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Adolfo Menezes é eleito o novo conselheiro do TCM após votação na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O parlamentar irá ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Francisco Netto, que irá se aposentar compulsoriamente em agosto.

Dos 59 deputados estaduais presentes, Adolfo recebeu 51 votos favoráveis a sua candidatura ao TCM e apenas um voto contrário, além de uma abstenção. Os outros seis deputados acabaram perdendo o tempo e seus votos acabaram não sendo computados...

DINC realiza reunião de posse dos novos conselheiros de Administração e Fiscal

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) realizou, nesta terça-feira (18), a reunião de posse dos conselheiros eleitos para os Conselhos de Administração e Fiscal, cujo pleito ocorreu no dia 27 de abril.

O encontro foi realizado na sede da instituição e marcou o início da nova gestão, com a nomeação da nova diretoria de cada conselho...

Suspeito diz a conselheiro tutelar que ataque a escola em Pernambuco foi por "não aguentar mais bullying"

O garoto de 14 anos suspeito de esfaquear três adolescentes em uma escola estadual de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, afirmou ao conselheiro tutelar da cidade André Costa que “estava com vontade de fazer (o ataque), porque eu não aguentava mais o bullying”.

“Ele era a fim dessa menina, de namorar com ela, mas chamavam ele de feio. E isso aí, segundo ele, hoje ele não aguentou mais e já veio programado e preparado para fazer isso”, acrescentou Costa, que conversou com o garoto na delegacia...

"Sem cuidados, não teremos Justiça", diz conselheiro do CNJ sobre Inteligência Artificial

Com a popularização do uso da Inteligência Artificial (IA), surgem preocupações quanto ao impacto da tecnologia no Poder Judiciário, que lida com a vida e patrimônio da população, apontou Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Podcast do Correio. Indicado à presidência do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Poder Judiciário, o advogado aponta como objetivo o fortalecimento da segurança processual, mas sem descartar a modernização da Justiça brasileira.

Criado pela Resolução nº 615, o comitê deve garantir que tribunais sigam padrões éticos no uso da tecnologia. Rodrigo comenta que a primeira medida será a capacitação dos magistrados, que precisam conhecer a forma correta de fazer perguntas à IA generativa, por meio de prompts, e se comprometer a checar todas as informações disponibilizadas. Apesar da medida, ele destaca que a IA deve continuar tendo uma função complementar no trabalho do juiz, que nunca deve delegar a decisão à máquina...

Vereador Gleidson Azevedo emite nota de esclarecimento sobre construção da nova UBS do bairro Antônio Conselheiro

O vereador Gleidson Azevedo esclarece à população que a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Antônio Conselheiro representa uma das maiores conquistas recentes para a região. A obra, viabilizada graças à emenda do deputado federal Mário Negromonte Júnior, atendendo a pedido do vereador, envolve um investimento de mais de R$ 1,3 milhão. 

Essa unidade garantirá mais estrutura, mais acesso e mais dignidade para mais de 9 mil moradores dos bairros Antônio Conselheiro, Malhada da Areia, Jardim das Acácias e Padre Vicente, que antes não tinham cobertura da atenção básica em saúde. ..

Prefeitura de Juazeiro convida para posse de conselheiros e lançamento do 1º Programa de Formação dos Conselheiros de Políticas Públicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, convida toda a população para participar da Posse de Conselheiros e lançamento do 1º Programa de Formação dos Conselheiros de Políticas Públicas, que será realizado nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 18h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães (ACM), na UNEB.

O evento marca um passo importante para o fortalecimento da participação social no município, reunindo representantes dos diversos conselhos municipais para oficializar a posse dos novos membros e apresentar o programa pioneiro de formação, que irá qualificar ainda mais a atuação dos conselheiros nas políticas públicas de Juazeiro...

Munícipe defende nome para Unidade Básica de Saúde do Bairro Antônio Conselheiro. Sesau responde

Em vídeo encaminhado a Rede GN a agente de Saúde Vânia Benevides defende o nome de Elisa Pereira Benevides para Unidade Básica de Saúde do bairro Antônio Conselheiro.

Confira: Justificativa para Nomeação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Antônio Conselheiro com o Nome “Elisa Pereira Benevides”..

"O medo é o pior conselheiro", declarou uma das mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil de Petrolina

Os relatos iniciam quase todos da mesma forma: "o relacionamento chegou ao fim, mas o parceiro não aceitava a separação", disse Marcia Rios Santos, uma das milhares de mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Petrolina.

A história de Márcia teve um final feliz. Após três anos, ela concluiu o período de proteção e acompanhamento feito pela Patrulha e hoje se sente segura e segue sua rotina de forma normal...

Com apoio da UNIVASF, Juazeiro avança na formação de conselheiros e no monitoramento das políticas públicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, firmou uma importante parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) para a execução do Programa de Formação Inicial e Continuada dos Conselheiros e Conselheiras de Políticas Públicas do município.

A articulação foi definida em reunião realizada nesta quarta-feira (30), com a presença do reitor Telio Nobre, da vice-reitora Lúcia Marisy e de representantes da universidade...

Conselheiros de Juazeiro participam de encontro estadual sobre proteção à infância em Salvador

Nesta quarta-feira (18), representantes de Juazeiro participaram do Encontro Estadual "Zelar e Proteger", realizado no Instituto Anísio Teixeira/IAT, em Salvador/BA.

Com o tema "A importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", o evento reuniu conselheiros tutelares, membros de conselhos de direitos e gestores da área da infância de diversos municípios baianos...

Conselheiro alerta prefeitos sobre obrigação de acabar com "lixões"

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº12.305, de 2010.

Isto significa acabar com os "lixões" que ainda são utilizados por 243 municípios baianos como destinação dos resíduos sólidos, e que representam um grave problema ambiental e de saúde pública...

Conselheiro tutelar é preso na Bahia suspeito de estupro de vulnerável

Um conselheiro tutelar de 22 anos, da cidade de Ibirapuã, no baixo sul da Bahia, foi preso nesta quinta-feira, 16, suspeito de estuprar adolescentes. Segundo a Polícia Civil, o homem, que teve sua identidade preservada, estabelecia encontros com as meninas por mensagens e, em alguns casos, pagava pelas relações sexuais. As vítimas identificadas são duas adolescentes de 13 e 14 anos.

Durante as buscas realizadas na residência do suspeito, que é investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e aliciamento de menores, a polícia apreendeu um aparelho celular, que será submetido a análise para investigar mais detalhes sobre os crimes...

Juazeiro: moradores do bairro Antônio Conselheiro denunciam furtos

Moradores do bairro Antonio Conselheiro, locallizado em Juazeiro pedem as autoridades mais segurança. Um furto na Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizado neste final de semana chamou a atenção da comunidade. "Nem as igrejas estão livres", diz um dos moradores que prefere não ser identificado.

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Juazeiro: morador denuncia escuridão na Rua Império, bairro Antônio Conselheiro; Coelba foi acionada, mas problema persiste

Nesta sexta-feira (22), um morador da Rua Império, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, entrou em contato com o Blog para denuciar a escuridão em que a rua se encontra. Segundo ele, o problema persiste há dois meses.

Confira a denúncia:..

Caso adolescente situação de rua: Não podemos deixar que Petrolina se transforme em uma cidade abandonada”, diz conselheiro tutelar

Ainda repercute nas redes sociais, o drama um adolescente de 14 anos em situação de rua, que mobilizou O Conselho Tutelar de Petrolina após ele ser encontrado em condições críticas nas proximidades do Posto Asa Branca, na última sexta-feira (11). 

Em entrevista ao programa Nossa Voz dia (14), o conselheiro tutelar Gabriel Bandeira revelou a gravidade do caso: “Se não interno, ele ia morrer”.  adolescente foi levado às pressas ao Hospital Dom Malan (HDM), desnutrido, desidratado e com uma grave infecção no pé, escancarando a falha da rede de proteção social da cidade...

Pós Eleição: Prefeitos e vereadores devem ter propostas para conselheiros tutelares

Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal.

A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que o eleitor deve buscar nas plataformas de seus candidatos a prefeito e vereador o compromisso com esses conselhos...

Governador lamenta morte de Pedro Lino, conselheiro do TCE-BA, neste domingo (15)

Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino de Souza, ocorrida neste domingo (15). 

"Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos", registrou Jerônimo. ..

Morre conselheiro do TCE, Pedro Lino, aos 73 anos

Morreu neste domingo, 15, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Pedro Lino. Ele tinha 73 anos.

Pedro Lino era bacharel em Direito e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nascido em 1950, ele ficou por 25 anos no TCE...

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...