Encontro fortalece gestão dos recursos da Educação Básica nos municípios baianos

A gestão dos recursos que financiam a Educação Básica estará no centro das discussões do encontro “Financiamento da Educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nos dias 15 e 16 de junho, em Salvador. A iniciativa reunirá representantes dos municípios baianos para debater mecanismos que garantam a aplicação eficiente dos investimentos públicos e contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Coordenado pela Rede PDDE Bahia, vinculada à Coordenação de Projetos Especiais (COPE) da Superintendência de Gestão da Informação Educacional (SGINF), o evento abordará temas estratégicos relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), política federal que repassa recursos diretamente às unidades escolares. Será aceita a participação de apenas um representante por município...

TSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível até 2030

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e manteve sua inelegibilidade até 2030.

O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos recursos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para novos cursos gratuitos do Qualifica+

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos do programa Qualifica+ Juazeiro.

São ofertadas formações em Agente de Higienização de Ambientes, Eletricista Predial de Instalações e Empreendedorismo Feminino, com inscrições presenciais nos CRAS de referência de cada curso...

Projeto Qualificatur abre 40 vagas para cursos na área de turismo em Petrolina

O projeto QualificaTur abriu 40 vagas em cursos de capacitação para o setor de turismo em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Estão disponíveis oportunidades para duas formações: 'Camareira – Técnicas de Limpeza e Arrumação' e 'Mídias Sociais e Turismo: Estratégias de Marketing'. A iniciativa é da Empetur, realizada em parceria com o Senac...

Senac e Empetur oferecem cursos gratuitos em Petrolina

Para qualificar o trade de serviços turísticos no Sertão do São Francisco, o Projeto QualificaTur, iniciativa da Empetur realizada em parceria com o Senac, está com inscrições abertas para cursos voltados ao setor em Petrolina.

Estão sendo ofertadas 40 vagas divididas em cursos gratuitos de Mídias Sociais e Turismo: Estratégias de Marketing e Camareira – Técnicas de Limpeza e Arrumação. As aulas serão ministradas em Petrolina...

IFSertãoPE vai oferecer cursos gratuitos na área de energias renováveis em três cidades sertanejas

Nesta segunda-feira (25), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) anunciou a abertura do Edital n.º 74/2026, destinado à seleção de estudantes para cinco cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na área de energias renováveis e eficiência energética, com cargas horárias a partir de 160 horas.

Ao todo, serão ofertadas até 250 vagas distribuídas entre os campi Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, por meio do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação (Energife)...

UPB comemora derrubada de veto que permite pequenos municípios endividados receber recursos da União

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto 51/2025, garantindo que municípios de até 65 mil habitantes, com pendências de certidões negativas, inscritos no CAUC, possam voltar a celebrar convênios e receber recursos federais. A medida, válida para o Orçamento da União este ano, representa um importante alívio para as prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 370 municípios são de pequeno porte e dependem diretamente das transferências da União para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os prefeitos baianos que enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pelo endividamento previdenciário, uma das principais bandeiras defendidas pela  União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília, a decisão significa garantir acesso a recursos fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de Analista de Recursos humanos

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta quarta-feira (20), o processo seletivo para o cargo de Analista de Recursos humanos.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 25 de maio (Segunda). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga...

Pré-candidatos já podem organizar "vaquinhas" a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para financiar campanhas para as Eleições Gerais de 2026, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada “vaquinha virtual”. As instituições cadastradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos.

A arrecadação é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas e candidatos. O cadastro das empresas é etapa obrigatória para participar da “vaquinha virtual”.  ..

Ex-ministro de Jair Bolsonaro confirma que filme "Dark Horse" recebeu recursos do ex-banqueiro

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) mudou sua versão dos fatos sobre o susposto investimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no filme "Dark Horse" cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em declaração dada nesta quinta-feira (14), o parlamentar e ex-ministro de Jair Bolsonaro confirmou que o longa-metragem recebeu recursos do ex-banqueiro...

Inep recebe recursos para pedidos de isenções do Enem 2026 até dia 19

Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem entrar com recurso até o dia 19 de maio.

Também podem recorrer, no mesmo prazo, os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

Prefeitura de Juazeiro conclui devolução de taxas de concursos cancelados e garante ressarcimento a candidatos

A Prefeitura de Juazeiro concluiu o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação judicial, garantindo o ressarcimento aos candidatos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido. A medida reafirma o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa, a transparência e o respeito aos candidatos.

Foram restituídos os valores aos candidatos inscritos nos certames regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 da Prefeitura, além do edital nº 001/2024 do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). A ação cumpre o acordo firmado entre o Município, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o SAAE...

TCE-PE nega recursos da Prefeitura de Petrolina e mantém condenação em Auditoria Especial

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou e julgou a manutenção das irregularidades identificadas em uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina. A Primeira Câmara do TCE-PE rejeitou, por unanimidade, dois Embargos de Declaração que buscavam anular ou modificar o acórdão original proferido em 2025.

As decisões seguem o voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, e consolidam as sanções impostas, limitando as possibilidades de defesa nesta fase processual...

SENAI-PE abre 310 vagas gratuitas para cursos técnicos

O SENAI Pernambuco abriu 310 vagas gratuitas para cursos técnicos de nível médio, nos formatos presencial e semipresencial (EAD), dentro do programa de Gratuidade Regimental.

As inscrições seguem até 11 de junho, variando conforme cada curso e unidade, e devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.pe.senai.br/editais...

Por Dentro das Eleições: saiba de onde podem vir os recursos de campanha

Antes mesmo do início da propaganda eleitoral, candidatas, candidatos e partidos políticos devem observar regras específicas para arrecadar recursos destinados às campanhas nas Eleições 2026. A legislação eleitoral define de onde esse dinheiro pode vir e estabelece mecanismos de controle para garantir transparência e fiscalização pela Justiça Eleitoral (JE).

As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, com atualizações, que trata da arrecadação, dos gastos de campanha e da prestação de contas. ..

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de Analista de Recursos humanos

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta sexta-feira (08), o processo seletivo para o cargo de Analista de Recursos humanos. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 10 de maio (Domingo). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga.

Podem participar da seleção para Analista de Recursos Humanos candidatos com Ensino Superior em Psicologia. Além disso, é desejável 6 meses de experiência na função. Também é desejável registro no CRP/BA ativo, especialização em Psicologia Organizacional ou Gestão de Pessoas, conhecimento em Recrutamento e Seleção, avaliação por competência, treinamento e análise de indicadores...

Prefeitura de Lagoa Grande e IF Sertão realizam aula inaugural dos cursos do Programa Mulheres Mil

A Prefeitura de Lagoa Grande, em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Campus Santa Maria da Boa Vista, realizou na segunda-feira, 4 de maio, a aula Inaugural dos quatros cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) oferecidos pelo programa Mulheres Mil, na modalidade Bolsa-Formação.

As mulheres lagoa-grandenses com 16 anos ou mais foram distribuídas em quatro cursos diferentes: Assistente em Recursos Humanos, Manicure e Pedicure, Salgadeira e Confeiteira. As aulas serão realizadas no município de Lagoa Grande, de forma presencial e em horário noturno...

Petrolina: Secretaria das Juventudes e Instituto Opará ofertam cursos gratuitos na área digital

Em um cenário cada vez mais marcado pela tecnologia e pelas novas formas de trabalho, a qualificação profissional tem se tornado um passo decisivo para jovens que buscam oportunidades no mercado. Em Petrolina, uma nova iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva das Juventudes, aposta nesse caminho ao oferecer formações voltadas à inovação e ao universo digital, em parceria com a Organização Popular de Articulação e Assessoria (Opara), dentro do projeto Sertão Qualificado. A iniciativa já tem cronograma definido. 

As incrições são gratuitas e destinadas para os cursos de social media, design digital e criação de aplicativo móvel. Os interessados vão poder se inscrever a partir desta segunda-feira (27) até 04 de maio. Ao todo, cada turma contará com 25 vagas, destinadas a jovens de 16 a 29 anos interessados em se capacitar para atuar em áreas em crescimento.

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Secretaria Executiva das Juventudes, localizada no 2º andar do Centro Administrativo da Assistência Social (Rua do Cajueiro, nº 264, Centro, em frente à Praça Pio XII, conhecida como Praça do Galo), das 9h às 13h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de menores de idade, também será exigida a documentação do responsável. As aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária diária de 4 horas, totalizando 100 horas por curso. A formação terá duração de 25 dias, equivalente a cerca de um mês e uma semana, e será realizada na Escola Social de Petrolina, em parceria com a Secretaria Executiva de Juventudes...

IFSertãoPE abre 225 vagas em cursos gratuitos de qualificação pelo Pronatec Empreender

O IFSertãoPE está com inscrições abertas para 225 vagas em cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ofertados pelo Programa Pronatec Empreender. As oportunidades são distribuídas entre os campi Floresta, Serra Talhada, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Salgueiro e Petrolina Zona Rural.

As capacitações são voltadas para áreas estratégicas como tecnologia, inovação e empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão "App Clicks – Construção rápida de Apps para Mídias Digitais", "Drones e impressoras 3D: Operação e manutenção" e "Negócios Inovadores apoiados por Inteligência Artificial", todos com carga horária de 200 horas...