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08 de Junho de 2024

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Bahia não tem data para começar a emitir nova carteira de identidade; 25 estados já disponibilizam documento que deve 'aposentar' RG

A Bahia está entre os três estados brasileiros que ainda não emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro. Na ocasião, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela atividade na Bahia, disse que o estado só poderia realizar o serviço a partir de 31 de maio.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão subordinado à Secretaria da Segurança Pública, o início do projeto piloto deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, mas não foi apresentada uma data exata...

Atuação integrada da PF e Polícia Militar erradica nesta quarta-feira (05), plantios de maconha na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), em atuação integrada com a Polícia Federal, erradica nesta quarta-feira (05), plantios de maconha na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco.

A diligência ocorreu durante a execução da Operação Força Total e resultou na apreensão de 01 (uma) Espingarda Cal.12, 01 (uma) Espingarda Cal.20, 01 (um) revólver Cal.357, 01 (uma) Espingarda de pressão, 20 (vinte) munições Cal.12, 13 (treze) munições Cal.357, 06 (seis) munições Cal.38, 03 (três) telefones celulares, 500 (quinhentas) gramas de Maconha, além da prisão em flagrante de 03 (três) indivíduos com passagens pela polícia e participação em assalto a banco...

35 presos na Operação Divisa Integrada PE/PB mostra importância da ação conjunta entre os estados

A partir da parceria entre as Forças de Segurança, a Operação Divisa Integrada, coordenada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, demonstrou a eficácia que uma integração é capaz. O balanço das ações realizadas nos dias 24, 25 e 26 de maio apresenta um avanço no combate à criminalidade da região.

Juntas as polícias Militar e Civil, de Pernambuco e da Paraíba, realizaram: 21 prisões em flagrante; 14 mandados de prisão cumpridos; totalizando 35 prisões; 29 mandados de busca e apreensão; 06 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), além de 16 celulares apreendidos. Nove armas de fogo e duas armas brancas foram retiradas de circulação. Nos três dias de operação 7,3 kg de entorpecentes foram apreendidos nos dois Estados...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Workshop debate praga das moscas-das-frutas em cultivos de manga destinadas aos Estados Unidos

Cerca de 100 exportadores, produtores e responsáveis técnicos de unidades produtoras de manga do Vale do São Francisco, concluíram nesta quarta-feira (22), em Petrolina, o workshop 'Monitoramento e controle das moscas-das-frutas no programa de exportação de mangas destinadas aos Estados Unidos'.

O evento, realizado no auditório da Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco), com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Adagro, Moscamed Brasil, Sebrae, Senar, Corteva, Usda, Tarvos e Green Valle, atualizou os participantes acerca de temas, a exemplo das normas e obrigatoriedade do monitoramento e controle em âmbito federal e estadual...

Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda

Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue.

Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda...

Mulher é presa após aplicar golpes contra idosos em Feira de Santana; ela acumula processo pelo mesmo delito em outros estados

Uma mulher foi presa preventivamente, na segunda-feira (13), por suspeita de aplicar golpes relacionados a empréstimos financeiros. As vítimas eram idosos e aposentados de Feira de Santana.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), André Ribeiro, revelou que o golpe era praticado pela mulher por meio de uma empresa de fachada. Mais de doze vítimas registraram o golpe e a autora do crime teria lucrado mais de R$ 200 mil...

Estados do Nordeste anunciam envio de equipes e materiais para o Rio Grande do Sul

O Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados da região, anunciou o envio de recursos humanos e equipamentos para auxiliar os esforços de busca, socorro e o atendimento à população atingida pelas tempestades no Rio Grande do Sul.

Segundo o consórcio, cada estado disponibilizou recursos, incluindo dezenas de bombeiros militares, binômios (dupla formada por bombeiro e cão farejador), embarcações, viaturas e enfermeiros...

Superintendente do HU-Univasf participa de Tribuna Livre na Câmara Municipal de Petrolina

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina-PE, na manhã desta quinta-feira (02), o superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, fez uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre os atendimentos prestados pelo hospital à população, subsidiando os trabalhos da Comissão em Saúde da Casa Legislativa.

Na ocasião, o gestor detalhou o perfil assistencial do HU, média de atendimentos, profissionais envolvidos, custos operacionais, investimentos, parcerias e projetos. Foram contempladas também dúvidas e apreciadas as manifestações de reconhecimento, por parte dos vereadores, da relevância do equipamento de saúde, ensino e pesquisa para toda a região...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Lula tem desaprovação maior do que a média nacional nos estados governados por opositores; confira os números

Governadores com alta taxa de aprovação de um lado, governo do presidente Lula com desaprovação maior do que a média nacional de outro. Em síntese, esse é o resultado de uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest nos estados de Goiás, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Os quatro estados são governados por opositores ao governo federal.

De acordo com os resultados do levantamento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), teria hoje a melhor avaliação entre os quatro destacados pela Genial/Quaest: 86% de aprovação. Em segundo lugar vem o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com 79%. ..

Secretaria de Saúde de Sobradinho realiza balanço dos atendimentos prestados, no mês de março, pelo Centro de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, realizou um balanço das ações realizadas no Centro de Saúde do mês de março. As consultas médicas, exames e outros procedimentos realizados diariamente na instituição oferecem condições de promoção à saúde para a população do município.

Os atendimentos oferecidos pela unidade são nas diferentes especialidades e ocorrem de segunda à sexta nos turnos da manhã e tarde para o público de crianças e adultos...

Ministério da Saúde fala em declínio de epidemia, mas dengue ainda preocupa em 7 estados

O Ministério da Saúde ressaltou que o Brasil vive um momento de declínio da epidemia de dengue. Em sete estados e no Distrito Federal, o pico já foi atingido e a curva da doença é agora decrescente. Outras 12 unidades da federação estão em estabilidade. Mas sete estados, especialmente do Nordeste, têm tendência de aumento de casos e óbitos.

Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (2) sobre o cenário epidemiológico da dengue no país, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, explicou que o comportamento da doença no Nordeste é diferente do início nos primeiros estados atingidos pela epidemia de forma mais grave...

Vacinação contra febre aftosa será suspensa em 16 estados e no DF, a partir de 2 maio; Brasil reconheceu as regiões como livre da doença

O Brasil reconheceu nacionalmente 16 estados e o Distrito Federal como áreas livres de febre aftosa. A partir de 2 de maio, a vacinação nessas unidades da federação será suspensa, conforme determina a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O advogado especialista em direito animal Luciano De Paoli explica que a febre aftosa é uma doença que acomete animais de casco fendido — que o separa do chão —, como bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Por não ter tratamento, o especialista conta que esses animais acabam prejudicados...

"Crime organizado é preocupação de todos os estados", diz delegado da Polícia Federal

Delegado da Polícia Federal, Sandro Torres Avelar foi escolhido por colegas de todos os estados o porta-voz das demandas no combate à criminalidade.

Foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança (Consesp), que tem como missão representar todas as unidades da federação no diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública na formulação de políticas em prol de interesses comuns. ..

Governo Federal reconhece situação de emergência em 10 cidades de sete estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em mais 10 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais...

Casos de dengue este ano superam os de 2023 em cinco estados e no DF

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que pelo menos cinco estados e o Distrito Federal já acumulam mais casos de dengue nas primeiras semanas de 2024 do que em todo o ano de 2023.

Até esta segunda-feira (4), o Amapá contabilizava 1.950 casos prováveis da doença contra 1.237 no ano passado. No Amazonas, são 8.304 casos prováveis contra 6.450.  Em Goiás, a proporção é de 69.737 casos prováveis contra 69.718. No Rio de Janeiro, são 92.445 casos prováveis contra 49.330. Em Roraima, a proporção é de 299 casos prováveis contra 237. Já o Distrito Federal tem 117.588 casos prováveis contra 38.584 em 2023...

Piso da enfermagem: estados, municípios e DF já podem conferir repasse referente a fevereiro

Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem da rede pública — em cumprimento ao piso nacional da categoria — já foram distribuídos.

O montante repassado aos entes federativos é de R$ 830,6 milhões, conforme Portaria 3.206/2024. ..

FPM das capitais dos estados cresce em relação ao repasse do ano passado, mas é inferior ao de 2022

O primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação.

No entanto, quando se consideram os efeitos do IPCA no período, a transferência fica atrás da realizada em 2022. É o que aponta levantamento do Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional. ..

Novo RG deve ter adesão de mais cinco estados; Bahia ainda não emite versão

Mais cinco estados devem aderir à nova Carteira de Identidade Nacional, elevando a 23 o número de unidades da federação que a emitirão.

Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte se somam aos 18 estados que já emitem o documento --Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo...

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