A base governista na Câmara Municipal de Petrolina aprovou o Requerimento nº 0218/2026, suspendendo a realização de novas audiências públicas até o fim do período eleitoral.
A decisão ocorreu após a ausência de representantes da Prefeitura—gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil)—em debates anteriores sobre saneamento e infraestrutura...
A Prefeitura de Juazeiro está levando as audiências públicas para os distritos, aproximando o planejamento do município da população.
Nesta quarta-feira (13), às 18h, a Escola Manoel Amorim, no Junco, será palco para o diálogo sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026...
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Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira, 25, a primeira audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o período de 2026 a 2029. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu representantes da gestão municipal, parlamentares, lideranças comunitárias, servidores públicos e moradores da cidade.
O objetivo da audiência é ampliar a transparência na elaboração do orçamento municipal e garantir a participação da população nas decisões sobre o futuro da cidade. "A audiência pública para construção do PPA é um momento de empoderamento do povo e, naturalmente, da democracia", destacou o secretário de Governo Plínio Amorim...
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promove, ao longo de julho, audiências públicas sobre o Projeto Serra Dourada, empreendimento da ISA Energia que prevê a implantação de duas linhas de transmissão de 500 kV entre Juazeiro, Campo Formoso e Barra.
Os encontros, parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental, visam ouvir as comunidades impactadas e incorporar suas contribuições ao parecer técnico do órgão...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia na próxima semana uma série de audiências públicas para apresentar e receber sugestões sobre o novo projeto de concessão da BR-116/324, no estado da Bahia. Batizado como “Rota 2 de Julho”, o projeto abrange 663 quilômetros de rodovias e representa um dos maiores empreendimentos já conduzidos pela agência, com previsão de R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
As sessões acontecerão em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e, por fim, uma audiência híbrida em Brasília. A proposta inclui a duplicação de 356 km de pistas, além da construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas e vias laterais...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia, a partir da próxima semana, uma série de audiências públicas para apresentar e colher contribuições da sociedade sobre o novo projeto de concessão da BR-116/324/BA, batizado como Rota 2 de Julho.
Serão realizadas sessões presenciais em Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e uma última sessão híbrida (presencial e virtual) em Brasília (DF)...
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A Prefeitura de Remanso, cidade no norte da Bahia, inicia no dia 26 de abril de 2024 as audiências públicas com representantes do IF Baiano, a sociedade de Remanso e representantes dos municípios vizinhos para discutir a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano no município.
Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que pretende atender aos municípios da região, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Sento Sé, São Raimundo Nonato e diversos outros municípios do Piauí e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto...
Nos dias 15 e 16 de abril de 2024 será realizada a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus III, em Juazeiro. Nove audiências públicas estão previstas para o ano de 2024.
A 1ª. Audiência Pública conta com uma programação composta por roda de conversa sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, além de Grupos de Trabalho (GT) envolvendo as seguintes temáticas: Culturas e Comunidades Tradicionais; Linguagens artísticas: produção e circulação; Movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGs); Extensão Universitária: diálogos com a comunidade externa; e Educação, Comunicação e Movimentos Democráticos...
O objetivo central das audiências públicas é dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas sobre o combate à violência política de gênero. O TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.
“Discutir a violência política de gênero é importante para fortalecermos o nosso sistema democrático e aproximar, cada vez mais, o Tribunal da população e da classe política do Estado. Portanto, se é um tema relevante para população é de total interesse para a Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, ouvidor eleitoral do TRE-PE...
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Juazeiro, realiza a primeira das Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, nos dias 15 e 16 de abril.
A conferência terá apresentação musical, roda de conversa e Grupos de Trabalho e é aberta à comunidade do município de Juazeiro e de cidades circunvizinhas...
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Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.
As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...
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Estratégias e mecanismos para prevenção e combate da exploração sexual infantojuvenil no âmbito da rede hoteleira de Canudos e Uauá serão debatidas em audiências públicas promovidas pelo Ministério Público estadual nos municípios.
As audiências serão realizadas no próximo dia 16 e, segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, terão o intuito de apresentar informações e obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas relativas ao tema. Ele explica que o MP instaurou procedimento para fomentar a discussão e a adoção de providências em relação a esse tipo de crime...
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Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.
Aberto a representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de organizações civis e da sociedade em geral, o ciclo de audiências abrangerá os temas prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria, registro de candidaturas, representações, atos gerais e totalização de resultados...
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas audiências públicas propostas pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado promete brevidade para a realização das discussões sobre a Revitalização do Rio São Francisco e sobre a possível privatização da Eletrobras e consequentemente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
Em relação a audiência pública sobre a revitalização do São Francisco, Zó sugeriu a presença dos secretários estaduais de meio ambiente de todas as unidades federativas banhadas pelo Rio São Francisco, assim como, os membros da Comissão de Meio Ambiente das assembleias legislativas de todos os estados em que o rio beneficia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, senadores, e ONGS envolvidas com o referido assunto. A data da audiência está prevista para dia 02 de outubro, semana que é celebrado o dia do Rio São Francisco...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda teve início neste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Nesta segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
Estão sendo debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. "O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde", destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara quinta-feira (20).
Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas...
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