietário do animal será responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da apreensão...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), deu início nesta quinta-feira (7) à Operação Caça-Entulho.
A iniciativa visa combater o descarte irregular de entulhos em vias públicas, notificando e autuando os responsáveis por essa infração...
Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.
Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou uma ação educativa na manhã desta segunda-feira (18) para orientar lavadores de veículos sobre a proibição da atividade em logradouros públicos.
A ação foi realizada em três pontos da cidade: Praça da Matriz, Orla e frente de agências bancárias no Centro...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está intensificando as ações de fiscalização e apreensão de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas da área urbana da cidade.
A ação tem como objetivo proteger a população de possíveis acidentes, riscos à saúde, danos ao patrimônio e perturbação pública...
A lei n° 3.092/2022, que estabelece regras para circulação de cães bravos nas vias públicas da cidade de Juazeiro, foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos (PSDB), conforme mostra a edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município. A matéria prevê, entre outros itens, uso de focinheira nos "cães bravios".
Segundo a lei, a condução de cães bravios das raças Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Pastor Alemão, Fila, Doberman e outras raças que configurem ameaça à segurança das pessoas, circulantes ou não, presentes em vias e logradores públicos de Juazeiro, somente será permitida se o condutor for maior de 18 anos de idade, e com a devida utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira, constituída de material resistente o suficiente para conter o ímpeto do animal...
A Prefeitura de Juazeiro vem trabalhando incansavelmente para manter a cidade limpa. Todos os dias as equipes de retirada de entulho e limpeza geral saem às ruas para executar os serviços de zeladoria, mas infelizmente algumas pessoas ainda fazem o descarte irregular de lixo e entulho nos bairros e até na área central da cidade, como é o caso da Avenida Santos Dumont, onde as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm recolhido toneladas de resíduos sólidos com frequência.
Diante dessa problemática, a gestão municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realiza fiscalizações constantes nos locais com grande número de pontos críticos registrados e pede à população que colabore com a limpeza da cidade. Quem for flagrado fazendo descarte irregular pode ser multado, de acordo com o Código de Polícia Administrativo, através da Lei Complementar 018/2016...
Visando conter os transtornos provocados pelas chuvas dos últimos dias, a Prefeitura de Juazeiro está intensificando os trabalhos de limpeza nas galerias e drenagens de toda a cidade.
Com equipes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) espalhadas por todos os bairros, uma programação emergencial foi colocada em prática para que os trabalhadores atuem em locais com pontos de alagamentos mais urgentes...
A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo cerca de R$ 15 milhões em obras de estruturação de vias de acesso na zona urbana e rural do município de Campo Formoso, na região do semiárido baiano. O recurso foi repassado à companhia por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU).
Os investimentos contemplam a pavimentação de vias públicas, cujas obras já começaram e devem atingir mais de 300 mil m². A expectativa é que os investimentos públicos se revertam em qualidade de vida e no incremento da economia local com facilidade do deslocamento de mercadorias, serviços e de pessoas...
As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia a pelo deputado estadual Eduardo Salles.
De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas. Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa...
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam com intenso trabalho por toda cidade, no que diz respeito à apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas.
Em 2017, 709 animais de médio e grande porte foram retirados das ruas e, nesses dois primeiros meses de 2018, já foram 64 animais recolhidos. Mesmo com o trabalho diário realizado pela equipe operacional da secretaria, é constante a presença de animais circulando e colocando em risco a vida de condutores e pedestres...
Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operação de apreensão de animais na área central e bairros da cidade. Durante a ação algumas obras também foram fiscalizadas e autuadas pela ausência de alvará para construção.
Foram retirados dos logradouros públicos 17 animais de médio e grande porte. Ao longo destes 267 dias já foram apreendidos 567 animais que, em sua maioria possuem um responsável que os deixam soltos pelas vias urbanas. Estes animais são encaminhados para o curral municipal e só são liberados mediante pagamento de multas que variam de um a cinco VRF, em espécie de R$ 120,65 à 603,25...
Com o objetivo de garantir a segurança de condutores e pedestres, durante a semana (07/08 a 11/08), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho para retirada de animais das vias públicas e o ordenamento na cidade.
A ação apreendeu 28 animais de médio e grande porte, em sua maioria cavalos e jegues. Contou ainda com aplicações de notificações, autos de infração, embargos de obras e retenção de placas de publicidade colocadas em lugares que obstruíam o passeio público...
A questão do ordenamento urbano em Juazeiro tem sido alvo de críticas, em função da ocupação irregular de espaços, causando transtornos em diversas áreas da cidade. São empresas que ocupam calçadas e ruas para expor produtos, moradores que pintam meio fio sem autorização do poder público, guardando vagas de estacionamento privado e até a plantação de árvores no espaço público.
Um morador da rua Marechal Floriano Peixoto, que pediu sigilo da fonte, por diversas vezes, encaminhou denúncia para o Blog solicitando providencias naquela artéria, onde, segundo ele, várias irregularidades podem ser constatadas, sem a providencia dos órgãos responsáveis. "Juazeiro já não tem estacionamentos e se cada um resolver ser dono do espaço na frente da sua casa, complica ainda mais. No caso dessa rua Já procurei os órgãos da prefeitura de Juazeiro, mas ninguém toma uma providência", disse o morador...
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