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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 98 registros para a palavra: limite

Após limite de gastos em festas, Xand Avião fica de fora do São João da Bahia em 2026

A Bahia não fará parte da agenda de São João do cantor Xand Avião. Pela primeira vez em 24 anos de carreira, o artista não passará por nenhum município baiano durante o período junino.

A "exclusão" da Bahia da agenda acontece no ano em que algumas cidades baianas determinaram um teto de gastos em cachê de artistas de R$ 700 mil,  fruto de um movimento liderado pelo prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB). ..

Artigo - Quem tem voto — e quem tem limite: o que a rejeição revela sobre 2026

Uma eleição não é decidida apenas por quem lidera as pesquisas. Ela é definida, sobretudo, por quem consegue crescer e, principalmente, por quem não consegue.

Os dados mais recentes sobre a corrida presidencial, divulgados pela pesquisa Genial/Quaest neste mês de abril, ajudam a entender esse ponto com precisão ao analisar três dimensões fundamentais: conhecimento, potencial de voto e rejeição. Esse tripé revela não apenas quem está na frente, mas quem tem caminho e quem já encontrou o seu teto...

UTIs pediátricas de Pernambuco continuam operando no limite diante da alta de casos respiratórios

As UTIs pediátricas da rede estadual de saúde de Pernambuco estão operando no limite da capacidade em meio ao aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) entre crianças.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a taxa de ocupação chegou a 100% nos leitos pediátricos e a 93% nas UTIs neonatais, cenário que coloca o estado em situação de alerta...

Artigo - O limite das leis e o centro do problema: as masculinidades na reprodução da misoginia

A aprovação da Lei Antimisoginia (PL nº 896/2023) no Senado Federal é um marco importante no enfrentamento da violência e discriminação contra meninas e mulheres no Brasil.

Ao incluir esse crime na Lei do Racismo, o país reconhece que o ódio e o desprezo às mulheres são expressões de uma violência estrutural que sustenta desigualdades históricas e compromete a democracia...

Simples Nacional: Motta cria comissão especial para debater aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial destinada a discutir o PLP 108/2021, que prevê o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil.

O novo colegiado vai reunir especialistas sobre o tema, além de representantes do governo e do setor produtivo para debater a proposta. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta , que reforçou o papel da medida para os pequenos negócios brasileiros...

IBGE: entre as cidades que tiveram alteração de limite estão Petrolina, Lagoa Grande e Afrânio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou que 784 municípios tiveram alterados seus limites territoriais no período de 1º de maio de 2024 a 31 de abril de 2025. Essas cidades que tiveram os mapas redesenhados estão em 13 estados. 

O IBGE explicou que é uma das missões institucionais do órgão tornar oficiais no mapa do país os novos contornos de estados e cidades...

Espaço do Leitor: A situação do transporte coletivo entre Juazeiro e Petrolina ultrapassou o limite da tolerância.

Não estamos falando de um simples problema administrativo. Estamos falando de trabalhadores impedidos de chegar ao emprego. De estudantes prejudicados. De pacientes que dependem da travessia diária.

A empresa JOFRA tentou transferir irregularmente a operação da linha. A Agência Nacional de Transportes Terrestres vetou. Mas, depois disso, o serviço simplesmente deixou de funcionar de forma regular...

Depois do bipe, a rua é convite: os limites da fiscalização de 13 mil presos fora da cela

O aviso é curto e circula em um grupo de WhatsApp com pouco mais de 930 participantes. "Vigia aí, que eles já vieram duas vezes na minha casa."

A mensagem é uma entre milhares trocadas por presos do regime aberto e semiaberto monitorados em suas residências pela Polícia Penal...

Fim da escala 6x1: governo vai propor jornada 5x2 com limite de 40 horas semanais

Diante do impasse na subcomissão que discute mudanças na jornada de trabalho, o governo Lula decidiu elaborar um relatório próprio para substituir a proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

Segundo O Globo, o texto deve ser apresentado nos próximos dias e tem como eixo central a extinção explícita da escala 6x1, substituída por um regime 5x2...

Simples Nacional: empresários defendem reajuste dos limites para evitar freio no crescimento

No início de 2025, Evelin Gusmão Cecílio, 28 anos, de Vicente Pires (DF), teve que migrar para o MEI Caminhoneiro porque o teto de R$ 81 mil – previsto no regime do Simples Nacional – ficou defasado em relação à realidade do seu faturamento.

A empresária ressalta que a atualização da tabela de enquadramento no MEI tem um papel decisivo para manter a formalidade dos empresários...

Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança

O novo modelo de crédito habitacional deve injetar, de forma imediata, pelo menos R$ 20 bilhões em recursos para a contratação de financiamentos para a compra da casa própria. As mudanças serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento na próxima sexta-feira (10) em São Paulo.

O desenho ainda deve vir acompanhado do aumento do valor máximo dos imóveis financiados por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra da casa própria. Desde 2019, esse teto é de R$ 1,5 milhão. Segundo quatro interlocutores do governo, o valor pode subir para perto de R$ 2 milhões...

Conselho do FGTS aprova aumento do limite de renda das faixas do Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 15, a revisão do limite de renda para as faixas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme havia antecipado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a faixa 1 subirá de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600...

Chico César em sua canção "Reis do Agronegócio", lembra que o progresso nem sempre respeita os limites legais ou éticos, diz advogada

O agronegócio é celebrado por sua capacidade de gerar riqueza e transformar o campo em um ambiente de progresso. No entanto, à medida que suas potencialidades se tornam cristalinas, também emergem as contradições e desafios que permeiam sua relação com a natureza. 

O agronegócio desenvolve uma cadeia produtiva robusta, com enorme capacidade de inovação e expansão. Do alimento que chega à mesa até a roupa que vestimos, o agro impulsiona a indústria, gerando empregos e movimentando o mercado interno e externo. Porém, ao examinar com mais precisão, surgem questões fundamentais que não podem ser ignoradas: a sustentabilidade ambiental e a equidade social...

Ministério Público recomenda que partidos políticos respeitem os limites sonoras durante atos da campanha eleitoral

 A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores dos municípios de Catende, Jaqueira, Maraial, Belém de Maria e Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos partidos políticos com representações nesses municípios, que respeitem os limites sonoros durante os atos da campanha eleitoral.

As Promotorias de Justiça Eleitoral das 43ª (Catende, Jaqueira, Maraial e Belém de Maria) e 70ª (Petrolândia) Zonas Eleitorais orientaram as agremiações políticas para que se abstenham de manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso...

Pesquisadores debatem limites da independência

No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil nasceu oficialmente como nação independente. Mas quem de fato pode dizer-se livre e autônomo de lá para cá? A ruptura política não veio acompanhada de transformações sociais mais profundas. É por isso que pesquisadores falam até hoje em heranças excludentes para alguns grupos, como é o caso da população negra. O tema foi debatido no evento Independência Inconclusa, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na mesa O Genocídio da população negra do Brasil.

Um dos debatedores, Luiz Eduardo Soares, antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, destacou o papel que o Estado desempenha historicamente na perpetuação da violência contra pessoas negras...

Veja o limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Petrolina em 2024

Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão poder gastar até R$ 3.039.738,08 no primeiro turno das eleições deste ano.

Na quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano...

Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. 

Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020. ..

Limites da propaganda eleitoral e as regras sobre combate às notícias falsas são desafios da Justiça Eleitoral

“Se está na internet, é verdade”. Nem sempre. A disseminação das chamadas fake news vem preocupando a Justiça Eleitoral nos últimos anos e o fortalecimento da inteligência artificial (IA), sobretudo em um período que antecede as eleições, tende a elevar o risco de comprometimento do pleito. O uso indevido dessas ferramentas, que permite a criação de conteúdos falsos, é capaz de confundir o eleitorado por provocar dúvidas sobre o que é verdade ou mentira.

A necessidade de regulamentações para prevenir abusos e danos ao sistema eleitoral mobilizou as instituições, que começam a se movimentar e criar mecanismos de enfrentamento à desinformação para minimizar os impactos relacionados à criação e propagação desse tipo de conteúdo. ..

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS)...

Limite para juros no rotativo do cartão de crédito já está valendo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu um limite para os juros que as instituições bancárias podem cobrar nas dívidas no cartão de crédito. Com isso, as taxas não podem ultrapassar 100% do valor principal da dívida. A medida começou a valer nesta terça-feira (2).

O crédito rotativo do cartão é uma opção oferecida aos consumidores quando não pagam o valor total da fatura até o prazo estipulado. Com as alterações, o valor total da dívida para aqueles que não quitarem a fatura do cartão não poderá ser maior que o dobro do débito inicial...

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