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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 71 registros para a palavra: novas regras

Petrolina: Novas regras do Minha Casa Minha Vida ampliam faixa de renda e passam a incluir mais famílias no programa

Com a atualização na faixa de renda do programa Minha Casa Minha Vida, onde a faixa 1 passou a contemplar famílias com renda bruta familiar de até R$ 3.200,00, mais pessoas agora podem participar dos próximos residenciais em Petrolina.

Diante dessa ampliação, os interessados já podem se antecipar e realizar o cadastro no sistema habitacional do município, disponível no site oficial da Prefeitura, na aba “Novo Lar”...

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão...

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. ..

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH...

Contran aprova novas regras da CNH: autoescola não é mais obrigatória

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).

A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Casa Branca de Trump restringe acesso de jornalistas à Ala Oeste e impõe novas regras

A Casa Branca anunciou, na sexta-feira (31), novas restrições ao acesso de jornalistas credenciados à Ala Oeste, especialmente aos escritórios da Secretaria de Imprensa e de assessores próximos ao presidente Donald Trump (Partido Republicano).

A medida, publicada em memorando do Conselho de Segurança Nacional, representa uma das mudanças mais significativas na relação entre o governo e a imprensa desde o início do atual mandato...

Polícia Civil da Bahia cria novas regras para comunicação institucional e uso de redes sociais

A Polícia Civil da Bahia publicou, nesta quarta-feira (10), a Portaria nº 292/2025, que estabelece a nova Política de Comunicação Institucional da corporação.

O normativo substitui a Portaria nº 113/2008 e traz diretrizes mais rígidas para entrevistas, uso de redes sociais e divulgação de informações de interesse público...

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro.

Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade...

Diploma de papel deixa de existir; entenda novas regras

Estudantes que concluírem a graduação não receberão mais o diploma em papel. A partir de agora, o documento será emitido apenas em formato digital, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Com o novo modelo, o diploma existe exclusivamente online, mas conta com assinatura digital e um carimbo eletrônico que registra a data e o horário da emissão. A medida tem como objetivo tornar o processo mais ágil, seguro e menos vulnerável a fraudes, dispensando, por exemplo, assinaturas presenciais...

Confira avaliação impactos Bacia Rio São Francisco e as novas regras que facilitam a liberação de licença ambiental

O ano era 2017 e o membro do Comitê do São Francisco, tecnólogo em Gestão Ambiental e pós-graduando em Pericia e Auditoria Ambiental, Almakcs Luiz Carneiro da Silva, já alertava que é cada vez mais visível a escassez de água no rio São Francisco. 

É urgente e necessário a união de todos para manter o rio vivo". Não podemos sacrificar os seres humanos. O rio São Francisco precisa de cuidados. Tem que ter limite o número de permissões para as outorgas de uso de água para irrigação". Confira aqui REDEGN...

MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal.

Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mudanças foram inseridas a partir do que determina a Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. ..

MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal.

Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mudanças foram inseridas a partir do que determina a Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. ..

Pix acima de R$ 5 mil: entenda o que muda com novas regras de monitoramento da Receita Federal

Com o intuito de ampliar o monitoramento de transações financeiras no Brasil, a Receita Federal incluiu operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento na obrigação de reportar informações financeiras.

A medida foi estabelecida por meio da Instrução Normativa 2.219/2024...

Decreto de Lula cria novas regras para uso de força pelas polícias

O governo Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (24) que define novas regras para o uso de força por policiais e proíbe uso de armas de fogo em circunstâncias que não representem riscos aos profissionais de segurança pública.

O decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, e teve o aval do presidente Lula...

Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação.

As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de novembro deste ano, valem as orientações antigas...

Segurança financeira: Novas regras do Pix começam a valer nesta sexta

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará...

Pix terá novas regras de segurança a partir de 1º de novembro; confira

O Pix terá novas regras de segurança válidas a partir do dia 1º de novembro, de acordo com resolução publicada pelo BC (Banco Central).

A partir da data estabelecida, estão limitadas a R$ 200 as transferências via Pix realizadas em um novo dispositivo. Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos...

Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento

Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. A resolução deve entrar em vigor em doze meses.

A resolução da Anvisa utiliza o termo cosmetovigilância, usado para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização (quando o produto chega às mãos dos consumidores) e pós-uso (após utilização pelos clientes). Esse monitoramento vai compreender as atividades de identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis...

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