Grandes temas que o Congresso deixou para 2026

O Congresso Nacional adiou pautas prioritárias para 2026, com votações de projetos como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, remarcadas após consenso entre líderes partidários. Matérias como a regulação do trabalho por aplicativos e o Marco da Inteligência Artificial avançaram em comissões, mas ainda demandam análise final no próximo ano. Parlamentares destacaram a necessidade de debates mais aprofundados para aprimorar os textos.

PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)
Líderes decidiram adiar para 2026 a votação no Plenário da Câmara da PEC 18/2025, que cria o Sistema Único de Segurança Pública e altera proposta original do Executivo. O relatório de Mendonça Filho (União-PE) na comissão especial propõe integração entre União e estados no combate ao crime organizado. ..

Prefeito Andrei Gonçalves se reúne com sindicatos da saúde e discute pautas das categorias

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, se reuniu na tarde desta terça-feira (11) com representantes dos sindicatos dos trabalhadores da saúde para discutir o cenário financeiro da Secretaria de Saúde, o pagamento do incentivo do cofinanciamento e os ajustes na implementação dos serviços de co-gestão na atenção básica.

O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Administração (SEAD), da Secretaria de Saúde (SESAU), da Secretaria de Governo (Segov), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Assessoria do Gabinete...

Representantes da gestão municipal e da APLB Sindicato discutem pautas da Educação

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e da APLB Sindicato se reuniram nesta sexta-feira (15), na sede da APLB, para discutir a pauta de demandas do Sindicato para os profissionais de educação.

Na reunião, os participantes discutiram a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI, o plano de saúde dos servidores e os valores referentes à pecúnia que deve ser paga aos trabalhadores da educação...

SINSERP se reúne com secretária de Educação de Juazeiro para discutir pautas para profissionais da área

Na última terça-feira (3) o SINSERP se reuniu com a secretária de Educação, Maéve Melo, para tratar de pautas importantes para os profissionais da educação, dentre elas: Melhoria nas condições de trabalho, oferta de cursos de capacitação, definição de data para reunião com as categorias, agendamento das licenças-prêmio, cobrança por concurso público para professores e demais servidores da educação.

A secretária demonstrou transparência e abertura ao diálogo. Participaram da reunião, o presidente Luiz Alberto, vice-presidente Arnóbio e a secretária de Educação, Maéve Melo...

APLB Sindicato em Juazeiro consegue avanço nas pautas levadas à reunião com a Secretaria Municipal de Educação

Foi realizada nesta quinta-feira (29) às 9h uma reunião entre a direção da APLB Sindicato em Juazeiro e equipe da Secretaria de Educação no gabinete da secretária Maéve Melo. Em pauta assuntos que foram colocados em assembleia pelos trabalhadores em educação como prioridades da categoria e estavam à espera de resposta da gestão municipal. Entre os assuntos tratados na reunião estavam a licença pecúnia, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, a reunião serviu para discutir uma agenda com pautas de reivindicação dos trabalhadores em educação. Ele explica que foi tratado sobre a conversão da licença em pecúnia, assim como a VPNI - a quem está em cargo e volta para regência. Além disso, foram discutidos assuntos referentes à implantação do reajuste de 2022 aos aposentados que, na época teve perdido a regência, não sendo implantado de forma correta, o reajuste no contracheque dos aposentados que têm paridade...

APLB Sindicato se reunirá com a Seduc nesta quinta-feira (29) para discutir pautas de interesse dos trabalhadores em educação de Juazeiro

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro irá se reunir nesta quinta-feira (29) às 9h com a secretária de educação do município, Maéve Melo, para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores em educação.

Em pauta estarão tópicos como licença pecúnia, Atendimento Educacional Especializado (AEE), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) que foram levados ao conhecimento da Seduc, mas ainda sem desdobramentos...

Reunião com Sinserp, Secretário de Saúde Hélder Coutinho discute pautas da Vigilância Sanitária

Na manhã desta segunda-feira, 20 de maio, foi realizada uma importante reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Hélder Coutinho, que contou com a participação dos servidores da Vigilância Sanitária e representantes do SINSERP.

Durante o encontro, foram apresentadas diversas pautas de interesse da categoria, abordando questões relacionadas às condições de trabalho, valorização profissional e melhorias estruturais no setor. O Secretário Hélder Coutinho demonstrou receptividade às demandas apresentadas, se mostrando solícito aos servidores e comprometido em buscar soluções viáveis para atender às reivindicações...

Ações que serão realizadas em comemoração ao aniversário de 20 anos da Univasf são pautas de reunião

A reitora em exercício Lucia Marisy de Oliveira participou de reunião com os membros da Comissão Univasf 20 anos, presidida por ela. O encontro, realizado na manhã da quinta-feira (19) de forma remota, teve como objetivo discutir algumas ações que serão realizadas em comemoração ao aniversário de 20 anos da Univasf, no próximo dia 18 de outubro, data que marca o início das atividades acadêmicas da Instituição.  ..

Petrolina: servidores da saúde aprovam cronograma de mobilizações para reivindicar pautas da campanha salarial

Após assembleia do Sindsemp, servidores da saúde aprovam cronograma de mobilizações para reivindicar pautas da campanha salarial

Com o objetivo de destravar as negociações com a Secretaria Municipal de Saúde e garantir a valorização e o direitos dos servidores, nesta segunda-feira (11) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia geral com profissionais da saúde...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Diretores da APLB Sindicato em Juazeiro e Núcleo da entidade em Sobradinho se reúnem com prefeito Cleyvinho para discutir pautas de interesse da categoria

Diretores da delegacia da APLB Sindicato do Baixo/Médio São Francisco e o Núcleo da entidade em Sobradinho se reuniram na última quarta-feira (01) com o prefeito Cleyvinho para dialogar acerca de pautas de interesse dois trabalhadores em educação do município. Entre os assuntos levados para a reunião estava o pagamento do piso nacional do magistério, licença prêmio, realização de concurso público, cedência de diretores do Núcleo para ficarem à disposição do sindicato entre outros.  

O prefeito falou sobre a importância em manter o diálogo para o bom andamento das negociações entre município e APLB. Para Cleyvinho é comum que no meio do processo haja alguma divergência, mas que o objetivo é tentar atender de todas as formas possíveis o que for de interesse da categoria. Nesse primeiro momento A APLB Sindicato conseguiu que fosse atendida uma das pautas que foi a cedência de três profissionais que são diretores e ficarão à disposição do sindicato. Os outros pontos serão analisados e levados como pauta para a próxima reunião. ..

Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

Recuperação de nascentes esteve entre as principais pautas da 30ª Reunião Plenária Ordinária do CBHSL realizada em Sento-Sé

Nesta terça e quarta-feira, dias 01 e 02 de agosto, aconteceu em Sento-Sé a 30ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho (CBHSL). O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé e reuniu representantes de diversos órgãos que compõem o Comitê.

Entre as principais pautas da reunião esteve a recuperação de nascentes na região de abrangência do CBHSL. Na oportunidade o biólogo, Erick Douglas Souza Almeida, representou a Associação de moradores de Brejo da Brásida e também apresentou o Programa de Preservação de Nascentes desenvolvido na comunidade. "É um conjunto de ações com o intuito de aumentar a disponibilidade de água para uso humano e para o meio ambiente. Além de aumentar a lâmina d'água, as ações ampliam a cobertura vegetal, protegem as matas ciliares, e calculam a quantidade de créditos de carbono que a comunidade possui em seu território. A fim de inserir as comunidades tradicionais no mercado global de carbono. A pesquisa desenvolvida demonstra que a Caatinga de Sento Sé possui espécies de potencial semelhante a espécies amazônicas e da mata atlântica, como as quixabeiras, carnaubeiras, juazeiros e gameleiras", explicou o biólogo...

Sindsemp se reúne com a Secretaria de Educação para deliberar pautas da campanha salarial

Com o objetivo de dar encaminhamento às pautas da campanha salarial, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu com a secretária municipal de educação, Rosane Costa, para entregar um ofício cobrando o posicionamento formal sobre todos os itens discutidos ao longo das negociações.

Durante o encontro, alguns pontos tiveram um aceno positivo da gestão, como o prêmio da Escola Campeã, o reajuste do piso do magistério acordado para este mês e o reajuste da gratificação de difícil acesso e enquadramento do vencimento base do cargo de secretário escolar. Mas algumas pautas ainda estão sendo discutidas com a Seduce...

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Sindsemp se reúne com secretária municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão para discutir pautas da campanha salarial

Nesta quinta-feira (15) a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve presente no gabinete da secretária municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão, Lucivane Lima, para discutir o andamento do piso salarial dos servidores técnicos da administração.

A pauta também foi acompanhada pelos representantes da Associação dos Técnicos da Administração do Município de Petrolina (Asatap)...

ACOSAP promove reunião com associados/as para deliberar deliberar pautas sobre mudanças na saúde

Nesta segunda-feira (10) de abril, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina - ACOSAP, esteve em reunião com os associados.

Em pauta, o encerramento do contrato com a empresa GSEA; Um novo processo de licitação, e para que não haja interrupção nos processos de informações estão adotando o e-SUS Atenção Primária, que é uma estratégia para reestruturar as informações da Atenção Primária em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população...

Diretoria do Sindsemp realiza visitas em unidades municipais de educação para ouvir demandas de servidores e encaminhar pautas à Seduce

Buscando o diálogo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou diversas visitas nas unidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para conversar com os servidores e ouvir as demandas dos profissionais.

A diretoria do Sindsemp conversou com gestores, coordenadores, professores e assistentes de crianças, a fim de compreender como anda o ambiente de trabalho e quais são as principais reivindicações da categoria...

APLB Sindicato reúne trabalhadores em educação da rede estadual de ensino em assembleia para discussão de pautas de interesse da categoria

A APLB Sindicato em Juazeiro realizou uma assembleia nesta terça-feira (14) às 9h com os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino para discussão de pauta de interesse dos profissionais.

Além de Juazeiro essa assembleia aconteceu também em Salvador e nas demais 17 delegacias regionais. Com o objetivo de aprovação das pautas que serão levadas para discussão com o governo do Estado, os assuntos foram: o pagamento do piso salarial, o GEAP - Grupo Executivo de Assistência Patronal, o EJA – Educação de Jovens e Adultos, plano de carreira, pecúnia, reforma do ensino médio, eleições diretas de gestores (as), educação integral e coordenação pedagógica...

Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feminist, aponta estudo

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos 513 deputados federais e dos 81 senadores (incluindo os eleitos em 2022). O Cfemea considerou somente as publicações feitas no período oficial de campanha eleitoral de 2022 (16 de agosto a 30 de outubro), em sites dos parlamentares e no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

Por meio de 34 perguntas iguais para todos, o estudo avaliou se houve posicionamento sobre seis temas considerados relevantes para a agenda feminista: Direitos sexuais e direitos reprodutivos; Violência contra a mulher; Concepção de família; Posicionamento sobre o cuidado (por exemplo, divisão do trabalho intrafamiliar); Religião (entre os pontos observados: o Estado laico); Posições antigênero (como direitos LGBTQIA+)...