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21 de Julho de 2026

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Petrolina: TRE-PE disponibiliza locais para votação em trânsito nas Eleições 2026

Quem já sabe que estará fora do município onde vota nos dias das Eleições 2026 poderá solicitar a habilitação para o voto em trânsito entre 20 de julho e 20 de agosto. O serviço permite que eleitoras e eleitores exerçam o direito ao voto em um local diferente daquele em que o título está registrado, sem necessidade de transferir o domicílio eleitoral.

O pedido pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral, mediante apresentação de documento oficial com foto. No momento da solicitação, a pessoa deverá informar o município e se pretende votar no primeiro ou no segundo turno, se houver...

Menores de 16 anos podem ser proibidos de se casar no Brasil; entenda

As pessoas com menos de 16 anos de idade podem ser proibidas de se casar no Brasil. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil neste sentido.

A partir de agora, a proposta segue diretamente para o Senado, caso não seja apresentado recurso para que o texto seja votado pelo Plenário da Casa...

Cabrito Bibito viraliza ao usar bebedouro de água gelada sozinho em Petrolina

Um cabrito de quase quatro meses viralizou ao matar a sede de um jeito nada convencional. Ele usou um bebedouro de água gelada sem precisar de ajuda.

Bibito, como é chamado o animal, vive em uma chácara no Projeto N-02, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde convive com outros animais...

Univasf ministra formação sobre acessibilidade e inclusão para Ministério Público de Pernambuco

Com o objetivo de ampliar as ações de acessibilidade e inclusão no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoveu uma formação para promotores do órgão.

A formação foi realizada pela coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf, Karla Daniele Maciel Luz, durante o Seminário Cultural do Instituto do Ministério Público de Pernambuco (Imppe), que ocorreu nos dias 4 e 5 de junho, no Recife (PE)...

Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais

O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País.

 “A partir desse decreto, muita coisa vai mudar na atuação do governo federal, dos governos estaduais e também muita coisa vai mudar nas pessoas que ousarem roubar um celular daqui para frente”, disse o presidente no anúncio em São Paulo...

Polícia Civil reforça que uso e porte de espadas continuam proibidos na Bahia

A Polícia Civil da Bahia reforça à população que o porte, a posse, o armazenamento, o transporte e o emprego de artefatos do tipo espada continuam proibidos no estado. As condutas relacionadas a esses artefatos são enquadradas no artigo 16 da Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

Apesar dos avanços decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, ainda não houve a implementação integral das medidas previstas. Entre elas estão a possível criação de um espaço específico para a prática conhecida como “Espadódromo” e a regulamentação de diretrizes relacionadas à aquisição, ao armazenamento e ao transporte de espadas produzidas industrialmente por empresas certificadas pelos órgãos competentes...

Sindilimp diz que greve não é direcionada contra a administração municipal, mas serve para dar visibilidade às reivindicações da categoria

Conforme publicado na REDEGN, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou, em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (22), que sejam mantidos 100% da coleta de lixo hospitalar e 70% dos serviços de coleta domiciliar e de limpeza urbana no município de Juazeiro, no norte do estado, durante a greve deflagrada por trabalhadores da categoria.

A decisão foi proferida pela presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, no âmbito de ação declaratória de nulidade de greve com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Município de Juazeiro e pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), em face do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp-BA) e da empresa Limp City Valorização de Resíduos Ltda...

Justiça emite recomendação e proíbe Simão Durando e demais agentes políticos a utilizarem estrutura do São João para discursos e exposição de pré-candidato

Os promotores de Justiça Eleitoral Ana Paula Nunes Cardoso, Bruno de Brito Veiga e Cíntia Micaella Granja, com atuação nas 83ª, 144ª e 145ª Zonas Eleitorais de Pernambuco, expediram a Recomendação nº 002/2026, voltada a todos os agentes públicos do município de Petrolina.

O documento estabelece orientações preventivas sobre condutas vedadas em ano eleitoral, com atenção especial ao uso de eventos juninos, em particular o São João de Petrolina, para fins de promoção político-eleitoral...

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão. Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão.

Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade e à perda do cargo de escrivão da Polícia Federal. ..

Procurador-geral Pedro Maia defende rigor em cachês juninos, rebate acusação de Flávio José: "MP-BA não proibiu de tocar"

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, responde de forma incisiva às declarações do cantor Flávio José e negou que o órgão estadual tenha vetado as apresentações do forrozeiro no estado em 2026.

Durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, nesta terça-feira (16), o chefe da instituição acusa o artista de disseminar informações inverídicas sobre o Ministério Público. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

TRE-BA disponibiliza novo Portal de Proteção de Dados Pessoais com solução de IA integrada para consultas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou a nova versão do Portal de Proteção de Dados Pessoais.

A plataforma tem o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais geridos pelo Órgão, conforme diretrizes Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...

Prefeito do União Brasil destaca a sensibilidade de Jerônimo e preocupa oposição

O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior (União Brasil), destacou a sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no atendimento aos pleitos do município e deixou a oposição em alerta com a possibilidade de perder mais um prefeito para a base petista.

Em 2022 Laércio apoiou ACM Neto na corrida pelo Palácio de Ondina, mas não esconde a proximidade atual com Jerônimo. ..

Juazeiro: Secretaria de Políticas para as Mulheres realizará ações de sensibilização, acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres

Durante o São João, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizará ações de sensibilização, acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres.

A iniciativa inclui distribuição de materiais informativos e capacitação de profissionais para prevenção da importunação sexual e outras formas de violência...

Ministério Público da Bahia disponibiliza painel online que sistematiza indicadores de alfabetização de todo país

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) desenvolveu e colocou à disposição pública o Painel BI da Alfabetização, que reúne informações de todos os estados e municípios participantes da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Inicialmente criado com abrangência estadual, a ferramenta passou a organizar e consolidar dados em nível nacional, tornando-se referência para o monitoramento da política pública educacional no país.

O Painel foi apresentado em reunião no início deste mês do Grupo de Trabalho Nacional do projeto ‘Ler é um Direito’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ..

Proibição de abate de jumentos vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) decidiu transformar uma sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania — em projeto de lei: a sugestão (SUG 9/2025) que recomenda a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional.

Também Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de indicação 401/2025, de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), que institui a Política Estadual de Proteção, Promoção e Valorização do Jumento Nordestino...

STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.

O colegiado confirmou decisão do relator, ministro Flávio Dino, na Ação Originária (AO) 2870, reconhecendo que o tipo de sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal...

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

TVE exibe ao vivo a convocação da Seleção para a Copa

A TVE transmite ao vivo nesta segunda-feira (18), às 16h, a convocação final da Seleção Brasileira de Futebol para a Copa do Mundo de 2026. O técnico Carlo Ancelotti anunciará os nomes no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A Confederação Brasileira de Futebol enviou à FIFA uma pré-lista com 55 jogadores, mas apenas 26 serão convocados oficialmente para a Copa do Mundo. Mudanças após o anúncio só poderão ocorrer em caso de lesão, desde que o substituto esteja entre os atletas já inscritos...

Crônica - A FILOSOFIA SUBREPTÍCIA DE “HOTEL CALIFORNIA”: entre o êxtase e a impossibilidade de escapar

Lançada em 1976 pela banda Eagles, a música “Hotel California” frequentemente foi interpretada como uma crítica à decadência moral da indústria fonográfica norte-americana. Contudo, existe sob sua superfície uma camada mais sombria e perturbadora: a exploração química da percepção como metáfora de uma travessia sem retorno.

O hotel descrito na canção não seria apenas um espaço físico ou social, mas uma representação simbólica de estados alterados de consciência dos quais o indivíduo talvez jamais consiga sair inteiramente...

Fim da jornada 6x1 pode aumentar processos trabalhistas, avalia ex-juiz do Trabalho

A análise das propostas que acabam com a escala 6x1 começa a ganhar velocidade no Congresso Nacional.

Nesta terça-feira (5), a comissão especial que trata da mudança na jornada de trabalho teve a primeira reunião, um encontro com centrais sindicais, e anunciou audiências públicas em quatro estados brasileiros: Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul...

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