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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 147 registros para a palavra: incentivo

Agora é Lei: Bahia institui Programa de incentivo à Prática de Esportes para Idosos

O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos na Bahia, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora é lei. A iniciativa visa promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio da atividade física e do esporte. A Superintendência dos Desportos do Estado será responsável por detalhar e implementar os eventos e programas específicos que cumpram os objetivos da nova lei.

O novo programa, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023, estabelece diretrizes claras para incentivar a prática esportiva entre a população idosa. Entre os principais objetivos, destacam-se a criação de políticas e projetos que melhorem a qualidade de vida dos idosos; a organização de eventos esportivos específicos, como as Olimpíadas da Terceira Idade; e a promoção de parcerias com prefeituras e instituições de ensino superior...

Pé-de-Meia: parcela do incentivo para nascidos em março e abril nesta terça-feira (28)

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 28 de maio, segunda parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança digital, e os valores podem ser movimentados pelo APP CAIXA Tem. ..

Justiça Eleitoral lança campanha de incentivo ao mesário voluntário

"Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer". Esse é o mote da nova campanha da Justiça Eleitoral, lançada nesta sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, para incentivar as pessoas a se inscreverem como mesárias e mesários voluntários.

A ação convida todas as pessoas aptas ao trabalho de mesária e mesário a atuar como voluntárias e colaboradoras do processo eleitoral. "Você pode ser a comunicativa, o atencioso, a prestativa, o detalhista. É colocando essas habilidades em prática que a gente faz a democracia acontecer”, informa o vídeo da campanha...

 Hemoba lança campanha de incentivo à doação de sangue 

Em parceria com a franquia do Outback no Salvador Shopping, a Hemoba lançou nesta sexta-feira, dia 17, uma campanha de incentivo à doação de sangue intitulada “Momento Outback com os Melhores Vizinhos”, na unidade de coleta móvel, das 8h às 17h, estacionada em frente ao restaurante.

Periodicamente (as datas serão surpresas), a franquia incrementará o lanche dos doadores do hemóvel com um kit especial (pão australiano, manteiga aerada, brownie e chá gelado), além de distribuir folhetos informativos sobre a doação de sangue...

Artigo - Programa de incentivo à descarbonização transforma o papel do setor automotivo

O ano de 2023 terminou com uma notícia que mexe com toda a cadeia produtiva do setor automobilístico – a assinatura do Governo Federal, no dia 30 de dezembro, da Medida Provisória que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê novas exigências de sustentabilidade para a frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, ampliando o escopo do antigo Rota 2030.

Idealizado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o novo programa irá expandir os investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. O objetivo é impulsionar a descarbonização do setor automotivo...

Escola da rede municipal de ensino sentoseense é selecionada em Edital de Incentivo à Educação

Um projeto desenvolvido pela Escola Municipal Nova Canaã foi selecionado pelo 3º Edital de Educação promovido pela empresa ENGIE Brasil Energia. O projeto sentoseense ficou entre as 35 iniciativas selecionadas e concorreu com outras 229 de 12 estados do país.

"O sentimento é de felicidade e gratidão a Deus e todos envolvidos, ao ver iniciativas desenvolvidas na rede municipal serem destaque nacional. É uma demonstração clara de que os investimentos feitos estão dando resultados positivos e fazendo com que tenhamos cada vez mais uma educação de excelência no nosso município", destacou a prefeita Ana Passos ao receber a notícia...

Mesmo com safra recorde em 2023, agro ainda carece de incentivos do governo

O produtor de soja de Goiás Leonardo Boaretto comemora o recorde na exportação do agro em 2023. Resultado positivo decorrente ainda da safra de 2022, quando o país produziu a maior quantidade de grãos da história, sobretudo soja e milho. 

“Uma superprodução, um excedente enorme, que fez com que os preços no mercado interno recuassem e o exportador aproveitou para comprar soja e milho baratos.” ..

Municípios que aderirem ao PNTC PopRua devem criar bolsas de incentivo financeiro às pessoas em situação de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A legislação considera a população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a falta de moradia...

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem...

Aprovado o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Esportes para Idosos

Com o objetivo de beneficiar a saúde e o bem-estar dos idosos em nosso estado, o deputado Roberto Carlos anunciou com entusiasmo a aprovação, ontem (20), do Projeto de Lei de sua autoria que institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos.

O programa, uma iniciativa crucial para promover a qualidade de vida da população idosa, visa tornar acessível a prática esportiva adaptada às necessidades da terceira idade...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a necessidade do incentivo a testagem da Covid-19

Diante dos últimos dados sobre o aumento de 131,2% constatado na última semana, de 29 de outubro a 4 de novembro, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância do incentivo à testagem da Covid-19.

A necessidade de testagem nas pessoas com sinais e sintomas da covid-19 permite obter um monitoramento mais correto do avanço da doença, além de auxiliar na tomada de decisões para reduzir a propagação do vírus...

Edital da Paulo Gustavo Bahia incentiva produtoras e produtores que fazem conteúdo para a web; saiba como participar

Se você produz ou tem vontade de produzir conteúdo para a internet, o edital Produção Audiovisual Web, da Paulo Gustavo Bahia, é para você!

Os interessados têm até a próxima segunda-feira (30), às 12h, para enviar propostas que envolvem produções audiovisuais como videoclipes, documentários, web canal, web série, produção multilinguagem e laboratório de produção web...

Projeto reverte multas em incentivo financeiro para criadores de abelha do sertão

Depois da temporada de chuva que atingiu o sertão pernambucano, as flores coloridas ressurgiram como um verdadeiro banquete para as abelhas. De flor em flor, elas extraem o néctar, que é a matéria-prima do mel.

O cenário é positivo para os apicultores que vivem nas cidades de Chã Grande, Arcoverde, Serra Talhada e Ibimirim (PE). Afinal, é com a produção de mel que eles garantem o "pão de cada dia"...

APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...

Lei Paulo Gustavo: Pernambuco abre inscrições para 12 editais de incentivo a projetos culturais; saiba como se inscrever

Foram abertas nesta sexta (25) as inscrições para 12 editais de fomento a projetos culturais oferecidos pelo governo de Pernambuco por meio da Lei Paulo Gustavo, regulamentada em maio deste ano. Estão sendo distribuídos R$ 184,8 milhões, incluindo os recursos repassados ao estado e aos municípios pernambucanos.

As inscrições podem ser feitas na internet, até os dias 11, 12 e 13 de setembro, a depender da categoria do projeto. Na quinta-feira (24), o governo anunciou que prorrogou o prazo de inscrição, que antes terminaria entre os dias 5 e 8...

Ministério planeja lançar no 2º semestre incentivo à instalação de câmeras em fardas de policiais

A morte do pequeno Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, em Lauro de Freitas, reacendeu a discussão sobre a instalação das câmeras corporais nas fardas de agentes das forças de segurança. Familiares e vizinhos do garoto acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.

Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que os estados que aderirem as chamadas “body cams” terão benefícios do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na ocasião, o comunicado foi feito com a previsão de lançamento genérica, indicando que se daria apenas em 2024...

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná...

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...

No Dia do Doador de Sangue o Conselho Estadual de Saúde destaca a importância de ações regulares de incentivo a doação

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado todos os anos no dia 14 de junho, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância de ser um doador regular e cobra a realização de ações e campanhas de incentivo durante todo o ano.

A doação regular dos voluntários é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações...

Ações de incentivo à práticas ecológicas movimentam escola no interior de Juazeiro

Reconhecendo a educação como uma importante colaboradora na formação cidadã, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), em parceria com o Programa Despertar, realizou na tarde desta terça-feira (13), na Escola Municipal Vereador Amadeus Damásio, localizada no Assentamento São Francisco, região do distrito de Junco (Salitre), uma ação com distribuição de mudas frutíferas e ornamentais, e palestra educativa sobre a convivência com a natureza, saúde e qualidade de vida.

Idealizadora da iniciativa, Leidiane Gomes, professora da Escola Vereador Amadeus Damásio, falou sobre o objetivo da programação...

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